Ministro Gilmar Mendes volta a associar militares a genocídio

Foto: STF/Divulgação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a criticar, nesta terça-feira (14), o envolvimento das Forças Armadas na gestão da saúde pública do país.

Apesar da reação do governo, o magistrado não recuou sobre a declaração de que o Exército pode estar se associando a um genocídio por ter integrantes nos principais cargos do Ministério da Saúde durante a pandemia do novo coronavírus.

Para o ministro, o debate sobre a responsabilidade das Forças Armadas na crise sanitária está posto e é necessário evitar que a instituição caia “nos triques que são naturais da política”.

Na segunda-feira (13), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os chefes do Exército, general Edson Leal Pujol, da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior, e da Aeronáutica, brigadeiro Antonio Carlos Bermudez, rebateram o ministro e anunciaram que irão acionar a Procuradoria-Geral da República contra Gilmar.

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse que Gilmar deveria se retratar.

O ministro tentou amenizar a situação e disse que a declaração dada no sábado (11) ocorreu em um “contexto puramente acadêmico”. Apesar disso, ele manteve a mesma posição.

“São 28 militares nos cargos da cúpula do ministério, dificuldade de executar o orçamento, colapso portanto do serviço de saúde”, listou.

O ministro disse que participou recentemente de uma videoconferência com o fotógrafo Sebastião Salgado e que a ameaça aos índios é uma realidade do país.

– Participamos recentemente de um webinar com Sebastião Salgado e a temática foi toda de ameaça aos povos indígenas. Salgado liderou um grupo apontando que o Brasil pode estar cometendo genocídio. Então, é esse debate. A responsabilidade que possa ocorrer – disse.

Ele lembrou que o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o médico Dráuzio Varella participaram da mesma videoconferência no sábado e também seguiram esse raciocínio.

“O ministro Mandetta inclusive usou uma expressão dizendo que se o general que lá está (Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde) e que é especializado em logística, talvez fosse mais especializado em balística, tendo em vistas o número de mortes que ele conseguiu. Portanto, foi nessa conversa que se desenvolveu”, disse o ministro em videoconferência transmitida ao vivo.

Gilmar soltou uma nota oficial nesta terça para comentar o tema. O ministro reafirmou “o respeito às Forças Armadas”, mas ressaltou que é preciso fazer uma “interpretação cautelosa do momento atual”.

www.reporteriedoferreira.com.br Pleno News

Bolsonaro é quem está esticando a corda

Florestan Fernandes jr

Florestan Fernandes Júnior é jornalista, escritor e integrante do Jornalistas pela Democracia

Bolsonaro é quem está esticando a corda

“O cabo de guerra que consiste em esticar a corta tem, na ponta liderada por Bolsonaro, não só oficiais do Exército, mas também policiais das PMs e milicianos. A cada alavanco dado por este grupo, chegamos mais próximos da linha tênue que separa os alicerces combalidos do Estado Democrático de Direito do estado autoritário fascista”, avalia Florestan Fernandes

13 de junho de 2020, 15:50 h Atualizado em 13 de junho de 2020, 22:12

Presidente Jair Bolsonaro coloca máscara de proteção em Brasília 09/06/2020 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Por Florestan Fernandes Jr., para o Jornalistas pela Democracia

Apesar das constantes ameaças antidemocráticas e inconstitucionais de fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional feitas por apoiadores do governo, pelos filhos de Bolsonaro e por ele próprio, o general da ativa e ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, afirmou que é ultrajante falar em golpe por parte das Forças Armadas. Mas, na mesma entrevista para uma conhecida revista de direita, o general não conteve suas convicções autoritárias ao dizer: “Não estica a corda”.

O recado estava dado. As Forças Armadas não aceitarão a condenação de Bolsonaro em qualquer julgamento por possíveis crimes cometidos pelo chefe da Nação. O que mais preocupa o Planalto neste momento é o julgamento que corre no TSE de crime eleitoral cometido pela chapa Bolsonaro/Mourão por fake news utilizadas na campanha de 2018.

Infelizmente, tenho que concordar com o general Ramos: não existe a menor possibilidade de golpe, porque ele já foi dado no dia 31 de agosto de 2016 na votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Naquele dia, parlamentares, com apoio do Supremo, da mídia corporativa e de setores reacionários da Justiça e da sociedade civil rasgaram a Constituição ao afastar a chefe de Estado sem crime de responsabilidade. A chegada das Forças Armadas ao poder junto com Bolsonaro é apenas a concretização deste golpe contra a nossa Constituição.

O cabo de guerra que consiste em esticar a corta tem, na ponta liderada por Bolsonaro, não só oficiais do Exército, mas também policiais das PMs e milicianos. A cada alavanco dado por este grupo, chegamos mais próximos da linha tênue que separa os alicerces combalidos do Estado Democrático de Direito do estado autoritário fascista que ameaçam os princípios básicos de cidadania e o futuro do país.

Brasil 247

O LEDO ENGANO DE BOLSONARO: Escrito Por Gilvan de Brito

Os pedidos de intervenção militar com Bolsonaro na presidência continuam sendo exibidos em faixas conduzidas pelos adeptos do grupo presidencial e por ele estimuladas, nas passeatas. O presidente, porém, não alcança um palmo além do nariz para entender que se isso ocorresse ele jamais ficaria à frente do Poder Executivo no caso de uma intervenção militar.

Muito simples explicar a razão: os generais jamais bateriam continência para um ex-tenente transformado em capitão após uma reforma negociada para deixar o Exército, nem seguiriam as ordens de uma patente hierárquica inferior, vestida num pijama. O cargo de Presidente seria, certamente, ocupado por um general quatro estrelas, da ativa, como ocorreu durante o último regime militar.

O presidente da República, na infeliz ditadura de 1964 era, invariavelmente, um general escolhido por um Conselho Militar e o nome conduzido, então, para aprovação, pelo submisso Congresso, depois das modificações na Constituição, através de Atos Institucionais. Por aí vê-se o ledo engano (não percebe o engano) do presidente.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Gilvan de Brito- Jornalista-Advogado-Escritor

Forças Armadas estão “ao lado da democracia”, afirma ministro da Defesa

Nota assinada por Fernando Azevedo e Silva condena as agressões contras jornalistas em ato que contou com a presença de Bolsonaro

José Cruz-Agência Brasil

Fernando Azevedo e Silva condenou agressão a jornalistas e defendeu a democracia

O Ministério da Defesa publicou nesta segunda-feira (04) uma nota, assinada pelo ministro Fernando Azevedo e Silva , com a afirmação de que as Forças Armadas estão “ao lado da democracia”. O comunicado foi emitido um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro ter participado de atos com pautas como pedidos de fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O Brasil precisa avançar. Enfrentamos uma Pandemia de consequências Sanitárias e sociais ainda imprevisíveis, que requer esforço e entendimento de todos. As Forças Armadas estarão sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade. Este é o nosso compromisso”, diz o texto.

Azevedo e Silva também condenou as agressões sofridas por repórteres e fotógrafos enquanto trabalhavam na cobertura dos protestos, em frente ao Palácio da Alvorada.

“ A liberdade de expressão é um requisito fundamental de um País democrático. No entanto, qualquer agressão a profissionais de imprensa é inaceitável”, afirma o ministro.

Durante seu discurso aos manifestantes, Bolsonaro disse que “chegou ao limite” e garantiu que tinha as Forças Armadas ao seu lado. Ele ainda afirmou que não iria admitir mais “interferências”.

Confira a íntegra da nota publicada pelo Ministro da Defesa.

As Forças Armadas cumprem a sua missão Constitucional. Marinha, Exército e Força Aérea são organismos de Estado, que consideram a independência e a harmonia entre os Poderes imprescindíveis para a governabilidade do País.

A liberdade de expressão é requisito fundamental de um País democrático. No entanto, qualquer agressão a profissionais de imprensa é inaceitável.

O Brasil precisa avançar. Enfrentamos uma Pandemia de consequências sanitárias e sociais ainda imprevisíveis, que requer esforço e entendimento de todos. As Forças Armadas estarão sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade. Este é o nosso compromisso.

Fernando Azevedo e Silva, Ministro de Estado da Defesa.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig

MPF investiga interferência política de Bolsonaro no Exército

Procuradora pediu abertura de dois procedimentos para apurar revogação de portarias sobre monitoramento de armas e munições

Agência Brasil

Jair Bolsonaro revogou portarias sobre monitoramento de armas e munições

Além das acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro de que teria interferido, por interesse próprio, na Polícia Federal, Jair Bolsonaro está sob suspeita de ter feito intervenções políticas no Exército . De acordo com reportagem publicado pelo jornal o Estado de S.Paulo, nesta segunda-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) abriu duas investigações para apurar se o presidente violou a Constituição por atuar em decisões que seriam exclusivas do Exército.

Os procedimentos têm como objeto a revogação de três portarias sobre monitoramento de armas e munições , publicadas entre março e abril. A suspeita é de que Bolsonaro tenha agido para beneficiar uma parcela de eleitores.

Bolsonaro determinou a revogação das portarias 46, 60 e 61, no dia 17 de abril, e foi atendido pelo general Laerte de Souza Santos , comandante do Comando Logístico do Exército (Colog). Em publicação no Twitter, no mesmo dia, ele disse que tomu a decisão porque as portarias não se adequavam as suas “diretrizes definidas em decretos”.

As portarias tratavam do rastreamento, da identificação e da marcação de armas para uso esportivo, de colecionador e militar. No ofício, a procuradora regional da República Raquel Branquinho argumenta que a revogação enfraquece o controle sob o comércio de armas e facilita o acesso do crime organizado, citando o Rio de Janeiro como exemplo problemático da ausência dessa fiscalização.

Próximos passos

Raquel Branquinho , que teve participação em processos relevantes, como o mensalão, enviou o pedido de investigação no dia 20 de abril, quatro dias antes de Sergio Moro pedir demissão e acusar Bolsonaro de intervir politicamente na Polícia Federal. Cabe ao MPF, agora, avaliar qual foi a motivação de Bolsonaro para derrubar as portarias. O caso pode desencadear uma ação de improbidade na Justiça Federal ou um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

Moro se demitiu na última sexta-feira (24), após entrar em conflito com Bolsonaro quando o presidente revolveu trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo . O ministro acusou o chefe de interferência política na instituição de segurança, uma vez que vinha cobrando acesso a relatórios sigilosos.