Durval Ferreira propõe atualização da lei para ampliar jornada especial a servidores com deficiência

O vereador Durval Ferreira (PL) apresentou dois Projetos de Lei que atualizam a legislação municipal, reforçando o cuidado e o respeito com a pessoa com deficiência no serviço público.

A iniciativa amplia o benefício já previsto na Lei Municipal nº 12.456/2012, que garante a flexibilização da jornada de trabalho a servidores efetivos com deficiência ou com dependentes nessa condição. Pela proposta, o direito passa a ser estendido também a comissionados, contratados temporários e prestadores de serviço, de forma permanente e sem compensação de horário, mediante laudo médico oficial.

Outro projeto altera o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei nº 2.380/1979), assegurando que a redução ou adaptação da jornada seja definida caso a caso, conforme a necessidade comprovada.

Durval Ferreira ressaltou que a atualização reafirma seu compromisso com a inclusão:

“Estamos modernizando a lei para ampliar direitos, garantir dignidade e respeitar o servidor com deficiência e sua família. É uma medida humana, sem impacto para o município, mas de grande alcance social.”

Câmara comemora Festival de Arte na Primeira Infância

Sessão especial proposta pelo vereador Durval Ferreira (PL) será realizada na próxima segunda-feira (11)

Na próxima segunda-feira (11), às 14h30, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar uma sessão especial para comemorar o III Festival de Arte na Primeira Infância, promovido pela Secretaria de Educação do Município. A celebração foi proposta pelo vereador Durval ferreira (PL).

A 3ª edição do Festival de Artes na Primeira Infância (Fapi) propõe vivências no campo das culturas populares, através de processos lúdico-artísticos, possibilitando experiências estéticas e sensoriais, com o objetivo de ampliar o repertório cultural do imaginário infantil em suas diversas linguagens: corporais, verbais, visuais e musicais.

“É de primordial importância fomentar e fortalecer a arte das culturas populares no universo infantil, enriquecendo, dessa forma, o imaginário saudável das nossas crianças e cuidando da educação”, justificou Durval.

Durante todo o mês de setembro, o Fapi segue com a exposição “A arte das culturas populares no universo infantil”, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. As obras foram produzidas pelas crianças das unidades de educação infantil da Rede Municipal de Ensino e a visitação é aberta ao público, das 9h às 16h.

Saúde mental é debatida na CMJP

O evento, em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado dia 10 de outubro, foi proposto pelo vereador Durval Ferreira (PL)

Na manhã desta sexta-feira (5), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou uma sessão especial que debateu estratégias das políticas públicas e da sociedade voltadas à saúde mental. O evento, em alusão à passagem do Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado dia 10 de outubro, foi proposto pelo vereador Durval Ferreira (PL). Profissionais e representantes de instituições relacionados ao tema participaram das discussões.

“Uma entre quatro pessoas será afetada por problemas de saúde mental ao longo da vida, o que dá a dimensão de um problema que tem se agravado com a pandemia. Tendo em vista as comemorações do Dia Mundial da Saúde Mental e das pressões psicológicas do pós-pandemia que todos enfrentamos, achamos por bem promover o debate e considerações sobre o tema junto à sociedade. Hoje os profissionais aqui presentes enriquecem o conhecimento sobre o tema”, justificou Durval Ferreira.

O coordenador do Setor de Saúde Mental de João Pessoa, Vinícius Soares de Oliveira, destacou que o tema vive permeado de preconceito e por muitos anos os pacientes eram tratados em espaços fechados com imensas violações de direitos humanos. “Com uma nova visão e novo paradigma, ocorreu a Reforma Antimanicomial que fechou os hospitais psiquiátricos e criou uma ampla rede substitutiva de atendimentos aos pacientes com transtornos psíquicos e surtos psiquiátricos”, explicou. Ele elencou as unidades de atendimento relacionadas a saúde mental na capital paraibana: o Ambulatório de Saúde Mental Gutemberg Botelho – Rua: Dom Pedro II, 1826; o Caps Regional AD III Jovem Cidadão – Rua Safra Said Abel da Cunha, 326 – Tambauzinho; o Espaço de Atenção à Crise/Serviço de urgência e emergência – Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira | Endereço: Rua: Dom Pedro II, 1826 – Torre; o Caps III Caminhar – R. Paulino Santos Coelho, s/n Bairro: Jardim Cidade Universitária; o Caps III Gutemberg Botelho – Av.: Minas Gerais, 409, Bairros dos Estados; o Caps-AD III David Capistrano – R.: José Soares, s/n bairro: Rangel; o Caps I Cirandar – R: Gouveia Nóbrega, s/n bairro: Roger; o Complexo Hospital Municipal Tarcísio Burity – Ortotrauma e Pronto de Atendimento de Saúde Mental – (Pasm) – R.: Agente Fiscal José Costa Duarte, s/n, Mangabeira; e o Hospital Municipal Valentina de Figueiredo – Av. Mariângela Lucena Peixoto, Valentina I.

A diretora do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil Cirandar (Capsi Cirandar), Luana Campos, revelou que o centro atende 582 jovens em profundo sofrimento com atenção multidisciplinar e apoio às famílias. “É muito difícil ver os jovens sofrendo com transtornos psicológicos e nos faz questionar o que está acontecendo. A verdade é que nossa sociedade está adoecida mentalmente. Precisamos de uma equipe mais fortalecida para garantir tratamento adequado aos jovens de nossa cidade e das cidades circunvizinhas, que nos procuram. Agradeço ao vereador Durval e a Câmara por esse momento”, comentou.

Já a coordenadora do Pronto Atendimento em Saúde Mental (Pasm), Maria Alexina Bezerra, destacou que o programa funciona 24 horas, todos os dias, no Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity (Ortotrauma), no bairro de Mangabeira. De acordo com ela, o Pasm recebe casos de urgência e emergência em saúde mental de pacientes com idade a partir de 18 anos moradores das cidades de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. O programa oferece atendimento de uma equipe multidisciplinar que envolve o médico psiquiatra, psicólogo, assistente social, enfermeiro, técnicos de enfermagem e equipe de apoio. “Somos um serviço de referência no estado e atendemos diariamente cerca de 30 pacientes multidisciplinarmente e com atenção à família”, ressaltou.

Por sua vez, representando a esfera privada, a psicóloga e filha do propositor da sessão, Rebeca Ferreira, enfatizou que as questões da saúde mental ainda são tabus e sofrem muito preconceito e muitas vezes são marginalizadas e segregadas pela sociedade. Ela destacou a importância de a esfera privada participar da rede de atenção à saúde mental como suporte para população. “As pessoas estão voltadas para a imagem estética e física sem dar importância ao interior. Precisamos desmistificar que só precisa de psicólogo e psiquiatra pessoas com sérios problemas. Prevenir transtornos e se conhecer melhor permite uma melhor qualidade de vida”, arguiu.

www.reporteriedoferreira.com.br por Damiao Rodrigues

Foto: Olenildo Nascimento

VEREADOR DURVAL FERREIRA LANÇA PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O vereador Durval Ferreira, lançou nesta terça-feira (01), um Projeto de Lei que dispõe da criação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. A iniciativa tem como objetivo estimular, fomentar e mobilizar os diversos segmentos da sociedade e do poder público em toda e qualquer atividade que promova a pesquisa e desenvolvimento econômico, social e ambiental e a melhoria do serviço público.

Atendendo as prerrogativas constitucionais previstas no ART. 218 que delega aos entes públicos o dever de oferecer tratamento prioritário a pesquisa científica básica e tecnológica, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação, tendo como meta a solução de problemas, direcionando-a ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.

Segundo o vereador, o Conselho Municipal, dentre as suas diversas atribuições, será responsável por formular, propor, avaliar e fiscalizar ações e políticas públicas de promoção da inovação para o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo do município.

O legislador ainda ressalta, que vai continuar contribuindo, dia após dia, em busca do desenvolvimento econômico, social, ambiental e sustentável da cidade de João Pessoa.

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‘Estamos saindo candidato para ganhar’ afirma Durval sobre presidência da Câmara de JP

O vereador reeleito de João Pessoa, Durval Ferreira (PP) afirmou na tarde desta sexta-feira (20) que está saindo candidato à presidência da Câmara de João Pessoa para ganhar. “Já conversei com cerca de oito vereadores e estou entrando em contato com os outros”, disse o parlamentar durante entrevista ao Programa Rede Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação.

Durante a entrevista, ele fez questão de destacar que todos os 27 vereadores têm o direito de se candidatar a presidência da Câmara de João Pessoa. Durval Ferreira lembrou que durante os nove mandatos na Câmara de João Pessoa sempre fez uma gestão de compromissos.

Ela destacou as diversas ações e serviços que implantou enquanto presidente da Casa de Napoleão Laureano, a exemplo do Plano de Carreira Cargos e Remuneração dos servidores, o PCCR, a Escola Legislativa, ampliação e dinamização da programação da TV Câmara, concurso público, o Centro Cultural que resgatou a história da Câmara, dentre outros.

Ao falar sobre administração de João Corujinha a frente da presidência da Câmara de João Pessoa, Durval Ferreira afirmou que ele fez um bom trabalho mas que poderia melhorar em relação a TV Câmara e aos servidores.

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A secretaria de ciência e tecnologia (SECITEC), da Prefeitura de JP faz entrega de certificados

SECITEC INOVA E ENTREGA CERTIFICADOS DO NONO CICLO DE CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DE QR-CODE

A secretaria de ciência e tecnologia (SECITEC), da Prefeitura de João Pessoa, entregou na tarde desta quinta-feira (13), 953 certificados relacionados ao nono ciclo de capacitação.

Por conta da Pandemia provocada pelo novo Coronavirus, a secretaria inovou e entregou os certificados através de QR-code. A cerimônia de entrega aconteceu através de uma videoconferência.

Neste novo ciclo de capacitação foram oferecidos 11 cursos todos na modalidade ensino a distância entre eles: Planilhas em Excel, Introdução à Programação C++, Prática da Inovação e Criatividade, Introdução ao Gerenciamento e Gestão de Projetos, Introdução ao Marketing Digital, Introdução ao Design com Photoshop, Comunicação em Público (Oratória), Introdução ao Design com CorelDraw, Edição de vídeo, Introdução ao desenvolvimento de jogos e Power-Point.

Durante a videoconferência a chefe de Gabinete da Secitec Vaneide Araújo, enalteceu o trabalho que vem sendo desenvolvido pela secretaria.

“Esse trabalho começou como uma sementinha, plantada pelo vereador Durval Ferreira em 2017, enquanto ele era secretário da SECITEC, sob a orientação do Prefeito Luciano Cartaxo, e hoje estamos colhendo os frutos de mais um ciclo”, relatou.

Até o momento a secretaria já capacitou mais de sete mil alunos distribuídos em 19 cursos presenciais e na modalidade à distância, preparando esses profissionais para o mercado de trabalho.

“O nosso empenho tem resultado na criação de mecanismos que tornam João Pessoa numa cidade competitiva e atrativa, tornando a capital paraibana entre as principais cidades do país, para se investir e prosperar. Mesmo diante de um cenário de pandemia com uma economia fragilizada”, relatou a chefe de gabinete da SECITEC.

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VEREADOR DURVAL FERREIRA SE REUNE COM PRESIDENTE ESTADUAL DO PL PARA DISCUTIR SUCESSÃO A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA

O Vereador Durval Ferreira, presidente municipal do Partido Liberal em João Pessoa, se reuniu na manhã de hoje (23), com o presidente da legenda estadual, Deputado Federal Welligton Roberto. Durante a reunião eles discutiram a atuação da legenda na próxima eleição, além de definir a data para a convenção do partido.

“Tivemos uma reunião muito proveitosa, e ficou definido que iremos realizar a nossa convenção no dia 4 de setembro, onde iremos apresentar os nomes que irão representar o nosso partido nas eleições municipais de João Pessoa”, relatou o presidente municipal do PL Durval Ferreira.

Durante a reunião Durval demonstrou grande otimismo para o pleito em João Pessoa, a expectativa é fazer o maior número de vereadores.

“Temos grandes nomes no nosso partido que podem representar com maestria a nossa capital. Esperamos fazer vários vereadores nessas eleições”, disse.

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VEREADOR DURVAL FERREIRA LAMENTA MORTE DE GENIVAL MATIAS

O vereador Durval Ferreira lamentou na noite de hoje (19), a morte do deputado estadual Genival Matias, que morreu em Pernambuco, após sofrer um mal súbito.

Segundo a assessoria de imprensa, Genival teria passado mal durante um passeio de jet ski e caiu no mar. O deputado Felipe Leitão e o ex-parlamentar Mikika Leitão acompanhavam Genival no passeio. Eles tentaram socorre-lo logo após a queda no mar, mas o deputado já estava morto.

Confira a nota:

É com o mais profundo pesar que nós lamentamos o falecimento, na tarde deste domingo (19), do deputado estadual Genival Matias que que morreu em Pernambuco, após sofrer um mal súbito

Genival foi um grande deputado que contribui muito para o crescimento da nossa querida Paraíba.

Neste momento de muita tristeza, deixo a minha solidariedade aos familiares e amigos deste grande grande homem que nos deixou de forma tão rápida.
Rogamos ao nosso bom Deus que conforte a família.

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SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PMJP TEM CONTAS APROVADAS

A Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (SECITEC) de João Pessoa teve as contas referentes ao exercício do ano de 2017 e 2018 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A pasta era gerida pelo Vereador Durval Ferreira.

“A aprovação das contas da secretaria que fiz parte por dois anos atesta o nosso compromisso com os pessoenses. Nosso trabalho sempre foi pautado com responsabilidade e transparência, uma marca de toda a minha trajetória política”, relatou o vereador Durval Ferreira.

Durante esses dois anos a frente da SECITEC, o Vereador Durval Ferreira elevou o conceito da política publica de Ciência e Tecnologia no município de João Pessoa, implantando o Pólo Tecnológico (Extremotec), uma entidade voltada para o fomento do setor de Tecnologia da Informação e economia criativa, oferecendo um ambiente que incentiva novos negócios, atraindo indústrias e empresas.

“Um grande legado que deixaremos na administração pública da capital. Transformamos a SECITEC numa grande entidade, que capacita o cidadão, gerando emprego e renda para o nosso município”, comentou o vereador Durval Ferreira.

www.reporteriedoferreira.com.br Assessoria

ARTICULAÇÃO DO VEREADOR DURVAL FERREIRA RESULTA EM DOCUMENTO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECLESIÁSTICAS NA PARAÍBA

O Vereador Durval Ferreira segue trabalhando nas articulações junto aos pastores e líderes religiosos para a retomada das atividades Eclesiásticas na Paraíba. Ontem (10), foi encaminhado um documento para a prefeitura de João Pessoa e para o Governo da Paraíba com as propostas e medidas para a volta dos cultos e celebrações religiosas.

No documento, as lideranças e associações religiosas destacaram a importância das atividades eclesiásticas, principalmente nesse período de pandemia provocada pelo Novo Coronavírus.

O texto destaca que o exercício religioso é fundamental para a manutenção da sociedade, funcionando de forma terapêutica diante das dificuldades emocionais, contribuindo para a prevenção aos danos psicológicos e transtornos comportamentais.

Para Durval Ferreira a retomada das atividades religiosas é fundamental para dar conforto e alento para as famílias neste momento de pandemia. “Muitas pessoas estão sofrendo com as perdas de entes queridos por conta dessa doença. As igrejas trabalham no fortalecimento espiritual para que eles possam superar esse momento com fé e esperança. É importante essa retomada, desde que seja feita de forma segura para todos”, lembrou o vereador.

O documento propõe a retomada das atividades religiosas para o dia 21 de junho destacando alguns cuidados como o uso de máscaras faciais durante toda a atividade religiosa; distanciamento mínimo de um metro e meio entre os assentos; ocupação de até 50% das acomodações das igrejas e templos e ainda a recomendação de que pessoas consideradas do grupo de risco acompanhem as celebrações de forma não presencial.

Assinaram o documento o Presidente da Associação de Pastores Evangélicos da Paraíba, Pastor Fausto Filho; o Vigário Geral da Arquidiocese da Paraíba, Padre Luiz de Souza e Silva Junior; o Presidente da Primeira Igreja Batista de João Pessoa, Pastor Estevam Fernandes e o Presidente do Sínodo da Paraíba da Igreja Presbiteriana do Brasil, Reverendo Robinson Grangeiro Monteiro.