Superintendente da Semob anuncia convênio com Detran e diz que finalidade é intensificar operações na Capital

O superintendente de mobilidade urbana de João Pessoa, George Moraes, anunciou  nesta quinta-feira (15), que a Semob-JP está construindo um convênio de competências com o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) para dividir atribuições e conseguir ampliar a fiscalização contra infratores na capital paraibana.

Segundo divisão de competências determinada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as blitz da Lei Seca, por exemplo, só podem ser efetuadas por órgãos como Detran e o Batalhão de Trânsito da Policia Militar do Estado (BPtran-PB). Desta forma, a Semob-JP não tem competência de fiscalizar, multar ou apreender veículos, mesmo em casos de embriaguez ao volante.

George Moraes pontuou que as conversas com essas autarquias sobre a divisão de atribuições estão avançadas e dessa forma as operações de fiscalizações devem ser ampliadas de forma massiva, visando evitar acidentes como o que ocorreu no último domingo e vitimou o motoboy Kelton Marques, na madrugada do último sábado (11), em João Pessoa.

“Apenas com a união das forças de segurança viária é que teremos melhores condições de monitorar e fiscalizar, retirando das ruas pessoas que cometem irresponsabilidades. Há uma boa perspectiva de firmamento desse convênio entre Semob e Detran para que aja um compartilhamento de competências e aí sim nós vamos ter mais força e legitimidade ao dividir esse peso. Juntando os nossos quase 200 agentes de mobilidade, com aqueles que o Detran tem, tenho certeza que João Pessoa pode melhorar bastante”, explicou George Moraes.

“Temos a expectativa de uma vez firmado esse convenio, ampliando essa competência, será firmado. Hoje um agente da Semob ele não pode autuar um determinado cidadão por embriaguez por vedação justamente da legislação. Porém, uma vez firmado o convênio, aí sim nós teremos essa extensão. E aí, com essa estrutura montada, com a nossa base, de forma programada e planejada. Não temos pretensão de substituir ou tomar competência do Detran ou BPTran, ao contrário, estamos aqui para complementar”, concluiu