Por Wesley Oliveira e Renan Ramalho
O nome do ministro da Justiça, Flavio Dino, tem ganhado força nos bastidores da Esplanada dos Ministérios e é um dos cotados para assumir a vaga da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). A atual presidente da Corte se aposenta em outubro, o que vai possibilitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça uma nova indicação ainda neste ano. Recentemente, o petista emplacou o nome do seu advogado, Cristiano Zanin, na vaga deixada por Ricardo Lewandowski.
Integrantes do governo ouvidos pela Gazeta do Povo admitem que o nome de Dino passou a ser considerado diante de sua proximidade com Lula e de sua experiência jurídica. O atual ministro da Justiça fez carreira como juiz federal, foi presidente da Associação Nacional de Juízes Federais, membro do Conselho Nacional de Justiça e deixou a magistratura para ingressar na política em 2006, quando se elegeu deputado federal pelo Maranhão.
Além disso, Dino vem adotando um tom menos radical nas últimas semanas, apesar de sua participação no congresso da UNE, quando assumiu que busca uma regulamentação das redes sociais por causa da proliferação de ideias de direita. A mudança de tom do ministro foi interpretada pelos colegas de governo como um movimento para pavimentar sua indicação ao STF. Antes disso, ele vinha sendo um dos principais responsáveis pelos embates com nomes da oposição na internet e nas audiências públicas no Congresso Nacional.
A avaliação dentro do Palácio do Planalto é de que caso o ministro sinalize ao presidente que deseja voltar para a carreira no Judiciário, Lula não apresentaria objeções de indicá-lo. O ministro diz que está feliz com a atual função no governo e garante que nunca tratou do tema com o chefe do Executivo.
Indicação de Flávio Dino conta com apoio de ministros do STF
Dentro do STF, uma eventual indicação de Flávio Dino não seria mal recebida pelos ministros da Corte. O ex-governador é conhecido no meio jurídico – seu irmão, por exemplo, é o subprocurador Nicolão Dino, muitas vezes cotado para o comando da Procuradoria-Geral da República – e convive bem com a nata da advocacia, sempre presente em julgamentos, audiências, solenidades e eventos jurídicos.
Neste ano, ele ganhou mais simpatia dentro do STF por se juntar a uma luta dos ministros em prol da regulamentação das redes sociais. Além da pressão junto ao Congresso Nacional para aprovar o PL das Fake News, Dino tomou medidas no próprio Ministério da Justiça para pressionar as big techs a controlar mais o que trafega em suas plataformas.
Com a Polícia Federal sob seu comando, passou a colaborar com Alexandre de Moraes nos criticados inquéritos contra os “atos antidemocráticos” e as “milícias digitais”, especialmente após o 8 de janeiro. Dino, aliás, permanece blindado por Moraes na investigação sobre o caso, apesar das inúmeras tentativas de parlamentares de direita de acusá-lo de omissão na segurança da Praça dos Três Poderes, no dia da invasão.
Outro ativo de Dino é sua interlocução estreita com o mundo político. Ex-governador e senador licenciado, ele tem contatos no PCdoB, por onde passou, e no PSB, seu atual partido, mas também no campo da esquerda em geral.
Outros nomes correm por fora na busca pela vaga de Rosa Weber
Como acontece com qualquer outro novo candidato ao STF, pesa contra sua eventual indicação a existência de uma longa fila de interessados que se apresentaram antes. Dentro do STF, há ministros que preferem nomes próximos de colegas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os mais fortes hoje são Luís Felipe Salomão e Benedito Gonçalves.
Há anos eles compõem a lista de favoritos, mas agora ganharam força porque tiveram atuação determinante, ao lado de Moraes, para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade, e também para desgastar e cassar o mandato de deputado do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que foi coordenador da força-tarefa da Lava Jato.
Outro interessado na vaga, e que também se empenhou para a cassação de Dallagnol, é o atual presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Foi dele a iniciativa para cobrar R$ 3 milhões do ex-chefe da Lava Jato pelas diárias e passagens pagas a ex-integrantes da força-tarefa de Curitiba.
O grupo Prerrogativas, formado por advogados que militam contra a Lava Jato e que tem influência sobre Lula, tem vários outros nomes preferidos, como os dos professores Pedro Serrano e Lenio Streck, das advogadas Dora Cavalcanti, Flávia Rahal e Carol Proner, além da desembargadora Simone Schreiber.
Dino usa programa para viajar pelo país e pavimenta possível candidatura ao Planalto no pós-Lula
Além de ser cotado para assumir uma cadeira no STF, o nome de Flávio Dino é apontado como um dos presidenciáveis da esquerda no pós-Lula. A avaliação é de que o ministro tem aproveitado sua atuação na pasta para pavimentar uma possível candidatura ao Planalto em 2026 ou em 2030.
Aos seus interlocutores, Dino tem enfatizado que gosta de ser político e não se arrependeu da opção que fez no passado, ao deixar a magistratura para ingressar na política. Uma cadeira no STF, no entanto, não é descartada inteiramente por parte do ministro da Justiça de Lula.
Em meio a essas movimentações, Flavio Dino tem rodado o país para promover o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O projeto, no entanto, ainda não foi finalizado pelos técnicos do ministério da Justiça.
Ao todo, o chefe da pasta já rodou 16 estados do Brasil para divulgar o programa que tem como objetivo a redução dos índices de violência e promover a cidadania. A avaliação interna do Planalto é de que o Pronasci será uma vitrine de projeção para Flávio Dino dentro do governo Lula. Com o Pronasci, o ministro já entregou, por exemplo, cerca de 200 viaturas para cidades de todo o país.
“Trago equipamentos, trago armamentos, trago viaturas, sobretudo para esta causa, a causa da proteção das mulheres. Se nós queremos, como queremos, de fato, prestigiar as famílias, nós temos que combater o feminicídio. Nós nunca teremos uma país justo enquanto as pessoas acharem que podem matar mulheres”, disse Dino durante passagem por Goiânia na semana passada.
Na agenda, Dino prometeu entregar para Goiás 58 viaturas, nove drones, 40,5 mil munições, além de pistolas e outros equipamentos para as forças policiais. O total de investimento no estado ultrapassa R$ 9 milhões, de acordo com a pasta.
HADDAD MATOU A NOSSA SAUDADE DE FLÁVIO DINO Por Rui Leitao
