O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que o senador Chico Rodrigues seja afastado do cargo por 90 dias. O político foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo ministro na quarta

Jane de Araújo/Agência Senado

Chico Rodrigues foi destituído do cargo de vice-líder do governo no Senado nesta quinta-feira (15).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou, nesta quinta-feira (15), que o senador  Chico Rodrigues, líder do governo no Senado, seja afastado do cargo por 90 dias.

A determinação de Barroso será enviada ao Senado, que vai dar a palavra final sobre o afastamento do parlamentar. O  senador foi alvo de operação da Polícia Federal autorizada pelo STF e deflagrada nesta última quarta-feira (14), em Roraima. Durante as buscas, o político foi flagrado com dinheiro na cueca.

Ao decidir pelo afastamento, o ministro aponta a “gravidade concreta” do caso e diz que Rodrigues deve ser impedido de utilizar o cargo para atrapalhar as investigações.

“A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o Senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença”, afirma Barroso.

Barroso, entretanto, negou pedido de prisão do parlamentar e de confinamento domiciliar. Para ele, contudo, o afastamento foi necessário.

“Diante da não configuração de situação de flagrância e da fundada dúvida sobre a possibilidade de decretação de prisão preventiva, impõe-se o afastamento do Senador da função parlamentar, de modo a impedir que se utilize de seu cargo para dificultar as investigações ou para, ainda mais grave, persistir no cometimento de delitos”, afirmou o ministro.

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Ministério Público chegou a prender vereadores por causa de supostos abusos com o dinheiro público

Câmaras Municipais torraram mais de R$ 1,6 milhão com diárias. Foto: Ilustrativa

Era dia 5 de novembro de 2019 quando um grupo de 11 vereadores de Santa Rita viu o sonho de conhecer o “Natal Luz” de Gramado e Canela, no Rio Grande do Sul, ser convertido no pesadelo de conhecer, também, a cadeia. Aquele episódio foi apenas mais um exemplo do descaso dos legislativos paraibanos com o dinheiro público e, por azar dos vereadores, resultou na operação Cidade Luz, do Ministério Público da Paraíba. O descalabro, no entanto, não é prática exclusiva dos parlamentares mirins da cidade metropolitana.

Uma pesquisa feita por alunos do Curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) mostra que os vereadores de pelo menos 139 câmaras usam do mesmo expediente. A de Santa Rita, no entanto, foi a campeã de gastos com Diárias. Em 2019, os parlamentares torraram nada menos que R$ 619,3 mil. E o curioso: de acordo com as investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, os gastos eram para “viagem” de “férias”.

Veja o quadro de gastos:

Reprodução

A Câmara Municipal de Santa Rita gastou o equivalente a 8,13% de tudo o que teve disponível para a atividade parlamentar com diárias. Essa não é uma regra para todas as cidades. Pelo menos 84 municípios não gastaram um só centavo com diárias. Depois de Santa Rita, a surpresa em relação a 2019 foi a Câmara de Cabedelo. O município teve dez vereadores afastados durante a operação Xeque-Mate, um ano antes. Isso, no entanto, não intimidou os parlamentares responsáveis pelos gastos, muitas vezes, injustificáveis. Ao todo, foram gastos R$ 152 mil com a rubrica.

Os vereadores dos 139 municípios onde houve gasto com diárias nas Câmaras Municipais consumiram R$ 1,6 milhão dos cofres públicos com o pagamento dos benefícios. As suspeitas são de que, em muitos casos, o dinheiro custeou apenas férias dos parlamentares e não a formação parlamentar.

Grupo de pesquisa

O retrato da situação paraibana é fruto de um levantamento feito por um grupo de pesquisa do Curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A pesquisa foi coordenada pelo professor Fernando Torres e executada pelos pesquisadores Patrícia Regina Alves Pessoa e Rosemary Rodrigues do Nascimento.

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Na madrugada desta sexta-feira ( 17 ) bandidos fortemente armados explodiram a agência do Banco do Brasil da Cidade de Remígio na Paraíba, destruindo parcialmente o prédio e em seguida se evadiram provocado verdadeiro terror na cidade deixando a população em pânico.

Não se tem informação se os ladrões levaram dinheiro. Neste exato momento, um forte contingente policial se encontra realizando buscas em todo município, visando pender os bandidos. Toda a área, onde funciona a agência do Banco do Brasil, está isolada. Duas bombas que foram colocadas para explodir a agência não detonaram colocando em risco a vida das pessoas.

Peritos da polícia já foram requisitados para desativar as respectivas bombas.

Mais informações em instantes