Diário Oficial traz mais sete auxiliares da Prefeitura de João Pessoa



Governo divulga resultado da eleição de conselheiros do Orçamento Democrático Estadual

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicou na última quinta-feira (19), no Diário Oficial, o resultado do processo eleitoral dos novos conselheiros do Orçamento Democrático Estadual para o Biênio 2023/2025. A posse dos referidos conselheiros eleitos está programada para acontecer nas respectivas regiões que eles representam, no período de 13 de novembro a 2 de dezembro.

O processo eleitoral do Conselho Regional do Orçamento Democrático Estadual elegeu 439 novos conselheiros, representantes da sociedade civil das 14 regiões e aconteceu durante o período das audiências públicas regionais do ODE, envolvendo a participação de candidatos dos 223 municípios paraibanos.

O mandato será de dois anos, voluntário, não remunerado, sem qualquer vinculação funcional junto ao Governo da Paraíba. O conselho do Orçamento Democrático é responsável por acompanhar as obras, ações e serviços do governo, e ser um intermediário direto entre o governo e a sociedade civil.

Confira o calendário de Posse e local de cada região:

13/11 às 19h – João Pessoa (Auditório da Espep);

14/11 às 19h – Itabaiana (ECIT Dr. Antônio Batista);

20/11 às 19h – Cajazeiras (Auditório da Comissão Pastoral da Terra);

21/11 às 19h – Sousa (ECIT Chiquinho Cartaxo);

22/11 às 19h – Catolé do Rocha (Centro Cultural Geraldo Vandré);

23/11 às 19h – Pombal (ECIT Mons. Vicente de Freitas);

24/11 às 19h – Itaporanga (7ª Gerência Regional de Educação);

25/11 às 9h – Princesa Isabel (11ª Gerência Regional de Educação);

27/11 às 19h – Monteiro (ECIT José Leite de Souza);

28/11 às 19h – Patos (6ª Gerência Regional de Educação);

29/11 às 19h – Campina Grande (Cine São José);

30/11 às 19h – Picuí (Auditório Municipal Djailma Vasconcelos);

01/12 às 19h – Guarabira (ECIT José Soares de Carvalho);

02/12 às 9h – Mamanguape (ECIT João da Matta Cavalcanti de Albuquerque).



 Diário Oficial traz adiamento do Dia do Servidor Público; categoria terá cinco dias de folga

O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) traz, na edição desta quarta-feira (19), ato da Secretaria de Estado da Administração que transfere para o dia 3 de novembro o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público, que é comemorado em 28 de outubro. O ato está publicado na página 02 do DOE.

Com a decisão, o servidor terá cindo dias de folga.

 

No caso da Paraíba, o feriadão corre porque a nova data de ponto facultativo cai em uma quinta-feira, que sucede o feriado de Finados. Por isso, o estado também determinou o ponto facultativo na sexta-feira, 4 de novembro. Com isso, os servidores públicos da Paraíba terão cinco dias consecutivos de folga.

Confira o Diário.



Diário Oficial divulga 2ª lista de convocação de candidatos aprovados em processo seletivo da PB Saúde

A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) divulgou, na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado da Paraíba, a 2ª Convocação de candidatos aprovados em processo seletivo.

Os candidatos devem apresentar os documentos necessários para contratação a partir desta sexta-feira (8) até o dia 12 deste mês, de forma eletrônica, por meio do link https://tinyurl.com/ProcessoSeletivo-PBSAUDE.. A lista contempla 53 profissionais em cargos de níveis médio e superior, para atuar na primeira unidade gerenciada pela Fundação, o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita.

Além do cargo de Auxiliar de Farmácia, que convocou novos candidatos, também foram convocados os primeiros aprovados nos cargos de Estoquista, Médico – Cirurgia Cardiovascular, Médico – Radiologia Intervencionista Endovascular, Médico – Neurorradiologia, Médico – Cardiologia Ecocardiografista, Médico – Cardiologia Intervencionista (Hemodinâmica), Instrumentação em Cirurgia Neurológica e Técnico de Equipamento Médico Hospitalar.

O processo seletivo tem a validade de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação da homologação, e pode ser prorrogado por igual período, a critério da Fundação.



O Diário Oficial do Estado circula com os atos de exoneração de secretários

João Azevêdo exonera Efraim, Eva, Murilo e Zé Marco

 

AddThis Sharing Buttons

Share to WhatsAppWhatsAppShare to Telegram

O Diário Oficial do Estado da Paraíba circula hoje com os atos de exoneração, a pedido, de três secretários do governador João Azevêdo (PSB). Foram desligados o secretário de Agricultura, Efraim Morais – que pediu para deixar o cargo na última sexta-feira, 25, já que o filho (Efraim Filho) deve ser candidato ao Senado na chapa de Pedro Cunha Lima (PSDB), adversário do governador – além do titular da Articulação Política, Murilo Galdino e a executiva, Eva Gouveia; bem como o secretário executivo de Esporte e Lazer, José Marco Nóbrega. Os três devem disputar as eleições deste ano e, por isso, precisaram deixar o Governo.

Para substituir Eva, que volta à Câmara de Campina Grande, foi nomeado João Paulo Spencer, principal assessor da vereadora. Ele vai chefiar o escritório de representação do Governo na Rainha da Borborema. Já o filho de Eva, Robson Ramos Gouveia, foi nomeado como assistente de gabinete do governador.

Outra nomeação feita pelo governador foi de Laio Almeida Pimentel, filho do vereador Antônio Pimentel. Ele vai ocupar o cargo de supervisor da 3º Gerência Regional de Saúde.

Na mesma edição do DOE consta ainda a exoneração de Elília Maria Pombo, indicação do senador Veneziano Vital (MDB), da diretoria geral do Hemocentro de Campina Grande. No lugar dela foi nomeado Ilmar Facundo da Silva.

 



Colégio Nossa Senhora das Neves, deverá abrigar novo Parque Tecnológico

WhatsAppFacebook MessengerFacebookTwitterCopy LinkOUTROS

O governador da Paraíba, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5), decretou a desapropriação de posse do antigo Colégio Nossa Senhora das Neves, localizado no Centro Histórico de João Pessoa. Com a decisão, após o tramite jurídico, o imóvel deve passar por reforma e abrir o novo Parque Tecnológico Horizontes de Inovação.

Ainda segunda a publicação, “é de natureza urgente a desapropriação de que trata este Decreto, para efeito de imediata imissão na posse do imóvel descrito, de conformidade com o disposto no art. 15 do Decreto-lei nº 3.365/41”, ficando a Procuradoria-Geral do Estado, através da Procuradoria do Domínio, autorizada a adotar as providências quanto à “desapropriação amigável ou judicial do imóvel”, declarado de utilidade pública quanto à incorporação do mesmo ao acervo patrimonial imobiliário do Estado da Paraíba.

www.reporteriedoferreira.com.br



Diário Oficial traz nomeações e exonerações de servidores na PB

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) tornou público no Diário Oficial desta quarta-feira (1º) várias nomeações e exonerações, entre elas a de Lauro Maia, primo do deputado federal, Gervásio Filho (PSB).

Lauro Sérgio Maia de Vasconcelos foi exonerado do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Governador.

Outras nomeações e exonerações podem ser conferidas no Diário Oficial. Clique aqui



João Azevêdo veta projeto de lei que proíbe apreensão de veículos durante pandemia

o governador do Estado, João Azevêdo

Consta na edição desta sexta-feira, 26, do Diário Oficial do Estado da Paraíba o veto feito pelo governador João Azevedo (Cidadania) à lei aprovada pela Assembleia Legislativa que “dispõe sobre a restrição temporária do poder de polícia administrativa do Estado da Paraíba para apreender veículos automotores em decorrência de débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito vinculados a este, durante todo o período da pandemia do COVID-19.” O projeto de lei havia sido apresentado pelos deputados João Henrique e Branco Mendes.

Para justificar o veto, o governador cita motivação “estritamente técnica” e diz ter buscado subsídios no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e Polícia Militar da Paraíba (PMPB). “Embora veja bons propósitos no PL nº 1725/2020, o múnus de gestor público impõe aos chefes de poderes executivos de todos os entes federados a observância mútua das competências legislativas. No caso em tela (PL nº 1725/2020), trata-se de matéria relacionada a trânsito, cuja competência para iniciar o processo legislativo é da União. Conforme art. 22, XI, da Constituição Federal”.



Diário Oficial  trouxe em sua edição de hoje exoneração de vários integrantes do governo

O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe nesta quinta-feira (4) a exoneração de vários integrantes do governo do Estado, o que indica a provável participação deles na disputa eleitoral deste ano.

É que quem pretende concorrer nas eleições municipais de outubro tem até hoje para deixar o cargo que eventualmente ocupe nas administrações municipal, estadual ou federal. Conforme determina a legislação, o prazo de desincompatibilização é de quatro meses antes do pleito.

Entre os exonerados está Ana Cláudia Oliveira da Nóbrega Vital Do Rêgo, esposa do senador Veneziano Vital. Ela ocupava a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal e é cotada para disputar a prefeitura de Campina Grande.

Outra exoneração é a de Francisca Denise Albuquerque de Oliveira, Secretaria Executivo de Assistência Social, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. Francisca é cotada para disputar a Prefeitura de Cajazeiras.

Também deixou o cargo Sebastião Alberto Candido da Cruz, o Beto Brasil. Ele, que exercia o cargo de Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP), deve disputar a Prefeitura Municipal de Solânea.

Outro exonerado foi Aristeu Chaves Sousa, Agente de Programas Governamentais da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido. Ele é cotado para a prefeitura de Camalaú.

Também deixaram o governo ocupantes de direção de hospitais, como Leonardo Cabral Cavalcante, que deixou a Diretoria Técnica do Hospital Distrital De Aguiar para disputar o cargo de prefeito da cidade, e Ramaiama Kévia Dantas Werton De Queiroga, que saiu da direção do Hospital Distrital De Pombal para ser candidata a prefeita.

Cotado para disputar a Prefeitura de Campina Grande, o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, permanece no cargo, assim como o ex-deputado federal Luiz Couto, secretário da Agricultura Familiar. Couto era cotado para disputar a Prefeitura de João Pessoa.

Também cotado para disputar a Prefeitura da Capital, Nonato Bandeira, secretário de Comunicação do governo, também permanece no cargo.

Adiamento
Por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, discute-se a possibilidade de adiamento das eleições. Entretanto, como até agora nenhuma data foi alterada, fica valendo o calendário atual. De qualquer forma, a disposição no Congresso e na Justiça Eleitoral é de, excepcionalmente, adiar apenas algumas datas, como as da eleição, as da propaganda eleitoral e as da diplomação.

 

 



Bolsonaro ameaça, mas desiste de demitir Mandetta nesta segunda-feira,06

O presidente foi convencido por militares, como os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo), de que a melhor decisão seria manter o ministro por enquanto.

Mandetta bateu de frente com Bolsonaro principalmente por causa da questão da quarentena ampla (Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro desistiu de demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Bolsonaro já tinha se decidido pela exoneração, mas no final da tarde foi convencido por militares, como os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo), de que a melhor decisão seria manter o ministro por enquanto.

Após o ministro bater de frente com o presidente por causa da questão da quarentena ampla, que o ministro e as principais autoridades de saúde do mundo defendem, entre elas a Organização Mundial da Saúde (OMS), que lidera os esforços mundiais de combate à pandemia, Bolsonaro ameaçou exonerar Mandetta, ainda nesta segunda.  A expectativa era de que a decisão fosse publicada em edição extra do Diário Oficial da União após reunião do presidente com todos os ministros, entre eles Mandetta, convocada para as 17h de hoje.

Jair Bolsonaro prefere flexibilizar o isolamento social por acreditar que isso vai “quebrar” a economia do país e provocar caos social, o que pode ferir de morte o seu governo.

O deputado federal Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania, a imunologista e oncoexonerar;

logista Nise Yamaguchi, diretora  do Instituto Avanços em Medicina, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, são apontados como favoritos a ocupar o cargo. Terra, inclusive, já teria ligado para os governadores para anunciar a decisão do presidente.

Terra, que foi ministro da Cidadania até fevereiro deste ano, tem defendido nos últimos dias posição contrária à de Mandetta na questão do isolamento social – alega que a medida não resolve e pode prejudicar a economia, mesma tese defendida pelo presidente. Barra Torres também pensa como Bolsonaro e chegou a acompanhá-lo no dia em que ele cumprimentou apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada durante as manifestações de 15 de março. Já Yamaguchi é defensora do uso da cloroquina no tratamento do coronavírus – Bolsonaro é um entusiasta da ideia.

Saiba logo no início da manhã as notícias mais importantes sobre a pandemia do coronavirus e seus desdobramentos. Inscreva-se aqui para receber a nossa newsletter
A mais recente pesquisa Datafolha havia apontado que entre os brasileiros que declararam ter votado em Jair Bolsonaro no segundo turno da última corrida presidencial, 82% classificaram como ótimo ou bom o trabalho da pasta comandada pelo médico e deputado licenciado Mandetta (DEM).

www.repoteriedoferreira.com.br

Por Redação com Veja