LULA,O ESTADISTA DO DIÁLOGO; Rui Leitao

É extraordinária a capacidade de Lula em transformar divergências em oportunidades de aproximação, através do diálogo. Tornou-se, por isso mesmo, uma liderança internacional ouvida e respeitada. Tem se revelado um mestre, tanto da diplomacia quanto da governança. Claro que isso tem incomodado os que, gratuitamente, nutrem antipatia por sua forma de fazer política. As dificuldades pelas quais passou, desde a infância, fizeram com que se determinasse a trabalhar no sentido de evitar que os brasileiros na base da escala social passem pelas mesmas amarguras que experimentou. E percebe-se sinceridade quando afirma isso. Seu esforço tem sido o de colocar os pobres no orçamento público. No desenvolvimento desse trabalho, já tirou mais de 30 milhões de brasileiros da extrema pobreza — o que representa uma inclusão social jamais vista na história de nosso país.

No cenário externo, Lula também tem se destacado. Ao projetar o Brasil para o mundo, age como um verdadeiro estadista. Altivo, de cabeça erguida, tem sido vitorioso na defesa da soberania nacional, impondo respeito entre as Nações — como é o caso das negociações empreendidas com o presidente dos Estados Unidos. Já colocou o Brasil em posição de destaque na geopolítica global, recuperando o prestígio que havíamos perdido. Não se inibe em dialogar até com interlocutores que se apresentavam numa relação marcada por atritos, estabelecendo um nível de conversa pautada pela diplomacia e pelo interesse mútuo.

O mundo voltou a olhar para o Brasil. Em suas viagens internacionais, nunca perde a oportunidade de abrir novos mercados, atrair investimentos e fortalecer a presença do país nas cadeias globais de valor. Impressiona a forma competente com que tem enfrentado os desafios globais impostos pelo extremismo político, movido pela retórica agressiva e pelos ataques à democracia em nosso país e em diversas partes do mundo. Um octogenário que assume, corajosamente, o protagonismo de quem está disposto a combater as injustiças sociais — não só no Brasil, mas no mundo inteiro. Fala de paz onde existe guerra. Assume o discurso da esperança, onde a desesperança tenta prevalecer.

No recente encontro com Trump, ocorrido no domingo, Lula não tratou apenas do tarifaço — que, sabidamente, se revelou um tiro no pé para os Estados Unidos —, mas ousou defender a unidade latino-americana, o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, numa postura de independência ideológica. Procurou convencer, por sua própria história, que nunca quis ser um revolucionário comunista. É, acima de tudo, um proletário que chegou a comandar os destinos do seu país. Aprendeu a tratar dos assuntos de economia observando a vida cotidiana do povo.

É natural que, numa democracia, percebamos manifestações de simpatia e de antipatia por lideranças políticas. Essas reações contrárias, no entanto, não podem deixar de enxergar o óbvio: Lula representa o Brasil soberano, garantindo a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa, sem aceitar interferências do governo norte-americano na Justiça brasileira, nem se curvar diante dos que se acham poderosos. Isso, sim, é verdadeiramente o comportamento de um autêntico patriota.
Em seus pronunciamentos, reafirma sempre: “O Brasil tem um único dono — o povo brasileiro.”

www.reporteriedoferreira.com.br /Rui Leitão- advogado, jornalista, poeta, escritor

Governo de Lula reage a derrotas no Congresso propondo “mais diálogo”

Nonato Guedes

Após enfrentar derrotas cruciais em matérias do seu interesse no Congresso Nacional esta semana o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu mais organização de líderes da sua gestão no Legislativo com vistas a priorizar agendas produtivas de diálogo que produzam consensos. De acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT-BA, o presidente está “absolutamente tranquilo” mas quer mudanças na atuação. “Ele tem 78 anos, já apanhou, já comemorou, já chorou, então não assusta isso aí. O balanço é que a gente precisa melhorar a nossa organização nesse processo de relação entre o governo e o Legislativo. Vai envolver uma sistemática de conversa mais próxima”, resumiu Jaques Wagner, falando na necessidade de busca da eficiência para a colheita de resultados.

Ainda de acordo com o líder governista no Senado, o Planalto não discute, no momento, fazer trocas nos expoentes governistas no Congresso – além dele, os líderes são o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), responsável pelo Congresso, e o deputado José Guimarães (PT-CE), responsável pela Câmara. Randolfe é o principal responsável pela articulação relacionada a vetos. A ideia seria melhorar o diálogo e controle do que será votado, com quem já foi conversado e quem do governo, incluindo ministérios, está envolvido no tema. O que deverá ser alterado na sistemática da articulação governamental, entretanto, ainda não foi detalhado. Para Wagner, já está claro para o governo que a sua base de apoio no Congresso depende do tema. Para pautas de “costumes”, como é conhecida a lei do fim das saidinhas, fake news e outros, a gestão petista sabe que tem um número menor de apoios.

O senador ressaltou em entrevista ao “Congresso em Foco” que apesar dos vetos derrubados em Plenário, os pontos que seriam mais importantes para o governo, por serem estruturantes para a economia brasileira, foram mantidos, referindo-se ao veto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, principalmente sobre não ter o calendário de emendas. Na sessão do Congresso de terça-feira, os vetos do presidente Lula e a partes da LDO sobre aborto e mudança de sexo foram derrubados. Os parlamentares também mantiveram os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que fake news não seja crime. Especialistas em análise política advertem que o governo do presidente Lula precisa estar atento aos ventos que sopram no cenário político-institucional brasileiro, com a predominância de grupos de pressão conservadores que agitam pautas sensíveis para segmentos da sociedade e chegam, mesmo, em Plenário, a “jogar para a galera”, como estratégia de avanço na ocupação de espaços.

O resultado é que o Parlamento (Câmara e Senado) tem sido palco de confrontos permanentes entre blocos políticos e partidários, entremeados pela mobilização sistemática do chamado “Centrão”, que chantageia o governo na liberação do pagamento de emendas individuais sob pena de não apoiarem proposições consideradas urgentes ou inadiáveis pelo Executivo. Essa mobilização faz com que o diálogo entre líderes governistas e líderes de outros partidos, inclusive que compõem a base de apoio, seja tumultuado e que haja mesmo uma perda de controle sobre o andamento das votações no Legislativo, imobilizando ações concretas do Executivo, até para situações de calamidade ou emergência. Essa ofensiva de parlamentares resulta, em muito, da constatação da fragilidade do Executivo em termos de maioria, um fato que preocupa diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme se depreende de desabafos feitos em público pelo mandatário. Incidentes entre ministros da articulação política e expoentes das Mesas Diretoras dos colegiados agravam a atmosfera, conforme reconhece o próprio Planalto.

Segundo “O Antagonista”, partidos que integram o Centrão, como PSD, MDB e União Brasil entraram na mira de cobrança dos petistas, mas o presidente Lula tem insistido em descartar trocas na Esplanada dos Ministérios. Os petistas reclamam que essas siglas, mais o Republicanos, votaram junto com parlamentares bolsonaristas na chamada agenda de costumes e isso deu uma sensação de que o governo não tem base alguma no Congresso Nacional, o que não deixa de ser verdade. A expectativa é quanto aos reflexos da contra-ofensiva que o governo se propõe a desencadear para resolver de uma vez por todas os impasses que está enfrentando no Parlamento.

Barroso defende regulação das redes sociais e promete diálogo com o Congresso

Ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

por Weslley Galzo

BRASÍLIA – O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu na sexta-feira, 29, a regulação das plataformas digitais, mas contemporizou dizendo que o tema está em discussão no Congresso, por meio do projeto de lei (PL) das fake news, portanto fora das suas competências.

“A questão do PL é evidentemente uma questão que está em tramitação no Congresso Nacional e, portanto, fora da minha atribuição. Embora eu seja um defensor da regulação moderada, parcimoniosa, mas com uma estrutura mínima estabelecida em lei”, disse a jornalistas no Salão Branco do STF. “Há um meio termo muito razoável em relação em que todos nós possamos estar de acordo e que possa se materializar no PL”, completou.

Barroso se disse favorável ao chamado compartilhamento de receitas. Esse modelo prevê que as redes sociais remunerem produtores de conteúdo, com destaque o jornalismo profissional. “As plataformas digitais circulam informação, mas não produzem conteúdo, de modo que eu acho que é simplesmente uma questão de justiça chegar a uma harmonia”, disse.

“Acho que isso deveria se transformar em senso comum, pois não importa se alguém liberal, progressista ou conservador, nós todos estamos de acordo que não pode ter pedofilia na rede. Nós todos estamos de acordo que não pode ter venda de armas na rede, que não pode ter venda de drogas, ou que não possa ter discurso de ódio pregando ataque a pessoas por suas posições”, prosseguiu.

O presidente do STF ainda defendeu a adoção de políticas de educação midiática, que sejam capazes de instruir a população a distinguir entre informação falsas e verdadeiras em circulação nas redes. Segundo Barroso, os fenômenos observados no ambiente digital nos últimos anos demonstram os algorítimos das big tech promoveram uma “espécie de tribalização da vida”. “De modo que você cria mundos apartados que não dialogam entre si. Acho que esse é um problema que nós temos enfrentar”, afirmou.

Nessa área, Barroso pretende adotar um projeto de comunicação institucional que explique de forma mais assertiva as decisões da Corte.

Crise com o Congresso

O tema defendido pelo ministro é mais um dentre a extensa lista de questões que causam divisão entre o STF e o Congresso. Na última quarta-feira, 27, parlamentares defenderam que a Corte não deveria se envolver na discussão sobre os parâmetros de controle das chamadas big techs.

Barroso minimizou a crise entre o STF e o Congresso por conta das reações das bancaras ruralistas e evangélicas que ameaçaram obstruir votações e reapresentaram uma proposta de emenda que autoriza o Legislativo a anular decisão do Supremo que não forem unânimes.

“Eu de forma honesta sincera não vejo crise. O que eu vejo, como em toda democracia, é a necessidade de relações de diálogo e boa fé”, disse Barroso. “Eu pretendo dialogar com o Congresso de forma institucional e respeitosa, como deve ser”, prosseguiu.

O presidente do STF afirmou que, “numa democracia, o intérprete final da constituição é o STF”. Barroso, porém, fez um aceno aos parlamentares ao dizer que “não se tratando de cláusula pétrea, o Congresso é que tem a última palavra”. De acordo com o ministro, se deputados e senadores aprovarem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) vale a decisão deles. Mas relembrou que cabe ao Supremo dizer se a mudança constitucional não fere princípios, o que, na prática, ainda garante aos ministros a decisão final.

“Formalmente o Supremo dá a última palavra, mas o tribunal não é o dono da Constituição. Portanto, ele interpreta a Constituição em interlocução com a sociedade e os outros Poderes e dentro do sentidos possíveis que a Constituição oferece, de modo que não é um competência arbitrária de dar a última palavra”, disse. “Formalmente é a última palavra, mas realmente não é, porque é possível reverter”, completou.

Barroso assumiu o comando do STF em um dos momentos de maior conflagração entre o Poder Judiciário e o Legislativo. Se os seus antecessores Rosa Weber e Luiz Fux tiveram de lidar com os arroubos autoritários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o constante clima de animosidade na Praça dos Três Poderes, Barroso não deve ter grandes atritos com Lula, mas será testado diuturnamente pelas forças do Centrão.

Um dia antes da posse de Barroso, data da despedida da ministra Rosa Weber na presidência da Corte, deputados e senadores de 17 Frente Parlamentares e dois partidos apresentaram um manifesto no Salão Verde da Câmara contra a usurpação de poderes do Congresso e a guinada do País rumo à “ditadura do STF” por votar temas como o marco temporal de terras indígenas.

Na cerimônia de posse da última quinta-feira, 20, o novo presidente disse discordar das acusações de que a Corte tem adentrado na política. “Incluir uma matéria na Constituição é, em larga medida, retirá-la da política e trazê-la para o direito. Essa é a causa da judicialização ampla da vida no Brasil. Não se trata de ativismo, mas de desenho institucional. Nenhum Tribunal do mundo decide tantas questões divisivas da sociedade. Contrariar interesses e visões de mundo é parte inerente ao nosso papel”, afirmou.

PEC da Harmonia entre os Poderes

O presidente do STF ainda comentou a PEC que discute a limitação das competências dos ministros. O texto em discussão no Congresso prevê, por exemplo, a possibilidade de os parlamentares cassarem decisões do tribunal. Segundo o ministro, a tramitação do texto não incomoda a Corte. “Numa democracia, a política é gênero de primeira necessidade. O Congresso pode debater todas as questões que lhe parece próprio fazer”, afirmou.

Barroso, contudo, mandou um recado ao Congresso. O presidente do STF citou que a previsão de cassação de decisões da Corte já existiu na Constituição brasileira durante a ditadura do Estado Novo comandada por Getúlio Vargas.

Mulher no STF

Barroso afirmou publicamente na conversa com a imprensa uma posição que já era sabida em conversas reservadas com interlocutores. Ele defendeu a indicação de uma mulher à vaga da ministra Rosa Weber, mas fez afagos aos nomes que despontam como favoritos na disputa. O novo chefe do Poder Judiciário também disse que, apesar da preferência, a escolha do próximo magistrado a compor a Corte é uma escolha exclusiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Os nomes em maior evidência, do ministro Flávio Dino, do ministro Jorge Messias e do ministro Bruno Dantas, eu pessoalmente acho que são excelentes nomes do ponto de vista de qualificação técnica e idoneidade, mas todo mundo que ouviu o meu discurso ontem viu que eu defendo a feminilização dos tribunais”, disse.

Nova equipe

Barroso aproveitou o encontro para a apresentar a sua equipe de subordinados diretos nas gestões do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A maioria dos novos assessores são mulheres. A ex-secretária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Aline Osorio e a juíza federal Adriana Cruz assumirão, respectivamente, a Secretaria-Geral do STF e do CNJ. A chefe de gabinete do novo presidente será a jurista Leila Mascarenhas. A diretoria-geral da Corte ficará a cargo de Eduardo Toledo, que já exerceu o mesmo cargo nas gestões dos ministros Cármen Lúcia (2016-2018) e Dias Toffoli (2018-2020). Já o secretário de Estratégia e Projetos do CNJ será Frederico Rego.

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Sem mágoas, Lula se diz pronto para retomar diálogo com Ciro Gomes

Em entrevista por telefone, o presidente Lula, vivendo sua quarentena em São Bernardo do Campo há 21 dias, ao lado da namorada Janja, falou da importância do manifesto da oposição divulgado na segunda-feira (30), assinado pelos ex-candidatos à presidência em 2018, Fernando Haddad, Guilherme Boulos e Ciro Gomes, e endossado por outros governadores e presidentes dos partidos de oposição:

“O importante foi o Ciro Gomes ter entrado, não era correto eu assinar. PT, PDT, PSOL, PCdoB e o PSB têm-se reunido toda semana. Quando os partidos entenderem que eu devo participar dessas conversas, não terei problema nenhum, estarei pronto para falar com o Ciro. O importante agora é afastar o Bolsonaro”.

Lula comentou as declarações e ações do presidente Jair Bolsonaro nos últimos tempos, afirmando que “esse homem não respeita a ciência, os pesquisadores, não respeita nada. Para ele, a orientação científica para combater a epidemia vale muito pouco. O maior problema da crise é a falta de gerenciamento, tem que ter um comando centralizado. Ele tinha que conversar com os governadores e prefeitos, os partidos no Congresso, o movimento social, mas Bolsonaro não ouve ninguém, só os filhos e aquele guru dele lá da Virgínia. A oposição vai ter que encontrar um caminho para ver o que fazer com o Bolsonaro porque ele hoje é um perigo, não só para o Brasil, mas para o mundo”.

Deu no blog do Ricardo Kotscho
De quarentena há 21 dias em São Bernardo do Campo, desde que voltou da Alemanha, “sem por os pés para fora de casa”, o ex-presidente Lula não reclama da vida.

No final da tarde de segunda-feira, ele falou com o UOL por telefone sobre como está passando estes dias, outra vez confinado, agora por conta da pandemia.

A localização da casa alugada é mantida em sigilo, “para evitar aglomerações”, e respeitar o isolamento social imposto pelo Ministério da Saúde.

“Quando eu cheguei, consultei três médicos. Como eu não tinha nenhum sintoma, eles me falaram que não precisava fazer exames, só ficar em casa. Agora estou aqui, na bela companhia da Janjinha (apelido da namorada Rosângela da Silva, que acompanhou a entrevista por telefone). Não posso reclamar de nada. Aqui tem quintal, tem espaço para andar, bem melhor do que a cela em Curitiba, de 15 metros quadrados, onde passei 580 dias”.

Esta semana ele conversou bastante com Fernando Haddad, candidato do PT que o substituiu na última eleição presidencial, um dos articuladores do manifesto dos partidos de oposição que pede a renúncia do presidente Jair Bolsonaro, divulgado na véspera.

“Eu gostei da iniciativa do manifesto, acho que ficou muito bom. Na ideia inicial, era para ser assinado só pelos candidatos à Presidência da República em 2018 (além de Haddad, Ciro Gomes e Guilherme Boulos) e os governadores. Mas alguém vazou o documento enquanto esperavam as assinaturas dos governadores e só acabou entrando o Flávio Dino, do Maranhão, representando o PCdoB. Foi dado um passo importante pelos partidos de oposição porque, além da pandemia, temos um problema grave no Brasil hoje, que é o comportamento do Bolsonaro. Ele é o epicentro da crise que vivemos”.

Nesse ponto da conversa, Lula vira novamente líder da oposição e parte para o ataque como nos velhos tempos.

“Esse homem não respeita a ciência, os pesquisadores, não respeita nada. Para ele, a orientação científica para combater a epidemia vale muito pouco. O maior problema da crise é a falta de gerenciamento, tem que ter um comando centralizado. Ele tinha que conversar com os governadores e prefeitos, os partidos no Congresso, o movimento social, mas Bolsonaro não ouve ninguém, só os filhos e aquele guru dele lá da Virgínia. A oposição vai ter que encontrar um caminho para ver o que fazer com o Bolsonaro porque ele hoje é um perigo, não só para o Brasil, mas para o mundo”.

Aos que estranharam a ausência do nome dele no manifesto, Lula explica que não foi candidato em 2018, e a decisão coube aos partidos.

Aos 74 anos, Lula quer casar de novo, mas não tem pressa. Habituado a ajudar nos afazeres domésticos desde quando era casado com Marisa Letícia, Lula gosta de cozinhar e vai para a pia lavar pratos. No caso dele, a quarentena já é uma lua de mel.

“Não marcamos o casamento ainda, mas minha vida agora é uma eterna lua de mel. Eu sou um cara agraciado por Deus. Quando tudo parecia esvair-se na minha vida, surgiu a Janjinha”.

Por ter o mesmo sobrenome, Lula brinca que ela “já é minha parente há muito tempo…”.

Vida que segue.