CPMI do INSS ouvirá ministros de Dilma, Temer, Bolsonaro e Lula

Comissão aprovou plano de trabalho com investigações a partir de 2015 e previsão de conclusão dos trabalhos para março de 2026

Por

Aline Brito

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Carlos Viana preside a CPMI, ao lado do vice-presidente, Duarte Jr., e do relator, Alfredo Gaspar
Agência Senado

Carlos Viana preside a CPMI, ao lado do vice-presidente, Duarte Jr., e do relator, Alfredo Gaspar

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura as fraudes no  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou os trabalhos nesta terça-feira (26). Nesta primeira reunião, o colegiado aprovou o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União), em que detalha a linha de inquérito, com foco nos fatos ocorridos a partir de 2015 , abrangendo quatro gestões governamentais; as ações a serem desenvolvidas; e o cronograma das atividades, que prevê a conclusão das investigações e entrega do relatório para 28 de março de 2028.

O plano de trabalho é considerado um ponto de partida para as investigações. “O plano de trabalho é, por definição, uma linha inicial de investigação que, naturalmente, será incrementada e enriquecida pelos depoimentos, perícias, estudos e documentos oficiais que serão reunidos ao longo das atividades da CPMI”, ressaltou Gaspar, durante a leitura do documento na sessão desta terça-feira.

“A magnitude e a duração do esquema apontam para uma fraude sistêmica, facilitada por fragilidades institucionais dentro do próprio INSS. O caso envolveu não apenas pessoas externas, mas também servidores públicos, inclusive o então Presidente do INSS, que foi afastado por decisão judicial e posteriormente demitido. A investigação de uma CPMI é fundamental para identificar e corrigir essas falhas, aprimorando os mecanismos de controle e fiscalização do órgão”, justificou o deputado.

De acordo com o plano de trabalho, as investigações envolvendo as fraudes vão apurar os fatos relacionados ao esquema a partir de 2015, abrangendo o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), os governos dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) e o atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Convocações

A CPMI já conta com mais de 950 requerimentos protocolados. Nesta terça-feira, o colegiado analisou 42 desses pedidos e aprovou 34. Outros oito foram prejudicados ou retirados de pauta.

Entre os requerimentos aprovados, está a convocação de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. O colegiado também atendeu aos pedidos para ouvir os ex-ministros da Previdência dos últimos governos, sendo eles: Carlos Eduardo Gabas (Dilma Rousseff), José Carlos Oliveira (Jair Bolsonaro) e Carlos Lupi (Lula). Do mandato de Temer, foi convidado Marcelo Abi-Ramia Caetano, ex-secretário de Previdência do Ministério da Fazenda.

De acordo com o plano de trabalho, a CPMI pretende realizar oitivas e convocações abrangentes para apurar as responsabilidades e obter informações relevantes. Além dos ex-ministros, devem ser convocados servidores do INSS, da Dataprev e do Ministério da Previdência Social.

Além disso, agentes públicos em cargos de gestão ou de viés operacional estão na mira das investigações, para prestarem esclarecimentos sobre medidas de controle adotadas ou omitidas em suas gestões. Membros dos poderes constituídos que se aliaram a organizações criminosas; empresários integrantes do mercado financeiro e outros agentes infratores; agentes externos, como intermediários, associações ou empresas terceirizadas, e possíveis redes criminosas organizadas, também devem ser ouvidos.



STF forma maioria para tornar deputados do PL réus por desvio de emendas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste sábado (8) para tornar réus três deputados nordestinos do Partido Liberal (PL) por supostos desvios de recursos de emendas parlamentares. Entre os denunciados estão Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e até o momento, o relator ministro Cristiano Zanin, além dos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, já votaram a favor do recebimento da acusação. Os ministros Flávio Dino e Luiz Fux ainda não apresentaram seus votos.

O julgamento, que está sendo realizado em plenário virtual, segue até o dia 11 de março.

De acordo com a PGR, em 2020, o grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão de recursos públicos federais destinados ao município, por meio de emendas patrocinadas pelos parlamentares denunciados.



“Se tiver responsáveis, que sejam penalizados”, diz João sobre denúncias de desvio do Prato Cheio no Padre Zé

“Se tiver responsáveis, que sejam penalizados”, diz João sobre denúncias de desvio do Prato Cheio no Padre Zé

O governador João Azevêdo (PSB) negou que o estado tenha alguma responsabilidade sobre supostas fraudes na execução do Programa Prato Cheio do Hospital Padre Zé, gerenciado pelo Instituto São José, alvo da terceira fase da Operação Indignus 3, nesta quinta-feira (14). Em entrevista exclusiva ao Conversa Política, ele afirmou que a gestão está colaborando com as investigações e que espera que os responsáveis sejam identificados “para diminuir a ansiedade de muita gente”.

Segundo João Azevêdo, as pessoas têm tocado de forma como se o Estado tivesse a ver com isso. “O Estado tem um convênio com a instituição que contrata seus fornecedores. Se tem problema, tem que ser apurado”, completou.

O governador disse, ainda, que o estado faz o acompanhamento, com relatórios e apresentação de documentos acerca da utilização dos recursos públicos conveniados com a entidade e que, se tiver documento ou nota falsa, essas empresas serão responsabilizadas.

Essa é uma questão que precisa ser colocada. Muitas vezes as pessoas acham que o Estado é quem distribui esse alimento. Não. O Estado tem uma relação com a Arquidiocese através do Instituto São José de extrema confiança, como todos nós. Se houve desvio, que seja apurado. Se tiver responsáveis, que sejam penalizados. É assim que a gente trabalha e tem que entender. Só dentro dessa operação tem mais de 60 pessoas do Estado ajudando na investigação. Tem mais de 60 pessoas da procuradoria, da controladoria, da Secretaria da Fazenda, ajudando o GAECO a encontrar exatamente quem é que fez qualquer tipo de desvio”, declarou João Azevêdo.

Operação Indignus 3

A força-tarefa, comandada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO do Ministério Público do Estado da Paraíba, cumpre, na manhã desta quinta-feira (14), mandados de busca nos bairros do Bessa, Brisa Mar, em João Pessoa, e em Patos, em mais uma fase da Operação Indignus.

São 10 mandados judiciais de busca e apreensão, em endereços de 6 investigados e 4 empresas, sendo 3 (três) na cidade de João Pessoa-PB e 7 (sete) na cidade de Patos-PB.

Os mandados dessa terceira fase foram autorizados pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital.

Essas empresas prestavam serviço ao hospital filantrópico, principalmente no ‘braço’ social da unidade. Uma delas fornecia alimentos para o Prato Cheio, programa de segurança alimentar do estado que, em algumas localidades, era gerenciado pela instituição.

Segundo o Gaeco, esta fase é focada na investigação de crimes relacionados ao pagamento de propina, lavagem de dinheiro, desvio de finalidade e apropriação indébita.

Valores, que segundo os investigadores, foram repassados majoritariamente pelos cofres públicos ao Instituto São José, ao Hospital Padre Zé e à Ação Social Arquidiocesana/ASA.

A Operação teve a participação de 30 integrantes do GAECO-PB (incluindo membros e servidores), com 20 integrantes da Polícia Militar e 20 integrantes da Polícia Civil da Paraíba (delegados e policiais civis), formando uma efetivo de aproximadamente 66 agentes públicos. A instituições integram a força-tarefa responsável pelas investigações.

Nota da SEDH
Em nota a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano disse que a execução do convênio referente ao programa Prato Cheio era de total responsabilidade do Instituto São José, que lidava diretamente com os fornecedores que são alvos da investigação.

Afirmou ainda que a Secretaria informa ainda que tem sido parceira nas investigações, “fazendo auditoria junto com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e fornecendo todas as informações ao MP, TCE e à atual gestão do Instituto para contribuir com o esclarecimento dos fatos e consequente punição daqueles que porventura tenham cometido ilicitudes”.

www.reporteriedoferreira.com.br/Jornal da Paraíba



MPPB apura ‘esquema’ de desvio de dinheiro público repassado ao Hospital Padre Zé

A investigação, em fase inicial, começou com a abertura de uma Notícia de Fato, após denúncia anônima, e fala de pagamentos de vantagens a secretários do governo do estado para aprovação de convênios.

O Ministério Público da Paraíba começou a apurar um suposto ‘esquema’ desvio de recursos públicos que foram repassados ao Hospital Padre Zé (Instituto São José), nos últimos anos. Entre os principais alvos do procedimento está o Padre Egídio, ex-diretor, que, recentemente, foi afastado das funções na Igreja pela Arquidiocese da Paraíba.

A unidade filantrópica presta um serviço importantíssimo aos mais pobres, em especial os idosos, mas pode ter sido usada como duto para desvio de milhões que são repassados, por meio de emendas parlamentares federais, estaduais e municipais, recursos de assistência social do estado (como do Fundo de Combate à Pobreza- Funcep), prefeituras e de doações privadas.

A investigação está na fase inicial e começou com a abertura de uma Notícia de Fato, após um denúncia anônima, que relatou, em detalhes, com nomes, números exatos, documentos e valores de possíveis irregularidades. Um suposto esquema sem precedentes, em instituições filantrópicas de João Pessoa.

Os anexos e o grau de detalhamento da denúncia demonstram que a pessoa tinha acesso livre à parte financeira do hospital.

Entre as irregularidades estão a compra de equipamentos eletrônicos, veículos de luxo e alimentos que não chegaram ou não foram usados em benefício da unidade hospitalar; pagamento despesas pessoais de diretores, como seguro de carros, viagens, impostos, regalias; e, ainda, compra de 16 imóveis, alguns de luxo, em João Pessoa, em nome de ‘laranjas’, e pagamentos de propina, após serviços feitos com dinheiro de doação (confira lista aqui).

No caso dos imóveis, suspostamente comprado com dinheiro desviado, o denunciante específica nomes dos edifícios, algumas vezes, número do apartamento.

Secretários

A denúncia anônima que motivou a investigação do MP também fala de pagamentos de vantagens a secretários do governo do estado para aprovação de convênios.

São mencionados Tibério Limeira, ex-secretário de Desenvolvimento Humano (atual secretário de Administração), e a atual secretária da pasta Pollyana Dutra.

No caso de Pollyana, a denúncia é de que ela teria exigido a contratação da mãe na instituição, com salário de R$ 5.200 para manter a aprovação de recursos.

Ao Conversa Política, Tibério afirmou que não iria se pronunciar sobre a menção ao nome dele. Mas lembrou que é uma denúncia de alguém que se esconde no anonimato e lamenta que ele tenha sido citado, sem provas.

Por meio da assessoria, a secretária Pollyana Dutra negou “veementemente” todas as acusações e informou que a secretária se pronunciará no decorrer das investigações, colocando-se à inteira disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

Os dois estão sendo cotados, entre os militantes do PSB, para disputar a prefeitura de João Pessoa pela legenda socialista, caso a aliança com o prefeito Cícero Lucena não seja mantida.

Não conseguimos falar com a defesa do Padre Egídio para se pronunciar sobre as acusações na Notícia de Fato.

O episódio dos celulares 

O trabalho do MP acontece em meio a outra investigação envolvendo a instituição relativa ao furto de equipamentos eletroeletrônicos. Os equipamentos eram oriundos de apreensões e tinham sido doados pela Receita Federal.

A ideia era que eles fossem vendidos durante um bazar solidário e a renda usada para a compra de uma ambulância UTI e de um carro para ser usado na distribuição de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social, mas isso não aconteceu.A denúncia foi feita em agosto, imediatamente um inquérito policial foi aberto e a expectativa é que muito em breve ele seja concluído. A suspeita da Polícia Civil é que os equipamentos tenham sido furtados e vendidos em benefício dos responsáveis pelo roubo.Um ex-funcionário do hospital, identificado como Samuel Rodrigues Cunha Segundo, chegou a ser preso. O suspeito seria coordenador do setor de tecnologia da informação da instituição e foi desligado após a prisão.O padre Egídio de Carvalho Neto renunciou ao cargo de diretor do Hospital Padre Zé no dia 18 de setembro deste ano, em meio a investigações da Polícia Civil da Paraíba sobre o furto de 100 aparelhos de telefone celular que teriam sido subtraídos do hospital.

No último dia  27 de setembro, a Arquidiocese da Paraíba afastou o padre Egídio de Carvalho Neto de qualquer ofício ou encargo eclesiástico enquanto durar as investigações para “evitar escândalos, defender a liberdade das testemunhas e garantir o curso da justiça”, como preceitua o Código Canônico.

>> CONFIRA AQUI A DENÚNCIA CONTRA O HOSPITAL PADRE ZÉ

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Funcionários do Hospital Padre Zé denunciam desvios de doações de empresas privadas e órgãos federais

Segundo denunciou a funcionária, que não quis ser identificada, doações de empresas privadas e órgãos federais também teriam sido desviados.

As denúncia são contra a gestão passada do Hospital Padre Zé (Foto: Reprodução)

Os supostos desvios no Hospital Padre Zé, em João Pessoa, também estariam acontecendo com outras doações feitas à instituição. Foi o que revelou uma funcionário da unidade em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (25), durante uma manifestação realizada onde vários funcionários “comemoraram” as mudanças na direção.

Segundo denunciou a funcionária, que não quis ser identificada, doações de empresas privadas e órgãos federais também teriam sido desviados durante a gestão do padre Egídio de Carvalho Neto, que renunciou ao cargo na semana passada após um escândalo envolvendo desvio de celulares doados pela Receita Federal.

“Nós sempre víamos chegar doações, mas com certeza era desviado. Só que a gente não podia dizer nada, porque não tinha prova e era ameaçado de ser colocado para fora”, revelou a funcionária durante a entrevista.

Relembre o caso

As renúncias do padre Egídio, tanto da direção do Hospital Padre Zé quanto da paróquia, ocorrem após denúncias de furtos e vendas de equipamentos eletrônicos doados pela Receita Federal à unidade hospitalar. Os prejuízos chegariam a mais de R$ 500 mil.

Os equipamentos teriam sido entregues pela Receita Federal diretamente ao padre Egídio e a um jovem de nome Samuel Segundo para serem vendidos durante um bazar para arrecadar fundos para o Hospital Padre Zé. Porém, eles desapareceram.



MPF investiga governo Bolsonaro por desvio de R$ 26,4 bilhões do Fundo Pis/Pasep

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar a suspeita de um rombo ao patrimônio público no valor de R$ 26,4 bilhões, registrado durante o último ano de governo de Jair Bolsonaro. O MPF recebeu uma série de denúncias sobre retiradas de recursos do Fundo Pis/Pasep pelo governo Bolsonaro para “emprego em outras finalidades”.

De acordo com a coluna Radar, da Veja, o inquérito foi aberto no dia 7 deste mês, mas não são conhecidas as autoridades da gestão Bolsonaro que estejam na mira da investigação.

“As questões versadas nos autos ainda demandam diligências para a formação do convencimento ministerial acerca das medidas a serem eventualmente adotadas, não cabendo, por outro lado, o arquivamento do procedimento”, diz o MPF no inquérito, segundo a coluna.

Fundo PIS/Pasep

Fundo contábil instituído em 1975 mediante a unificação do fundo do Programa de Integração Social (PIS) com o fundo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ambos criados em 1970.

No PIS, são cadastrados os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), enquanto que os trabalhadores empregados nas repartições públicas da União, estados, municípios, suas autarquias e empresas públicas são cadastrados pelo Pasep. Desde 1988, o Fundo PIS-Pasep não conta com a arrecadação para contas individuais.

A Constituição alterou a destinação dos recursos provenientes das contribuições para o PIS e o Pasep, que passaram a ser alocados no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do programa de seguro-desemprego, do abono salarial e para financiamento de programas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Apesar de a Lei Complementar 26/75 estabelecer a unificação do PIS e do Pasep, os dois programas têm patrimônios e agentes operadores distintos: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, respectivamente.



Bolsonaro acusa estados de desviarem recursos do combate à Covid-19

Presidente também voltou a colocar em dúvida estatísticas fornecidas pelas secretarias estaduais de Saúde

Jair Bolsonaro acusou estados de desviarem recursos do combate a`Covid-19
José Dias/PR

Jair Bolsonaro acusou estados de desviarem recursos do combate a`Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro acusou nesta quinta-feira, sem apresentar provas, “alguns” governadores de desviarem recursos que seriam destinados ao combate à Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus . Bolsonaro não disse quais governadores seriam esses. De acordo com ele, o governo federal fez “tudo que foi possível” em relação à pandemia.

“Nós fizemos tudo que foi possível e mais alguma coisa. Agora, cabe aos governadores gerir esses recursos. O que mais nós temos, por parte de alguns estados, é desvio de recursos. É isso que está acontecendo. Por isso precisamos da Polícia Federal isenta, sem interferência, para poder tratar desse assunto, para poder coibir possíveis abusos”, disse.

A Polícia Federal (PF) já realizou ao menos duas operações que investigam possíveis irregularidades na utilização de recursos que deveriam ser utilizados contra a Covid-19 , no estado do Amapá e na prefeitura de Aroiras (PB) .

O presidente também colocou em dúvida o número de mortes registradas pelos estados . Entretanto, a Presidência já informou ao GLOBO, por meio da Lei de Acesso à Informação não ter encontrado documentos provando que governos estaduais inflaram estatísticas.

“Partindo do princípio que o número de óbitos é verdadeiro, porque cada vez mais chegam informações que…No próprio Diário Oficial lá do estado de São Paulo está escrito que, na dúvida, bota coronavírus, para inflar o número e fazer uso político desse”, afirmou o presidente.

Bolsonaro negou que tenha um “embate” com governadores, mas voltou a dizer que a responsabilidade pelas mortes da Covid-19 é deles:

“Não tem embate. Esse problema é pra todo mundo resolver, não é pra ser politizado. O que falta o governo federal fazer? O Supremo Tribunal Federal decidiu, o placar foi a 0, que as medidas para evitar, ou melhor, para fazer que a curva seja achatada, caberiam aos governadores e prefeitos. Não achataram a curva. Governadores e prefeitos que tomaram medidas bastante rígidas não achataram a curva. A curva tá aí”.

Ataques a Doria

O presidente então passou a fazer ataques direcionados ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), seu desafeto, dizendo que ele faz “politicalha”:

“É o governador gravatinha, de São Paulo, fazendo politicalha em cima de mortos, zombando de familiares que tiveram seus entes queridos que morreram por vírus ou outra causa. É uso político dos senhor governador de São Paulo, João Doria, com essas pessoas”.

Questionado sobre a declaração do ministro da Saúde , Nelson Teich , que em teleconferência com governadores na quarta-feira disse que o Brasil está “navegando às cegas” no enfrentamento à Covid-19 , Bolsonaro defendeu o ministro e apontou que “frases soltas” como essa levam ao entendimento de que o titular da pasta não sabe o que está acontecendo.

“Ele falou desde o começo em entrevistas que tem que ter números. E os números ainda não estão concretos, então por enquanto a gente não sabe o que nos espera ainda com certeza. É isso, com toda a certeza, que ele quis dizer”, afirmou Bolsonaro.

www.reporteriedoferreira.com.br    Por Agência O Globo