Desembargadora autoriza candidatura de Dinho à presidência da Câmara de João Pessoa

Eleição da mesa diretora será feita nesta quarta-feira (1º) após a posse dos vereadores.

 

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Dinho Dowsley – presidente da Câmara de João Pessoa

A desembargadora Maria das Graças Moraes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), atendeu a um recurso impetrado pelo vereador Dinho Dowsley (PSD) para derrubar a decisão que impedia sua candidatura de reeleição à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. A reviravolta aconteceu pouco mais de 12 horas após o juiz Silvio José da Silva ter derrubado a candidatura do atual presidente da Câmara para o terceiro biênio consecutivo.

Com o apoio declarado pela ampla maioria dos vereadores eleitos, Dinho Dowsley (PSD) teve sua intenção de presidir mais uma vez a Câmara questionada na Justiça pelo PDT, partido do também candidato à presidência da Câmara, João Almeida (PDT). O ex-secretário de Segurança de João Pessoa nega ter influenciado o partido a questionar a candidatura de Dinho.

O impasse gira em torno de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede três mandatos consecutivos de chefe do legislativo. A divergência nas decisões sobre o caso de Dinho está relacionada ao entendimento de se os efeitos da decisão do STF atingem o caso de João Pessoa, dado que a primeira eleição do vereador à presidência da Casa ocorreu antes da decisão da Suprema Corte.

Posse e eleição

Conflitos à parte, a nova legislatura começa nesta quarta-feira (1º). A posse dos vereadores está marcada para as 14h, na sede da Câmara Municipal de João Pessoa. Logo em seguida, os vereadores elegerão a mesa diretora.

Após essas etapas, os vereadores seguirão em comitiva até o Espaço Cultural. Na Praça do Povo, eles reconduzirão Cícero Lucena (Progressistas) e Léo Bezerra (PSB) aos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente. A solenidade está marcada para as 16h.

 




Tribunal de Justiça lança História da Comarca de Patos, da desembargadora Maria das Graças




Desembargadora Maria de Fátima Maranhão toma posse na presidência do TRE-PB

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão tomou posse, nesta sexta-feira (18), no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A solenidade contou com a presença de várias autoridades como o governador João Azevêdo (PSB) e do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino e o senador eleito, Efraim Filho (Uniã Brasil).

A magistrada nasceu em João Pessoa/PB. Ela ingressou na magistratura em 1984 na Comarca de Pilões, atuou nas comarcas de Guarabira, Rio Tinto, Bayeux e Campina Grande, e chegou ao cargo de desembargadora em 2002, sendo a primeira mulher a integrar a Corte do TJPB.

A procuradora regional eleitoral, Acássia Suassuna, destacou o protaganismo da  desembargadora ao assumir cargos que antes nunca haviam sido ocupados por mulheres.

“É um exemplo da luta para a participação feminina”, disse a desembargadora.

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Desembargadora cita indícios contra Ricardo Barros e suspende inquérito da PF

Em pedido de habeas corpus, magistrada paralisa investigação sobre contrato da gestão de Barros no Ministério da Saúde para avaliar se caso deve ser enviado ao STFDeputado Ricardo Barros

Pedro França/ Agência Senado

Deputado Ricardo Barros

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu um inquérito da Polícia Federal sobre suspeitas em contratos no Ministério da Saúde por entender que há possíveis indícios do envolvimento do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados .

A investigação tramitava na primeira instância da Justiça Federal do DF, mas, caso haja indícios de envolvimento do parlamentar, deveriam ser remetidas para o Supremo Tribunal Federal (STF). Como mostrou a colunista Bela Megale, Barros é citado pelo menos 200 vezes no processo. A apuração resultou na Operação Pés de Barro, deflagrada em setembro para cumprir mandados de busca e apreensão contra os alvos.

O caso envolve um contrato do Ministério da Saúde, quando Ricardo Barros comandava a pasta, firmado com a Global Gestão em Saúde, que teria dado prejuízo de cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos por não terem sido entregues os medicamentos contratados. O dono da Global, Francisco Emerson Maximiano, é o mesmo da Precisa Medicamentos, que entrou na mira da CPI da Covid após intermediar a venda da vacina indiana Covaxin ao ministério. O caso também acabou colocando Ricardo Barros como alvo da CPI.

O habeas corpus foi apresentado pelos advogados de Maximiano, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso. Na decisão, a desembargadora determinou a suspensão do inquérito até que o TRF-1 julgue o mérito do habeas corpus. No julgamento, o tribunal decidirá se o caso deve ser remetido ao STF ou se pode continuar na primeira instância.

O inquérito da PF usava elementos de uma ação de improbidade administrativa que havia sido protocolada pelo Ministério Público Federal contra o próprio Ricardo Barros. Nos depoimentos, servidores do ministério relataram pressão da cúpula da pasta para dar o aval ao contrato.

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Agência O Globo