O governador João Azevêdo decretou a prorrogação das medidas de restrição na Paraíba durante o combate a pandemia do novo Coronavírus até o dia 3 maio. A publicação foi feita na edição deste sábado (18) do Diário Oficial do Estado (DOE), já disponível do portal do Governo do Estado.
As medidas de restrição valem para as cidades que tenham casos de coronavírus confirmados e nas suas respectivas regiões metropolitanas.
O governador adicionou duas exceções para estabelecimentos que poderão funcionar a partir da próxima segunda-feira (20): está permitido o funcionamento de óticas e de estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares, que poderão funcionar, exclusivamente, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de retirada de mercadorias e com agendamento de atendimento, vedando-se a aglomeração de pessoas.
Também ficou permitido o funcionamento de concessionárias de veículos automotores novos e usados, vedando-se a aglomeração de pessoas e observando o horário de funcionamento estabelecido nos decretos municipais que regulamentarem a matéria.
Foi determinada a suspensão das aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada em todo o território estadual até 3 de maio.
O que permanece fechado
O decreto mantém o fechamento de academias, ginásios, centros esportivos púbicos e privados, shoppings, centros e galerias comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas, boates e atividades comerciais não essenciais. A medida também se estende aos cinemas, teatros, circos, parques de diversão e embarcações turísticas de esporte e lazer em todo o Litoral paraibano que devem manter suas atividades suspensas.
Servidores estaduais
Ficou renovada a proibição de trabalho presencial de servidores do Estado que tenham histórico de doenças respiratórias ou doenças crônicas, ou cujos familiares, que habitam a mesma residência, tenham doenças crônicas; gestantes e lactantes; que utilizam medicamentos imunossupressores; eque manifestarem sintomas respiratórios, como febre, tosse, coriza ou difi culdade
As medidas adotadas pelo Governo da Paraíba tem como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Situação de Emergência em Saúde Pública na Paraíba, a necessidade de assegurar o regular abastecimento dos municípios paraibanos, de garantir o pagamento dos salários, aposentadorias e benefícios do programa Bolsa Família e de regular o funcionamento de atividades essenciais à população.
