Governo da PB decreta situação de emergência por estiagem para 148 cidades

O Governo da Paraíba decretou situação de emergência para 148 municípios da Paraíba devido à estiagem. De acordo com o decreto, publicado nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), a escassez da água persiste nas cidades indicadas, causando danos à subsistência e à saúde.

O decreto vale por 180 dias nas cidades afetadas pela estiagem. A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.

O texto do decreto esclarece que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos para atividades produtivas na Paraíba, principalmente para agricultura e pecuária. O período de estiagem comprometeu, ainda, a recarga dos mananciais em diversos municípios paraibanos, caracterizando desastre que existe ação do Poder Público para minimizar esses efeitos.

Neste caso, os municípios ficam dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

O Poder Executiva também está autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer diante da situação de estiagem.

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 Governador João Azevêdo decreta prorrogação das medidas de isolamento na PB até 3 de maio

Foto: Reprodução

O governador João Azevêdo decretou a prorrogação das medidas de restrição na Paraíba durante o combate a pandemia do novo Coronavírus até o dia 3 maio. A publicação foi feita na edição deste sábado (18) do Diário Oficial do Estado (DOE), já disponível do portal do Governo do Estado.

As medidas de restrição valem para as cidades que tenham casos de coronavírus confirmados e nas suas respectivas regiões metropolitanas.

O governador adicionou duas exceções para estabelecimentos que poderão funcionar a partir da próxima segunda-feira (20):  está permitido o funcionamento de óticas e de estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares, que poderão funcionar, exclusivamente, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de retirada de mercadorias e com agendamento de atendimento, vedando-se a aglomeração de pessoas.

Também ficou permitido o funcionamento de concessionárias de veículos automotores novos e usados, vedando-se a aglomeração de pessoas e observando o horário de funcionamento estabelecido nos decretos municipais que regulamentarem a matéria.

Foi determinada a suspensão das aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada em todo o território estadual até 3 de maio.

O que permanece fechado

O decreto mantém o fechamento de academias, ginásios, centros esportivos púbicos e privados, shoppings, centros e galerias comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas, boates e atividades comerciais não essenciais. A medida também se estende aos cinemas, teatros, circos, parques de diversão e embarcações turísticas de esporte e lazer em todo o Litoral paraibano que devem manter suas atividades suspensas.

Servidores estaduais

Ficou renovada a proibição de trabalho presencial de servidores do Estado que  tenham histórico de doenças respiratórias ou doenças crônicas, ou cujos familiares, que habitam a mesma residência, tenham doenças crônicas;  gestantes e lactantes; que utilizam medicamentos imunossupressores; eque manifestarem sintomas respiratórios, como febre, tosse, coriza ou difi culdade

As medidas adotadas pelo Governo da Paraíba tem como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Situação de Emergência em Saúde Pública na Paraíba, a necessidade de assegurar o regular abastecimento dos municípios paraibanos, de garantir o pagamento dos salários, aposentadorias e benefícios do programa Bolsa Família e de regular o funcionamento de atividades essenciais à população.