Prazo encerra dia 31 de maio
Marcello Casal JrAgência Brasil – 21/03/2019

Prazo encerra dia 31 de maio

A temporada de envio da declaração do  Imposto de Renda Pessoa Física 2024 já está aberta, e contribuintes de todo o país estão se apressando para reunir seus informes de rendimentos e recibos médicos, além dos gastos com educação, na tentativa de aumentar a restituição a receber neste ano. No entanto, quem opta por entregar a declaração no fim do prazo pode ter uma vantagem: o valor da restituição é corrigido pela Selic. Em outras palavras, quanto mais tempo leva para a restituição ser paga, mais rende o dinheiro.

Existem algumas prioridades no  recebimento da restituição. Para o ano de 2024, a fila das prioridades segue a seguinte sequência:

  • Contribuintes com idade igual ou superior a 80 anos;
  • Contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave;
  • Contribuinte cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix.

A Receita Federal tem datas predefinidas para realizar a  restituição e, à medida que os meses passam, os valores são atualizados pela Selic. Atualmente, a Selic está em 10,75% ao ano, mas a expectativa é que a taxa seja reduzida ao longo do ano. De acordo com o mais recente Boletim Focus, a estimativa do mercado é que a taxa seja de 9,00% ao final deste ano.

Uma vez que o lote é encaminhado ao banco, o valor da  restituição não sofrerá atualizações, independentemente da data em que a restituição for recebida.

Quando vale a pena entregar a declaração cedo?

Isso pode ou não fazer sentido. Especialmente se a pessoa tem o perfil de gastar quando tem dinheiro na mão, pode fazer sentido ter essa “poupança forçada”. Fora dessa realidade, faz pouco sentido.

Isso acontece porque não é incomum encontrar títulos como CDBs de bancos médios que ofereçam rentabilidade acima de 100% do CDI. Como o CDI tem uma correlação muito próxima com a Selic, uma taxa como 110% do CDI vai render mais do que 100% da Selic.

Além disso, quem receber a restituição antes tem a vantagem de ter liquidez.

Compensa investir mesmo com a tributação sobre o rendimento?

Embora os rendimentos de títulos de renda fixa, como os CDBs, sejam tributados pela tabela regressiva do IR, reduzindo a rentabilidade líquida em relação à anunciada nas plataformas de investimento, muitos especialistas ainda consideram que o investimento vale a pena.

E para pagar as dívidas?

Outra alternativa interessante é acelerar a entrega da declaração, visando receber a restituição mais cedo e utilizar esse dinheiro para quitar dívidas pendentes.

Como saber o quanto vou receber de restituição?

Durante o preenchimento da declaração de imposto de renda, o próprio programa da Receita Federal fornece uma estimativa do valor a restituir ou do imposto a pagar, exibindo essas informações no canto inferior esquerdo da tela. No entanto, é importante ressaltar que essa é apenas uma simulação, e o fisco ainda pode contestar parte das informações declaradas.

Além disso, existe uma calculadora disponível que permite simular o valor da restituição antes mesmo de baixar o programa.

Qual o calendário da restituição do IR?

Segundo a Receita Federal, o  pagamento das restituições será realizado em cinco lotes:

  • Primeiro lote: em 31 de maio;
  • Segundo lote: em 28 de junho;
  • Terceiro lote: em 31 de julho;
  • Quarto lote: em 30 de agosto; e
  • Quinto e último lote: em 30 de setembro.