CPI cerca Miranda e quer saber se ele tem áudio contra Bolsonaro
Tempo do deputado denunciante na Comissão está se esgotando e denúncia, ainda sem provas, pode cair
Os senadores da CPI da Pandemia aprovaram uma sessão secreta com o deputado federal Luís Miranda para fazer uma pergunta apenas: tem ou não gravação do presidente Bolsonaro?
Depois de 30 meses de Governo, a maior chance da oposição de chegar perto de um processo de impeachment de Bolsonaro está na palavra de um acusado de estelionato.
A CPI vai dar um aperto no parlamentar. Se não mostrar prova agora, cai a denúncia. Acabou o tempo do deputado.
Enquanto isso, com a recusa da Câmara de lhe ceder escolta 24 horas, o deputado federal Luís Miranda pediu indicação de seguranças a Marcelo Tigre, dono de academia e lutador de taekwondo e jiu-jitsu. Alguns deles já declinaram.
www.reporteriedoferreira.com.br /Ig
CPI convoca acareação entre coordenadora de imunizações e médica Luana Araújo
Segundo o parlamentar, a coordenadora do PNI do Ministério da Saúde foi a responsável recomendar a vacinação de gestantes que tinham recebido a primeira dose da AstraZeneca, com qualquer vacina que estivesse disponível, sem nenhuma comprovação de segurança
A CPI da Pandemia aprovou a convocação da coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Francieli Fontana Fantinato. O pedido partiu do senador Otto Alencar (PSD-BA), que apresentou o requerimento logo na abertura da reunião desta quarta-feira (9). Os senadores farão uma acareação entre Francieli e a infectologista Luana Araújo, que já depôs à comissão.
Segundo o parlamentar, a coordenadora do PNI do Ministério da Saúde foi a responsável por editar nota técnica aos estados, recomendando a vacinação de gestantes que tinham recebido a primeira dose da AstraZeneca, com qualquer vacina que estivesse disponível, sem nenhuma comprovação de segurança ou eficiência.
O senador alegou que a bula do imunizante é clara ao não recomendar seu uso em grávidas, e algumas delas acabaram morrendo, disse. Otto pretende que as duas especialistas esclareçam detalhes sobre possíveis riscos relativos a vacinação de gestantes.
“Isso é muito grave. Será que não vale a pena discutir se foram aplicadas as segundas doses com imperícia?” – indagou Otto Alencar, ao pedir apoio dos colegas para aprovação do pedido.
Outro problema apontado pelo senador é que o Ministério da Saúde não comprou o número de vacinas suficiente e foi obrigado a esticar os intervalos entre a primeira e a segunda dose. A Pfizer recomenda 21 dias; a AstraZeneca, 28.
“O governo não deu as segundas doses no tempo certo porque não tinha disponíveis, aí começou a esticar para dizer que vacinaram 74 milhões de brasileiros. Só que os completamente imunizados são apenas 10,8% da população, ou seja, 20 milhões de pessoas num país de 215 milhões de habitantes” afirmou Otto.
Discussão
Antes da votação do pedido, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) reclamou da convocação de testemunhas sem o prazo regimental de 48 horas para publicação do requerimento.
Segundo ele, “essas ‘alterações surpresa’ minam a confiança da população na CPI” e prejudicam a transparência dos trabalhos. Otto Alencar disse então que o colega estava contra a investigação da morte de parturientes, quando foi iniciada uma discussão.
Leitura da bula
O assunto foi levado pela primeira vez à CPI na reunião de terça-feira (8) pelo próprio Otto Alencar, quando perguntou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se ele havia lido a bula das vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil. O ministro disse que não lera e provocou reação indignada do senador.
“Lamento, mas o senhor é autoridade sanitária do Brasil, é quem determina como devem ser aplicadas e quem deve tomar vacinas ou não. Por isso, tem que conhecer qual o método da construção, os riscos e possíveis efeitos colaterais. O senhor deveria ao menos ter lido a bula. E devo dizer que talvez o ato mais irresponsável que um ministro da Saúde pode cometer é determinar aplicação de uma vacina sem ter conhecimentos dos efeitos colaterais” – reclamou o parlamentar.
Otto Alencar também questionou os prazos dilatados entre as aplicações das doses, quando foi interpelado por Marcelo Queiroga, que alegou que não estava tendo a oportunidade de responder.
“Nós distribuímos 70 milhões de doses de vacina para a população brasileira, senador! O senhor não pode querer desqualificar a autoridade sanitária do Brasil por ter lido ou não a bula de uma vacina ” – reclamou Queiroga.
“Não estou desqualificando, não. Não levante a voz para mim. Eu disse que o senhor não lê a bula, e o senhor não leu” – rebateu Otto.
Os dois prosseguiram na discussão, e o presidente Omar Aziz decidiu suspender a reunião por alguns minutos. Na volta aos trabalhos, já com ambos mais calmos, Otto reiterou que a nota técnica emitida por Francieli ignorou a situação das gestantes.
“O senhor pegou um grande pepino para resolver, e eu vejo que tem boa intenção, mas numa doença grave dessa, tem que ler tudo para editar normas técnicas. São essas normas técnicas que servem para os estados. A edição é do Ministério da Saúde; ele é que coordena todas as ações. Isso é muito grave” – completou Otto.
www.reporteriedoferreira.com.br Com informações da Agência Senado
Presidente da CPI da Pandemia divulga cronograma de novos depoimentos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouvirá, pela segunda vez, na próxima terça-feira (8), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O secretário executivo da pasta, Antonio Élcio Franco, será ouvido no dia seguinte.
A reconvocação de Queiroga foi decidida logo depois do primeiro depoimento dele, em 6 de maio, sob a justificativa de que o ministro deixou de responder a muitas perguntas em sua passagem pela comissão. Um dos assuntos que devem ser abordados pelos senadores é a decisão do governo federal de o Brasil sediar a Copa América, a pedido da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). O campeonato ocorrerá entre os dias 13 de junho e 10 de julho.
O novo cronograma, com a novidade de depoimentos agendados também às sextas-feiras, foi divulgado hoje (2) pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Um dos depoimentos agendados é o do secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, para 15 de junho. O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel será ouvido no dia 16. No dia 17 de junho, será a vez de o empresário Carlos Wizard falar à CPI. Senadores da comissão suspeitam que o empresário integra um “gabinete paralelo” de aconselhamento do governo em assuntos relacionados à pandemia da covid-19.
Já o representante da White Martins, empresa que fornece de oxigênio a unidades hospitalares de todo o país, Paulo Baraúna, irá responder às perguntas de senadores no dia seguinte.
O presidente da CPI chegou a anunciar que o primeiro governador em exercício a ser ouvido, Wilson Lima, do Amazonas, compareceria à comissão no dia 29. Mas, diante da quarta fase da Operação Sangria, da Polícia Federal, que tem o governador amazonense como um dos alvos, no fim da manhã de hoje, Aziz disse que a oitiva vai ser antecipada para o dia 10. O secretário de Saúde do estado também é investigado na operação, que apura desvios de recursos destinados ao enfrentamento da covid-19.
www.reporteriedoferreira.com.br Agência Brasil
Senadores da CPI criticam Bolsonaro por defesa tardia de vacinas: “atraso fatal”
“Um atraso de 432 dias e a morte de quase 470 mil brasileiros, desumano e indefensável”, diz a nota oficial assinada pelos parlamentares
Em nota pública, senadores repercuritam o pronunciamento feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o qual iniciou lamentando mortes por Covid-19 e celebrando a entrega de vacinas . Segundo parlamentares, a defesa do chefe de estado aos imunizantes vem com um “atraso fatal e doloroso”
“O Brasil esperava esse tom em 24 de março de 2020, quando inaugurou-se o negacionismo minimizando a doença, qualificando-a de ‘gripezinha’. Um atraso de 432 dias e a morte de quase 470 mil brasileiros, desumano e indefensável”, diz o texto.
“A fala deveria ser materializada na aceitação das vacinas do Butantan e da Pfizer no meio do ano passado, quando o governo deixou de comprar 130 milhões de doses, suficientes para metade da população brasileira. Optou-se por desqualificar vacinas, sabotar a ciência, estimular aglomerações, conspirar contra o isolamento e prescrever medicamentos ineficazes para a Covid-19”, continua a nota.
De acordo com os parlamentares, o pronunciamento de Bolsonaro mostra ele está pressionado pelo bom trabalho que vem sendo feito pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e pela pressão da sociedade, “que ocupou as ruas contra o obscurantismo.
“Embora sinalize com recuo no negacionismo, esse reposicionamento vem tarde demais. A CPI volta a lamentar a perda de tantas vidas e dores que poderiam ter sido evitadas”, conclui o documento.
Assinaram os senadores Omar Aziz- Presidente CPI; Randolfe Rodrigues – Vice Presidente CPI; Renan Calheiros – Relator; Tasso Jereissati; Otto Alencar; Humberto Costa; Eduardo Braga; Alessandro Vieira e Rogério Carvalho.
www.reporteriedoferreira.com.br / ig
Randolfe pede que presidente da CBF seja convocado para depor na CPI da Covid
Vice-presidente da Comissão publicou em suas redes sociais que já protocolou requerimento pedindo a presença de Rogério Caboclo nas oitivas
Nesta segunda-feira (31), o vice-presidente da CPI da Covid no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou um requerimento para convocar o chefe da Confederação Brasileira de Futebol ( CBF ), Rogério Caboclo, para depor à Comissão sobre os protocolos sanitários que serão adotados para a realização da Copa América 2021 no Brasil .
Na manhã de hoje, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou que o evento será sediado no Brasil dos dias 13 de junho a 10 de julho. O comunicado tem gerado críticas da população e de alguns nomes políticos, que foram à internet manifestar o descontentamento com a realização do evento em meio à crise sanitária de Covid-19 no país .
“Estou protocolando requerimento convocando o presidente da CBF na CPI da Pandemia. É necessário saber quais as medidas foram planejadas para garantir segurança sanitária aos brasileiros diante da realização da Copa América com tanta celeridade em nosso país”, escreveu Randolfe em seu perfil nas redes sociais.
www.reporteriedoferreira.com.br
“Está provado que o Brasil não quis comprar vacina”, afirma Omar Aziz
Presidente da CPI da Covid disse que a investigação do chamado ‘gabinete paralelo’ está entre os próximos passos da Comissão e deve ser resolvido nas oitivas da próxima semana
O senador Omar Aziz (PSD-AM) , presidente da CPI da Covid no Senado, deu detalhes sobre os próximos passos da Comissão, falou sobre a falta de cilindros de oxigênio que gerou colapso na saúde de Manaus (AM) no início do ano e também clamou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que “pelo amor de Deus, compre vacinas”.
Aziz se emocionou ao falar sobre a morte do irmão , o empresário Walid Aziz, em janeiro deste ano devido à Covid-19 e reforçou a importância da vacinação contra a doença e do trabalho da Comissão em investigar as ações e omissões do governo federal no combate à pandemia. “Não é vingança, eu procuro justiça”, afirmou. “Àqueles que acharam que a CPI ia dar em pizza, se enganaram, porque nós já chegamos aos responsáveis pela não compra das vacinas”, afirmou.
Além disso, o senador também afirmou que as sessões da próxima semana devem provar a existência do chamado ‘gabinete paralelo’, que teria orientado o presidente Bolsonaro em relação ao uso de medicamentos sem comprovação científica no combate à Covid-19 .
Confira abaixo os melhores momentos da entrevista:
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi convocado a depor novamente à CPI sob muitas acusações de ter mentido e tentado, de certa forma, “blindar” o presidente Jair Bolsonaro. Como o senhor avalia os dois dias de depoimento do Pazuello à Comissão?
O Pazuello conseguiu, de cada fato que aconteceu, criar uma versão de um fato que ele mesmo disse: “Um manda e o outro obedece”. Simples assim, e rindo, de uma forma jocosa em relação às famílias que perderam pessoas pela Covid.
Todos nós, não ha exceção no Brasil, que não tenham perdido um familiar, um amigo, um vizinho ou alguém que conhecêssemos, todos nós tivemos esse tipo de perda. Infelizmente isso aconteceu. Então não foi uma mentira, foram várias mentiras ao longo do depoimento dos dois dias e, infelizmente, ele estava munido de um habeas corpus e nada podemos fazer.
Não adianta ali desrespeitar a pessoas, isso não vai resolver, não e uma forma que resolve, o que resolve é buscar a verdade, o que houve, o que está acontecendo, por que nós, um pais tão grande, não tivemos acesso às vacinas e hoje está comprovado que o governo nunca quis comprar vacina, ele apostou em imunidade de rebanho e em um tratamento precoce, pior, divulgando isso sem acompanhamento médico e isso comprometeu muitas vidas.
No depoimento à CPI, Pazuello chegou a pedir desculpas por não ter usado máscara de proteção contra a Covid-19 na ocasião em que foi visto em um shopping de Manaus, mas no final semana seguinte, o general participou de um ato no Rio de Janeiro ao lado de Bolsonaro e não usou máscara novamente. O senhor acredita que existam contradições entre as falas e as ações dele?
Várias, não só essa, por isso a gente afirma que não estamos dizendo algo sem o fato concreto, ele [Pazuello] mente. Aquilo lá é o verdadeiro “motoqueiros do apocalipse”, está morrendo um monte de gente e o cara diz que aquilo não era um ato político, era o que aquilo ali?
“Vamos passear de moto e fechar todas as ruas do Rio de Janeiro, porque eu sou o presidente eu mando e faço o que quiser?”, coloca mil policiais para dar segurança e fazer um passeio a troco de quê? Por que o presidente quer passear de moto? Fechar uma cidade para ele andar de moto enquanto morre gente.
Aí vem um general de três estrelas e dá essa desculpa esfarrapada para o comando do exército. Ou ele está muito confiante que o Bolsonaro irá protegê-lo, ou ele menospreza a inteligência de generais acima dele no exército brasileiro.
Se você disser para mim que esse passeio foi para arrecadar alimento para o povo que está passando fome, vacina para quem não teve acesso, para conscientizar o povo brasileiro que vivemos um momento difícil é uma coisa, mas não, foi a troco de quê? Festejar o quê?
Aquilo lá não era um cortejo fúnebre de apoio a alguma coisa, aquilo era um cortejo para o ego do presidente, e ali se dispõe um palanque sem máscara com o ex-ministro, que é tratado como herói porque mentiu. Em vez de nos proteger, que é o papel das Forças Armadas, de proteger o povo brasileiro, ele protegeu o Bolsonaro.
O vice-presidente da Comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que Pazuello já é um “candidato a ser indiciado” pela CPI. O senhor concorda com essa afirmação?
Olha, com o depoimento da Pfizer e do Butantan, não tem mais o que falar sobre o descompromisso em comprar vacinas, que levou ao óbito de milhares de pessoas.
No depoimento do Dimas Covas, ele afirmou que se o governo brasileiro tivesse feito um contrato, ele disse o seguinte: “Nós estivemos em uma reunião e oferecemos 60 milhões de vacinas e eles não deram atenção. Depois, em uma reunião entre o Ministério da Saúde e o Butantan, ficou acertada a compra de 48 milhões de vacinas. No dia seguinte, o presidente, pelas redes sociais, disse, atacando, que quem mandava era ele e que não ia comprar a ‘vachina’ chinesa , e esculhambou a China”.
(Depois dissso) pararam as negociações, após anunciá-las. O próprio ministro (Pazuello) disse que essas eram as “vacinas brasileiras”, e depois ele vai à CPI e diz que o presidente nunca o atrapalhou.
A gente em uma guerra, morrendo gente, e o ministro da saúde dizendo que não falava com o presidente. Eu fui governador, se tinha uma rebelião no presídio eu ligava 50 vezes para o secretário de segurança, eu ficava o tempo todo acompanhando. Se eu fosse o presidente, tinha me mudado para o Ministério da Saúde, ligado para as principais lideranças do mundo e dito que queremos vacinas, mas o Bolsonaro não fez isso em momento algum.
E não adianta nós imunizarmos as pessoas de outra forma que não seja com as duas doses de vacina. Àqueles que acharam que a CPI ia “dar em pizza”, se enganaram, porque nós já chegamos aos responsáveis pela não compra das vacinas.
Em uma live na última quinta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro pediu ao senhor “pelo amor de Deus, encerra logo essa CPI”. Você acredita que ele tenta descredibilizar os trabalhos feitos na Comissão? Por qual motivo?
Naquela conversa que ele teve com o senador Kajuru , ele disse “vamos transformar esse limão em uma limonada”, tanto é que, no outro dia, o senador Eduardo Girão entra com uma nova CPI pedindo para investigar governadores e prefeitos, para tentar conturbar.
Então, o presidente do Senado (Rodrigo Pacheco) apensou, e ficou uma CPI que tem que investigar a omissão do governo federal, falta de oxigênio no estado do Amazonas e a investigação dos governadores e prefeitos. Por isso, a gente teve que adotar o critério de convocar os que tivessem sido denunciados pela Polícia Federal.
Agora, ele pedir para acabar a CPI, lógico que vai acabar um dia, mas ela só tem um mês, ainda faltam dois, e após isso eu atenderei ao pedido do presidente. Isso se tivermos investigado tudo e ela não for prorrogada. Agora eu quero fazer um apelo ao presidente: Pelo amor de Deus, compre vacina. Se o presidente colocar 500 milhões de doses para vacinar com duas doses cada brasileiro, acaba a CPI. Mas, enquanto isso, não irá acabar.
Como o senhor avalia os ataques do presidente Bolsonaro contra o senhor, até mesmo em relação à sua atuação na saúde do estado do Amazonas quando ainda era governador?
O presidente veio inaugurar uma ponte de 18 metros, conhecida no estado do Amazonas como ‘pinguela’. Eu inaugurei uma ponte de 3 km, olha a diferença, é a ponte que cruza o Rio Negro.
Eu não vi ele construir um hospital de campanha descente neste pais, eu construí o hospital Delphina Aziz, que me honra muito ter colocado o nome da minha mãe, que é hospital referência no Brasil no tratamento da Covid. Eu criei o melhor programa social da história do Amazonas para deficientes físicos. Eu tive uma filha deficiente que faleceu aos 17 anos e eu sei o sofrimento que foi para cuidar dela, e eu tinha condições.
Eu propus que, se um dia eu chegasse ao governo, ia fazer isso ao povo que não tinhas as mesmas condições que eu. Além disso, fui o governador mais bem avaliado e votado da história do Amazonas, então eu tenho um legado.
Eu fiz o meu papel na saúde, e quando aconteceu esse fato, eu não era mais governador, eu já era senador da república, mas as questões politicas levaram a isso. Então, presidente, eu não contribuí com o assassinato e morte de ninguém, eu fiz aquilo que era possível para salvar vidas.
Em 4 anos [como governador] eu entreguei 30 mil casas, ele (Bolsonaro) não consegue entregar isso. Agora, em vez de me esculhambar, porque não vai e compra vacina? É o que nós queremos, mas é o papel dele, do “robô” dele me esculhambar.
Eu estou com a consciência tranquila, tentando fazer o meu melhor pelo Brasil e pelo meu estado que sofreu muito com a pandemia, porque só eu sei, e eu estava aqui e sou um político há muitos anos.
Minha primeira eleição foi em 1988, e antes eu já fazia politica estudantil, lutei contra a ditadura, fiz aquilo que qualquer jovem tinha que fazer na vida, e eu sei quantas pessoas me mandaram mensagem pedindo “pelo amor de deus, salve meu pai e minha mãe que não tem oxigênio” e você não poder fazer nada, porque não tinha oxigênio para salvar as pessoas.
Cerca de duas semanas atrás, senadores membros da CPI encaminharam à Polícia Federal ameaças que receberam por mensagens nas redes sociais e pelo WhatsApp. O senhor também foi vítima disso? Como enxerga essas ameaças aos parlamentares?
Toda hora, mas fazer o quê? Eu ando na rua sem segurança, vou para o aeroporto, pego o avião e vou para Brasília, de lá volto para Manaus. Eu coloco na mão de Deus, Ele que sabe, ninguém é dono do seu destino, a gente tenta construí-lo.
Todos nos queremos ser felizes, casar, viver a vida toda com aquele parceiro, quer ter filhos, educá-los… Todos queremos o mesmo, mas os percalços da vida atrapalham os nossos projetos. Todos nós temos problemas, a gente olha para a pessoa do lado e pensa “queria ser como ela”, mas aquela pessoa tem problemas, e a gente não sabe quais são, é dela, cada um sabe onde o sapato aperta, não tem classe social para isso, pode ser rico, pode ser pobre, o barraco é o mesmo.
Durante as sessões da Comissão, e possível notar que a crise da falta de oxigênio em Manaus é um tema “espinhoso” para o senhor quando ele vem à tona. Como foram os dias em Manaus e no estado do Amazonas quando faltou oxigênio? E, na sua opinião, o que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde para tentar evitar esse colapso?
Eu evito a gente responsabilizar, porque foi um fato, uma coisa que aconteceu, que eu não desejo para ninguém. Meu irmão estava internado, ele faleceu. Aconteceram muitas coisas. Não é vingança, eu procuro justiça, que é vacinar as pessoas, não tem outro jeito.
CPI da Covid: 18 governadores decidem acionar STF contra convocação
Apenas os 9 convocados não assinaram a ação que será protocolada no STF
Governadores de 18 estados decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte proíba a CPI da Covid de convocar chefes de Executivos estaduais a depor. As informações são da Folha de S. Paulo .
A comissão aprovou requerimento, na última quarta-feira (26), para convocar nove governadores para explicar o uso de recursos federais nos estados no combate da pandemia . Os convocados a depor foram os únicos que não assinaram o pedido.
Dessa forma, assinam a ação que será protocolada no STF os governos de Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Roraima, São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Sul, Rondônia, Alagoas, Tocantins e Espírito Santo.
O objetivo dos governadores é que o tribunal afirme que a CPI não tem poderes para convocá-los e que a medida seria uma afronta ao pacto federativo.
www.reporteriedoferreira.com.br / Agências
Witzel diz que vai atacar Bolsonaro e Aras em depoimento à CPI da Covid
Ex-governador do Rio disse ter indícios de crime de responsabilidade do presidente da República e da procuradoria-geral da República
O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel deve atacar Bolsonaro, Aras e Lindora Araújo [coordenadora da Lava-Jato na PGR] em seu depoimento à CPI da Covid. Sua convocação foi aprovada hoje em votação da comissão.
“Eu tenho os indícios e a CPI poderá investigar não apenas Bolsonaro, mas Aras e Lindora, com quebras de sigilos e, aí, verificar se houve crime de responsabilidade do trio, interferindo em um Estado Federado”, disse ao jornalista Octavio Guedes do G1 .
“A decisão do Ministro Moraes sobre o [Ricardo] Salles [ministro do Meio-Ambiente], afastando Aras em razão de possível prevaricação, fica evidente que há indícios suficientes para a abertura de impeachment do trio”, continuou, se referindo ao fato do ministro do STF Alexandre de Moraes não ter avisado previamente Aras sobre a operação da PF contra Salles.
Além do ex-governador, a CPI aprovou hoje a convocação dos atuais gestores estaduais Wilson Lima, do Amazonas; Ibaneis Rocha, do Distrito Federal; Waldez Góes, do Amapá; Helder Barbalho, do Pará; Marcos Rocha, de Rondônia; Antonio Denarium, de Roraima; Carlois Moisés, de Santa Catarina; Mauro Carlesse, de Tocantins; e Wellington Dias, do Piauí.
www.reporteriedoferreira.com.br / Ig
‘Capitã Cloroquina’, secretária diz que nunca foi orientada a defender uso do remédio
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (25), a médica Mayra Pinheiro, conhecida pela alcunha de “Capitã Cloroquina”, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, afirmou que nunca recebeu ordem do ex-ministro da pasta Eduardo Pazuello ou do presidente Jair Bolsonaro para defender o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19. Aos senadores, a médica disse ainda que o ministério nunca indicou “tratamento precoce” para covid-19, tendo apenas criado nota orientativa que estabeleceu doses seguras de medicamentos.
Sobre a defesa do uso de cloroquina – medicação sem comprovação de eficiência no tratamento da covid-19 – a médica explicou que a discussão surgiu quando o Brasil deparou com um trabalho científico produzido em Manaus, que resultou na morte de 22 pacientes. Segundo ela, a partir desse estudo, foi preciso definir parâmetros considerados seguros pelos técnicos do Ministério da Saúde para o uso do medicamento.
“Nesse momento, o Ministério da Saúde reuniu os seus técnicos para que nós pudéssemos criar um documento juridicamente perfeito para proteger a população brasileira e orientar os médicos sobre doses seguras desses medicamentos que já vinham sendo utilizados no mundo inteiro e vinham sendo utilizados pela população brasileira, às vezes, sem a orientação médica”, afirmou. Mayra defendeu que toda e qualquer pessoa, aos primeiros sinais e sintomas da covid-19, procure uma unidade de saúde para que possa ser atendida pelo médico e, de acordo com a orientação desse profissional e a vontade do paciente, “possa ou não receber medicamentos que podem mudar o curso da doença.”
Perguntada a respeito de quem foi o responsável por ordenar ao Exército que ampliasse a produção de cloroquina em função do uso elevado do medicamento no tratamento de pacientes com covid-19, Mayra respondeu que não sabe de quem partiu a determinação. “Eu não sei dizer [quem ordenou], o ministro Mandetta [Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde] deveria saber. Eu não sei informar”, disse.
OMS
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), quis saber sobre o motivo de o Brasil não ter seguido orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação ao novo coronavírus. A médica afirmou que nenhum país do mundo é obrigado a isso. “O Brasil não é obrigado a seguir a OMS e se tivéssemos seguido teríamos falhado como a OMS falhou várias vezes”, destacou a secretária.
Mayra avaliou que a orientação da OMS que qualificou a cloroquina como “ineficaz” contra a covid-19 é “baseada em estudos que foram feitos com qualidade metodológica questionável” com uso da medicação na fase tardia da doença, quando, segundo ela, não há benefício para os pacientes. “Então, nessas situações, analisando os estudos que ela [OMS] utilizou para essa tomada de decisão, o Brasil, o próprio Conselho Federal de Medicina, deixa bem claro que os médicos têm autonomia para usar todos os recursos que não causem malefícios e que possam trazer benefícios para o enfrentamento da doença”, disse, ao defender o uso do medicamento na fase inicial da covid-19.
TCU
O relator lembrou despacho do ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, que em janeiro entendeu que não seria lícito o uso da cloroquina pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo off-label, sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em razão da Lei do SUS. Zymler ressaltou que mesmo o uso off-label (indicação não prevista na bula). poderia ser autorizado pela Anvisa mediante solicitação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no Sus (Conitec), órgão responsável por assessorar o Ministério da Saúde na definição de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
Questionada se orientou o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a submeter o assunto à Conitec antes da publicação das notas informativas que autorizavam o uso de cloroquina pelo SUS, Mayra Pinheiro disse que não e que também não seria atribuição da secretaria que atua. “Diante de um contexto da covid, que é uma doença grave e de desfecho incerto, os processos para a gente apresentar uma medicação à Conitec ou qualquer outro tipo de tecnologia a ser incorporada, eles levam meses para que sejam apresentados estudos. E nós estamos, de novo, eu insisto, tratando de uma doença grave. O uso off-label dessas medicações a gente já tem”, justificou. Em parecer proferido em abril de 2020, o Conselho Federal de Medicina (CFM) permitiu o uso off-label dos medicamentos, em casos excepcionais.
Imunidade de rebanho
Outro tema abordado com a secretária foi sua posição a respeito da chamada imunidade de rebanho – que ocorre quando uma parcela significativa de uma população fica imune a uma doença infecciosa limitando a sua propagação. Mayra Pinheiro afirmou que a “estratégia não pode ser usada indistintamente” e que suas posições a respeito do tema foram mal compreendidas.
Depois de ouvir uma gravação apresentada pelo relator da CPI na qual Mayra defende que o correto teria sido, no início da doença, manter isolados somente idosos e pessoas dos grupos de risco, deixando crianças frequentarem a escola, para que a doença evoluísse de forma natural, a médica afirmou que não se recordava de ter se manifestado sobre o assunto. Segundo Mayra, que é pediatra, a ideia era defender apenas que as crianças pudessem continuar frequentando escolas. Para ela, o que se fez ao impedir que as crianças estudassem foi uma das “maiores agressões” feitas à população.
Aplicativo
Durante depoimento à CPI, a médica disse que o aplicativo não foi hackeado, diferentemente do que afirmou Pazuello à comissão. Sobre o aplicativo que funcionava como uma espécie de calculadora para auxiliar médicos no diagnóstico e na prescrição de tratamento da covid-19, inclusive com medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença, como ivermectina e hidroxicloroquina, Mayra disse que “o que houve foi uma extração indevida de dados”. “Tiramos o aplicativo do ar para investigar o que aconteceu”, esclareceu. Ainda segundo ela, a plataforma nunca foi colocada no ar, tendo sido apresentado apenas um protótipo.
Mayra explicou que a invasão teria sido feita por um jornalista que, em suas redes sociais, “começou a fazer simulações fora de qualquer contexto epidemiológico, causando prejuízos à sociedade”. “ A ordem do ministro [Eduardo Pazuello], quando nós soubemos, através da imprensa, do uso indevido, foi retirar a plataforma do ar, afastar o servidor, para que fosse feita toda a investigação necessária. E foi feito um boletim de ocorrência”, afirmou.
Ainda sobre a plataforma, a secretária confirmou que o aplicativo foi criado por técnicos da secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, pela qual ela responde. A médica disse que a ferramenta surgiu em janeiro, diante da necessidade de atendimento rápido à população, quando Manaus enfrentava um colapso na saúde por causa da falta de oxigênio na rede hospitalar.
Habeas corpus
Investigada por improbidade administrativa por conta da falta de oxigênio registrada em Manaus, no mês de janeiro, a secretária, no entanto, não é obrigada a responder aos questionamentos relacionados a esse inquérito por estar protegida por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, permite à secretária permanecer em silêncio quando perguntada sobre fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, período em que ocorreu a crise do oxigênio hospitalar em Manaus.
www.reporteriedoferreira.com.br /Agência Brasil
Pazuello deve ser confrontado por Exército e CPI após ato com Bolsonaro
Ex-ministro da Saúde participou de manifestação sem máscara e em meio a uma multidão de apoiadores do presidente
Eduardo Pazuello , ex-ministro da Saúde, deve ser confrontado pelo Exército e pela CPI da Covid depois de participar de um ato em defesa do presidente Jair Bolsonaro na manhã deste domingo (23). Pazuello ficou sem máscara em meio a uma multidão .
De acordo com militares da ativa ouvidos pela coluna de Carla Araújo, do Uol, o comportamento do general foi considerado “lamentável” por colegas. Segundo as fontes, é provável que Pazuello seja cobrado por seu Comandante, o general Paulo Sérgio, a dar explicações.
Além de continuar desgastando a imagem do Exército , a avalição é de que Pazuello também teria desrespeitado o Regulamento Disciplinar do órgão e, por isso, teria que explicar o porquê de ter realizado tais ações.
Fontes ouvidas pelo Antagonista, porém, afirmam que a abertura de um processo disciplinar contra Pazuello poderia provocar uma crise com o Palácio do Planalto . Diante disso, o Exército poderia decidir por transferir o general para a reserva com data retroativa .
Além das Forças Armadas , a CPI da Covid também poderia cobrar Pazuello. Ainda segundo a coluna de Carla Araújo, parlamentares foram surpreendidos com um pedido do próprio ex-ministro para depor novamente na comissão. A hipótese é que ele teria se aproximado de Bolsonaro e de seus seguidores durante a manifestação para tentar uma estratégia de defesa diferente na CPI.