Pazuello deve deixar de ser testemunha para ser investigado pela CPI da Covid

Proposta será feita pelo relator Renan Calheiros, que também considera que há indícios para colocar o ex-secretário Elcio Franco na mesma condição

Por Agência O Globo

Pazuello durante depoimento na CPI da Covid
Reprodução

Pazuello durante depoimento na CPI da Covid
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O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello deve deixar a condição de testemunha e será oficialmente investigado na  CPI da Covid.  A iniciativa é do relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), que, segundo O GLOBO apurou, também planeja incluir o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, no rol dos investigados.

Nesta sexta-feira, Renan anunciou que a comissão entra numa nova fase. A avaliação é que, após os depoimentos e a análise de documentos, já há informações suficientes para direcionar a investigação para suspeitos de irregularidades. A decisão de transformar testemunhas em investigados cabe a Renan, que, contudo, optou por dividir a escolha com os demais integrantes da comissão na semana que vem.

No caso de Pazuello, a crise no abastecimento de oxigênio no Amazonas e o incentivo à cloroquina, medicamento ineficaz no tratamento de Covid-19, são alguns dos elementos que comprovariam a necessidade de tornar o ex-ministro investigado. Braço direito de Pazuello no Ministério da Saúde, Elcio Franco também participou dos atos citados.

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Linha do Tempo: Veja tudo o que aconteceu até agora na CPI da Pandemia

CPI da Covid (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Agência Senado elaborou uma retrospectiva com tudo o que já foi debatido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Os trabalhos da CPI começaram em 27 de abril com a instalação e escolha dos membros da mesa. Omar Aziz (PSD), como presidente; Randolfe Rodrigues (Rede) como vice-presidente e Renan Calheiros (MDB) como relator.

Veja na ordem decrescente de acontecimentos:

2|JUN

Luana Araújo

◼ Depoimento da médica Luana Araújo

1°|JUN

Nise Yamaguchi

◼ Depoimento da médica Nise Yamaguchi

◼ Votação de requerimento

27|MAIO

Dimas Tadeu Covas

◼ Depoimento do diretor do Instituto Butantan Dimas Tadeu Covas

26|MAIO

CPI da Pandemia

◼ Votação de requerimentos

25|MAIO

Mayra Pinheiro

◼ Depoimento da secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro

20|MAIO

Eduardo Pazuello

◼ Segundo dia de depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello

19|MAIO

Eduardo Pazuello

◼ Depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello

18|MAIO

Ernesto Araújo

◼ Depoimento do ex‑ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo

◼ Aprovação de requerimentos

13|MAIO

Carlos Murillo

◼ Depoimento do Presidente regional da Pfizer na América Latina Carlos Murillo

◼ Aprovação de requerimentos

12|MAIO

Fabio Wajngarten

◼ Depoimento do ex‑secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten

11|MAIO

Antônio Barra Torres

◼ Depoimento do diretor-presidente da Anvisa Antônio Barra Torres

6|MAIO

Marcelo Queiroga

◼ Depoimento do ministro da Saúde Marcelo Queiroga

◼ Aprovação de requerimentos

5|MAIO

Nelson Teich

◼ Depoimento do ex‑ministro da Saúde Nelson Teich

4|MAIO

Luiz Henrique Mandetta

◼ Depoimento do ex‑ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta

◼ Aprovação de requerimento

29|ABR

CPI da Pandemia

◼ Aprovação de requerimentos

27|ABR

CPI da Pandemia

◼ Instalação e eleição para os cargos de Presidente e Vice‑Presidente

www.reporteriedoferreira.com.br /Agência Senado




Pazuello tentará fugir da CPI pela segunda vez e está com medo de ser preso

 

Ex-titular da pasta da Saúde estaria temendo ser preso por seguir determinações de Bolsonaro para propagandear cloroquina, atrasar compra da vacina contra o novo coronavírus e também por negligenciar o colapso da saúde em Manaus

247 – O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello teme a qualquer momento ser preso e tenta, pela segunda vez, fugir de seu depoimento na CPI da Covid-19 no Senado que apura irregularidades da gestão federal no combate à pandemia.

Segundo reportagem do portal Correio Braziliense, parlamentares relatam que a estratégia seria conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o depoimento como testemunha. Nestas situações, o depoente se compromete a falar a verdade e, caso minta, pode responder por crime.

O senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI, disse à reportagem que se trata de um “artifício jurídico” para obter o adiamento ou a mudança na condição de testemunha. “Pazuello pode querer usar um artifício jurídico para driblar a CPI, dizendo que hoje ele é investigado num Inquérito Criminal deflagrado pelo Aras e que, nessa condição, não pode prestar compromisso de dizer a verdade, para não produzir prova contra si ou ainda tentar um habeas corpus no STF para não comparecer”, afirma Randolfe.

O maior temor de Pazuello é a comprovação de que ele seguiu ordens de Jair Bolsonaro para propagandear cloroquina, atrasar compra da vacina contra o novo coronavírus e também por negligenciar o colapso da saúde em Manaus em janeiro, no momento em que o governo já sabia da falta de insumos na capital.

www.reporteriedoferreira.com.br  / agência brasil




 CPI da Pandemia pode convocar ministros, prefeitos e governadores; confira os nomes

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A CPI da Pandemia no Senado pode votar a partir da próxima semana a convocação de cinco ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretários estaduais e municipais de saúde e um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 209 requerimentos que ainda aguardam deliberação do colegiado, 134 são pedidos de convocação. Outros 73 são de convite e apenas dois de informações.

Os parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa e ex-Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil e ex-Secretaria de Governo), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). O ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União (CGU), é chamado a depor em um pedido de convite. Há ainda requerimentos para a convocação do ex-ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia) e Hélder Barbalho (Pará). Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum de Governadores.

O prefeito de Manaus (AM), David Almeida, é alvo de três requerimentos. Além dele, há pedidos para a convocação dos gestores de Chapecó (SC), João Rodrigues; Ilha Bela (RJ), Toninho Colucci; e São Lourenço (MG), Walter Lessa. Outro requerimento pede a convocação do ex-prefeito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos secretários estaduais de Saúde de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte. Além deles, podem ser convocadas a depor as gestoras municipais de Saúde de Manaus e de Porto Seguro (BA). Há ainda requerimentos para a convocação de ex-secretários do Amazonas, do Distrito Federal e de Fortaleza.

“Gabinete do ódio”
De todos os requerimentos que aguardam apreciação, apenas quatro têm data confirmada de votação. Eles se referem à convocação de Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República. Em entrevista à revista Veja, Wajngarten afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas. Os quatro pedidos devem ser votados na próxima terça-feira (4).

Os senadores podem apreciar ainda a convocação do chamado “gabinete do ódio”: um grupo de servidores que atua nas redes sociais da Presidência da República e é suspeito de promover uma campanha de desinformação durante a pandemia. Podem ser chamados a depor os assessores Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Gomes e Mateus Matos Diniz, além do secretário de Comunicação da Presidência, Flávio Rocha.

Os parlamentares apresentaram ainda requerimentos para a convocação do ex-comandante do Exército, general Edson Pujol. Durante a gestão dele, o Laboratório do Exército intensificou a produção de cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Quem também aparece entre os requerimentos de convocação é o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março do ano passado, ele decidiu que governadores e prefeitos podem adotar medidas para o enfrentamento do coronavírus — assim como o presidente da República.

Os senadores sugerem ainda a convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino. Também podem ser chamados a depor o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, e o ex-secretário do Tesouro Nacional e atual secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal.

www.reporteriedoferreira.com.br   /Agência Senado




CPI: roteiro prévio prevê quebras de sigilo, acareações e audiências com auxiliares de Bolsonaro

Sessão Solene do Congresso Nacional, destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 108 de 2020, que institui o Fundeb em caráter permanente e dá outras providências – Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

A versão preliminar do plano de trabalho da CPI da Covid prevê acareações, quebras de sigilo e a convocação dos principais auxiliares do presidente Jair Bolsonaro para prestarem esclarecimentos sobre ações e eventuais omissões do governo federal no enfrentamento ao coronavírus.

O programa, que servirá como uma espécie de guia para os trabalhos da comissão, foi elaborado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um dos membros da CPI.

O senador colheu sugestões feitas por diversos membros do colegiado, entre os quais os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), cotados para assumir a presidência e a relatoria do colegiado, respectivamente.

“Foi uma solicitação feita pelos colegas da comissão para que eu compilasse as sugestões. Servirá para a CPI ter um ponto de partida”, explicou o senador Alessandro Vieira.

Conforme o plano de trabalho, estão no alvo da CPI os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Economia, Paulo Guedes, que podem ser convocados para prestar depoimento como testemunhas.

No caso de Queiroga, a intenção é que ele seja chamado a dar explicações sobre a escassez de medicamentos e de insumos que compõem o chamado kit intubação; sobre a atual demanda de oxigênio no país; sobre a distribuição pelo governo federal de medicamentos sem eficácia comprovada; e sobre a aquisição de vacinas.

www.reporteriedoferreira.com.br    /G1




Randolfe Rodrigues e Renan vão comandar CPI da Pandemia no Senado

Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues – (Foto: Agência Senado)

Um acordo entre parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, que vai investigar as ações do governo federal e o uso de verbas federais transferidas a estados e municípios para combater a covid-19, definiu que o colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e terá na vice-presidência o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de instalação da CPI. Ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), que era o mais cotado para ficar com o comando na comissão, caberá a relatoria do colegiado. A informação foi confirmada por Randolfe Rodrigues nesta sexta-feira (16).

Renan teve que abrir mão da presidência da CPI depois que passou a ser considerado “impedido” por colegas por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho. Enquanto o presidente da CPI é o responsável por conduzir os trabalhos de investigação e por determinar as fases que o colegiado vai seguir e o ritmo dos trabalhos, o relator prepara o parecer final, após os trabalhos. É ele, por exemplo, o responsável por sugerir indiciamentos ou não.
Formalização

Composta por 11 titulares e sete suplentes, que já foram indicados por líderes partidários, a partir de agora a comissão já pode ser instalada. Na primeira reunião serão eleitos o presidente, o vice-presidente e o relator da CPI. Como membro mais idoso entre os titulares da comissão, o senador Otto Alencar vai comandar a instalação da CPI e a formalização da eleição do trio que vai comandar o grupo.

Por decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), essa reunião terá que ser presencial. A data da ainda não foi definida, mas Randolfe Rodrigues diz que há disposição para seja na próxima quinta-feira (22).

Agência Brasil