PF abre inquérito para investigar Bolsonaro sobre caso Covaxin
Investigação irá apurar se o presidente foi informado sobre as possíveis irregularidades e se tomou alguma medida
Anderson Riedel/PR
Presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar a suspeita de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na negociação para compra da vacina indiana Covaxin . As informações são da Folha de S. Paulo .
As investigações tiveram início após as declarações do deputado Luis Miranda (DEM-DF) à CPI da Covid no último dia 25, que disse ter avisado Bolsonaro sobre possíveis irregularidades no contrato do imunizante , além das pressões que seu irmão, servidor do Ministério da Saúde, teria sofrido.
A PF irá apurar possíveis omissões do governo federal ou retarda de ação para satisfazer interesses pessoais. Em relação a Bolsonaro, especificamente, será investigado se ele foi realmente informado do caso e se tomou alguma medida.
De acordo com o jornal, a investigação foi um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) após a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrar uma posição da PGR sobre a notícia-crime apresentada ao Supremo por três senadores.
O caso será conduzido pelo Sinq (Serviço de Inquérito) da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, setor que cuida de apurações que envolvem pessoas com foro.
www.reporteriedoferreira.com.br / Ig
Ameaçado, Bolsonaro paga caro para evitar impeachment
Dependência do Centrão, das quais vários líderes enfrentam investigações de corrupção, desmente a promessa de campanha de limpar a política
Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto 29/06/2021 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters
O presidente Jair Bolsonaro está entre a cruz das ameaças de impeachment e a espada do apoio público declinante enquanto escândalos de corrupção envolvendo acordos de compra de vacinas contra covid-19 rondam seu governo.
Por um lado, se denunciar aliados do Congresso ligados a supostas tentativas de lucrar com encomendas de vacinas, Bolsonaro arrisca perder o apoio do grupo volúvel de partidos do Centrão aos quais se aliou para garantir que as iniciativas de impeachment naufraguem.
Por outro, se escolher proteger políticos atingidos por escândalos e seus partidos, Bolsonaro pode ficar maculado por acusações de corrupção antes da eleição presidencial do ano que vem – e já está em baixa nas pesquisas.
O escândalo envolvendo a vacina indiana Covaxin, no qual aliados de Bolsonaro são acusados de fazer pressão indevida em autoridades do Ministério da Saúde para acelerarem a compra do imunizante, torna-se um pesadelo para o presidente, em parte porque ele supostamente envolve o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). Bolsonaro e Barros negam qualquer irregularidade.
As acusações dão aos oponentes de Bolsonaro ampla munição para atacá-lo, e a dependência do presidente das siglas de Centrão, das quais vários líderes enfrentam investigações de corrupção, desmente a promessa de campanha de limpar a política brasileira que o elegeu em 2018.
“Bolsonaro caminha para um processo contínuo de enfraquecimento. É difícil ainda dizer se isso pode possibilitar a abertura de um processo de impeachment, mas tende a fragilizá-lo na disputa eleitoral”, disse Claudio Couto, cientista político da Fundação Getulio Vargas.
Mais de meio milhão de brasileiros já morreram de covid-19, e mesmo assim o Brasil está atrás de muitos outros países na vacinação – só 11,8% de sua população está totalmente imunizada (ou seja, com as duas doses de vacina aplicadas), o que torna as alegações de corrupção a respeito de encomendas de vacinas particularmente prejudiciais para o presidente.
Caso Covaxin
A CPI da Covid do Senado descobriu uma suposta corrupção envolvendo elementos do Ministério da Saúde e parlamentares pró-Bolsonaro acusados de tentar pagar a mais pela Covaxin.
Nesta sexta-feira, 2, após pedido de três senadores da oposição, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a investigação de Bolsonaro por prevaricação. Os parlamentares argumentam que o presidente não tomou providências após ser alertado sobre supostas irregularidades envolvendo a Covaxin.
É improvável que o inquérito derrube Bolsonaro, mas produz manchetes diárias que aumentam as percepções públicas de incompetência e suspeitas de corrupção no governo.
Suposto pedido de propina
Na quarta-feira, 30, o Ministério da Saúde anunciou a exoneração do cargo do então diretor de Logística da pasta, Roberto Dias, após ele ser acusado de pedir propina para fechar um outro acordo de compra de vacinas contra a covid-19.
Também na quarta, parlamentares de todo o espectro político, grupos sociais e advogados apresentaram um “superpedido” de impeachment coletivo, combinando dezenas de pedidos anteriores que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), outro aliado de Bolsonaro, ignorou.
Alguns políticos começam a desertar o Centrão que blinda Bolsonaro. Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo e presidente do PSD, o fez no mês passado, cogitando apresentar um candidato presidencial próprio no ano que vem.
Uma pesquisa publicada na semana passada pelo instituto Ipec mostrou que a desaprovação ao governo Bolsonaro subiu para 49%, mais do que o dobro da taxa de aprovação de 24%. O Ipec confirmou outras sondagens que mostram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrotaria Bolsonaro facilmente se a eleição presidencial do ano que vem acontecesse agora.
“Agora, com a popularidade declinante e com os recursos também minguantes do governo cada vez menores, pode ser que o Centrão mais na frente o abandone, porque já fez isso no passado”, opinou Carlos Melo professor e cientista político do Insper.
Os casos anteriores de impeachment no Brasil são Fernando Collor, que renunciou para evitá-lo em 1992, e Dilma Rousseff, do PT, afastada do cargo em 2016.
Melo diz que Bolsonaro buscou blindagem com o Centrão no momento em que Fabrício Queiroz – ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente – foi preso o ano passado e ele estava pressionado.
“Bolsonaro é mais dependente do Centrão que o Centrão dele. É um jogo de interesses. Enquanto Bolsonaro tiver algo a dar – cargos, recursos – isso tende a continuar. Quando não ha mais nada a dar do ponto de vista fisiológico, e quando esse projeto de poder parece entrar em perigo, o Centrão muda de barco, e adere rapidamente a outro projeto de poder. Não seria a primeira vez”.
www.reporteriedoferreira.com.br / Terra
Covaxin: há muita coisa a ser explicada por Valter Nogueira
por Valter Nogueira
Covaxin: há muita coisa a ser explicada
O Brasil tem uma máquina administrativa enorme, de tamanho desnecessário e que se “justifica”, apenas, para acomodar aliados com base na prática da troca de cargos por apoio à governabilidade no Congresso Nacional. Por essa razão, o presidente da República não tem como saber de tudo que acontece nos ministérios.
– Mas, em parte, sabe, sim!
Um gestor (presidente, governador, prefeito) participa ou deveria participar de toda ação que envolve grandes licitações, compras e contratos bilionários, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade. Afinal, no final, será ele a pagar a conta.
No caso atual, ao suposto escândalo da Covaxin acrescente-se o fato de que a compra de vacinas contra a covid-19 está em foco, é assunto recorrente no Brasil ante à pandemia. E, ainda, no Ministério da Saúde – lembram? – , o presidente Bolsonaro manda, os ministros obedecem.
Em meio ao caos, surge uma nova linha de investigação: a crise atual que aponta suposta corrupção no Ministério da Saúde pode começar num contrato para compra de vacina chinesa e terminar numa conta numerada no paraíso fiscal de Singapura.
Intermediário
No caso da Covaxin, é a primeira e única vez até agora em que o governo brasileiro precisou de um intermediário para comprar vacinas. No caso em questão, a conta não bate, tem muita coisa ainda a ser explicada pelo governo.
O governo nega – ou vinha negando – qualquer irregularidade no acordo de compra da Covaxin, no valor de R$ 1,6 bilhão, assinado no dia 25 de fevereiro. De acordo com o contrato, o governo pagaria US$ 15 a dose, valor bem mais alto do que o dos outros imunizantes já adquiridos pelo Ministério da Saúde.
CPI
Por tudo que veio à tona, de repente, a CPI da Covid vai colher nesta quinta-feira (1º) o depoimento do empresário Francisco Emerson Maximiniano, sócio da Precisa Medicamentos. Ele pode e deve esclarecer muita coisa.
A questão é a seguinte: Quanto a empresa ganharia com a intermediação da compra pelo governo brasileiro? E por que o fabricante indiano tentou receber um adiantamento de R$ 500 milhões a ser pago numa offshore em Cingapura, antes de entregar o primeiro lote de vacinas?
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Ministério da Saúde suspende contrato para compra da Covaxin
Medida teria sido orientada pela CGU. Vacina se tornou um dos alvos da CPI da Covid
Reprodução
Ministério da Saúde suspende contrato para compra da Covaxin
O Ministério da Saúde decidiu suspender nesta terça-feira o contrato para aquisição de 20 milhões de doses da vacina Covaxin. A medida teria sido uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU).
O contrato com a Precisa virou alvo de suspeitas de irregularidades após denúncia de um servidor da pasta, que diz ter sido pressionado para dar celeridade ao processo. A pasta alega, no entanto, que buscas internas da CGU não teriam encontrado irregularidades.
Os argumentos discutidos internamente para cancelar o contrato eram que a empresa não havia cumprido o cronograma de entrega das doses e tampouco obtido autorização da Anvisa. O valor total do contrato é de R$ 1,6 bilhão. O montante foi empenhado, isto é, reservado pela Saúde, mas ainda não foi pago.
Na semana passada, O GLOBO mostrou que a decisão estava nas mãos do ministro, Marcelo Queiroga. A estratégia era de afastar o presidente do caso para evitar desgastes.
A Covaxin possui apenas uma autorização para importação excepcional com diversas restrições.
por Valter Nogueira