Período de Convenções partidárias começa nesta quarta-feira (20) e vai até dia 5 de agosto

As convenções partidárias, evento que oficializa os nomes dos candidatos às eleições, se iniciam nesta quarta-feira (20), conforme o Calendário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. O prazo estabelecido pelo TSE para eventos deste tipo vai de 20 de julho a 5 de agosto.

A nível nacional, o PDT lançará nesta quarta (20), em Brasília, a candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto. No dia seguinte, quinta-feira (21), o PT deve oficializar o ex-presidente Lula como candidato do partido.

No final de semana, o Avante e o PL vão formalizar também os seus respectivos candidatos na disputa. No sábado (23), em Belo Horizonte, será lançada a candidatura de André Janones e, no domingo (24), no Rio de Janeiro, a chapa de Jair Bolsonaro à reeleição.

Há a expectativa de que o Novo lance Luiz Felipe d’Ávila, no dia 30, em São Paulo, e o União Brasil deve oficializar a candidatura de Luciano Bivar, em 5 de agosto, também na capital paulista.

O MDB ainda não tem uma data prevista para o ato que divulgará Simone Tebet como a postulante do partido

Paraíba tem cinco pré-candidatos a governador que ainda fecharão chapas para as Eleições 2022

Eleitores devem ir às urnas em outubro (Foto: Divulgação)

Os 35 partidos do Brasil têm até o dia 5 de agosto para realizar suas convenções partidárias. Reunidos com seus filiados, o momento é de definir coligações com outras legendas e escolherem os cargos eletivos. Confira abaixo as chapas formadas e quem já lançou pré-candidatura para o Governo da Paraíba e Senado Federal.

Adajany Simplicio (PSOL)

Primeiro partido da Paraíba a realizar sua conferência, em 25 de junho, Adjany Simplicio saiu como pré-candidata ao Governo da Paraíba e Jardel Lima (UP), como vice.

No Senado, o PSOL aprovou o professor e advogado Alexandre Soares como pré-candidato, Celso Batista, Jornalista e Servidor Público do TJPB, Sizenando Leal, professor, como suplentes.

Na chapa de Deputado Estadual serão 12 candidatos que somarão com os nomes já aprovados pela Rede. Na de Federal quem soma na chapa da Federação é Tárcio Teixeira, que foi candidato ao Governo da Paraíba em 2014 e 2018.

Pré-candidaturas de Deputados Estaduais pelo PSOL:

Candidatura Coletiva (JP/Caaporã);
Elizabeth Sena (Cajazeiras);
Eduarda Brito (Sta Rita);
Vera (JP);
Olímpio Rocha (CG);
Cleyton Ferrer (Sta Rita);
Nelson Junior (CG);
Ivon da Barra (Alagoa Nova);
Gilson Ferreira (Lagoa de Dentro);
Zé de Dunco (Damião);
Ciço Filho (JP/Catolé);
Zé Costa (Guarabira).

João Azevêdo (PSB)

A especulação em torno da chapa do governador é grande e Republicanos e Progressistas disputam uma vaga desde que o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) anunciou que não disputaria uma vaga no Senado Federal e sim a reeleição.

Na mesma ocasião, Aguinaldo anunciou que o Progressistas indicaria o nome de vice-governador de João, cargo que estava sendo pleiteado pelo Republicanos.

Em reunião com João Azevêdo, o Republicanos indicou Wilson Filho e Raimundo Lira para a vaga na chapa majoritária. Já o Progressistas indicou o nome do vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro, mas nada ficou definido.

A convenção do PSB está marcada para esta quinta-feira (14) e deve definir os nomes.

Pedro Cunha Lima (PSDB)

O deputado federal Pedro Cunha Lima é pré-candidato ao Governo da Paraíba pelo PSDB, mas o partido ainda não realizou sua convenção. O nome do seu vice ainda está em aberto.

Sobre senador,o deputado federal Efraim Filho (União) confirmou que deve concorrer com o Cunha Lima.

Segundo ele, o anúncio deve ser feito com vários nomes da oposição na Paraíba, incluindo o ex-senador Cássio Cunha Lima e o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD).

Veneziano Vital (MDB)

A Federação PT, PCdoB e PV na Paraíba (PT) assinou e enviou à Brasília, nesta terça-feira (12), a ata sobre apoios com os nomes de João Azevêdo e Veneziano para governador e de Ricardo e Rangel Júnior para Senado.

Apesar disso, os nomes para vice-governadores ainda não foram divulgados.

A Executiva Estadual do PT já tinha indicado possíveis candidatos a vice na chapa de Veneziano.

Foram escolhidos os nomes da professora universitária e militante dos direitos humanos, Maria Luiza Alencar Feitosa; a ex-prefeita do Conde, Márcia Lucena; o ex-prefeito de Patos, Lenildo Morais; e o advogado e presidente do Diretório do PT de João Pessoa, Antônio Barbosa.

Nilvan Ferreira (PL)

O Partido Liberal (PL) na Paraíba emitiu nota no dia 11 de julho,reafirmando a pré-candidatura de Nilvan Ferreira para governador do Estado e de Bruno Roberto ao Senado. Contudo, o partido também ainda não realizou sua convenção.

Nomes de possíveis deputados e vice-governadores também não foram divulgados.

Major Fábio (PRTB)

O nome do ex-deputado federal Major Fábio foi pleitado como pré-candidato ao Governo pelo PRTB-PB, mas sem vice confirmado. Já o pastor Sérgio Queiroz colocou seu nome no pleito para o Senado Federal.

Antônio Nascimento (PSTU)

O PSTU lançou as pré-candidaturas de Antônio Nascimento ao governo e Alice Maciel como vice governadora. Nomes de candidatos ainda não foram divulgados.

TRE-PB autoriza realizações para comícios, passeatas, carreatas e convenções presenciais

Nessa quinta-feira (02), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) respondeu à consulta formulada pelo Ministério Público Eleitoral sobre a Covid-19. A relatoria do processo ficou a cargo da juíza Ouvidora Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.

Da consulta constavam cinco indagações:

1) Atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, atos de boca de urna, distribuição e afixação de adesivos, entre outros, são permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

2) Atos do período conhecido como pré-campanha, referidos no art. 36-A da Lei das Eleições, que gerem aglomeração de pessoas, são permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

3) Quando permitida por lei, a prática de atos de propaganda eleitoral, no período conhecido como pré-campanha, é obrigatória a observância das medidas sanitárias mais restritivas em vigor, como o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

4) Caso partidos políticos decidam realizar convenções partidárias na forma presencial, devem observar as regras sanitárias mais restritivas, entre as federais e estaduais, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus? e

5) A realização de atos de propaganda eleitoral, incluindo as convenções partidárias na forma presencial, que ocasione aglomeração de pessoas, estão permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, especialmente o Decreto Estadual nº 40.304 de 12/06/2020, nos municípios classificados com bandeiras vermelha, laranja e amarela?

Resposta

A resposta do Regional cingiu-se a assentar que os atos de propaganda eleitoral de natureza externa ou intrapartidária que gerem aglomeração de pessoas, os atos do período conhecido como pré-campanha, referidos no art. 36-A, da Lei das Eleições e a realização de convenções partidárias presenciais, são permitidas, salvo se desatenderem às normas sanitárias vigentes amparadas em prévio parecer técnico emitido por autoridades sanitárias da União e do Estado da Paraíba, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a exemplo da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Estadual nº 40.304/2020.

A Corte Eleitoral acatou proposta da relatora resultando em uma só resposta aos questionamentos do Órgão Ministerial.

Confira o inteiro teor da consulta feita pelo Ministério Público Eleitoral e da resposta dada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, clicando aqui.

Confira o vídeo da 70ª Sessão Ordinária (44ª Sessão Virtual), clicando aqui.