Ministério Público faz recontagem de votos para conselheiros tutelares em João Pessoa

Recontagem acontece por regiões e segue até segunda-feira (Foto: Divulgação/Assessoria)

O Ministério Público da Paraíba está acompanhando a recontagem dos votos da eleição para conselheiros tutelares da Capital, realizada no último dia 1º de outubro. A recontagem teve início na manhã desta sexta-feira (20/10), no auditório da sede da Promotoria de Justiça de João Pessoa e a depender do que aconteça, o resultado final do pleito pode mudar.

“O Ministério Público tem deixado bem claro que não se deve ter compromisso nenhum com o erro. Se restar comprovado qualquer erro, tem que ser corrigido, e isso será feito aqui de forma pública e transparente. A recontagem começou pelo Conselho do Tutelar Praia e está sendo feita aqui e prossegue pela manhã e pela tarde no auditório das Promotorias de Justiça. Essa recontagem prosseguirá na segunda-feira pela manhã”, concluiu o promotor Alley Escorel, que atua na defesa da criança e do adolescente de João Pessoa.

De acordo com Alley Escorel, a Comissão Especial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), responsável pela eleição, recebeu vários pedidos de recontagem de candidatos que não tinham sido eleitos e outros que pediram acesso aos boletins de urnas (BUs).

“A Comissão Eleitoral, para não fazer de uma forma isolada, como vários candidatos em diversos conselhos tinham pedido isso, resolveu fazer a apresentação de todos os boletins e a recontagem na frente de todos os candidatos, para que não paire nenhuma dúvida e a transparência de todo o processo fique mais uma vez demonstrada”, explicou o promotor.

Ainda conforme o promotor, a comissão convidou o Ministério Público e os candidatos para apresentação dos boletins em telões, fazendo o cômputo dos votos em todas as sessões para, ao final, fazer a proclamação do resultado oficial da eleição para os conselhos tutelares de João Pessoa.

“Esse foi o objetivo da recontagem, mostrar a lisura e transparência de todo o processo, agindo com correção e responsabilidade, e na hipótese de algum equívoco ser constatado, a comissão tem o dever de proceder a devida correção”, concluiu.

Cronograma de recontagem

Sexta-feira (20/10)

8h30 Conselho Tutelar Praia

10h Conselho Tutelar Sudeste

11h Conselho Tutelar Valentina

14h Conselho Tutelar Mangabeira

15h30 Conselho Tutelar Norte

Segunda-feira (23/10)

08h30 Conselho Tutelar Cristo

10h Conselho Tutelar Sul

Eleição para Conselho Tutelar 2023: veja o resultado em João Pessoa

Foram eleitos 35 representantes para sete conselhos espalhados pela capital paraibana.

Eleição para conselheiro tutelar em João Pessoa — Foto: Kleide Teixeira/PMJP

Foram divulgados, nesta segunda-feira (2), os nomes dos 35 novos conselheiros tutelares eleitos de João Pessoa. Ao todo, 61 candidatos concorreram às 35 vagas disponíveis. A votação é dividida em sete regiões diferentes, sendo 12 candidatos na Região Cristo, oito candidatos na de Mangabeira, 11 candidatos na Norte, seis na Praia, seis na Sudeste, sete na Sul e 11 na Valentina. (Sudeste, Cristo, Sul, Praia, Valentina, Norte e Mangabeira).

As eleições ocorreram no domingo (1°), entre 8h e 17h, e a contagem dos votos aconteceu na Escola Municipal Leonel Brizola, no bairro de Tambauzinho. Ao todo foram contabilizados 42.421 votos, sendo 3.757 votos da Região Praia; 6.158 votos da Região Cristo; 5.631 votos do Valentina; 6.992 votos de Mangabeira; 6.967 da Região Sul; 4.681 da Região Sudeste; e 8.235 votos da Região Norte.

Os conselheiros tutelares têm mandato de quatro anos e devem tomar posse em janeiro de 2024. O voto para esses cargos é facultativo e pode ser exercido por qualquer pessoa maior de 16 anos com título de eleitor regular.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que, para se candidatar ao cargo de conselheiro, é preciso ter ao menos 21 anos, morar no município em que se candidatou e ter reconhecida idoneidade moral.

Além disso, cada município pode colocar em seu edital novos requisitos como, por exemplo, a realização de um exame de conhecimento específico. Também é preciso se candidatar no prazo determinado por cada cidade ou região.

Confira as atribuições dos conselheiros tutelares:

Atender e aconselhar os pais ou responsável pelas crianças e adolescentes;
Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança para crianças e adolescentes;
Encaminhar ao Ministério Público (MP) notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;
Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos;
Representar ao MP, para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.

Confira os conselheiros tutelares eleitos

Região Praia

Patrícia da Silva Falcão – 1055 votos
Josevaldo Gomes da Silva – 721 votos
Sandra Rodrigues dos Santos – 683 votos
Luana Leite Bezerra – 617 votos
Kaline Ruffo Lycarião – 344 votos

Região Cristo

Rodrigo José Barros Davino – 1364 votos
Sammy Bezerra de Oliveira – 737 votos
Lazaro Joaquim de Souza – 708 votos
Katiana Karla de Araújo – 690 votos
José Verissimo da Silva Filho – 680 votos

Região Valentina

Iago Emanoel Chagas dos Santos – 1039 votos
Jessica Nayara Frade – 797 votos
Janete Fernandes de Araujo – 698 votos
Roqueane Colaço Dantas – 597 votos
Risely Ferreira de Lima – 556 votos

Região Mangabeira

Wellington Alves Cardoso – 1359 votos
Vinicius Fernandes de Araújo – 1118 votos
Valdilene Rodrigues de Assis Cruz – 1108 votos
Fabricio Souto Guimarães – 927 votos
Deborah Symone Moreira – 686 votos

Região Sul

Marcos Antonio da Silva Aragão – 1803 votos
Thaisy Cristina da Nóbrega – 1367 votos
Jocemar Farias de Oliveira – 1047 votos
Edylene de Fatima Araújo – 884 votos
Rosemberg Marcos dos Santos – 722 votos

Região Sudeste

Gerlânia Mamede Genide – 903 votos
Alexsandro Queiroz – 875 votos
Isabela Santos de Souza – 835 votos
Piragibe Nunes de Lucena – 810 votos
Pollyanna Dayse Melo – 667 votos

Região Norte

Raquel Batista Feitosa Ruffo – 1343 votos
Jairo Pessoa Costa – 1165 votos
Silvania Cavalcanti de Almeida – 1139 votos
Rosana Maria Pereira – 1007 votos
Sergio de Lima Lucena – 995 votos

Polícia investiga morte de Bebê queimado com fogos durante festa em Cabedelo

Um bebê de dez meses ficou gravemente ferido após sofrer queimaduras causadas por fogos de artifício durante uma festa em comemoração ao resultado das eleições para conselheiro tutelar em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa.

A criança estava no colo do pai no momento do acidente, registrado por volta das 22h desse domingo. Em entrevista à TV Cabo Branco, a mãe do bebê disse que o menino tinha acabado de tomar banho quando começou a festa.

“A gente já tinha escutado de longe que eles vinham soltando fogos. Eu não cheguei nem no portão direito quando meu marido gritou que soltaram fogos dentro de casa. Eu reclamei com as pessoas e quando voltei, vi que ele estava cheio de sangue. Meu esposo não teve condições de dirigir, e uma pessoa da própria carreata que socorreu e me trouxe com o bebê”, contou a mãe.

De acordo com o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa Senador Humberto Lucena, para onde a criança foi socorrida, o caso é considerado grave, já que a queimadura foi de terceiro grau.