Prefeitura e Estado se reúnem na próxima semana para discutir ações no Centro Histórico

O secretário de Planejamento de João Pessoa, José William Montenegro, disse nesta quinta-feira (30) que representantes da Prefeitura se reúnem na próxima semana com o governo do Estado para agrupar as soluções da Prefeitura com as do governo para o Centro Histórico. No encontro será delimitada a área, zona prioritária, onde todos os imóveis inseridos nessa poligonal possam usufruir dos benefícios previstas na lei aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Cícero Lucena.

O secretário José William explicou hoje como vai funcionar o pacote de benefícios fiscais, aprovado esta semana pela Câmara Municipal de João Pessoa para o comércio e residências do Centro Histórico.

Ele disse que a lei já está valendo, “Além das ações físicas propriamente dita, recuperação de edificações, expectativa de reinstalação de algumas secretarias municipais na área, para que a gente venha a fomentar mais movimento na região, com habitação e etc, agora também esse incentivo tributário que vai abranger o ISS, o IPTU e o ITBI”, disse o secretário.

O secretário destacou as ações já em curso para o local.

“A Prefeitura tem ações já concretas na área, como a desapropriação da Proserv; recuperação do Conventinho; a antiga prefeitura voltará a ser ocupada pela Secretaria de Segurança Municipal, garantindo movimento diuturno no local; desapropriação da antiga Matarazzo, na subida da Rua da República, vai ser um grande centro multicultural; as Nações Unidas, que já foi desapropriada e estamos resolvendo um problema de invasão, também terá comércio e habitação; e a antiga Igreja Universal, na 13 de Maio, também em processo de desapropriação já iniciado, também terá um grande centro de comércio, que vai da 13 de Maio até a Visconde de Pelotas. São ações vigorosas da Prefeitura e ações já concretas”, destacou José William.

Dia do comerciário é comemorado na segunda-feira,18 na Paraíba

A data foi aprovada em convenção coletiva de categoria. (Foto: Arquivo)

A Prefeitura de Campina Grande, através da STTP, divulgou na manhã desta sexta-feira, 15, que o sistema de transporte público de Campina Grande funcionará na próxima segunda-feira, 18, com uma frota especial para o feriado do Dia do Comerciário, com início da operação a partir das 05h.

Conforme definido pela Gerência de Transportes, a escala de operação de ônibus será com o quadro de horários do sábado, com acompanhamento para ajuste da demanda real do dia (recolhimento ou incremento), e com atendimento estendido até a noite, inclusive para as universidades e demais atividades noturnas, mantidos os horários em sua integralidade, para os casos de dias úteis e garantindo os deslocamentos de retorno para casa.

De acordo com a STTP, as linhas definidas abaixo circularão com quadro diferenciado, objetivando garantir uma oferta de veículos que atenda à demanda durante o feriado da segunda-feira. São as seguintes linhas: 100, 110, 004, 004A, 020, 022, 220, 003, 044, 090A, 090B, 101, 111, 245, 263, 300B, 303, 333, 404, 444, 500, 505, 555, 066, 660, 092, 922, 903A, 903B, 077, 636, 910 e 955.

Excepcionalmente, as linhas 300B, 003, 903A, 636, 500 que não operam aos sábados, estão escaladas com no mínimo um veículo, devendo a frota ser ampliada caso a demanda necessite, seguindo determinação previamente acordada com a STTP.

Para informações, sugestões ou reclamações, o usuário pode entrar em contato com a STTP, por meio do telefone 3341.1517, tanto por ligação como por mensagem, via WhatsApp Mobilidade.

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5 de Agosto aniversário de João Pessoa; veja o que abre e o que fecha

Centro de João Pessoa (Foto: Reprodução)

O feriado deste sábado (5), dia de Nossa Senhora das Neves e aniversário de 438 anos de João Pessoa, vai contar com horários diferenciados de shoppings e do transporte coletivo. Veja abaixo o que abre e o que fecha.

Os comerciantes que resolverem abrir suas lojas vão ter que pagar uma ajuda de custo de R$ 60 reais a cada funcionário escalado para trabalhar e conceder uma folga, que deverá ser tirada em prazo de até 60 dias.

Shoppings

Manaíra e Mangabeira Shoppings – funcionamento normal, das 10h às 22h, das lojas, praça de alimentação, lazer e espaço gourmet. Cinema de acordo com as sessões.
Tambiá – lojas funcionando das 9h às 20h; praça de alimentação e playtoy das 9h às 21h; e cinema aberto de acordo com as sessões.
Mag – lojas funcionam das 9h às 21h e praça de alimentação das 10h às 22h.
Sul – lojas funcionam das 12h às 20h e praça de alimentação das 11h às 22h.
Liv Mall – lojas funcionam das 13h às 21h; praça de alimentação e parque estação Turma da Mônica das 12h às 21h; e espaço gourmet a partir das 12h.
Sebrae – funciona das 10h às 20h e terá música ao vivo.

Transporte

Os trens da Companhia Brasileira de Trens Urbanos em João Pessoa (CBTU) não funcionam. As composições voltam a circular normalmente na segunda-feira (7).

Com relação aos ônibus, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) informou que 46 linhas vão circular com quadro relativo aos domingos, com reforço nos horários de pico nas linhas circulares 1500 e 5100 e a linha 116 (Colinas do Sul).

Veja o funcionamento do comércio, serviços e transporte neste feriadão

Setores da economia, repartições públicas, comércio, transportes e agências bancárias têm serviços alterados nesta sexta-feira (5), feriado alusivo à fundação do Estado da Paraíba. A data celebra, também, o aniversário da cidade de João Pessoa – Dia de Nossa Senhora das Neves, padroeira da Capital.

Neste dia, veja o que abre e fecha no Estado e em João Pessoa:.

Comércio – João Pessoa

De acordo com o Sindicato dos Lojistas do Comércio de João Pessoa (Sindilojas-JP), o funcionamento do comércio fica a critério de cada empregador.

Em caso de atividade normal, o proprietário deverá pagar aos funcionários a quantia em dinheiro correspondente ao dia trabalhado e conceder uma folga em um prazo de até 30 dias, respeitando convenção coletiva.

Comércio – Campina Grande

Conforme o Sindicato dos Lojistas de Campina Grande (Sindilojas-CG), assim como ocorre na Capital, o funcionamento do comércio fica a critério de cada empregador. Em caso de atividade normal, o proprietário deverá pagar aos funcionários a quantia em dinheiro correspondente ao dia trabalhado e conceder uma folga em um prazo de até 35 dias, respeitando a convenção coletiva da categoria.

Bancos

Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Lindonjhonson Almeida de Araújo, as agências não funcionam nesta sexta-feira (5). Contas com vencimento na data poderão ser pagas, sem acréscimos, no próximo dia útil.

Ônibus – João Pessoa

O transporte coletivo vai operar com quadro de domingo, em que 100 veículos vão atender 44 linhas, realizando 701 viagens.

Para atender ao público que vai à Festa das Neves, 15 dessas linhas estenderão o horário ofertando viagens até 1h, saindo das plataformas do Parque Solon de Lucena. São elas: 104, 116, 120, 203, 204, 301, 302, 303, 401, 504, 510, 523, 701, 1500 e 5100. A operacionalidade poderá sofrer alterações em caso de aumento ou redução na demanda de passageiros.

Trens/VLTs

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em João Pessoa, por meio da assessoria de imprensa da empresa, informou que os trens/VLTs urbanos funcionam normalmente nesta sexta feira (5), das 5h às 19h25. Veja aqui o quadro completo de horários.

Shoppings

João Pessoa

Manaíra e Mangabeira – Os shoppings Manaíra e Mangabeira abrirão normalmente com todas as lojas, quiosques, operações de lazer e Praça de Alimentação com horário de funcionamento das 10h às 22h.

As operações de lazer como boliche, Game Station, Game Box (Manaira Shopping) e Pirlimpimpim (Mangabeira Shopping) abrem das 10h às 22h.

As casas lotéricas estarão abertas e funcionarão normalmente, das 10h às 21h, no Mangabeira Shopping, e das 10h às 20h, no Manaíra Shopping.

A Self It, academia do Mangabeira Shopping, funciona com horário alterado e abre das 8h às 14h. Já a academia do Manaíra Shopping, Smart Fit, tem operação das 9h às 15h.

No Manaíra Shopping, bancos, Daycoval Câmbio, Casa da Cidadania e a Polícia Federal seguem fechados. Já a Labor Câmbio tem horário alterado para as 10h às 21h e a Boa Viagem Câmbio abre no mesmo horário, porém fecha às 17h.

No Mangabeira Shopping, o Sebrae e a agência do Sicredi ficam fechados.

Shopping Tambiá – Todo shopping aberto a partir das 12h. Lojas funcionam das 12h às 20h/ Praça de alimentação e Play Toy: 12h às 21h. Cinemas funcionam de acordo com o horário das sessões

MAG Shopping – Normal. Lojas funcionam das 9h às 21h e praça de alimentação abre das 10h às 22h. Cinemas funcionam de acordo com o horário das sessões

Shopping Sul – Horário de domingo: Lojas funcionam das 12h às 20h e praça de alimentação das 11h às 21h

Shopping Sebrae – Normal, das 10h às 20h

Pátio Altiplano Shopping – A administração do shopping não atendeu ligações até a publicação desta matéria

Liv Mall – Normal: 12h às 21h. Restaurante Rock & Ribs abre das 12h à 0h

Campina Grande

Partage Shopping – Normal: Lojas e quiosques abrem das 10h às 22h / Praça de alimentação e setor de lazer funcionam das 11h às 22h / Big Bompreço abre das 9h às 22h / Cinemas funcionam de acordo com o horário das sessões

Shopping Luíza Motta – Lojas e praça de alimentação funcionam das 11h às 18h

Guarabira

Shopping Cidade Luz – Lojas abrem das 13h às 21h e praça de alimentação das 11h às 22h

Patos

Patos Shopping – Lojas e praça de alimentação abrem das 12h às 22h

Guedes Shopping – Lojas abrem das 13h às 21h e praça de alimentação das 11h às 22h.

Home Center

O Home Center Ferreira Costa funcionará em horário especial, das 9h às 19h.

Repartições públicas

As reparticões públicas seguem a lei estadual nº 10.601/2015 e fecham no dia 5 de agosto.

Vereadores pessoense avaliam perdas causadas pela pandemia ao visitar comércio

Dando continuidade ao projeto Câmara Itinerante, os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) ouvem, a partir das 9h30 da manhã desta terça-feira (16), as reivindicações dos comerciantes do Centro da capital paraibana e da população de forma geral. Os vereadores vão passar pelas ruas das Trincheiras e Duque de Caxias, pelo Ponto de Cem Réis e rua Padre Meira até chegar na 13 de Maio, onde visitam o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP), Nivaldo Vilar.

Com intuito de aproximar ainda mais o Legislativo da população, a Casa Napoleão Laureano tem ouvido a sociedade, em diversos pontos da cidade. Os vereadores pretendem coletar as principais demandas da população para discutirem os assuntos no plenário da Casa, além de buscarem as devidas soluções nas respectivas secretarias.

Um dos principais objetivos desta ação será verificar o número de lojas fechadas ou pontos com placas de “aluga-se” que estão se multiplicando na capital, como caracterização da falência, devido à bancarrota ocorrida inicialmente como efeito da crise econômica, e que está sendo agravada pela pandemia.

Os parlamentares ainda pretendem verificar dados sobre a elevação do desemprego, o abandono do Centro Histórico, o crescimento do comércio informal e se a criminalidade foi elevada pela “desocupação” do espaço pelos lojistas.

Como resultado desta ação serão realizadas audiências públicas, além de serem elaborados Projetos de Lei (PL) e o envio de requerimentos para a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em busca das devidas soluções para os problemas encontrados.

Governo libera abertura de comércio em 92% da Paraíba

As novas bandeiras que estabelecem a matriz de orientação para a retomada gradual das atividades em toda a Paraíba já estão disponíveis na página oficial do Governo do Estado (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/novonormalpb). Os dados apontam que 182 (82%) municípios possuem bandeira amarela; 23 (10%) bandeira verde; e 18 (8%) bandeira laranja. Nenhum município da Paraíba obteve a bandeira vermelha na terceira avaliação, que tem vigência entre os dias 13 e 27 de julho.

As cores das bandeiras que subsidiam os gestores municipais na tomada de decisões acertadas para evitar o aumento da propagação do novo coronavírus, permitindo o retorno seguro e paulatino das atividades econômicas, levam em consideração as taxas de obediência ao isolamento, progressão de casos novos da Covi-19 e ocupação hospitalar e são analisadas cumulativamente em intervalos de 15 dias. Na avaliação passada, 136 municípios estavam com a bandeira laranja; 79 com bandeira amarela; oito bandeira vermelha; e nenhum obteve a bandeira verde.

O secretário executivo de Gestão de Unidades de Saúde, Daniel Beltrammi, explicou que a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) foi o principal fator para a ampliação da flexibilização, uma vez que a Paraíba manteve a média da taxa de ocupação de leitos de UTI abaixo de 60% em todo o estado. “Ficar em casa o quanto possível, sempre usar máscaras ao sair, sempre evitar aglomerações, nunca incentivar práticas que coloquem sua saúde e a dos demais em risco são aprendizados deste Novo Normal que devem ser parte do cotidiano de todos nós”, observou.

Nos municípios classificados com bandeira amarela residem 86,95% da população paraibana. Estão inseridos na bandeira, João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Guarabira, Itaporanga e Monteiro. A classificação permite o funcionamento do comércio varejista e do transporte coletivo municipal, de acordo com os protocolos obedecidos pelas autoridades competentes.

Já Bayeux e Santa Rita, na Grande João Pessoa, se mantiveram com bandeira laranja. Princesa Isabel, Matureia e Bonito de Santa Fé, que antes estavam na bandeira amarela, passaram agora para a bandeira laranja e devem manter apenas o funcionamento de atividades essenciais, sem a necessidade de restrição de circulação de pessoas.

Os municípios de Barra de Santana, Belém do Brejo do Cruz, Matinhas, Santo André e São João do Rio do Peixe estão com sinalização verde, o que permite a retomada de todos os segmentos da atividade econômica, exceto atividades escolares e acadêmicas presenciais, levando em consideração os protocolos recomendados pelas autoridades sanitárias para cada área.

De acordo com boletim divulgado hoje pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Paraíba contabiliza 60.421 casos confirmados de coronavírus e 1.250 óbitos provocados pela doença que já chegou a 218 municípios.

Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha, podem funcionar atividades essenciais, como agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; administração pública (observada a adoção regimes home office), além dos já sinalizados com adequações para funcionamento.

Nos municípios com bandeira amarela, funcionam os já autorizados nas bandeiras vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins; comércio; shoppings centers; comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo).

Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde, observando a adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades, que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve passar a viver o ‘novo normal’, fazendo escolhas e evitando o contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e aglomerações, mesmo ao ar livre.

Estão liberados para o funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social; shoppings centers, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências; as lojas e estabelecimentos comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias (delivery); missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social; hotéis, pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus; estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e treinamentos de atletas profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.

O plano ‘Novo Normal Paraíba’ foi viabilizado devido à consistente ampliação das capacidades de resposta do Sistema de Saúde paraibano; ao aumento da testagem da população; e aos avanços das medidas para desaceleração paulatina da disseminação do vírus; além da manutenção da menor taxa de letalidade da região Nordeste.bandeira amarela

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João Pessoa entra na terceira fase da flexibilização;o que pode e o que não pode a partir desta segunda,13

João Pessoa entra na terceira fase da flexibilização das atividades econômicas e sociais. Conforme a PMJP, indicadores favoráveis permitiram a nova fase do ‘novo normal’

A terceira fase da flexibilização das atividades econômicas e sociais vai começar nesta segunda-feira (13) em João Pessoa. Haverá a abertura do comércio, feiras livres e shoppings, além da liberação das praças e da orla para atividades físicas individuais. Jogos profissionais de futebol também vão voltar a acontecer na capital. O prefeito Luciano Cartaxo (PV) detalhou que a transição ocorre devido aos indicadores favoráveis para o início da nova fase do ‘novo normal’.

Coronavírus: 23 municípios da PB estão sob ‘bandeira verde’ e nenhum em ‘bandeira vermelha’

Neste sábado (11), o Governo do Estado divulgou as novas bandeiras – que servem para auxiliar a retomada dos municípios, e João Pessoa progrediu de ‘laranja’ para ‘amarela’. O que reforça os indicadores favoráveis às medidas que flexibilizem as atividades econômicas e sociais.

Comércio

O comércio varejista no Centro e nos bairros vai retornar com horário diferenciado, passando a funcionar das 9h às 15h. Objetivo é evitar aglomerações nos transportes coletivos no horário de pico. Shoppings populares e centros comerciais também obedecem esse horário.

Centro de JP passa por higienização para reabertura do comércio nesta segunda

A liberação está condicionada ao atendimento apenas de pessoas com máscaras, respeitando a limitação de uma pessoa a cada 10m², além da obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel nos estabelecimentos.

Shoppings

Os shoppings de João Pessoa vão reabrir também com um horário diferenciado, inclusive, diferindo do comércio varejista. As lojas dos shoppings podem abrir das 12h às 20h.

No caso dos shoppings, além das regras aplicadas ao comércio (citadas no tópico anterior desta matéria), também é necessária a medição da temperatura dos clientes na entrada do estabelecimento.

Paraíba passa de 60 mil casos e chega a 1.250 mortes por Covid-19 neste sábado

A PMJP ainda determina a retirada do mobiliário, como bancos, sofás e poltronas, dos shoppings.

As praças de alimentação vão seguir fechadas – com funcionamento somente por delivery ou drive thru. Bem como seguem fechadas as áreas de lazer, cinemas e academias.

Orla e praças

A orla da capital estará liberada apenas para prática de atividades físicas individuais, no horário das 5h às 8h – com fechamento da via para veículos. A ciclovia da orla volta, no mesmo horário. Ambos os locais ficam liberados também no final da tarde e início da noite. Atividades coletivas, como jogos de pelada, vôlei e outros esportes, continuam proibidos no local. Está vedado o acesso à faixa de areia e banho de mar nas praias.

As praças da capital também ‘reabrem’, seguindo as mesmas medidas da orla. Entretanto, não serão permitidos o uso de bancos e equipamentos de ginástica ou de recreação.

Profissionais de educação física estão liberados para orientar atividades individuais nos espaços públicos abertos.

Na orla, é permitida a prática individual de atividade física na calçada, porém segue proibido o uso de bancos e cadeiras.

Os parques da Lagoa e a Bica permanecem fechados, para evitar aglomerações.

Feiras livres

Por fim, as feiras livres de João Pessoa serão reabertas, mas não na segunda-feira. Isso acontece por conta da definição dos novos protocolos que ainda está em curso.

“Estamos estabelecendo ainda os novos protocolos de organização e limpeza para que haja o retorno das feiras. Vamos aguardar a finalização destes protocolos de segurança, assim como fizemos com o transporte coletivo, e vamos liberar em seguida o funcionamento das feiras”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Jogos profissionais

A partir da terceira etapa estão liberados os jogos profissionais, porém sem torcida. O Campeonato Paraibano de futebol deve retornar no dia 16, com o jogo entre Botafogo-PB e Campinense.

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Comércio e shoppings voltarão a funcionar de maneira presencial na próxima segunda-feira,13 em João Pessoa

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), anunciou há pouco que o comércio varejista da capital paraibana, shoppings populares e centros comerciais voltarão a funcionar de maneira presencial na próxima segunda-feira, 13. O horário permitido será das 9h às 15h. “Isso se dá para que o transporte coletivo não fique sobrecarregado. Não dá para que todo mundo use os ônibus ao mesmo tempo”, disse ele, salientando que aos domingos o transporte coletivo será liberado apenas para os profissionais de saúde.

Quanto aos shopping centers, o prefeito afirmou que eles poderão abrir das 12h às 20h.

Em uma live iniciada às 16h15, ele acrescentou que será dado sequência à “Operação Proteção” e a partir de amanhã será centralizado o trabalho de várias secretarias no Centro de João Pessoa para sanitizar e preparar o retorno na segunda-feira do comércio.

“Não podemos baixar a guarda. Ainda não vencemos o vírus. Não existe vacina e nem cura. Até lá, teremos que saber conviver com essa nova realidade”, comentou o prefeito: “A cidade começa a respirar em um novo momento, mas precisamos ter em mente que precisamos tomar muitos cuidados”.

Futebol – Luciano Cartaxo ainda liberou a realização dos jogos do Campeonato Paraibano para que aconteçam sem torcida

Orla – Estarão liberadas as caminhadas das 5h às 8h bem como as ciclovias. À tarde, a calçadinha estará liberada para as caminhadas.

Feiras livres – Aguardam a definição de protocolos sanitários para que possam ser autorizadas.

Educação física – Poderão funcionar em atividades individuais em áreas livres, mas ainda não em academias.

Cartaxo garante que comércio e shoppings funcionarão na próxima semana com novos protocolos

(Foto: Reprodução

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), disse, nessa segunda-feira (6), que se tudo ocorrer dentro do cronograma elaborado pela gestão, atividades econômicas como shoppings centers e o comércio de rua poderão voltar a funcionar a partir da próxima semana.

Cartaxo disse que até o momento não tem ainda essa definição, mas ressaltou que a retomada será feita de acordo com novos protocolos.

De acordo com ele, a análise para a tomada da decisão será feita ao longo da semana e se tudo ocorrer bem, esses setores serão contemplados na terceira fase do plano de flexibilização. “Se tudo ocorrer conforme o planejado, vamos decidir como essas áreas vão retomar, vai depender do esforço que está sendo feito”, afirmou.

Decreto de João Azevêdo mantém comércio fechado por l5 dias na PB

O Estado vai ampliar por mais 15 dias o decreto de fechamento no comércio, que, inicialmente, iria até o próximo domingo (19). Agora, o fechamento irá até dia 03 de maio. A informação foi confirmada nesta terça-feira (14) pelo programa Arapuan Verdade.

O texto do decreto deverá permanecer igual, modificando somente a data de validade, se estendendo inicialmente por pelo menos mais 15 dias.

Na avaliação do Governo da Paraíba, os números no estado estão aumentando e há a necessidade de manter o isolamento.

Segundo o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, a previsão é a de que o pico do contágio, no Estado, ocorra entre os meses de abril e maio.

A data da publicação do decreto ainda não foi revelada. O gestor deve manter o rigor dos textos anteriores. Com isso, o confinamento deve ser respeitado em todas as cidades onde foram registrados casos até o momento.