Após apelo de clubes, CBF vota ampliação de jogadores estrangeiros em competições nacionais

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) prepara estudo para apresentar em Conselho Técnico sobre a ampliação do número de estrangeiros por partida em competições nacionais. O tema entrou em pauta definitivamente depois da manifestação recente de alguns clubes do país.

Um estudo de caso está sendo realizado pelo departamento de Registro e Transferência e pelo jurídico da CBF. A ideia é analisar a questão sob a perspectiva do aumento do número de estrangeiros no futebol brasileiro nos últimos anos e levar aos clubes para deliberação e votação em Conselho Técnico ainda a ser marcado, de preferência antes do início das edições de 2023 do Campeonato Brasileiro.

A discussão original é de que suba de cinco para sete estrangeiros relacionados por partida. Na última mudança, também provocada por clubes em 2013, válida a partir de 2014, o número saiu de três para cinco jogadores estrangeiros por jogo no futebol brasileiro.

O São Paulo, que tem oito jogadores estrangeiros, enviou ofício para a CBF e para a Federação de Futebol Paulista com a solicitação pela ampliação do uso de jogadores nascidos fora do Brasil.

Hoje, o artigo 42 do Regulamento Geral de Competições da CBF diz que “os Clubes poderão relacionar nas súmulas de cada partida até 5 (cinco) atletas estrangeiros, excepcionados os registrados como refugiados que, para efeitos das competições coordenadas pela CBF, equiparam-se aos atletas nacionais, sem nenhuma restrição de direitos”.

Nova Lei Geral do Esporte, que tramita no Congresso Nacional, provoca divisão entre atletas e clubes

Em tramitação no Congresso Nacional, o projeto que cria a Lei Geral do Esporte, originário do Senado, atualiza a Lei Pelé e consolida em um uma única legislação uma série de normas referentes à prática esportiva no Brasil. Porém, nem tudo são flores nesse processo. Há um ponto que está provocando divergência entre clubes e atletas: as regras de contratação, demissão e rescisão contratual.

Em relação ao tema divergente, o texto aprovado na Câmara Federal trouxe mudanças em relação ao texto original. O dispositivo em questão dá aos clubes a possibilidade de estipular um valor reduzido a ser pago em caso de rescisão contratual.

A Lei Pelé – em vigor – obriga o pagamento de 100% do valor referente ao vínculo completo, mesmo que ele seja encerrado anteriormente. Com a mudança, os times terão a opção de negociar a redução no ato da contratação, deixando estabelecida a quantia a ser acertada em caso de rescisão.

Na esteira desse imbróglio, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), relator da nova Lei Geral do Esporte, tem sido alvo de críticas de jogadores de futebol. Em recente entrevista ao Estadão, o parlamentar deu a sua interpretação sobre a parte controversa do Projeto de Lei 1153/19.

De acordo com o deputado, os futebolistas não entenderam o conteúdo da proposta e estão, em sua visão, sendo influenciados por “advogados milionários”.

“Acho que eles não estão tendo a informação devida. Muitos estão copiando e colando mensagens sem ter a profundidade do texto”, afirmou Carreras em entrevista ao Estadão.

Felipe Carreras avalia que a postura dos atletas é resultado de manipulação de um grupo de advogados. “Quem está mandando o insumo das mensagens é um grupo pequeno de advogados que ganham muito dinheiro. Isso vira verdade e eles transformam em material de guerra na internet. Os jogadores não têm noção do conteúdo. Eles não pararam para ler o texto”, destaca o parlamentar na entrevista ao Estadão.

O deputado assegura que a nova lei não reduz direitos dos atletas, inclusive dos que ganham um salário-mínimo, que corresponde a 82% da categoria no Brasil. Segundo relatório da CBF, pouco mais de 23 mil atletas ganham até um salário mínimo e 13,68% ou 3.859 jogadores recebem até R$ 5.000,00.

“Estão falando sem saber que o contrato de um ano com a multa de 100% veio justamente para proteger os jogadores que recebem salário mínimo, que ganham pouco”, argumenta.

Ao rebater a informação de que os futebolistas não foram consultados sobre o assunto, Carreras diz ter se encontrado com diferentes entidades e associações para debater sobre os detalhes do projeto de lei. Ele informa ter se reunido com membros da Federação das Associações de Atletas Profissionais (Faap) e também presidentes de alguns clubes das Séries A e B.

Felipe Carreras diz, ainda, ter realizado uma audiência pública no ano passado.

Atletas

Bem-informados ou não, o fato é que os atletas estão descontentes com alguns pontos da proposição. A categoria entende que a lei aprovada na Câmara na semana passada vai reduzir direitos trabalhistas da classe. Por essa razão, os profissionais deflagraram campanha contra o projeto e fizeram protestos durante jogos da última rodada do Brasileirão, ficando imóveis com a mão na boca durante alguns segundos antes das partidas.

A campanha com condenação do texto corre pais afora, a partir de publicações nas redes sociais dos atletas.

Romário

Os jogadores querem que Romário (PL-RJ) seja o relator do projeto no Senado, onde o texto voltará a ser apreciado porque sofreu modificações. De acordo com o Estadão, Romário ouviu as reivindicações dos atletas em recente reunião e prometeu ajudá-los.

Ocorre que no Senado pouco pode ser feito no sentido de modificar o projeto, já que na Casa não pode propor novas regras, apenas desfazer modificações que ocorreram na Câmara.

Clubes

Depois de jogadores de futebol terem ido ao Senado Federal reclamar das mudanças propostas na Lei Geral do Esporte, os clubes rebateram e convocaram suas torcidas para defender as alterações da nova legislação.

Nesta sexta-feira (15), times das séries A, B, C e D usaram seus perfis em redes sociais para pedir que o texto, responsável por consolidar toda a legislação esportiva, seja aprovado pelo Senado.

“O que estamos procurando é um equilíbrio maior da relação entre clube e atleta no que toca os contratos de trabalho”, disse o presidente do Atlético Mineiro, Sérgio Coelho, em entrevista à imprensa.

FPF e grandes clubes vão se reunir e pode definir os rumos do Campeonato Paraibano

Uma reunião entre a Federação Paraibana de Futebol (FPF) e os oito clubes garantidos na primeira divisão estadual, que será realizada nesta semana, pode definir os rumos do Campeonato Paraibano em 2021. Isso porque o encontro, que ainda não possui caráter decisivo de ser um arbitral, deve estabelecer se o torneio será realizado no primeiro ou segundo semestre do ano – ou se irá realmente acontecer.

Conforme o Estatuto do Torcedor, as competições só podem ser iniciadas 60 dias após a realização do arbitral, que define o regulamento da competição e a tabela de jogos. Por isso todos estão correndo contra o tempo, já que times como Botafogo-PB, Campinense e Treze já têm jogos para disputar a partir de fevereiro e precisam montar seus elencos.

O grande impasse para a indefinição acerca do Campeonato Paraibano tem sido o não pagamento de programas do Governo do Estado, como o Gol de Placa e o Paraíba Esporte Total. Acontece que o Governo alega, se baseando no Ministério Público, que as equipes burlaram o antigo Gol de Placa e utilizaram o dinheiro para outros fins que não o futebol. Já os dirigentes negam.

Enquanto alguns dirigentes se recusam a assinar o acordo de leniência afirmando que a verba foi aplicada totalmente no futebol, como é o caso do presidente do Nacional de Patos, Cleodon Bezerra, outros buscam o Governo do Estado para regularizar sua situação e receber seu pagamento do Paraíba Esporte Total de 2021 – todos os times perderam o direito de receber a verba de 2020 por renúncia fiscal, já que não regularizam suas situações a tempo ou não deram entrada no pedido a tempo.

O fato é que ainda não se sabe se o Campeonato Paraibano irá ocorrer e, caso aconteça de fato, quando ele irá iniciar. A reunião da FPF com os cartolas nesta semana definirá os rumos do estadual.

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CBF reúne os clubes e veta o retorno do público aos estádios

Flamengo foi único time que não participou da reunião; cenário será reavaliado em 15 dias

Uma reunião neste sábado entre a CBF e os clubes da Série A decidiu, por unanimidade, pelo veto ao retorno do público nos estádios no momento. O cenário será avaliado novamente dentro de 15 dias. O Flamengo foi o único clube que não participou da reunião.

A decisão inviabiliza o desejo do rubro-negro e da prefeitura do Rio de contar com público já na partida contra o Athletico , no Maracanã, dia 4 de outubro.

CBF e clubes haviam se reunido na última quinta-feira, e o encontro acabou com bate-boca entre o presidente da entidade, Rogério Caboclo, e o presidente da Ferj, Rubens Lopes. Ontem, os presidentes de federações não participaram da reunião.