O ex-senador Cícero Lucena (PP) e o vereador Léo Bezerra, do Cidadania, oficializaram o registro de candidatura, na tarde desta quinta-feira (24), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para disputar à Prefeitura de João Pessoa, nas eleições municipais de 2020.

A chapa da dupla integra a seguinte coligação: PP/ PTB/ Republicanos/ PTC/ PMN/ Avante/PRTB/Cidadania/PMB.

PERFIL 

Cícero Lucena é natural de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba. Tem 63 anos de idade. É casado e tem ensino médio completo. Já foi prefeito de João Pessoa, ex-governador e ex-senador pela Paraíba. Léo Bezerra é natural de João Pessoa, tem 37 anos, é casado, tem ensino superior completo e foi vereador da Capital.

Chapa PSB/PT

Na manhã desta quinta-feira (24) quem também registrou a candidatura foi o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), tendo o advogado Antônio Barbosa, do PT, na vice.  No registro, não consta a coligação com o PCdoB, que já formalizou coligação com o PT de João Pessoa, e segue na postulação própria, com o nome do deputado estadual Anísio Maia, tendo como vice na chapa o empresário Percival Henriques, indicado pelo PCdoB.

Na rede social, Ricardo Coutinho disse que a esperança move as pessoas. “É dela que extraímos as forças para lutarmos por um futuro melhor. Vamos semear a semente da esperança em João Pessoa. Vamos unir cada um que esteja comprometido em fazer nossa cidade sorrir novamente. Em momentos como este, o que nos separa precisa ser menor do que aquilo que nos une. É chegada a hora de união pela nossa cidade. Estaremos juntos em mais essa batalha”.

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressista) não confirmou a indicação do nome do vereador Léo Bezerra para figurar como possível vice em sua pretensa chapa nas eleições deste ano.

Em contato com o Fonte83, ele negou que tenha estado com o governador João Azevêdo nesta quarta-feira (9).

Segundo Cícero, João não indicou, ao menos por enquanto, nenhum nome para entrar na chapa majoritária. O nome de Bruno Farias é outro que aparece na lista dos possíveis indicados.

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Foto: Marketing e Mídias Digitais da Arapuan

O desembargador federal Paulo Cordeiro, do Tribunal Federal Regional da 5ª Região – TRF5, deferiu o pedido liminar em agravo de instrumento feito pelo ex-prefeito, Cícero de Lucena Filho, confirmando a elegibilidade do político. Cordeiro determinou a suspensão dos efeitos dos acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), proferidos no Processo TC 015.688/2007-6, até o julgamento do Recurso de Revisão apresentado por Cícero Lucena na Corte de Contas. A decisão liminar terá efeito até o julgamento do agravo de instrumento na Segunda Turma do TRF5, sem data prevista para acontecer.

As supostas irregularidades apresentadas no Processo TC 015.688/2007-6 já foram analisadas pelo TRF5 e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), inocentando o ex-prefeito na esfera penal. “Na hipótese dos autos, verifica-se que, de fato, após a prolação dos acórdãos do TCU no bojo da Tomada de Constas Especial 015.688/2007-6, o agravante foi absolvido na seara penal, em processo que apurou a prática das mesmas irregularidades analisadas pela Corte de Contas. Na Ação Penal 0012595-90.2005.4.05.8200, movida pelo MPF contra o ora agravante e cujo objeto (assim como no Processo TC 015.688/2007-6) abrangia as cessões anuídas pelo então Prefeito do Município de João Pessoa, a partir do Convênio 91/2000, celebrado com a EMBRATUR, este TRF da 5ª Região decidiu por sua absolvição, sob o fundamento de não ter sido demonstrada a intenção de causar dano ao erário ou beneficiar as empresas contratadas. O acórdão desta Corte Regional foi confirmado pelo STJ, em sede de Recurso Especial, e o trânsito em julgado ocorreu em 05/09/2019”, afirmou Cordeiro.

O efeito suspensivo também foi concedido, visto que o ex-prefeito ficaria inelegível para as eleições de 2020, caso o TCU não avaliasse a tempo o Recurso de Revisão protocolado pelo político, em função de sua absolvição na esfera penal pelo TRF5 e pelo STJ. “O acórdão no TCU que julgou irregulares as contas referentes ao Convênio 91/2000 provocam a inelegibilidade do agravante, nos moldes ditados pela Lei Complementar 64/1990, o que evidencia o periculum in mora. Antes as peculiaridades do caso, faz-se razoável o acolhimento do pedido do agravante, considerando a boa aparência do direito e a existência de perigo de dano”, argumentou o desembargador.

De acordo com a jurisprudência do TRF5 e a própria Constituição Federal de 1988, as representações judiciais questionando, em Juízo, as decisões proferidas pelo TCU, representado judicialmente pela União, serão analisadas pelos juízes e Tribunais Regionais Federais. O magistrado ainda citou, na decisão liminar, dois processos precedentes do TRF5: o processo de 0810797-59.2019.4.05.0000, de relatoria do desembargador federal Leonardo Carvalho, julgado pela Segunda Turma, em novembro de 2019; e o processo 0800780-61.2019.4.05.0000, de relatoria do desembargador federal Rogério Fialho Moreira, julgado na Terceira Turma, em junho de 2019. Nesses dois casos, os agravantes também solicitaram a suspensão do acórdão do TCU e obtiveram a concessão da tutela.

No Primeiro Grau da Justiça Federal, o pedido do político foi negado porque o Juízo entendeu que a matéria em discussão é regulada pelo art. 1º da Lei 8437/92 e pelo art.1º da Lei 9494/97, não sendo possível a concessão da liminar ou tutela de urgência, além de que o ato foi praticado pelo Presidente do TCU e, caso fosse veiculado pedido em sede de mandado de segurança, a competência seria do STF.

Na decisão liminar, o desembargador federal Paulo Cordeiro explica que o pedido de suspensão de acórdão do TCU pode, sim, ser analisado pela Justiça Federal. “O art. 1º, § 1º, da Lei 8.437/1992 e o art. 1º da Lei 9.494/1997 não se aplicam ao caso em questão, pois o agravante não postulou liminarmente a declaração de nulidade do acórdão do TCU, mas apenas a suspensão da sua eficácia, até o julgamento do Recurso de Revisão pela Corte de Contas.”

Agravo de Instrumento 0810400-63.2020.4.05.0000

www.reporteriedoferreira.com.br   / TRF5

O deputado estadual, Wilson Filho (PTB), retirou a pré-candidatura à Prefeitura de João Pessoa e anunciou, nesta quarta-feira (2), apoio à pré-candidata de Cícero Lucena (PP). Coma decisão, o Progressistas já conta com o apoio do Cidadania, Avante, PMB e Podemos.

Leia a nota na íntegra:

Amigos e amigas de João Pessoa,

Estou com o pré-candidato a prefeito de João Pessoa Cícero Lucena, para anunciar uma importante decisão. Após reunir com o Governador João Azevedo, ficou clara a necessidade do grupo ter uma só candidatura em João Pessoa.

Teremos uma disputa muito difícil. A prioridade será o melhor projeto e com maior convergência. Com base nisso, assumimos o compromisso de apoiar Cícero, que reforçou essa necessidade de união, como também garantiu incorporar em seu programa de governo questões como a melhoria do transporte público, redução do preço das passagens e a necessidade de ampliar a governança digital, com a adoção do aplicativo João Pessoa Já, que garantirá a população acesso a todos os serviços e informações que são de responsabilidade do Município.

Queremos uma prefeitura mais eficiente, mais acessível e transparente. Então, daqui pra frente, a Candidatura de Cícero será a nossa candidatura. Vamos trabalhar pra unir todo o grupo do Governador João Azevedo e, assim, elegermos o próximo prefeito de João Pessoa. Cícero, conte comigo, tenha certeza do nosso empenho e compromisso.

O pré-candidato do Progressistas a Prefeitura Municipal de João Pessoa, Cícero Lucena, recebeu no início da tarde de hoje (31) o apoio de mais um partido, o Podemos, que na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) conta com seis representantes.

Na ocasião, os deputados Trócolli Júnior, João Gonçalves, Lindolfo Pires e Branco Mendes ressaltaram o fato de Cícero estar pronto para conduzir João Pessoa no pós-pandemia e seu perfil de gestor com um olhar sempre atento ao social, pensando no bem das pessoas.

O vereador Tanilson Soares representou seu pai, o deputado estadual Edmilson Soares, no momento da decisão.

Ao todo, Cícero já soma até agora o apoio do PMB, Cidadania, Avante e Podemos.

www.reporteriedoferreira.com.br    Assessoria

Foto: Marketing e Mídias Digitais da Arapuan

O pré-candidato a prefeitura de João Pessoa pelo PP, o ex-senador Cícero Lucena revelou nesta sexta-feira (21) que depois que o presidente municipal do Avante, Felipe Leitão mandou o recado para que os vereadores declarassem apoio a sua candidatura, ele vem mantendo diálogos com esses vereadores.

Durante entrevista ao Programa Rede Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação,  Cícero Lucena não citou o nome dos vereadores  do Avante com quem vem conversando, mas destacou que o seu grande objetivo é formar um grande arco de alianças para consolidar a sua vitória.

“Estamos conversando com todos os partidos e mostrando para eles o nosso projeto de fazer uma gestão transformadora, eficiente e humanizada, ou seja, uma gestão que realmente  tenha o compromisso de respeitar e cuidar das pessoas como elas merecem”,finalizou.

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