Novas iniciativas estão em andamento na cidade de João Pessoa no que se refere a setores como a habitação, a sustentabilidade ambiental e a geração de emprego e renda. Isso foi possível com a assinatura de uma série de contratos e ordens de serviço pelo prefeito Cícero Lucena e pelo vice-prefeito Leo Bezerra, o que aconteceu na manhã desta quinta-feira (1°), no auditório do Sinduscon-JP, como parte do programa João Pessoa Sustentável. As intervenções incluem a construção de condomínios nas comunidades que margeiam a Beira Rio, além de um plano para reduzir a zero a emissão de carbono na cidade.

“Temos mapeado e identificado as ações que precisamos fazer e vamos avançar neste sentido. Estamos avançando na ampliação das nossas áreas de parque e do verde, na política de redução de Carbono, não só chegando ao zero, mas obtendo crédito, na oferta de habitação de qualidade, de iniciativas com tecnologia para tornar a gestão mais eficiente e sustentável, enfim. São diversas ações que estão sendo implementadas para fazer desta cidade mais moderna, eficiente, sustentável e, o mais importante, pronta para dar uma vida melhor para quem nela vive”, afirmou o prefeito.

Foram assinados os contratos do Plano de Descarbonização e Ações Climáticas, da Planta Genérica de Valores do Município (PGV) e dos estudos e projetos de recuperação ambiental do Lixão do Roger. Também foram dadas ordens de serviço para a elaboração e implantação do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) e dos projetos de construção dos habitacionais do Complexo Beira Rio. Todos integram o Programa João Pessoa Sustentável e somam investimentos de mais de R$ 34 milhões.

O coordenador geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, Antônio Elizeu, destacou que este é um programa do cidadão. “É feito para as pessoas, principalmente as comunidades tão prejudicadas. Vamos fazer de João Pessoa uma cidade sustentável, desenvolvida, diminuir a poluição e gerar qualidade de vida. Peço a contribuição de todos para fazer uma cidade melhor”, afirmou.

Habitação – Serão construídos três conjuntos localizados próximo às oito comunidades da Beira Rio. As 565 unidades habitacionais vão ser destinadas aos moradores que vivem em área de risco. Os apartamentos terão 1, 2 ou 3 quartos e vão ser distribuídos de acordo com a necessidade de cada família que vai passar por um recadastramento.

Há outras possibilidades de reassentamento, como a compra assistida para quem deseja mudar para outra área da cidade de acordo com a avaliação de seu imóvel; troca de beneficiário; indenização e reassentamento rotativo. Este último é voltado para quem vive em casas com risco de desabamento, mesmo que não estejam em áreas de alagamento ou deslizamento. Nesse caso, o imóvel vai ser reconstruído no local.

Plano de Descarbonização – A meta do programa é zerar a emissão de Carbono na cidade. Para isso, o Plano vai trazer uma análise de riscos climáticos (com projeções para os anos de 2030, 2050 e 2100), e as pegadas carbônica e hídrica do município. Com esse levantamento será possível adotar medidas de enfrentamento e resiliência às mudanças climáticas. Esse Plano é também uma ferramenta importante na definição do roteiro de descarbonização da economia, criação de empregos, inovação e melhoria da qualidade de vida do cidadão.

PDC – Plano de Desenvolvimento Comunitário é baseado nos pilares da sustentabilidade ambiental, inclusão de gênero, geração de trabalho e renda e no combate à desigualdade. O PDC vai instalar quatro Escritórios Locais de Gestão (ELOS) nas comunidades com equipe multidisciplinar para o desenvolvimento de ações voltadas para o empreendedorismo, associativismo e cooperativismo, qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho, respeitando, sempre, as vocações do território com inclusão de gênero e enfrentamento da violência contra a mulher.

Lixão do Roger – O antigo depósito de lixo vai passar por um processo de requalificação. A ideia é transformá-lo em um Parque Socioambiental de 309.496 metros quadrados de área, mas para que esta recuperação ambiental seja feita, é preciso fazer um diagnóstico dos níveis de contaminação do solo, usado de forma inadequada por cerca de 45 anos.

PGV – A Planta Genérica de Valores (PGV) traz um mapeamento urbano da cidade com todas suas características espaciais, o que é fundamental para o conhecimento territorial cidade e para fazer justiça tributária. Junto com a PGV vão ser feitas a atualização cartográfica, cadastro imobiliário o levantamento de toda infraestrutura e serviços públicos do município como água, estacionamentos, esgoto, iluminação, rede elétrica, coleta de lixo, arborização e muito mais. A Prefeitura também vai atualizar os sistemas de informações geográficos para que todas as informações sejam compartilhadas com a sociedade.

O programa – O João Pessoa Sustentável está previsto para ser executado até 2024 e foi feito com base no diagnóstico dos problemas da cidade. Por isso mesmo, traz soluções para o enfrentamento de cada um deles de modo que a Capital paraibana cresça de forma planejada, combatendo as desigualdades, otimizando o uso do solo e a competitividade da economia. Há uma série de ações essenciais, 60 ao todo, com um investimento total superior a R$ 1 bilhão, metade dos recursos é financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Também participaram do evento os secretários municipais do Planejamento, José William Montenegro; e da Gestão Governamental, Diego Tavares; o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, e o presidente do Sinduscon-JP, Wagner Breckenfeld.

O prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (PP) não descartou a possibilidade da continuidade da aliança com o governador do Estado João Azevêdo.  No entanto, o progressista destacou que o PP irá reivindicar o seu espaço na chapa para 2022. “Nada mais justo, porque o partido está crescendo em todo o  Estado”, justificou o prefeito durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade

Cícero Lucena destacou a importância que o Cidadania, partido do governador João Azevêdo,  e os partidos aliados  tiveram na sua eleição e, consequentemente, na sua vitória  “ e nada do que justo e natural estarmos a lado do governador em 2022”, destacou.

No entanto,  o prefeito afirmou que o momento não é oportuno para discutir o pleito de 2022, mas de trabalhar para salvar vidas diante da pandemia da Covid-19. “No tempo certo e oportuno, nos sentaremos com o governador e os partidos aliados para discutirmos sobre as próximas eleições”, ressaltou.

Ainda sobre o pleito de 2022, Cícero Lucena destacou  que  Aguinaldo Ribeiro seria um bom nome para disputar a vaga de senador.  “Ele te toda uma trajetória política  e uma larga folha de serviços  prestados a Paraíba   e quem vai ganhar é  o Estado e o Brasil e o PP ficaria honrado se ele for o candidato”, finalizou.

www.reporteriedoferreira.com.br

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu com o prefeito da Capital Cícero Lucena (Progressistas) para tratar da construção da nova sede do Legislativo Pessoense. Durante reunião na manhã desta quarta-feira (19), a prefeitura deu aval à Câmara para realizar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal a fim de viabilizar a construção do novo prédio.

“É um momento histórico. A Câmara foi feita na década de 70 para 12 vereadores. Hoje, temos 27, mas este número pode ser ampliado. É um marco histórico darmos entrada nessa documentação agora via Caixa Econômica para os recursos e poder começar essa obra. A Câmara ganha um presente de aniversário destinado à cidade: uma estrutura para atender melhor a população. Isso é o mais importante: que tenhamos uma melhor estrutura para o atendimento da população”, enfatizou o presidente da Câmara, Dinho (Avante), destacando a importância de manter o funcionamento do Legislativo Pessoense no Centro Histórico, nas proximidades dos outros Poderes instalados no bairro.

Segundo o presidente do legislativo municipal, a permissão da Prefeitura para a realização do empréstimo é necessária, pois a Casa não tem personalidade jurídica. “Tudo que é da Câmara é patrimônio da Prefeitura, por isso a assinatura do prefeito dando aval para a realização dessa operação financeira é imprescindível”, explicou ressaltando que ainda não há um valor exato do recurso para o empréstimo, apenas uma previsão em torno de R$ 15.000.000, e que o pagamento se dará por meio de desconto no duodécimo da Câmara.

O prefeito Cícero Lucena destacou a harmonia entre os poderes e confirmou a necessidade de ampliação do Legislativo Pessoense. “É muito importante essa integração e respeito mútuo da independência entre os Poderes. É legítima a demanda desta Casa para que ela possa ser ampliada, modernizada, a fim de prestar o melhor serviço. A parceria da Prefeitura com a Câmara é a certeza de que esses Poderes vão continuar unidos e trabalhando em favor da cidade”, afirmou.

De acordo com o presidente da Câmara, faltam apenas questões burocráticas a serem cumpridas para o início das obras no terreno adquirido, localizado em frente à sede oficial, na Rua das Trincheiras. “O projeto já está pronto. Precisa de uma sondagem de solo do terreno. No mais, vamos dar cumprimento à parte burocrática. Mas dentro de meses estaremos começando a obra que será um marco na história da cidade”, concluiu.

As seis cozinhas comunitárias e os dois restaurantes populares da Prefeitura de João Pessoa reabriram seus salões nesta sexta-feira (7). Devido às restrições sanitárias referentes à pandemia da Covid-19, os espaços estavam funcionando apenas com a entrega de quentinhas. O procedimento, acompanhado pelo prefeito Cícero Lucena, também foi marcante por homenagear as mães que utilizam o serviço.

“Estamos retomando as atividades com todo o cuidado necessário e aproveitamos para conversar com as pessoas e ouvir o que elas têm a dizer. É assim que fazemos gestão”, destacou o prefeito. Ele esteve acompanhado da primeira-dama do Município, Lauremília Lucena, e do vice-prefeito, Leo Bezerra.

O secretário municipal do Desenvolvimento Social, Felipe Leitão, explicou que os usuários podem voltar a fazer as refeições nas cozinhas e restaurantes devido à flexibilização. “Nesse período, ainda fizemos um trabalho importante de ampliação do número de refeições servidas, chegando a uma média de cinco mil pratos diários em todas as unidades, desde janeiro. São 1.600 refeições a mais do que o praticado anteriormente”, destacou.
Apesar da reabertura, os ambientes estão seguindo protocolos sanitários como a verificação de temperatura e a oferta de álcool para higienização das mãos. A ocupação do salão também será reduzida, atendendo às determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Acesso aos serviços – Nas cozinhas comunitárias o acesso é assegurado a quem possui inscrição nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras). Já os restaurantes funcionam com portas abertas, servindo as refeições pelo valor simbólico de R$ 1, no Centro e em Mangabeira.
Dia das mães – O dia ainda foi marcante por todas as cozinhas e restaurantes terem ofertado um almoço especial para as mães. Os estabelecimentos estiveram com cardápio diferenciado e as mães receberam brindes e participaram de atividades integrativas.
Distribuição de Alimentos – As equipes do Banco de Alimentos também estiveram nas seis cozinhas distribuindo macaxeira. O produto é fruto da agricultura familiar. No total, 582 famílias receberam as cestas, que totalizaram 2.600 kg.

Foi assinado na manhã desta sexta-feira (23) o Termo de Cooperação Técnica que vai permitir a implantação do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em sua versão digital. O documento foi endossado pelo prefeito Cícero Lucena e pelo presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços da Paraíba (Fecomércio-PB), Marconi Medeiros, na sede da instituição.

“Este é um ato importante, responsável e moderno, pois garante uma plataforma que unifica a procura pelo trabalhador e pelo emprego e garante cursos profissionalizantes. Tenho trabalhado muito na modernização da gestão em todos os seus aspectos e essa é mais uma forma de facilitar a vida das pessoas e seu acesso às vagas de trabalho, o que melhora a vida das pessoas e faz a nossa economia avançar”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.

O Sine Digital deve trazer mais conforto e eficiência no contato entre empresas que buscam trabalhadores e profissionais que procuram empregos. Com o novo formato serão evitadas filas e será mais fácil a identificação da conformidades entre o profissional e a vaga.

De acordo com a secretária municipal do Trabalho, Produção e Renda, Vaulene Rodrigues, a plataforma também garante mais transparência na seleção. “Acaba sendo um março histórico inclusive nacional neste tipo de serviço. O Sine é marcado muitas vezes pelas filas quilométricas e até pela falta de transparência. O Sine Digital traz esse benefício e isso é fruto de uma série de outras ações da gestão, como o painel eletrônico, qualificação do atendimento e outros investimentos no setor”, destacou.

Quem não tiver acesso a equipamentos digitais ou à internet poderá utilizar os serviços do Sine também em duas unidades do Senac, como explicou o presidente da Fecomércio-PB, Marconi Medeiros. “Estamos honrados por saber que a atual administração demonstra preocupação com a sociedade, principalmente a mais carente. Estamos fazendo hoje uma parceria que beneficia uma das coisas mais importantes do mundo o emprego. Fiquei feliz por ver a preocupação de Cícero com esta causa”, declarou.