Casa Civil vai gastar R$ 550 mil com envio de equipe para acompanhar COP29 no Azerbaijão

Fachada do Estádio Olímpico de Baku, no Azerbaijão, onde ocorrerá a COP29, conferência do clima da ONU – Aziz Karimov – 18.out.2024/Reuters

A Casa Civil vai gastar cerca de R$ 550 mil em diárias e passagens para o envio de 11 servidores a Baku, capital do Azerbaijão, onde ocorrerá a COP29, a conferência global do clima das Nações Unidas.

A justificativa é que a missão “representa uma oportunidade ímpar de treinamento para a equipe da Secretaria Extraordinária para a COP30”, que acontecerá no ano que vem em Belém. A ONU é a organizadora da conferência.

A previsão de gastos apenas com diárias é de cerca de R$ 420 mil, variando de R$ 26 mil a R$ 51 mil por servidor, conforme o tempo de permanência em Baku.

Segundo a Casa Civil, os custos com diárias são regidos por um decreto e são destinados a cobrir custos de hospedagem, alimentação e deslocamentos durante o trabalho em missão institucional internacional.

A conferência acontecerá de 11 a 22 de novembro. De acordo com o Diário Oficial da União, o período mínimo de afastamento será de 15 dias e pode chegar a 27 diárias —sendo esse o caso de cinco servidores. Outros quatro participantes da comitiva terão direito a 18 diárias.

O tempo de permanência da delegação do Pará, estado que sediará a conferência em 2025, é bem menor. Serão seis dias em Baku, de 10 a 16 de novembro. A comitiva será composta de 27 pessoas, incluindo o governador Helder Barbalho (MDB) e a vice-governadora, Hana Ghassan Tuma (MDB).

Em nota, o governo do Pará afirmou que a delegação será integrada pela equipe do Comitê Estadual da COP30, dedicado à organização do evento no Brasil, pelo time que conduz os programas de meio ambiente, consultores e funcionários de comunicação.

O evento tem como objetivo principal a formulação de uma nova meta de financiamento das ações climáticas. A nova fórmula deverá substituir a promessa, feita no Acordo de Paris, de aporte de US$ 100 bilhões por ano para medidas contra mudanças climáticas em países pobres.

A conferência do Azerbaijão vive ainda sob a expectativa sobre se será possível alcançar avanços significativos após a reunião climática nos Emirados Árabes Unidos, no ano passado.

Na COP28, em Dubai, pela primeira vez o documento com as resoluções finais citou explicitamente os combustíveis fósseis. Os países se comprometeram a construir sistemas de energia que se afastem destas fontes poluentes.

O Azerbaijão é um importante produtor de petróleo e gás do mundo.

Como anfitrião do evento em 2025, o governo do Pará fará uma apresentação sobre experiências do estado com ações de combate ao desmatamento e fomento a atividades de baixa emissão de carbono como alternativas para a criação de uma economia verde para os países florestais.

Em 2023, a delegação estadual que foi a Dubai tinha 38 integrantes. Para este ano, a missão do Pará é menor porque a expectativa é que a conferência de Baku seja mais enxuta do que a ocorrida nos Emirados Árabes.

Já pela delegação da Casa Civil, viajarão o secretário extraordinário para a COP30, Valter Correia, diretores e gerentes de projetos. O currículo dos integrantes da comitiva inclui três arquitetos, um policial federal, dois jornalistas e uma especialista em indigenismo.

Procurada, a Casa Civil afirmou que “os 11 servidores que viajarão integram a Secretaria Extraordinária para a COP30, que é responsável pela organização da conferência no Brasil”.

Ainda segundo a Casa Civil, eles estarão em Baku para acompanhar os preparativos e a realização da COP29, além de participar de reuniões estratégicas, com o objetivo de que “o Brasil esteja totalmente alinhado com os padrões e exigências internacionais”.

“Essas interações são fundamentais para assimilar as boas práticas, bem como evitar as experiências deficitárias”, diz.

Segundo a Casa Civil, “as tarefas preveem observações e debates” relacionados, por exemplo, a hospedagem, logística, segurança, tecnologia e comunicação.

Questionado sobre o custo de diárias e as datas, o governo afirmou que “os objetivos a serem alcançados com as observações técnicas e articulações necessárias a cada diretoria determinaram os servidores designados para compor a missão e os respectivos tempos de permanência”.

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João Azevêdo se reuniu com Secretário da Casa Civil em Brasília,nesta segunda-feira,8

O governador João Azevêdo manteve audiência, nesta segunda-feira (8), em Brasília, com o secretário especial da Casa Civil, Maurício Muniz, ocasião em que tratou sobre o andamento das obras contempladas pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Paraíba.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que um cronograma foi definido para o começo das obras. “Nós tivemos um diálogo muito importante para estabelecermos o rito que precisamos para iniciar o mais rápido possível todas as obras que foram contempladas dentro do PAC, a exemplo do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão, das adutoras, da segunda etapa do ramal Curimataú e o Arco Metropolitano de João Pessoa”, explicou.

Dentre as obras contempladas pelo novo PAC na Paraíba estão o sistema adutor do Brejo — contemplando os municípios de Esperança, Remígio, Arara, Casserengue, Solânea e Bananeiras; a terceira adutora de água bruta e ampliação da estação de tratamento de água de Campina Grande; a conclusão do canal Acauã-Araçagi; e o projeto do terceiro eixo da transposição do São Francisco (Ramal Piancó).

A continuação das obras de triplicação da BR-230 entre o município de Cabedelo e o bairro Oitizeiro, na Capital; a duplicação da BR-230, de Campina Grande à Farinha; e o projeto para duplicação da BR-230, da Farinha a Cajazeiras também integram as obras de contempladas pelo novo PAC no estado.

Participaram da reunião o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; e os auxiliares da gestão estadual Wilson Santiago (secretário da Representação Institucional), Nonato Bandeira (secretário de Comunicação), Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

Bolsonaro pode indicar Ciro Nogueira para outro ministério, afirma jornalista

Presidente estaria avaliando sua nomeação e, nos próximos dias, pode conversar com o senador sobre o assunto para mudar o acertado, indicando-o não mais para a Casa Civil, mas para outro ministério

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode estar reavaliando sua indicação do senador Ciro Nogueira (PP-PI), líder do Centrão no Congresso, para o comando da Casa Civil . A informação é do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles. Segundo o jornalista, nos próximos dias, o mandatário poderia mudar a nomeação e indicar o senador para outro ministério.

Segundo o colunista, o presidente teme perder a articulação de Nogueira junto ao Centrão devido ao trabalho mais intenso da Casa Civil, na coordenação dos ministérios, em comparação com outras pastas. Interlocutores de Bolsonaro já podem estar comentando que, na Secretaria-Geral, por exemplo, o senador continuaria ligado ao Palácio do Planalto, mas teria mais tempo para articulações políticas.

Um outro motivo também pode ser o tempo que Ciro Nogueira, que é o presidente nacional do Progressistas, teria para preparar uma possível candidatura ao governo do Piauí em 2022.

“O principal motivo é não drenar totalmente as energias do Ciro com atividades internas do governo e dar mais liberdade para ele articular e preparar o terreno para candidatura dele”, teria dito um auxiliar presidencial ao colunista do portal Metrópoles. Bolsonaro pode se reunir com Ciro Nogueira nos próximos dias para discutir a alteração.

www.reporteriedoferreira.com.br – Com informações do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Ciro Nogueira aceita convite de Bolsonaro para assumir Casa Civil, diz colunista

Para acomodar interesses de alidados do centrão, Bolsonaro deve realocar o general Luiz Eduardo Ramos na Secretaria-Geral da Presidência

Agência Brasil

Senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI)

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do partido, teria aceitado o convite do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para comandar o ministério da Casa Civil . As informações são de Igor Gadelha, do Metrópoles.

A troca no ministério começou a ser negociada ainda antes do recesso parlamentar. As tratativas se iniciaram de forma presencial, em Brasília, e foram concluídas por telefone, já que o senador passa está de férias fora do país.

Caso a troca se confirme, Luiz Eduardo Ramos poderá ser indicado a outro posto no governo. Atualmente, o cenário mais provável é que Ramos substitue Onyx Lorenzoni na Secretaria-Geral da Presidência. Isso porque, na avaliação de Bolsonaro, Onyx poderia assumir um novo ministério, que poderia ser a recriação da pasta do Trabalho.

Com a reforma ministerial, Bolsonaro busca ‘melhorar’ a relação com o senador, uma vez que o próprio Ciro já deu sinais de insatisfação com o governo. Segundo fontes no Congresso, o parlamentar chegou a sinalizar um possível rompimento com o Planalto.