CARGA TRIBUTÁRIA – FARDO PESADO Francisco Nóbrega dos Santos

CARGA TRIBUTÁRIA – FARDO PESADO

Francisco Nóbrega dos Santos

Renomada cientista política, por ocasião de uma palestra proferida em sindicato paulista, indagado sobre encargos que pesam nos ombros da população brasileira, com enorme repercussão na flexibilização dos índices inflacionários, relatou que, considerável parcela da culpa desse fenômeno é o próprio contribuinte. Asseverou que, quando nasce um brasileiro, traz para a vida, um débito de, aproximadamente, 5.000,00 (cinco mil reais),EM VALORES REFERENTES HÁ QUASE UMA DÉCADA cujo montante, em razão do fluxo da eonomia, acumula-se ou se avoluma por longos anos.

Ressalto, porém, que tal fenômeno ocorre face a inércia, omissão, ou outro fato do gênero humano, não obstante os poucos caminhos ofertados pela estrutura governamental, nos três níveis de Governo, e o igual número dos poderes, o que deixa vulnerável a população, nas diversas faixas etárias.

O povo, a parte filtrada da população, vive ou sobrevive, a mercê de conhecimentos empíricos, (ou nenhum discernimento), IGNORANDO seus direitos, e abdicando das prerrogativas que lhe são atribuídas.

​Observa-se que o Executivo, um tanto aparelhado para usar seu poder coercitivo exigindo o pagamento de tributos, o contribuinte, por desconhecer seu direito, paga, muitas vezes, valores indevidos ou a mais do que devido, em sacrifício próprio, enquanto sujeito passivo, padece contaminado com o vírus da ignorância.

Com a longa experiência de mais de trinta anos trabalhando na área fazendária do Município, tive a curiosidade de, através de um curso pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IBAM – Rio de Janeiro, onde tive bastante aulas que me deixaram suficiente noção de prescrição, decadência, suspensão ou interrupção de fatos em que se recolhe ou fulmina o direito de a Fazenda Pública exercitar o Poder de Império, distinguindo-se do Poder de Gestão.

Dessa forma, ante o desconhecimento de uma gigantesca parcela dos contribuintes, que sustenta os cofres públicos, PERMITE se eternize o estado de miserabilidade.

Assim, acolhendo opiniões de pessoas ligadas à área fazendária, editei um livro denominado SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – UMA ABORDAGEM PRÁTICA, Nas páginas 104 a 131, quem precisa conhecer a equidade ou isonomia na relação FISCO-CONTRIBUINTE, fará uma justa e abalizada reflexão sobre os pesados encargos nos ombros dos onerados. Porquanto, quando se paga a mais, percorre-se uma “via crucis” para reaver o que pagou (sem dever), porém se deve à Fazenda Pública, tem inviabilizada qualquer transação ou obtenção de algum benefício fiscal, se, por acaso fizer jus.

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