Bolsonaro fica em silêncio sobre prisão de Braga Netto
PL, partido ao qual o militar da reserva é filiado, também optou por não se manifestar
Valter Campanato/Agência Brasi
Braga Netto é um dos aliados de Bolsonaro indiciado pela PF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não se manifestou até o momento sobre a prisão do general e ex-ministro Braga Netto , ocorrida na manhã deste sábado (14). O militar da reserva foi detido em sua casa, no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, em cumprimento a uma ordem expedida pelo ministro Alexandre de Moraes , relator do inquérito do golpe de Estado.
Desde então, o general está sob custódia na sede da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, aguardando audiência de custódia que definirá se a prisão será mantida. Caso isso ocorra, Braga Netto deverá ser transferido para uma unidade do Exército.
Além de Bolsonaro, o PL, partido ao qual Braga Netto é filiado, também optou pelo silêncio. O núcleo mais próximo do bolsonarismo não se pronunciou publicamente sobre a detenção, que envolve acusações de grave natureza.
O militar, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022, é suspeito de liderar ações para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a derrota eleitoral de Bolsonaro no mesmo ano. Ele teria ainda, segundo a Polícia Federal, atuado para obstruir investigações em curso.
De acordo com informações apuradas pela Polícia Federal, Braga Netto participou de uma reunião em 12 de novembro de 2022, realizada em sua casa, na qual teriam sido planejados assassinatos do presidente Lula, do vice, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.
Essas acusações estão entre os elementos que levaram ao indiciamento de 37 pessoas, incluindo Bolsonaro, no contexto das investigações sobre a tentativa de golpe.
Bolsonaro nas redes sociais
Enquanto isso, Jair Bolsonaro utilizou suas redes sociais para relembrar conquistas de seu governo, encerrado em 2022, sem mencionar a prisão de seu aliado.
A ausência de manifestações públicas do ex-presidente e de lideranças bolsonaristas marca um contraste com a repercussão dos desdobramentos das investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Supremo Tribunal Federal.
Por Ig
Moraes mantém delação de Mauro Cid após novas informações sobre Braga Netto
Acordo corria o risco de ser anulada devido a supostas omissões e contradições em depoimentos anteriores
Por
iG Último Segundo
|21/11/2024 18:17–
Atualizada às 21/11/2024 19:11
Agência Brasil
Mauro Cid prestará novo depoimento à PF nesta terça-feira
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro , MauroCid , teve seu acordo de delação premiada mantido pelo ministro Alexandrede Moraes , do SupremoTribunalFederal ( STF ).
Cid forneceu novas informações que envolvem o general Braga Netto em supostas articulações golpistas, garantindo a validade de seu acordo no depoimento nesta quinta-feira (21).
Por que a delação estava em riscos
A delação premiada de Mauro Cid corria o risco de ser anulada devido a supostas omissões e contradições em depoimentos anteriores, apontadas pela Polícia Federal (PF). No entanto, ao ser ouvido novamente por Moraes, o militar apresentou esclarecimentos considerados satisfatórios.
Os investigadores não chegaram a solicitar a rescisão do acordo, e Moraes pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de tomar uma decisão. Após o depoimento, os benefícios da delação foram mantidos.
Durante o depoimento, Cid detalhou uma reunião realizada no apartamento de Braga Netto, onde teria sido discutida uma tentativa de golpe. Essa revelação foi decisiva para manter seu acordo de colaboração.
Braga Netto foi indiciado pela PF no mesmo inquérito, que também inclui outras 36 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A defesa do general afirmou que aguardará o “recebimento oficial dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal e fundamentado”. Em nota, os advogados repudiaram a divulgação de informações do inquérito antes do acesso às partes envolvidas.
A sequência de eventos
O depoimento de Mauro Cid durou três horas. Ele chegou ao STF por volta das 13h30, sem farda, acompanhado por seus advogados, Cezar Bittencourt e Vania Adorno Bittencourt. Após a audiência, retornou para casa com os benefícios da delação preservados.
Cezar Bittencourt, advogado de Cid, descreveu o depoimento como “positivo” e afirmou que ele “deu uma satisfação ao ministro” em relação às questões levantadas.
Contradições e suspeitas
A convocação para o depoimento aconteceu após a PF relatar que Cid teria deixado de informar detalhes sobre um suposto plano de golpe, que incluiria o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio Moraes.
Mensagens recuperadas pelos investigadores indicam que Cid participou do monitoramento dos passos de Moraes. Em depoimento, ele justificou as ações como parte de uma tentativa de confirmar se o ministro estaria se reunindo com adversários políticos de Bolsonaro, reforçando teorias conspiratórias da campanha eleitoral de 2022.
Histórico de prisões
Cid foi preso duas vezes em 2023. A primeira, em maio, aconteceu no âmbito de uma investigação sobre fraudes em cartões de vacinação que teriam beneficiado Bolsonaro e aliados. Ele foi solto em setembro, após firmar o acordo de delação.
A segunda prisão ocorreu em março de 2024, após a divulgação de áudios em que criticava Moraes e acusava a PF de ter uma “narrativa pronta”. Na ocasião, Moraes ordenou a prisão por obstrução de Justiça.
Planos de golpe e articulações militares
As investigações revelaram indícios de um plano de golpe envolvendo militares das forças especiais, que utilizaram chips de celular em nomes de terceiros e monitoraram a residência de Moraes. As ações foram realizadas com uso de codinomes e envolviam deslocamentos estratégicos para Brasília.
O caso segue avançando no STF, com foco nas novas revelações apresentadas por Mauro Cid e suas implicações para outros investigados, incluindo figuras de alta patente no Exército.
Braga Netto manteve contato com investigados por corrupção, diz TV
O ex-ministro-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro, general Braga Netto, também teve seu sigilo telefônico quebrado, mas não foi alvo de mandados de buscas
Por
iG Último Segundo
|12/09/2023 16:03–
Atualizada às 12/09/2023 16:07
redacao@odia.com.br
Arquivo: Ministro interino do GSI acusa generais Heleno e Braga Neto de participação no 8 de janeiro
A Polícia Federeal realizou, nesta terça-feira (12), mandados de buscas contra ex-funcionários do Gabinete da Intervenção Federal (GIF) no Rio de Janeiro, como desdobramento de uma investigação sobre um suposto esquema ilícito na compra de coletes balísticos..
O ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL), o general Braga Netto teve seu sigilo telefônico quebrado, mas não foi alvo de mandados de busca. As informações foram divulgadas hoje (12) pela GloboNews.
A Polícia Federal descobriu que o general da reserva do Exército Walter Braga Netto continuou mantendo contato com lobistas e intermediários de empresas suspeitas de corrupção relacionada à compra de coletes à prova de balas durante a intervenção militar no Rio de Janeiro em 2018, mesmo enquanto ocupava o cargo de ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro a partir de 2020.
Suspeitas de superfaturamento na compra de coletes balísticos
A Polícia Federal apura possíveis crimes como contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção e organização criminosa relacionados à contratação da empresa americana CTU Security LLC para aquisição de 9.360 coletes balísticos , com um sobrepreço de R$ 4,6 milhões . O contrato foi posteriormente cancelado, e o valor foi reembolsado.
A compra ocorreu em 2018, período em que Braga Netto estava à frente da intervenção no Rio de Janeiro. Contudo, a PF descobriu que, mesmo após sair do cargo e assumir o cargo de ministro da Casa Civil em 2020, Braga Netto continuou mantendo contato com os investigados na operação.
A reportagem alega que a PF dispõe de áudios enviados em 6 de março de 2020, nos quais Glauco Octaviano Guerra , apontado como advogado da CTU no Brasil , menciona um jantar na casa de Braga Netto. Na época, o contrato com a CTU já havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Resposta do general Braga Netto
O general Braga Netto, em resposta à “GloboNews”, afirmou que os contratos do Gabinete de Intervenção Federal seguiram rigorosamente os procedimentos legais estabelecidos pela lei brasileira. Ele também informou que a suspensão do contrato com a CTU Security ocorreu devido a supostas irregularidades nos documentos fornecidos pela empresa.
Alexandre de Moraes suspende julgamento de Bolsonaro; veja como foi
Votação foi suspensa até a próxima terça-feira (27), quando ministros devem julgar abuso de poder político pelo ex-presidente
Por
Bruno Andrade
redacao@odia.com.br (IG)
Bolsonaro espera que ministro do TSE mude voto contra ele: ‘Questão de coerência’
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu, nesta quinta-feira (22), o julgamento que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições de 2022. Moraes encerrou a sessão após a leitura do parecer de Paulo Gonet, do Ministério Público Eleitoral (MPE), que foi favorável à inelegibilidade de Bolsonaro.
O julgamento continuará a partir da próxima terça-feira (27), em uma sessão que deve começar às 19hs com a leitura do voto do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves.
Como foi a sessão
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da ação, iniciou a sessão com a leitura do relatório, que demorou duas horas até ser concluído, e traçou alguns fatos para fazer a cronologia dos eventos até o julgamento:
1) Em 2021 houve processo no TSE para analisar lives de Jair Bolsonaro que, em tese, poderiam caracterizar disseminações de falas falsas sobre o sistema eleitoral;
2) 29/07/21 – Bolsonaro dividiu a transmissão com Eduardo Gomes da Silva e Anderson Torres;
3) 04/08/21 – Bolsonaro, junto ao deputado Felipe Barros, divulgou inquérito da Polícia Federal na Jovem Pan, sobre alteração de votos em 2018. Isso foi utilizado em 2022 com os embaixadores;
4) 12/08/21 – Após rejeição da PEC do voto impresso, Bolsonaro acusou sistema de ser “hackeado” para desviar 12 milhões de votos para outro candidato, mas afirma não ter provas.
Benedito Gonçalves focou no andamentos de diligências realizadas em março de 2023, que contou com a participação de membros do governo Bolsonaro e funcionários da Jovem Pan, em que trataram das lives cujas informações difundidas questionavam a invulnerabilidade do sistema eleitoral e das urnas eletrônicas no Brasil.
“As provas nos autos mostram que não houve quebra da integridade do processo eleitoral que pudesse justificar as alegadas dúvidas sobre a confiabilidade das urnas, destacando que os depoimentos prestados por Anderson Torres e pelos peritos da Polícia Federal comprovaram que, a despeito das afirmações feitas por Jair Bolsonaro na live realizada em julho de 2021 e na reunião com os embaixadores, nenhum dos elementos constantes dos relatórios da Polícia Federal mencionados pelo ex-presidente permitiam a conclusão da existência de fraude nas Eleições 2018”, disse o ministro.
Acusação
Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista (PDT), responsável pela acusação, disse que o evento em que Bolsonaro falou contra o sistema eleitoral brasileiro para os embaixadores não se tratava apenas de uma reunião, mas de uma coleção de ações que ocorreram e minaram a democracia. O advogado leu um trecho de Ensaio Sobre a Cegueira, do escritor português José Saramago, para mostrar como a reunião, por si só, é a prova cabal de que Bolsonaro promoveu ali, de início, a tentativa de golpe militar.
O advogado afirmou, também, que Bolsonaro elencou uma sucessão de mentiras na data da reunião, e transformou o Brasil em pária internacional ao não apresentar prova substancial que condenasse de fato o sistema eleitoral nacional. “Bolsonaro manchou a reputação e deixou os embaixadores com medo de um golpe de estado; seria cômico se não fosse trágico”, disse. “A minuta não é texto apócrifo; o senhor Anderson Torres mencionou que o documento circulava pela Esplanada”, argumentou. “A tentativa de golpe é uma consequência do acervo probatório e a minuta serve como requisito para ferir o regime democrático”, falou Walber Agra sobre a minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça.
Defesa
Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, advogado do ex-presidente e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse, em defesa de Bolsonaro, que “não deve existir política à margem do Direito”. Carvalho Neto argumentou que as falas de Bolsonaro foram “ácidas e sinceras” mas não representam golpismo. “Talvez com verve imprópria, sim, mas substancialmente uma proposta de melhoria na sistemática desse sistema eletrônico de votação”, defendeu.
“É fantasiosa a narrativa que acabei de ouvir”, disse o ex-ministro, em relação às falas do advogado de acusação, Walber Agra. “O documento é inútil; esse documento nunca foi publicado”, argumenotu, ao apontar para as questões sobre a minuta de golpe.
Reprodução
Procurador Geral do Ministério Público Eleitoral, Paulo Gonet, durante julgamento no TSE
Procurador Geral do Ministério Público pediu inelegibilidade de Bolsonaro
O Procurador Geral do Ministério Público Eleitoral (MPE), Paulo Gonet, disse que reiteradamente o ex-presidente fez o mesmo discurso de combate à apuração digital com veiculação na televisão e em redes sociais, e pontuou que se tratava de:
1 – um agente público desacreditando instituições democráticas;
2 – desvio de finalidade em relação ao cargo;
3 – vantagem eleitoral extraída da reunião;
4 – gravidade da conduta para afetar a eleição futura;
5 – utilização indevida de meio de comunicação público.
“O chefe de Estado convidou formalmente representantes diplomáticos e diversas autoridades brasileiras no Palácio da Alvorada e ouviram sobre a falta de acurácia do sistema eleitoral nacional e que isso alteraria o curso das próximas eleições”, disse Gonet. “Isso ganhou dimensão nos meios de comunicação e redes sociais, ou seja, isso chegou aos cidadãos brasileiros”, argumentou.
“Não há como acolher o argumento de que o presidente da República estaria exercendo o direito de liberdade de expressão, movido pelo propósito de debater melhorias no sistema eleitoral; um discurso dessa ordem não compõe o domínio normativo da liberdade de expressão”, complementou o Procurador.
Por Ig
Câmara convoca Braga Netto para explicar possível ameaça às eleições de 2022
Braga Netto teria dito que não haverá eleições, caso o voto não seja impresso
Fernando Frazão/Agência Brasil
Ministro Braga Netto nega teor das declarações
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto. O objetivo é ouvi-lo sobre as supostas declarações contra as eleições em urnas eletrônicas. A informação é da CNN.
A decisão ocorre após a divulgação de uma possível fala do ministro: “Sem voto impresso, não haverá eleições”, fazendo coro ao discurso do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Tal recado teria sido dado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL) e a outros interlocutores, no último dia 8 de julho, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”.
O ministro nega o teor da conversa, embora, de acordo com a CNN, Braga Netto divulgou uma nota em que classificou como “legítima a discussão do voto impresso analisada por quem compete decidir sobre o tema”.
“Acredito que todo cidadão deseja maior transparência e legitimidade no processo de escolha dos seus representantes no Legislativo e Executivo em todas as instâncias”, afirmou o ministro.
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Eleições são inegociáveis, diz Pacheco; senadores reagem a Braga Netto
Rodrigo Pacheco – (Foto: Agência Senado)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reagiu às ameaças à realização de eleições em 2022 atribuídas ao ministro da Defesa, Walter Braga Netto. Reportagem publicada nessa quinta-feira (22), do jornal O Estado de S. Paulo, sustenta que Braga Netto disse ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que não haverá eleições no próximo ano sem a aprovação do voto impresso pelo Congresso. Em nota, o ministro da Defesa emitiu opinião sobre o sistema eleitoral e negou que tenha usado interlocutores para se comunicar com o presidente da Câmara.
Em sua manifestação, o presidente do Senado ressaltou a clareza do texto constitucional. “Discussões sobre o sistema político-eleitoral, formas de financiamento de campanhas, voto eletrônico ou impresso, entre outros temas, cabem ao Congresso Nacional, a partir do debate próprio do processo legislativo e com respeito às divergências e à vontade da maioria”, ressaltou Pacheco em postagem no Twitter.
O presidente do Senado acrescentou: “Seja qual for o modelo, a realização de eleições periódicas, inclusive em 2022, não está em discussão. Isso é inegociável. Elas irão acontecer, pois são a expressão mais pura da soberania do povo. Sem elas não há democracia e o país não admite retrocessos”.
“Constantes ameaças” O senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou que não é papel das Forças Armadas discutir temas políticos e disse esperar que Braga Netto seja ouvido pelo Congresso a respeito da ameaça que teria dirigido a Arthur Lira.
“Bolsonaro vem preparando o terreno para um golpe. É fundamental que todas as forças democráticas do país manifestem o seu total repúdio a essas ameaças golpistas. E a melhor maneira de respondermos a essas tentativas é por meio da resistência e mobilização popular”, manifestou-se.
Ele também encaminhou ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, cobrando apuração dos fatos narrados na reportagem do Estado de S. Paulo, que expõem ameaça às instituições constitucionais “por mensagens de quarteladas, contra as eleições livres, solapando a democracia aqui urdida por duras batalhas e que tantas vidas custaram e sofrimento trouxeram ao povo brasileiro”.
Também no Twitter, outros parlamentares atacaram a ameaça às eleições. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) condenou “constantes ameaças às instituições, às eleições e à democracia”. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que não é a primeira vez no governo de Jair Bolsonaro que as Forças Armadas “se sujeitam ao papel de quinta-coluna do golpismo”. Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), se verdadeiras, as denúncias “colocam as Forças Armadas em clara posição de ameaça à Constituição e à sociedade”.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) declarou que Braga Netto deve ser exonerado, pois “foi colocado onde está exatamente para isso: para ameaçar as instituições”; ele também acusou Bolsonaro de “manter a sociedade refém de sua obsessão continuísta”. O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) perguntou se “Braga Netto é o dono do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. O senador Paulo Rocha (PT-PA) entende que o ministro da Defesa está “mergulhado na pauta ideológica do bolsonarismo e flertando com a inconstitucionalidade”. E o senador Jaques Wagner (PT-BA) contrastou a posição atribuída a Braga Netto com a de dez ex-secretários de defesa dos Estados Unidos, que rejeitaram os “rompantes golpistas” do então presidente Donald Trump.
Desmentidos Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso declarou pelo Twitter que, em conversas com Walter Braga Netto e com Arthur Lira, “ambos desmentiram, enfaticamente, qualquer episódio de ameaça às eleições”. O deputado Arthur Lira afirmou que o voto popular, secreto e soberano será exercido “a despeito do que sai ou não na imprensa”.
Em nota oficial, Braga Netto disse que a reportagem é “desinformação que gera instabilidade entre os poderes da República, em um momento que exige a união nacional”, negou fazer uso de interlocutores para comunicar-se com chefes de outros poderes, afirmou o exercício do papel das Forças Armadas dentro dos limites da Constituição e ratificou a competência do Parlamento para deliberar sobre o “voto impresso e auditável”.
O senador Humberto Costa observou que a manifestação de Braga Netto não nega a ameaça de golpe e “não sublinha respeito à decisão do Congresso” sobre a proposta do voto impresso.
Após as manifestações de Braga Netto e de Arthur Lira, o jornal O Estado de S. Paulo publicou nota em que reafirma o conteúdo da reportagem.
