Eleições: Fachin, Lira e Pacheco cogitam punição a Bolsonaro após fala

Presidentes da Câmara, do Senado e do TSE conversam sobre reação relacionada a discurso de que Forças Armadas devem participar do sistema eleitoral

Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

Fachin conversou com Lira e Pacheco sobre ataques de Bolsonaro

Antes de os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), saírem em defesa do sistema eleitoral nesta quarta-feira, após os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), ambos falaram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, sobre uma reação institucional às declarações.

O GLOBO apurou que a conversa aconteceu por telefone nesta quinta-feira entre Fachin e cada um dos presidentes das Casas. Na véspera, Bolsonaro (PL) voltou a levantar suspeitas infundadas sobre o assunto. Tanto o Senado quanto a Câmara têm trabalhado em conjunto com o TSE na defesa do sistema eleitoral e das urnas eletrônicas, frequentemente atacadas pelo presidente.

Na quarta-feira, durante cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que é preciso ter a participação das Forças Armadas para que haja “confiança” no sistema eleitoral.

“Não precisamos de voto impresso para garantir a lisura das eleições. Mas precisamos de ter uma maneira, e ali nessas nove sugestões (do Ministério da Defesa) existe essa maneira, para a gente confiar nas eleições”, disse.

O presidente também afirmou esperar que o TSE “dê uma resposta às sugestões das Forças Armadas”, mencionando especificamente a criação de uma “sala secreta” para que as Forças Armadas possam “contar os votos do Brasil”.

A interlocutores, Fachin tem afirmado que todos os questionamentos feitos pelas Forças Armadas já foram respondidos e que eventuais divergências estão sendo analisadas pelas áreas técnicas do TSE. O GLOBO também apurou que o ministro tem mantido contato com o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro da Defesa.

Reações
Primeiro a se pronunciar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que “não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre eleições”.

“As instituições e a sociedade podem ter convicção da normalidade do processo eleitoral. A Justiça Eleitoral é eficiente e as urnas eletrônicas confiáveis. Ainda assim, o TSE está empenhado em dar toda transparência ao processo desde agora, inclusive com a participação do Senado”, escreveu Pacheco, em sua conta no Twitter.

O presidente do Senado acrescentou que “não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre as eleições no Brasil” e que “o Congresso Nacional é o guardião da democracia”.

Segundo Lira, posicionamentos contrários ao processo colocam em dúvida a legitimidade de todos os que conquistaram votos através das urnas, o que inclui parlamentares e o próprio presidente da República.

“O processo eleitoral brasileiro é uma referência. Pensar diferente é colocar em dúvida a legitimidade de todos nós, eleitos, em todas as esferas. Vamos seguir — sem tensionamentos — para as eleições livres e transparentes”, escreveu Lira, no Twitter.

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Agência O Globo

Maioria não quer Lula nem Bolsonaro no Planalto, diz Idea Big Data

Pesquisa do apontou que 57% dos entrevistados disseram que Jair Bolsonaro não merece ser reeleito e 52% responderam que Lula também não merece

Os elementos presentes na sociedade brasileira em 2022 fazem com que o País entre na campanha eleitoral mais dividido, menos confiante no processo que escolherá o novo presidente Maurício Moura, fundador e presidente do Idea Big Data e pesquisador da George Washington University. E mais propício a viver episódios de violência. A tese é de Maurício Moura, presidente do instituto Idea Big Data e pesquisador da Universidade George Washington. “Não é uma eleição normal. Se encararmos como uma eleição normal, vamos ter problemas.”

Em pesquisa do início de abril do Idea Big Data, 57% dos entrevistados disseram que Jair Bolsonaro não merece ser reeleito e 52% responderam que Luiz Inácio Lula da Silva não merece voltar à Presidência. “Há uma polarização, uma descrença no processo, um sentimento raivoso evidente”, disse o pesquisador ao Estadão.

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Maurício falou também sobre variáveis que tornam a eleição presidencial deste ano mais acirrada e polarizada do que as anteriores.

“Esta não será uma eleição padrão. Existe uma polarização entre duas forças muito fortes na opinião pública. A primeira é o antipetismo, que ocupa as eleições presidenciais desde 1989. Na reta final do primeiro turno, algum candidato acaba sendo o depositário desse antipetismo. Dependendo da maneira que você pergunta e da pesquisa que acessa, estamos falando de 40% a 45% do eleitorado com rejeição ao PT. E existe a força antibolsonarista, que é principalmente antigoverno”, destacou o pesquisador.

“Hoje, o Brasil tem um governo com grau de reprovação maior do que aprovação. É um evento raro na reeleição. Essas duas forças, a anti- PT e a antigoverno, tornam a eleição amplamente polarizada e bastante apertada. Há outro indicador fora do padrão: somados os que falam espontaneamente o nome de um candidato nas pesquisas, temos 60% do eleitorado. Em agosto, isso poderá representar mais de 75% do eleitorado. Significa ter 75% dos eleitores que entram na campanha com um nome já na cabeça. Em abril de 2018, tínhamos 35% do eleitorado com resposta para a pesquisa espontânea de intenção de voto. Desta vez, vamos para a campanha com pouco espaço de convencimento”, completou.

O pesquisador lembrou ainda do tensionamento entre os Poderes, como no caso do Executivo e do Judiciário na condenação de Daniel Silveira, e como isso afeta o cenário eleitoral.

“Obviamente, esse episódio afeta negativamente o cenário eleitoral. Fazendo o paralelo com os EUA, um dos grandes problemas durante a apuração da eleição e no pós-eleição foi o embate entre o representante do Executivo, Donald Trump, as autoridades eleitorais locais e a pressão que juízes no país sofreram em processos sobre fraude eleitoral. Esse embate entre os Poderes só tensiona mais um processo que já está bastante tenso” disse.

De acordo com Maurício, as pesquisas mostram sobre a desconfiança do processo eleitoral.

“Somando quem não confia na urna (31%) e quem confia pouco (36%), temos mais da metade dos brasileiros (67%). Isso é algo inédito nas eleições presidenciais brasileiras. Quem não acredita na urna não acredita que o processo é legítimo e, portanto, não vê legitimidade em quem reporta o resultado e, consequentemente, no vencedor. Isso tira a legitimidade de toda a cadeia. Nós não tivemos nenhum evento traumático nos últimos q

Ainda segundo o pesquisador, há risco de haver, no Brasil, episódios como o ataque ao Capitólio, tendo em vista que a polarização e a descrença que vem sendo depositada no processo eleitoral.

“Vemos 15% do eleitorado que está disposto a ir a manifestações se não concordar com o resultado das eleições. É um número significativo. Vemos nas pesquisas e nas análises um sentimento bastante raivoso, semelhante ao que vimos nos EUA. Há um sentimento bélico que não observamos em 2018. Todos os indícios estão diante de nós. Há uma polarização, uma descrença no processo, um sentimento raivoso evidente. O Brasil não convive com a violência eleitoral como outros países, mas vejo probabilidade alta de ter eventos de violência neste ano. Não é uma eleição normal. Se encararmos como uma eleição normal, vamos ter problemas”, completou.

www.reporteriedoferreira.com.br *Com informações do Estadão Conteúdo

Bolsonaro recua e veta programa de renegociação de R$ 50 bi de dívidas de micro e pequenas empresas

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O presidente Jair Bolsonaro recuou e vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, que instituia o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)”, que permitiria a renegociação de R$ 50 bilhões dívidas para pequenas empresas que se enquadrem nos regimes Simples e Microempreendedor Individual (MEI).

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, o veto é justificado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

A decisão representa uma vitória do Ministério da Economia e uma reviravolta no posicionamento do presidente, que na noite de quinta-feira, antes do início da transmissão de sua live pelas redes sociais, aparentemente sem saber que estava sendo gravado, demonstrou irritação com o alerta feito pela equipe econômica para que vetasse o projeto de lei.

O dia de ontem foi marcado por idas e vindas. Pela manhã, a tendência era o veto total do projeto.

Após a repercussão negativa desta notícia, o cenário mudou e a previsão era que Bolsonaro sancionasse a lei, vetando apenas o artigo que permitirá que empresas que não tiveram queda de faturamento na pandemia aderissem ao programa.

Integrantes do Ministério da Economia e do Palácio do Planalto confirmaram, sob sigilo, que está era a tendência por volta das 21h de quinta-feira. Porém, na decisão final decorado sobre a matéria, que teria de ser avaliada pelo presidente até a noite de ontem, a decisão foi outra.

O programa de parcelamento de dívidas tem potencial para a renegociação de R$ 50 bilhões que o governo cobra de empreendedores individuais e de micro e pequenas empresas.

O Globo

Ex-aliado diz que governo Bolsonaro pagou R$ 10 mi por votos na eleição de Lira

Delegado Waldir disse ainda que votos na reforma da Previdência custaram R$ 20 milhões

O deputado federal Delegado Waldir (PSL-GO) disse que a eleição para a Presidência da Câmara, em fevereiro passado, foi pautada em dinheiro público. Segundo ele, o governo liberou R$ 10 milhões em emendas para os parlamentares que entregaram votos a favor de Arthur Lira (PP-AL), eleito com 302 dos 513 votos contra Baleia Rossi (MDB-SP) .

A declaração foi feita em duas entrevistas ao site The Intercept Brasil. Hoje ex-aliado do governo Jair Bolsonaro, Waldir fala à imprensa no momento em que decidiu cobrar os milhões a que diz ter direito por ter votado a favor do governo em pautas importantes.Um exemplo disso é a reforma da Previdência, em novembro de 2019, cujo voto valeu R$ 20 milhões, segundo ele.Em ambas as votações, Waldir diz que não recebeu o recurso. “O [Major] Vitor Hugo proibiu. Ele era líder do governo, depois se tornou líder do PSL e proibiu que eu recebesse”, contou o deputado.

De acordo com Waldir, ele ficou de fora da partilha por ter rompido com o núcleo do presidente da República quando foi gravado chamando Bolsonaro de “vagabundo” e ameaçando “implodir o governo”.”Teve liberação. Eu não recebi, eu e um grupo de deputados que foram dissidentes e permaneceram com o presidente [do PSL] Luciano Bivar. Alguns receberam, não foram todos. O governo me deve, porque fez um compromisso. E eu quero [receber], porque é dinheiro para meu estado”, cobrou. Ao site, ele disse que seu plano é destinar o recurso para a educação e para aquisição de maquinário agrícola.

Waldir explicou que a articulação, no caso da Previdência, era feita diretamente com o Ministério da Casa Civil, mas não se discutia projetos específicos, e sim o valor para que ele executasse da forma que quisesse. O fator político entra na importância do parlamentar. Por exemplo, conforme explicou Waldir, os líderes de bancada tinham direito ao dobro de recursos, além de controlar as emendas, podendo distribuí-las livremente.

“Tem muito líder que é malandro, que em vez de dividir com todos os parlamentares da bancada, pega tudo para ele. Ele já tem direito ao dobro, mas além de ter o dobro, ele tem 10 vezes mais, 20 vezes mais [que outros deputados]. Você pega as redes sociais do Vitor Hugo, tem R$ 300 milhões [em emendas divulgados]. Nós recebemos R$ 100 milhões de emendas oficiais, individuais e de bancada. Duzentos milhões, ele recebeu de extra. De extra não devo ter recebido R$ 20 milhões. E ele recebeu R$ 200 milhões”, acusou.

Modus operandi

Waldir conta que esse é o modus operandi do governo – pagar em torno de R$ 5 milhões aos deputados que apoiam os projetos governistas, podendo ampliar esse valor em pautas importantes. Geralmenta, a demanda chega do governo e aí Arthur Lira parte para a articulação com as emendas de relator , a fim de angariar os votos necessários.

“Ele é quem carrega o governo. Quem manda no governo hoje é o Lira. Não é o Bolsonaro, é o Lira”, disse Waldir, acrescentando que o líder da gestão na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), “é nada” nessas negociações.

Pacheco dispara munição contra Bolsonaro e Moro: “Arroubos de retrocesso”

Costumado a falar pouco e a medir bem suas palavras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), deixou a “mineirice” de lado durante discurso realizado em um seminário em Portugal na manhã desta segunda-feira, 15. Apontado como uma opção à terceira via política, ele disparou munição contra o presidente Jair Bolsonaro, que buscará a reeleição em 2022, e também a outro possível candidato tido como alternativa, o ex-juiz Sérgio Moro, sem mencionar diretamente o nome dos dois.

“Algo muito caro aos dois povos (do Brasil e Portugal) é a valorização constante da democracia”, disse durante palestra inaugural no IX Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como tema “Sistemas Políticos e Gestão de Crises” e que é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

O presidente do Senado disse que é preciso estar vigilante a “arroubos de retrocesso” à democracia e ao Estado de Direito. Segundo ele, regimes totalitários que se autopromovem costumam ser irresponsáveis e impotentes, além de privarem a liberdade e atacarem os direitos fundamentais. Por isso, enfatizou, é preciso celebrar a conquista histórica da democracia. Apenas a democracia, conforme Pacheco, é o “campo fértil” e o melhor caminho para enfrentar crises.

Moraes pede que PF retome investigação sobre possível interferência de Bolsonaro

Inquérito tem como base acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro; Ministro do STF reforçou necessidade de realização de ‘diligências pendentes’

Nelson Jr./SCO/STF

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira que a Polícia Federal retome as investigações do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na autonomia da Polícia Federal.

“Considerada a prorrogação de prazo para o término do presente inquérito, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 27/7/2021 e a necessidade de realização de diligências pendentes para o prosseguimento das investigações, não se justifica a manutenção da suspensão da tramitação determinada pelo então relator em exercício, Min. MARCO AURÉLIO, em 17/9/2020”, disse o ministro no despacho.

Por isso, Moraes determinou a imediata retomada da regular tramitação do inquérito, independentemente do julgamento do recurso de Bolsonaro sobre o formato do depoimento que prestará à PF — se por escrito ou presencialmente. O julgamento do recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União, está marcado para o próximo dia 29 de setembro.

A AGU defende que o presidente tem a prerrogativa de prestar depoimento por escrito. O antigo relator do caso, ministro Celso de Mello, porém, já havia votado a favor do depoimento presencial de Bolsonaro.

Bolsonaro tem direito a não prestar depoimento, mas decisões anteriores dos ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes determinaram que, caso ocorra, a oitiva tem de ser presencial. Em novembro, o presidente afirmou ao STF abrir mão do seu depoimento caso ele não aconteça por escrito. Moraes assumiu a relatoria do caso após a aposentadoria de Celso de Mello.

No último dia 20, o ministro Alexandre de Moraes prorrogou o inquérito por mais 90 dias tendo em vista a necessidade de prosseguimento das investigações. No dia 14, o relator determinou que as investigações continuem a ser conduzidas pelo delegado Felipe Leal, ex-chefe do Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq), grupo responsável por investigar autoridades com foro privilegiado.

Relembre o caso

Em abril de 2020, quando deixou o cargo, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro disse que Bolsonaro interferiu na PF ao demitir o então diretor-geral da corporação, Mauricio Valeixo, indicado pelo ex-ministro. O presidente nega ter interferido na Polícia Federal.

O ex-ministro chegou a relatar a conversa que teve com Bolsonaro sobre a demissão do diretor, e disse que o presidente deixou claro que gostaria de fazer uma interferência política no órgão.

“O presidente queria uma pessoa que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações de inteligência, e realmente não é o papel da Polícia Federal prestar essas informações”, disse Moro. “O presidente também informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal e que a troca seria oportuna nesse sentido. Também não é uma razão que justifique, pelo contrário até gera preocupação”, ressaltou, à época.

www.reporteriedoferreira.com.br / Ig

Bolsonaro troca comando de 6 ministérios em um só dia; veja quem assume

Foram demitidos ou pediram demissão os ministros Ernesto Araújo, Fernando Azevedo e Silva e José Levi. Já Braga Netto, Luiz Ramos e André Luiz Mendonça foram realocados

Anna Beatriz Anjos

Bolsonaro promoveu reforma ministerial inesperada nesta segunda-feira

O governo federal promoveu mudanças no comando de seis ministérios somente nesta segunda-feira (29). São eles: Ministério da Defesa, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e Segurança, Casa Civil da Presidência da República, Secretaria de Governo da Presidência da República e Advocacia-Geral da União .

As informações foram confirmadas pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações.

Veja quem assume as pastas:

• Casa Civil da Presidência da República : General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira;
• Ministério da Justiça e Segurança Púbica : Delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres;
• Ministério da Defesa : General Walter Souza Braga Netto;
• M inistério das Relações Exteriores : Embaixador Carlos Alberto Franco França;
• Secretaria de Governo da Presidência da República : Deputada Federal Flávia Arruda;
• Advocacia-Geral da União : André Luiz de Almeida Mendonça.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig

Em live, Bolsonaro ataca governadores e Lula

Em uma live que durou mais de uma hora, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mentiu, fez menção às Forças Armadas ao dizer que faz “o que o povo quiser” e atacou governadores e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dentre as mentiras ditas por Bolsonaro nesta quinta-feira (11), ele voltou a afirmar que nunca se referiu à Covid-19 como uma “gripezinha”.

Bolsonaro utilizou o termo gripezinha ao menos duas vezes. Em uma entrevista em 20 de março do ano passado, ele disse que “depois da facada, não vai ser uma gripezinha que vai me derrubar, não”.

Quatro dias depois, desta vez em um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, usou o termo pela segunda vez.

“No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho”, afirmou em 24 de março de 2020.

O presidente reafirmou que nunca foi contra vacina, o que também não procede. Há diversas manifestações do presidente contra a vacinação.

“Ninguém vai tomar tua vacina na marra, não, tá ok? Procura outra. E eu, que sou governo, não vai comprar sua vacina também não. Procura outro pra pagar sua vacina”, disse o presidente em uma live em 29 de outubro do ano passado.

“Eu não vou tomar vacina e ponto final. Minha vida está em risco? O problema é meu”, afirmou em entrevista à TV Bandeirantes em 15 de dezembro de 2020.

O presidente estava acompanhado do secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcelo Morales, que integrou a missão que foi a Israel para buscar um spray que ainda está em fase inicial de testes para tratamento de Covid-19. Bolsonaro deixou o médico em saia justa ao questioná-lo sobre a eficácia de lockdowns.

“Cada caso é um caso e tem que ser analisado”, esquivou-se o convidado diante da insistência do presidente.

Bolsonaro também disse, sem provas, que o governador João Doria (PSDB-SP) promove pancadão em sua residência durante a pandemia.

Além de ser negada com veemência pelo tucano, a versão não foi sustentada pela vizinha que deu origem ao boato.

O governo paulista afirmou que a gravação que circulou nas redes sociais foi feita da residência da vizinha Alessandra Maluf. O som mais alto viria de outra casa na mesma rua onde Doria mora, no Jardim Europa, mas não havia nem festa nem aglomeração no local.

A assessoria do governador afirma ainda que o filho do governador nem sequer mora no local e não estava em São Paulo na data da gravação.

Em depoimento à polícia, a vizinha que gravou o vídeo não sustentou que era, de fato, o filho de Doria quem estava na casa, como afirmou nas imagens que viralizaram na internet.

Disse ainda que não tinha a intenção de ofender o governador e que, depois de fazer a filmagem, tomou conhecimento de que um outro vídeo, em que um dos filhos de Doria aparece em uma festa, é antigo e não tem qualquer relação com os que foram gravados por ela, no dia 5.

Bolsonaro também voltou a fazer menção às Forças Armadas e ao período da ditadura militar no Brasil.

“Eu faço o que o povo quiser. Digo mais: eu sou o chefe supremo das Forças Armadas. As Forças Armadas acompanham o que está acontecendo. As críticas em cima de generais, não é o momento de fazer isso. Se um general errar, paciência. Vai pagar. Se errar, eu pago. Se alguém da Câmara dos Deputados errar, pague. Se alguém do Supremo errar, que pague. Agora, esta crítica de esculhambar todo mundo? Nós vivemos um momento de 1964 a 1985, você decida aí, pense, o que que tu achou daquele período. Não vou entrar em detalhe aqui”, disse Bolsonaro.

O presidente fez críticas aos governadores —em especial aos de São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul— por causa de medidas restritivas que estão sendo adotadas para tentar conter a disseminação do novo coronavírus.

“O governador fala que não é, mas é estado de sítio”, disse Bolsonaro ao comentar o toque de recolher noturno em vigor no Distrito Federal.

Bolsonaro disse ter como “garantir a nossa liberdade” e que é o “garantidor da democracia”, além de ser “a pessoa mais importante neste momento”.

“Usam o vírus para te oprimir, para te humilhar, para tentar quebrar a economia”, afirmou.

“Quanto mais atiram em mim, de forma covarde por parte de parte da sociedade, mais você está enfraquecendo quem pode resolver a situação” , afirmou.

“Como é que eu posso resolver a situação? Eu tenho que ter apoio. Se eu levantar minha caneta BIC e falar ‘shazam’, vou ser ditador. Vou ficar sozinho nesta briga?”, indagou Bolsonaro.

“O meu exército, que eu tenho falado do tempo todo, é o povo. Eu sempre digo que eu devo lealdade absoluta ao povo brasileiro. E este povo está toda a sociedade, inclusive o Exército fardado. A vocês eu devo lealdade. Eu faço o que vocês quiserem, porque esta é a minha missão de chefe de Estado”, afirmou Bolsonaro, cobrando que as pessoas reconheçam o que ele diz estar fazendo.

“O sacrifício que a gente faz para buscar solução tem que ter reconhecimento. Eu não quero ser tratado com mito, messias, herói nacional. Longe disso. Apenas respeito e entender o que que posso fazer para evitarmos um caos.”

Ao longo da live, ele também xingou o ex-presidente Lula, a quem chamou de jumento e carniça.

Em discurso na quarta-feira (10), Lula disse que Bolsonaro era terraplanista. Para rebater o petista, o presidente fez a live com um globo terrestre na mesa.

“O carniça ontem falou que eu deveria procurar o Marcos Pontes, que é o nosso ministro da Ciência e Tecnologia, que esteve no espaço, para ele dizer para mim que a Terra é redonda. Olha a qualidade do meu ministro da Ciência e Tecnologia e a qualidade dos ministros do presidiário para depois a gente começar a discutir”, disse Bolsonaro.

“Lá atrás, a especialidade era outra. Com cinco dedos. E nós sabemos para onde foi o Brasil”, afirmou.

www.reporteriedoferreira.com.br Folha de S. Paulo

Bolsonaro estuda demitir Pazuello e mudar sua hierarquia no Exército; entenda

Presidente estaria disposto a promover Pazuello a um cargo inexistente hoje no Exército; insistência na mudança causaria arranhão na relação com os militares

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Bolsonaro estuda demitir Pazuello do comando da Saúde

O presidente Jair Bolsonaro estuda uma “saída honrosa” de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde. Segundo o jornalista Igor Gielow, da Folha de S. Paulo, o chefe do Executivo pretende promover o general a um grau hierárquico hoje inexistente.

A expectativa de troca no Ministério da Saúde é motivada pela má gestão do general na condução da pandemia de Covid-19. O ministro sofre pressão do Centrão, que quer emplacar Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo da Câmara, no comando da pasta. O deputado já foi ministro da Saúde durante o governo de Michel Temer (MDB).

Há, porém, forte resistência do Exército ao arranjo proposto por Bolsonaro. Pazuello é general-de-divisão da ativa, um militar que cuida da logística e, portanto, para quem as três estrelas sobre o ombro são o topo da carreira.

Na ideia formulada na Casa Civil a pedido de Bolsonaro, o decreto 3.998/2001, que regula a lei 5.8121/1972, Pazuello se tornaria general-de-exército, quatro estrelas e cume hierárquico na Força.

A manobra não é permitida pelo Exército. O regimento diz que só podem ser promovidos a oficiais-generais nomes indicados pelo Alto-Comando, um colegiado que reúne o comandante da Força e 15 chefes militares.

www.reporteiedoferreira.com.br Por Ig

Bolsonaro entrega a Pacheco e Lira lista com 35 projetos prioritários. Confira

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou, na manhã desta quarta-feira (3), aos novos presidentes da Câmara e do Senado 35 projetos que gostaria de ver aprovados no Congresso Nacional neste ano.

Na lista, obtida pela coluna, há as reformas tributária e administrativa e projetos que agradam à base eleitoral do presidente, como a ampliação da posse de armas, o projeto que libera de punição ações de militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem, e o “homeschooling”.

No total, Bolsonaro indicou 20 projetos que entende como prioritários para tramitação na Câmara e outros 15 que o governo acredita que devem ter agilidade no Senado.

A lista foi elaborada pela Secretaria de Governo, comandada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, e funciona como uma espécie de sugestão do Executivo para o novo comando do Legislativo.

O governo dividiu os projetos em grupos. Há uma lista de pautas com efeito no curto prazo, porque já estão em tramitação e só dependem neste momento da aprovação em uma das casas para que sejam sancionadas. Há nove projetos nessa categoria nas duas casas. Entram aí o projeto de autonomia do Banco Central, a lei do gás e também o projeto de cabotagem – conhecido como “BR do Mar”.

Veja a lista completa:

Câmara dos Deputados

Curto prazo

PLP 19/2019 – Autonomia do Banco Central

PL 4476/2020 – Lei do Gás (Marco regulatório do gás)

PL 3877/2020 – Depósitos voluntários (autoriza o acolhimento de depósitos voluntários de instituições financeiras pelo Banco Centra)

PL 6726/2016 – Teto Remuneratório (define quais pagamentos serão submetidos ao teto do funcionalismo)

PL 3515/2015 – Superendividamento (lei para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento)

Retomada dos Investimentos

PEC 45/2019 – Reforma Tributária

PL 2646/20 – Debêntures (cria um novo instrumento financeiro, chamado de debêntures de infraestrutura, para financiar projetos nas áreas de infraestrutura)

PL 5877/2019 – Privatização da Eletrobras

PL 5387/2019 – Marco legal do mercado de câmbio

PL 191/2020 – Mineração em terras indígenas

Costumes

PL 6438/2019 – Posse de armas de fogo

PL 6125/2019 – Excludente de ilicitude

PL 3780/2020 – Aumento de pena para abuso sexual em menores

PL 6093/2019 – Documento único de transporte

PL 1776/2015 – Inclui pedofilia como crime hediondo

PL 2401/2019 – Ensino doméstico

Outras pautas

PEC 32/2020 – Reforma Administrativa

PL 3729/2004 – Licenciamento Ambiental

PL 5518/2020 – Concessões Florestais

PL 2633/2020 – Regularização Fundiária

Senado

Curto prazo

PL 4.199/2020 – Cabotagem (BR do Mar)

PLP 146/2019 – Marco legal das startups

PL 7.843/2017 – Eficiência Administrativa

PL 5191/2020 – Cria o Fundo de Investimento Agrícola (Fiagro)

Retomada de investimentos

PLS 261/2018 – Ferrovias

PL 3178/2019 – Modifica a partilha de petróleo e gás

PLS 232/16 – Modernização do setor elétrico

Pauta fiscal

PEC 186/20195 – PEC Emergencial

PEC 187/2019 – PEC dos Fundos

PEC 188/2019 – Pacto Federativo

PLP 137 – Uso de recursos de fundos para gastos da pandemia

Costumes

PL 3723/2019 – Ampliação da posse de armas

PLS 216/2017 – Revisão da lei de drogas

PLC 119/2015 – Altera o estatuto do índio em relação ao infanticídio

Outras pautas

PLC 8/2013 – Cobrança de pedágio (autoriza a implantação de sistema de livre passagem com identificação eletrônica em pedágios nas rodovias brasileiras, com cobrança proporcional ao trecho efetivamente percorrido pelo motorista)