Arthur Lira lava as mãos sobre Bolsonaro: ‘Congresso não pode fazer nada’

Arthur Lira lava as mãos sobre Bolsonaro: ‘Congresso não pode fazer nada’
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou a operação da Polícia Federal (PF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Antes de desfilar na Marquês de Sapucaí na madrugada desta segunda-feira (12), o político disse que o Congresso ‘não pode fazer nada’.

“Isso é com a Polícia Federal e com a justiça. Vamos deixar que elas corram dentro da normalidade jurídica. Não tem nenhuma postura que o Congresso possa fazer após ações da PF. Tem as ações políticas e jurídicas do Congresso, leis que são votadas para arrumar as situações”, disse o deputado federal em entrevista à revista Veja.

Segundo Lira, a “polarização no Brasil faz muito mal, seja de qualquer lado”. “A principal fonte da democracia são os partidos políticos. Eles não podem ser maculados. A gente espera que como em outras investigações, do PT e de outros partidos políticos, não foram, o PL agora não tem que responder por atos individuais. A democracia requer partidos fortes”, afirmou.
O político desfilou pela escola de samba Beija-Flor, que teve como enredo “Um delírio de Carnaval na Maceió de Rás Gonguila”.

“Hoje, Maceió está sendo representada aqui na Sapucaí pelo enredo da Beija-Flor. Este é um momento histórico para nossa capital e para o estado de Alagoas. […] Que privilégio ter nossa história sendo contada pro mundo. Muito orgulho da nossa terra! Nossa energia é explicável!”, escreveu Lira em uma publicação no Instagram.




Ex-presidente Jair Bolsonaro cancela visita à Paraíba após ser alvo da Polícia Federal

Foto: Alan Santos/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro cancelou a visita que faria à Paraíba nesta sexta-feira (16). Em nota, divulgada nesta terça-feira (13), o PL da Paraíba afirmou que uma nova data será divulgada e que a decisão ocorre após Bolsonaro ser alvo de operação da Polícia Federal.

“Em função dos acontecimentos que ocorreram na semana passada, em que foram imputadas acusações infundadas contra o presidente Jair Bolsonaro, ele vai realizar um ato pacífico na avenida Paulista, em São Paulo, no próximo dia 25, para apresentar a verdade dos fatos”, diz a nota do PL.

O partido convoca os militantes da direita a prestarem apoio a Bolsonaro.

Bolsonaro chegaria na sexta-feira, ao Aeroporto Internacional Castro Pinto. Na mesma data, a partir das 17h, Bolsonaro receberia o título de cidadão pessoense na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

No dia seguinte, o ex-presidente continuaria na capital paraibana para mais ações, desta vez, voltadas ao público. Ele se reuniria com apoiadores e lideranças políticas no ginásio do Clube Cabo Branco.




Detalhes sobre tentativa de golpe de Estado expõem Bolsonaro e aliados

A operação foi batizada de “Tempus Veritatis”, ou “Hora da Verdade” em tradução livre

Por

Agência Brasil

|09/02/2024 06:30

 

Carro da PF
Polícia Federal/Agência Brasil – 08.02.2024

Carro da PF

O dia 8 de fevereiro foi o dia escolhido para a deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros de Estado e militares. Eles são investigados de formarem uma suposta organização criminosa para atuar na tentativa de golpe de Estado. A operação foi batizada de “Tempus Veritatis”, ou “Hora da Verdade” em tradução livre.

A operação foi deflagrada nesta quinta-feira (8) após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação do STF.

As investigações apontaram que o grupo formulou uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros da Suprema Corte. Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro e monitorou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsável por autorizar a operação de hoje.

Alvos e presos

A Polícia Federal cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Por determinação de Moraes, os investigados estão proibidos de manter contato e de deixarem o país. Também precisam entregar os passaportes em 24 horas e estão suspensos do exercício das funções públicas.

Todas as medidas tiveram o aval do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet.

Entre elas, estava a entrega do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro às autoridades.

Entre os alvos de busca e apreensão estavam o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Foram presos Felipe Martins e o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ambos ex-assessores especiais de Bolsonaro, e o major Rafael Martins de Oliveira.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, acabou sendo preso por porte ilegal de arma, em Brasília, no momento que os agentes cumpriam o mandado de busca e apreensão contra ele.

As investigações apontam que a organização se dividiu em seis núcleos para atuar na tentativa de golpe de Estado e de ataque ao Estado Democrático de Direito: o de desinformação e ataques ao sistema eleitoral; o de incitação ao golpe entre militares; o de atuação jurídica; o de coordenação de ações de apoio operacional; o de inteligência paralela, e o de oficiais de alta patente que legitimavam todas as ações.

Veja quem foi alvo da operação:-

  • Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  • – Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;
  • – General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa;
  • – Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
  • – Aílton Gonçalves Moraes Barros, coronel reformado do Exército;
  • Coronel Guilherme Marques Almeida;
  • Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;-
  • Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
  • – Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
  • – General Mário Fernandes;
  • – General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;-
  • Laércio Vergílio, general de Brigada reformado;-
  • Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;-
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • – Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL;-
  • Felipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro;-
  • Coronel Bernardo Romão Correa Neto;
  • – Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva;- Major Rafael Martins de Oliveira.

As medidas foram cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército acompanhou o cumprimento de alguns mandados.

Minuta de golpe

De acordo com a Polícia Federal, o grupo elaborou uma minuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.

O texto foi entregue ao ex-presidente em 2022 por Filipe Martins, então assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, e pelo advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual do documento.

O documento previa as prisões dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além da realização de novas eleições.

Após receber o texto, Bolsonaro solicitou mudanças e a retirada das prisões de Mendes e Pacheco do texto. Na nova versão, permaneceram a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições.

“Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e, ao final, decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e, por fim, determinava a realização de novas eleições. Posteriormente, foram realizadas alterações a pedido do então presidente, permanecendo a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições”, diz trecho da decisão de Moraes que autorizou a operação.

Após ter concordado com o novo texto, Bolsonaro convocou uma reunião com os comandantes das Forças Armadas – almirante Almir Garnier Santos (Marinha), general Marco Antonio Freire Gomes (Exército) e brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior (Aeronáutica) – para pressioná-los a aderir ao golpe.

Reunião da “dinâmica golpista”

Outro evento revelado pelas investigações foi uma reunião convocada por Bolsonaro com a alta cúpula do governo federal, em 5 de julho de 2022. No encontro, o então presidente cobrou aos presentes que usassem os cargos para disseminar informações falsas sobre supostas fraudes nas eleições. Um vídeo com a gravação da reunião foi encontrado em um dos computadores do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

“Daqui pra frente quero que todo ministro fale o que eu vou falar aqui, e vou mostrar. Se o ministro não quiser falar ele vai vir falar para mim porque que ele não quer falar”, disse Bolsonaro, conforme transcrição feita pela PF.

No mesmo encontro, o general Augusto Heleno, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defendeu que era preciso agir antes das eleições presidenciais de outubro daquele ano para garantir a permanência de Bolsonaro no comando do país. E usou uma referência esportiva – o assistente de vídeo, recurso usado para corrigir erros de arbitragem no campo de jogo – para afirmar que uma vez realizada, a eleição não poderia ser contestada.

“Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”, afirmou.

Heleno chegou a propor que servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fossem infiltrados em campanhas eleitorais. Bolsonaro interrompeu a fala do general e orientou que conversassem sobre o tema posteriormente, em particular.

A partir dessa reunião, a PF aponta que foi realizada uma sequência de eventos para o planejamento do golpe, a partir de mensagens extraídas de celulares de Mauro Cid e nas quais o ajudante de ordens assume a tarefa de coordenação na disseminação de ataques à Justiça Eleitoral.

“A descrição da reunião de 5 de julho de 2022, nitidamente, revela o arranjo de dinâmica golpista, no âmbito da alta cúpula do governo, manifestando-se todos os investigados que dela tomaram parte no sentido de validar e amplificar a massiva desinformação e as narrativas fraudulentas sobre as eleições e a Justiça eleitoral”, descreve a PF.

Monitoramento de Moraes

Os policiais federais identificaram ainda que o grupo monitorou deslocamentos do ministro Alexandre de Moraes entre Brasília e São Paulo, em diversas datas de dezembro de 2022.

O monitoramento foi descoberto nas mensagens trocadas entre Mauro Cid e o coronel do Exército, Marcelo Câmara, que atuou como assessor especial da Presidência da República e foi preso preventivamente nesta quinta-feira. Nas mensagens, Mauro Cid se referia ao ministro do Supremo como “professora”.

“A investigação constatou que os deslocamentos entre Brasília e São Paulo do ministro Alexandre de Moraes são coincidentes com os da pessoa que estava sendo monitorada e acompanhada pelo grupo. Assim, o termo ‘professora’ utilizado por Mauro Cid e Marcelo Câmara seria um codinome para a ação que tinha o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como alvo”, informou a Polícia Federal

Ataques de 8 de janeiro

A Polícia Federal aponta que integrantes do grupo trocaram mensagens sobre a organização dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em ataques e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Mauro Cid e o major do Exército, Rafael Martins de Oliveira, conversaram sobre a ida de uma caravana do Rio de Janeiro para os atos. Cid pediu ao major que fizesse estimativa de custo com hotel, alimentação e demais despesas. Oliveira estimou gastos em torno de R$ 100 mil.

Segundo a PF, o diálogo traz fortes indícios de que Rafael de Oliveira “atuou diretamente, direcionando os manifestantes para os alvos de interesse dos investigados, como STF e Congresso Nacional, além de realizar a coordenação financeira e operacional para dar suporte aos atos antidemocráticos” sob a orientação de Cid, responsável pelo arranjo de financiamentos dos atos.* Colaborou Pedro Peduzzi, Felipe Pontes e TV Brasil




‘Vou entrar em campo usando meu Exército’, disse Bolsonaro em reunião

Vídeo obtido pela PF mostra ex-presidente discutindo ‘dinâmica golpista’ com seus ministros

Por

iG Último Segundo

|08/02/2024 14:46

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigado de tramar uma tentativa de golpe de Estado
Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigado de tramar uma tentativa de golpe de Estado

Um  vídeo obtido pela  Polícia Federal (PF) mostra o ex-presidente  Jair Bolsonaro articulando uma dinâmica golpista como seus mininistros durante uma reunião, realizada em 5 de julho de 2022, antes das eleições. Na ocasião, o então chefe do Executivo afirmou que iria “entrar em campo com seu Exército” para impedir uma derrota para  Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Hoje me reuni com o pessoal do WhatsApp, e outras também mídias do Brasil. Conversei com eles. Tem acordo ou não tem com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral)? Se tem acordo, que acordo é esse que tá passando por cima da Constituição? Eu vou entrar em campo usando o meu Exército, meus 23 ministros”, declarou Bolsonaro durante a reunião, segundo a transcrição da PF.

A transcrição do vídeo foi apreendida pela PF na casa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O trecho, inclusive, aparece na decisão do ministro Alexandre de Moraes , do STF (Supremo Tribunal Federal), que desembocou na operação que mira uma organização criminosa na tentiva de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 .




Moraes autoriza CGU a acessar dados de inquéritos envolvendo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento com a Controladoria Geral da União (CGU) de provas de investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão de Moraes é desta quarta-feira, 24. Atende um pedido da própria Controladoria que requisitou, dentre outros, acesso aos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Conforme solicitação, o objetivo da CGU é avaliar se há indícios de que servidores públicos envolvidos em algum dos casos apurados.

Ao atender o pedido, Moraes ressalvou dados que possam interferir em diligências ainda pendentes. “O Supremo Tribunal Federal já se manifestou no sentido de inexistir óbice à partilha de elementos informativos colhidos no âmbito de inquérito penal para fins de instrução de outro procedimento contra o mesmo investigado”, escreveu Moraes.

Entre os inquéritos aos quais a CGU terá acesso a dados estão o das milícia digital, que apura vazamento de dados de operações sigilosas da PF, o inquérito do 8 de janeiro, o que apura possíveis interferência da Polícia Rodoviária Federal nas Eleições de 2022, o que trata de eventuais adulteração de cartões de vacina de Bolsonaro e aliados e o da utilização de software de espionagem pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).




Receita anula isenção fiscal que governo Bolsonaro deu a líderes religiosos

Ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Reuters

Por Octavio Guedes

O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu uma decisão do governo Bolsonaro que garantiu isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores. A decisão veio por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Ato Declaratório Interpretativo que concedeu o benefício foi assinado por Julio César Vieira Gomes, às vésperas da eleição de 2022. Julio César é o mesmo que esteve envolvido na tentativa de liberação das joias dadas que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou incorporar ao seu patrimônio.

A concessão da isenção aos líderes religiosos foi considerada atípica porque não passou pelo crivo da subsecretaria de tributação da Receita.

O Tribunal de Contas da União também estava investigando o procedimento de Julio Cesar.

Decisaão publicada no Diário Oficial suspente decisão do governo Bolsonaro sobre isenção tributária de líderes religiosos. — Foto: Reprodução
Decisão publicada no Diário Oficial suspende decisão do governo Bolsonaro sobre isenção tributária de líderes religiosos. — Foto: Reprodução

Repercussão na Bancada Evangélica

O deputado da Frente Evangélica Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse ao blog que o fim isenção de IR para pastores “é prato cheio” para fazer campanha contra o governo e alegou perseguição.

“É uma prova do que sempre falamos: o governo Lula persegue os segmentos religiosos. Estão sustando o ato declaratório do ex-secretário da Receita, para que cada auditor interprete a lei como quiser, voltando à velha fábrica de multas. Faz um absurdo desses e depois quer se aproximar de evangélicos”.

Um dos líderes da Frente Evangélica, Sóstenes é também o 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar prometeu responder ao governo Lula.

“Terão cada vez mais nosso distanciamento e nós iremos fazer campanha contrária a esses governos. Isso é prato cheio para nós evangélicos. Vou fazer um vídeo agora para espalhar e mostra que o PT persegue o segmento religioso”.

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Evangélicos atenuam rispidez contra Lula, criticam falas raivosas e destacam economia

Lula. Foto: Ricardo Stuckert/PR

por Anna Virginia Balloussier

Não que dê para dizer que o azedume de líderes evangélicos com Lula (PT) passou. Mas a má vontade do grupo na campanha eleitoral, que já havia dado sinais de trégua após a vitória sobre Jair Bolsonaro (PL), abrandou passado um ano de mandato do petista.

Esta reportagem conversou com sete pastores de calibre regional ou nacional, mais um ex-presidente da bancada evangélica, todos alinhados com Bolsonaro em 2022. Apenas Silas Malafaia disse não ver nada de bom na terceira incursão lulista no Palácio do Planalto.

Malafaia, que em 1989 votou em Lula no segundo turno e em 2002 chegou a aparecer em sua propaganda eleitoral, é tido como terreno irrecuperável para o presidente. Pares seus, contudo, reservam um tom mais agridoce em seu balanço, apontando o que veem como bolas foras sem desmerecer acertos da nova gestão.

“Este primeiro ano vem me surpreendendo positivamente”, diz Galdino Júnior, presidente do Ministério Santo Amaro da Assembleia de Deus. “É claro que não existe governo perfeito, mas, como um eleitor conservador que no ano passado não votou em Lula, podemos destacar mais pontos positivos do que negativos.”

Entre atos fortuitos, ele coloca a equipe ministerial, com destaque para o vice Geraldo Alckmin (PSB), que já tinha apreço no meio evangélico quando era rival declarado do agora camarada petista. “Ele foi a melhor indicação para o ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.”

Galdino também enxerga “mais equilíbrio político nas negociações para passar as pautas do governo no Congresso Nacional”, sobretudo a reforma tributária. O chamado centrão, de onde vem o grosso dos parlamentares evangélicos, tem engordado seu espaço na Esplanada.

A posição de Galdino espelha um perfil comum nessa casta religiosa, influente sobre colegas à frente de igrejas menores: conservadora nos costumes e liberal na economia.

Como ele, outros pastores criticaram o governo por, no apagar das luzes de 2023, anunciar medidas como a reoneração da folha de pagamento como forma de encurtar o rombo nas contas públicas. Seu avesso, a desoneração, começou a ser implantado no primeiro ano de Dilma Rousseff (PT) no poder —a ideia era dar mais competitividade a alguns setores da economia com uma carga tributária mais relaxada.

Mas, de modo geral, o cenário econômico agradou os pastores. O crescimento do PIB acima das expectativas do mercado, que ajudou o Brasil a se estabelecer como a nona economia do planeta, e a queda do desemprego e da pobreza mereceram elogios do apóstolo César Augusto.

Líder da goiana Fonte da Vida, ele integrou mais de uma vez a comitiva evangélica que frequentava o Planalto bolsonarista.

Não que, para ele, o céu seja só de brigadeiro neste primeiro ano do Lula 3. Duramente atacado em 2022 por muitos dos líderes que hoje o cobram por uma postura mais conciliatória, o chefe do Executivo teria dobrado a aposta na polarização.

Augusto desaprova declarações que, a seu ver, “em vez de tentar unir o país, incentivaram ainda mais as divisões políticas, com atitudes voltadas à sua base mais à esquerda, desprezando o fato de ter ganhado a eleição com uma diferença menor do que 2% sobre Bolsonaro”.

O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que já liderou o bloco evangélico no Congresso, diz que o empenho de Lula em pacificar o país não convenceu.

“A aprovação dele não melhorou entre evangélicos porque, quando ele ganhou, todos esperavam o Lula paz e amor para unificar o país. Já dizia Ulysses Guimarães, política não se faz com o fígado, e sim com a cabeça. Não se conserva rancor, a pátria não é capanga de ninguém.”

A perseverança de certa azia da liderança com o petista se espelha na avaliação arisca que a base deu ao governo na última pesquisa Datafolha. Uma fatia maior de evangélicos, 38%, o considera ruim ou péssimo, contra 30% da média nacional.

O presidente chegou a fazer acenos a essa parcela religiosa, num mea culpa sobre a maneira como a esquerda lidou com o grupo nos últimos anos.

“Temos que aprender para conversar com essa gente. Que é gente trabalhadora, gente de bem, gente que muitas vezes agradece à igreja por ter tirado o marido da cachaça para cuidar da família.”

Mas a estratégia de Lula em achar que pode falar diretamente com o povo evangélico, cortando a mediação de grandes pastores, seria uma furada. Os fiéis estão atentos ao que se prega no púlpito, o que se reflete no apoio em peso a Bolsonaro nos dois pleitos passados, avaliam os líderes.

Ainda que persista na retórica governista, em termos práticos, o presidente deixou em suspenso toda uma cartela de causas progressistas que muitos aliados esperavam ver avançar. Ponto para Lula, dizem os cabeças evangélicos. Se insistisse em pautar questões como aborto ou drogas, o bumerangue voltaria direto para ele.

Há um tropeço difícil de relevar para César Augusto e Edson Rebustini, presidente do Conselho de Pastores de São Paulo, uma das entidades que representa o corpo pastoral no estado. Decepcionou a posição sobre o massacre de israelenses em outubro, “ao não chamar o Hamas de grupo terrorista e igualar os lados, dizendo que Israel está fazendo um genocídio”, diz Rebustini.

É uma questão cara a muitos evangélicos, que têm uma leitura messiânica sobre o papel do Estado israelense na contemporaneidade.

Outra frustração, esta tratada nos bastidores do poder evangélico, foi Jorge Messias, o advogado-geral da União, ter sido preterido para o STF (Supremo Tribunal Federal). Não que fosse o nome dos sonhos dessa ala de pastores, mas ao menos é evangélico.

Quem entrou na corte, em compensação, foi um nome que Lula chegou a definir, em tom de galhofa, seu indicado, Flávio Dino, como um “comunista do bem”. Usou a palavra maldita para vários evangélicos, que associam comunismo a valores anticristãos.

Reverter a rejeição dos evangélicos é um caminho pedregoso, mas não sem volta, segundo os pastores que a reportagem escutou, à exceção de Malafaia. Alguns só toparam falar em anonimato por entenderem que, agora, o pedágio ideológico em apoiar Lula nas igrejas é mais alto do que no passado.

Eles até são favoráveis a abrir canais de diálogo com o governo, evocando tanto princípios religiosos (uma passagem bíblica ordena que todos orem pelas autoridades da vez) quanto táticos. Bater de frente com o Executivo, afinal, pode ser um tiro no pé para interesses evangélicos, que não se limitam à agenda moral. Basta lembrar das questões tributárias que envolvem isenções variadas para templos.

O que uns chamam de fisiologismo histórico desse grupo cristão, outros preferem definir como uma conduta conciliadora e pragmática.

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Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Defesa pedia que caso fosse encaminhado ao STF.

No recurso negado por Moraes nesta terça-feira (5), a defesa de Bolsonaro alegava violação de regras da Constituição e, por isso, pedia que o caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto: Reprodução)

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos.

Em junho, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Pela decisão, ele fica impedido de ser candidato até 2030.

No recurso negado por Moraes nesta terça-feira (5), a defesa de Bolsonaro alegava violação de regras da Constituição e, por isso, pedia que o caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Moraes, o pedido da defesa não preenche os requisitos necessários para ser aceito e encaminhado ao Supremo. Os advogados apresentaram ao menos 19 pontos que consideravam violação a regras constitucionais.

Moraes destacou que a maioria dos questionamentos, para serem examinados, requer uma nova análise de fatos e provas, o que não seria possível por meio desse tipo de recurso, que somente serve para a análise de violação a regras constitucionais, justificou o relator.

Um dos pontos questionados, por exemplo, foi a inclusão da chamada “minuta do golpe” nos autos do processo. Os advogados alegaram que o documento seria alheio ao processo, e que sua inclusão violou princípios constitucionais de segurança jurídica.

A minuta do golpe diz respeito a um rascunho de decreto, não assinado, que foi encontrado na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro. O texto previa uma espécie de intervenção na Justiça Eleitoral, de modo a impedir a concretização do resultado da eleição presidencial.

O presidente do TSE frisou que a minuta foi incluída como elemento no processo de forma regular, e que Bolsonaro não foi condenado com base nessa prova, não sendo ela decisiva para o desfecho. Dessa maneira, não seria possível alegar violação a princípios constitucionais de ampla defesa ou segurança jurídica.

“Saliente-se, ainda, que não assiste razão ao recorrente ao alegar que a condenação foi baseada em ‘documento apócrifo”, pois a suposta minuta de decreto não embasou a condenação do recorrente, tendo sido a responsabilidade do investigado fixada com base nos atos que comprovadamente praticou ao se valer das prerrogativas de Presidente da República e de bens e serviços públicos, com desvio de finalidade em favor de sua candidatura, como destacado nos diversos votos proferidos”, escreveu Moraes.

Em setembro, o TSE já havia negado um outro recurso de Bolsonaro contra a condenação, do tipo embargos de declaração. Ainda é possível que a defesa recorra diretamente ao STF.




TSE julga Bolsonaro nesta quinta (9) por divulgação de notícias falsas

Como a pena não tem caráter cumulativo, Bolsonaro permanecerá oito anos inelegível mesmo que a maioria dos ministros vote a favor da nova condenação

Por

|09/11/2023 06:00

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Valter Campanato/Agência Brasil – 18/10/2023

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avança, nesta quinta-feira (9), em outro processo que pode deixar  Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O julgamento, com início previsto para às 10h em formato híbrido, analisa a divulgação de notícias falsas.

Mesmo que os ministros votem em maioria pela inelegibilidade, Bolsonaro permanecerá somente oito anos sem poder se candidatar. Isso porque o processo que torna inelegível não tem caráter cumulativo, prevalecendo a condenação primeira, que passou a contar a partir das últimas eleições, em 2022.

Esse é o terceiro processo de inelegibilidade de Jair Bolsonaro no TSE. No primeiro, em julho, foi  condenado a oito anos  (até 2030) sem poder se candidatar a cargos eletivos por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. O ministro-relator,  Benedito Gonçalves, apontou “conduta ilícita em benefício de sua candidatura à reeleição”.

No final de outubro, Bolsonaro foi condenado novamente por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas no dia 7 de setembro de 2022 em Brasília e no Rio de Janeiro. Dessa vez, porém, foi condenado junto a  Walter Braga Netto, seu candidato à vice-presidência, que também deverá ficar longe de cargos eletivos por oito anos.

O Plenário ainda reconheceu, igualmente por maioria, a prática de conduta vedada a agente público, tipo de irregularidade que resultou na aplicação de multas no valor de R$ 425.640,00 a Bolsonaro e de R$ 212.820,00 a Braga Netto. Nos dois últimos julgamentos, os ministros  Raul Araújo e Nunes Marques votaram contra a inelegibilidade, abrindo divergência à decisão do relator Benedito Gonçalves.

A partir desta sexta (10), o ministro Araújo inicia seu mandato como corregedor-geral Eleitoral no TSE, substituindo Gonçalves, e deverá conduzir mais 9 ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras duas contra o atual presidente,  Luiz Inácio Lula da Silva (PT).




Alexandre de Moraes atende pedido da PGR e manda PF analisar doações via Pix para Bolsonaro

Um relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro do governo federal, apontou que Bolsonaro recebeu R$ 17,2 milhões via Pix.

 

Parlamentares pediram ao STF que Bolsonaro fosse investigado no caso da “vaquinha” feita por seus apoiadores. (Foto: Reprodução/Marcos Corrêa/ Presidência da República)

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que a Polícia Federal (PF) analise o caso das doações realizadas, via Pix, para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Conforme apurou o ClickPB, a informação foi divulgada pelo canal de TV CNN.

Um relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro do governo federal, apontou que Bolsonaro recebeu R$ 17,2 milhões via Pix em sua conta pessoal nos primeiros seis meses do ano. Parlamentares pediram ao STF que Bolsonaro fosse investigado no caso da “vaquinha” feita por seus apoiadores.

Em seu parecer ao STF, o subprocurador Carlos Frederico Santos defendeu que o caso fosse enviado para a PF para que os investigadores pudessem apurar se há conexão entre a “vaquinha” para o ex-presidente e o inquérito das milícias digitais, relatado por Moraes.

A PGR quer saber especialmente se as transações atípicas, noticiadas pelo Coaf à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de janeiro, foram realizadas por doadores envolvidos na organização criminosa investigada no inquérito das milícias digitais.

Os dados do Coaf mostram que entre 1º de janeiro e 4 de julho o ex-presidente recebeu mais de 769 mil transações por meio do Pix que totalizaram R$ 17.196.005,80. O valor corresponde à quase totalidade do movimentado pelo ex-presidente no período, de R$ 18.498.532,66.

O órgão de combate à lavagem de dinheiro afirma no relatório que as transações atípicas podem estar relacionadas à campanha de doações organizada por aliados de Bolsonaro com o objetivo de pagar as multas impostas ao ex-presidente ao longo dos últimos anos.

A vaquinha foi organizada para levantar dinheiro para que o ex-presidente pudesse arcar com o pagamento de multas aplicadas e eventuais novas punições por ter desrespeitado o uso obrigatório de máscara em espaços públicos durante o auge da pandemia do novo coronavírus.