TCE bloqueia contas de João Pessoa, Arara, Bayeux, Esperança, Bom Sucesso, Ingá, Mato Grosso e Paulista
Sede do TCE-PB (Foto: reprodução)
As prefeituras de João Pessoa, Arara, Bayeux, Esperança, Bom Sucesso, Ingá, Mato Grosso e Paulista tiveram as contas bloqueadas nesta segunda-feira (11). A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Por determinação do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, o mesmo bloqueio também alcança as contas das Câmaras de Vereadores de Cacimbas e Marcação.
Os bloqueios ocorrem por não envio dos balancetes mensais de janeiro para o Tribunal. Com a decisão, as prefeituras e câmaras só podem movimentar o dinheiro nas contas após autorização do presidente da Corte.
Em nota, a Secretaria de Finanças da Prefeitura de João Pessoa informou que uma instabilidade em uma ferramenta online provocou o atraso no envio dos balancetes ao TCE. Confira a nota na íntegra abaixo:
A Secretaria de Finanças (Sefin), da Prefeitura de João Pessoa, esclarece que na última sexta-feira durante o envio dos balancetes referentes às contas públicas da administração direta e indireta do mês de janeiro ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) através da plataforma do Sistema Sagres, uma instabilidade apresentada pela ferramenta acabou não permitindo a conclusão do envio dos dados.
Nesta segunda-feira (11) está sendo concluído o envio dos balancetes e de todas as informações determinadas pelo órgão de controle externo para análise, de acordo com o novo Layout 2024 do Sistema Sagres. A Secretaria de Finanças lamenta o fato ocorrido e assegura o compromisso da gestão com a transparência e boa aplicação dos recursos públicos do Município, conforme já foi atestado nos últimos anos pelo próprio TCE-PB.
Bolsonaro rompe silêncio, agradece votos e critica protestos
O presidente passou mais de 44 horas sem reconhecer o resultado das urnas
Reprodução/CNN
Bolsonaro durante pronunciamento nesta terça-feira (1)
O atual presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou, nesta quarta-feira (1), sobre o resultado do segundo turno das eleições 2022 . O mandatário foi derrotado pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo (30) e passou mais de 44 horas sem realizar uma declaração sobre o pleito.
Antes de iniciar o discurso de duração de 2 minutos, Bolsonaro brincou: “Eles vão sentir falta da gente, né?”, direcionando a fala para o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
O mandatário começou agradecendo os mais de 58 milhões de votos que teve no segundo turno.
“Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro”, disse o presidente.
Em seguida, o chefe do Executivo comentou sobre as manifestações que bloqueiam as estradas em vários estados do país.
“Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”.
Bolsonaro também disse que sempre jogou “dentro das quatro linhas da Constituição”.
“Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. Nunca falei em controlar ou censurar a mídia e as redes sociais. Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição”, continuou.
O pronunciamento ocorreu no Palácio da Alvorada, em Brasília, e conta com a presença do ministro da Justiça, Anderson Torres; o ministro da Ciência e Tecnologia, Paulo Alvim; o ministro da Educação, Victor Godoy; o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite; o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira; o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento; a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Brito; o ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira; o ministro das Relações Exteriores, Carlos França; o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira; o ministro da Agricultura, Marcos Montes; o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio; o ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Além dos ministros, os filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) também acompanharam o pai durante o discurso.
Momentos depois do resultado
O anúncio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarando que Lula é o novo presidente eleito ocorreu por volta das 20h de domingo. Bolsonaro se recolheu logo após a vitória do petista. O mandatário avisou para todos os aliados que não gostaria de visitas e só iria conversar com a equipe no dia seguinte.
Rovena Rosa/Agência Brasil
Lula em discruso momentos após ser eleito no domingo (30)
A segunda-feira (30) foi de expectativa do atual mandatário emitir uma nota, pronunciamento ou manifestação nas redes sociais sobre o pleito, o que não aconteceu.
Ele ainda se reuniu com ao menos oito ministros: Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Fabio Faria (Comunicação), Paulo Sergio Nogueira (Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Carlos França (Relações Exteriores) e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União) durante a última segunda.
Dentre as pessoas mais próximas do presidente, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro , e o filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL) foram os primeiros a se pronunciar.
Na manhã de ontem, Michelle e o marido deixaram de se seguir no Instagram. Horas depois, ela esclareceu que Jair Bolsonaro não toma conta das redes sociais e que eles seguem juntos e unidos.
“Esclarecendo a matéria de hoje sobre o meu marido ter deixado de me seguir em seu Instagram, conforme o Jair explicou em várias ‘lives’, quem administra essa rede não é ele. Eu e meu esposo seguimos firmes, unidos, crendo em Deus e crendo no melhor para o Brasil. Estaremos sempre juntos, nos amando na alegria e na tristeza… Que Deus abençoe a nossa amada Nação!”, escreveu a primeira-dama.
Flávio Bolsonaro também se manifestou logo depois e agradeceu os votos no pai.
“Obrigado a cada um que nos ajudou a resgatar o patriotismo, que orou, rezou, foi para as ruas, deu seu suor pelo país que está dando certo e deu a Bolsonaro a maior votação de sua vida! Vamos erguer a cabeça e não vamos desistir do nosso Brasil! Deus no comando!”, disse Flávio no Twitter.
Votos
Apesar da derrota, o chefe do Executivo brasileiro teve mais votos computados do que no segundo turno do ano de 2018, quando ele venceu Fernando Haddad (PT) para assumir o planalto.
O candidato do PL recebeu 58.206.354 votos em 2022 (49,10%). Há quatro anos, 57.797.487 brasileiros (53,13%) optaram por Bolsonaro no pleito eleitoral. Nestas eleições, Lula venceu com 60.345.999 de votos (50,9%), provocando a primeira derrota política do atual chefe do Executivo em sua carreira e interrompe uma trajetória de 33 anos na política.
Manifestações
Momentos após Bolsonaro perder as eleições, apoiadores do presidente bloquearam vias em vários estados do Brasil. Eles alegam fraude nas urnas, o que já foi descartado pelo TSE.
Reprodução/Twitter – 01.11.2022
Manifestação em Santa Catarina
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais ( FenaPRF ) e os Sindicatos dos Policiais Rodoviários Federais disseram, nesta terça-feira (1), que o “silêncio” do presidente Jair Bolsonaro sobre a derrota nas eleições causou problemas na “pacificação do país” .
As manifestações causaram congestionamentos em diversos pontos do país, inclusive na entrada do aeroporto de Guarulhos. Vários voos tiveram que ser cancelados, o que resultou em prejuízos para empresas de aviação e também para milhares de brasileiros.
Na noite de ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou o uso a PM nos Estados para conter as manifestações, diante da “omissão e inércia” da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Já nesta terça, o magistrado autorizou os policiais a prenderem em flagrante motoristas que estejam usando caminhões para bloquear as estradas e aplicação de multa diária de R$ 100 mil.
www.reporteriedoferreira.com.br Por
iG Último Segundo
Justiça mantém bloqueio de bens de prefeito e empresário acusados de irregularidades na compra de testes de covid
A Justiça da Paraíba manteve o bloqueio dos bens do prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento, bem como a secretária municipal de saúde, empresário e a empresa Everton Barbosa Falcão. Eles são acusados de irregularidades na aquisição de testes rápidos contra a covid-19 e máscaras.
Os réus recorreram ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, por meio de agravo de instrumento, mas o relator do caso negou a liminar. Com isso, foi mantido o bloqueio de valores dos réus, conforme decisão da 11ª Vara da Justiça Federal no mês passado.
De acordo com ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro, o município comprou 5 mil testes rápidos e 40 mil máscaras descartáveis à empresa Everton Barbosa Falcão (CNPJ 34.132.697/0001-76), no valor de R$ 420 mil, com dispensa de licitação. A empresa é alvo da Operação Select, deflagrada no mês passado.
Segundo o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), há indícios de sobrepreço no valor de R$ 268,5 mil nas aquisições. Já a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que supostamente a empresa contratada não forneceu os materiais adquiridos em sua integralidade, de maneira a potencializar o dano ao erário causado.
“Isso porque há um evidente descompasso entre a aquisição dos produtos, aferida a partir de notas fiscais de entrada e saída do estoque da empresa Everton Barbosa Falcão, e a venda aos entes públicos que com ela firmaram avença”, destaca a Justiça na decisão de primeira instância.
Ainda de acordo com a decisão da 11ª Vara Federal da Paraíba, “chama a atenção a ausência de especificidade mercadológica da empresa para fornecer material médico quando do início da crise pandêmica. Isso porque, da análise do manancial probatório, a empresa cuidou de acrescentar a especificidade acima apenas para o fim de firmar o acordo com o município de Princesa Isabel”.
Conforme a decisão da 11ª Vara, as impropriedades em evidência na empresa Everton Barbosa Falcão eram de conhecimento dos agentes públicos. “Com efeito, a própria Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município de Princesa Isabel indicou cautela na contratação, realçando, na ocasião, que sua especificidade mercadológica basicamente se limitava ao fornecimento de materiais e serviços para construção”.
“A despeito desse cenário, a secretária de saúde, de um lado, optou por concluir pela boa reputação da empresa, e o prefeito, de outro, decidiu por homologar a contratação. Desta feita, a probabilidade do direito está demonstrada nas provas que acompanham a presente ação, tendo em vista que há fortes indícios de que os demandados causaram lesão ao erário”, acrescentou o juiz de primeira instância.
Assim, em análise preliminar, o prefeito, na condição de gestor do município de Princesa Isabel e autoridade responsável pela ratificação do certame licitatório, a então secretária de saúde e autoridade responsável por atestar a contratação, além da empresa Everton Barbosa Falcão e seu proprietário, beneficiários de verbas federais, incorreram, em tese, na conduta prevista no inciso I, artigo 10, da Lei 8.429/92 (improbidade administrativa).
Chove torrencialmente em JP provocando alagamentos e bloqueios no trânsito; veja vídeo
As fortes chuvas que caem desde a manhã desta sexta-feira (29), causaram inúmeros pontos de alagamentos em toda a cidade de João Pessoa. De acordo com o coordenador da Defesa Civil municipal, Coronel Kelson, os pontos de alagamento são históricos, mas não houve ocorrências graves. Veja vídeos e imagens no fim da matéria.
O coordenador informou que houve um deslizamento na via que liga os bairros Padre Zé e Tambiá, mas não há notícias de vítimas, apenas a via ficou obstruída. “Estamos enxugando gelo, pois os alagamentos são históricos”, destacou.
Imagens da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), mostram que uma árvore caiu na Avenida Pedro II, sentido Centro-Bairro, próximo ao Ibama. Também não há registros de vítimas, mas uma faixa da via ficou interditada. A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) foi acionada.
Em Mangabeira, um morador foi flagrado em um caiaque na rua (veja vídeo abaixo)
A Defesa Civil ainda não informou a quantidade de milímetros de chuva na Capital.
Pedestres tentam se locomover no alagamento na Av. Francisca MouraAvenida Pedro II – vídeo enviado pelo WhatsAppMercado da Torre – vídeo enviado pelo WhatsAppMercado da Torre 2 – vídeo enviado pelo WhatsAppHomem se locomove de caiaque na rua, em Mangabeira – vídeo enviado pelo WhatsAppBairro Valentina – vídeo enviado pelo WhatsAppEstação FerroviáriaBR-230
www.reporteriedoferreira.com.br
União Europeia mantém bloqueio à entrada de pessoas do Brasil
União Europeia abrirá suas fronteiras externas nesta quarta-feira, mas mantém o bloqueio à entrada de pessoas do Brasil, Estados Unidos, Rússia, Arábia Saudita e Turquia, onde o coronavírus segue descontrolado
247 – Os 27 países que integram a União Europeia abrirão suas fronteiras externas nesta quarta-feira, 1º, para determinados países onde a pandemia está relativamente controlada. O Brasil ficou de fora desta medida.
Segundo a Revista Fórum, cidadãos de 14 países poderão entrar na União Europeia: Argélia, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Marrocos, Montenegro, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Tailândia, Tunísia e Uruguai.
Considerados como locais onde o contágio do coronavírus está descontrolado, a União Europeia manteve o bloqueio à entrada de pessoas do Brasil, Estados Unidos, Rússia, Arábia Saudita e Turquia.
A relação de países será revisada a cada duas semanas. A proibição de entrada é para viagens “não essenciais”, como turismo. As restrições não se aplicam a estudantes, trabalhadores sazonais, passageiros em trânsito, refugiados e familiares de residentes.
Atualmente os brasileiros também estao proibidos de entrar nos Estados Unidos por conta do contágio do coronavírus no país, cujas medidas de combate vêm sendo sabotadas pelo presidente Jair Bolsonaro.