Paraíba anuncia redução em reajuste nas tarifas do transporte intermunicipal e travessia hidroviária (Foto: Reprodução/Governo da Paraíba)

O Governo da Paraíba anunciou, nesta segunda-feira (30), uma atualização no reajuste das tarifas de transporte intermunicipal que estará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025. A medida estabelece um ajuste de 4,87%, baseado no índice oficial da inflação, o IPCA, registrado entre dezembro de 2023 e novembro de 2024, em vez dos 6,1% inicialmente previstos.

O acordo foi formalizado pelo secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, e pelo superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB), Carlos Pereira, junto à direção da Associação dos Transportes Intermunicipais do Estado da Paraíba. A mudança visa manter o preço das passagens intermunicipais mais acessível à população.

Em relação à tarifa de transporte intermunicipal, o reajuste será aplicado de forma unificada para todas as empresas do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado da Paraíba, abrangendo tanto os ônibus intermunicipais quanto as balsas que realizam a travessia entre Cabedelo e Costinha.

A decisão do Governo da Paraíba também envolve a renovação de 15% da frota de ônibus em circulação, o que visa melhorar a qualidade dos serviços oferecidos. Em contrapartida ao reajuste reduzido, o governo garantiu benefícios fiscais às empresas do setor, como a redução de 50% sobre a carga tributária do ICMS incidente sobre o óleo diesel, além da isenção do ICMS para essas empresas.

O secretário Marialvo Laureano afirmou que a medida tem o objetivo de garantir o equilíbrio financeiro do sistema de transporte intermunicipal, sem sobrecarregar os usuários, e de proporcionar mais segurança e qualidade nos serviços prestados.

A partir de 3 de janeiro de 2025, novos decretos serão publicados no Diário Oficial do Estado detalhando as tarifas atualizadas e os benefícios fiscais concedidos às empresas de transporte.