Câmara aprova reajuste salarial para servidores de João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, na manhã desta terça-feira (27), o projeto de lei apresentado pelo prefeito Cícero Lucena (PP) que institui um reajuste salarial de 5% para servidores municipais. O único voto contrário foi do vereador Marcos Henriques (PT).

“Esse índice foi discutido com qual trabalhador? A Prefeitura apresentou um índice que não condiz com a realidade, que não foi discutido com os sindicatos. Eu não poderia concordar com essa arbitrariedade. Iremos consultar os sindicados. Espero que a Prefeitura possa chamar os sindicados para conversar. Não se pode chegar e impor uma política salarial aos trabalhadores”, avaliou o petista.

Já o vereador Thiago Lucena (PRTB) questionou a posição do colega e disse que o aumento apresentado pela gestão Cícero ultrapassa a inflação.

“É legítimo o vereador Marcos Henriques protestar e votar contra. Mas, estamos debatendo um reajuste que foi acima da inflação. Nos últimos 12 meses, houve uma inflação de 4,62% e a Prefeitura deu um reajuste de 5%. O diálogo é sempre bem-vindo. Agora, se a gente estivesse debatendo um reajuste abaixo da inflação, teríamos justificativa de ser contra. Mas, não é”, enfatizou.

Aprovada, a matéria agora segue para sanção do prefeito Cícero Lucena (PP) para que possa entrar em vigor.

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Prefeito de João Pessoa define reajuste para servidores municipais; saiba quanto

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), definiu um reajuste de 5% aos servidores municipais, o mesmo percentual anunciado pelo governador João Azevêdo (PSB) aos servidores estaduais. O aumento será linear.

Segundo o prefeito, no caso dos professores, o aumento será maior do que o proposto pelo Ministério da Educação. “Nosso compromisso com a valorização do servidor é constante, desde o primeiro dia do nosso mandato”, afirmou.




João Azevêdo confirma aumento para servidores públicos e revela data para anúncio


O governador João Azevêdo (PSB), garantiu, na nesta quinta-feira, (4), que até o final deste mês, deverá anunciar o aumento dos servidores públicos. A declaração foi dada durante a prestação de contas do ano de 2023 aonde o chefe do Executivo anunciou investimentos de quase R$ 900 milhões em obras também em janeiro.

João Azevêdo explicou que a administração estadual está fazendo um estudo para levantar dados numéricos que possam evidenciar os percentuais a serem reajustados.

“Estamos estudando, estamos com todos os números para que a gente possa, da melhor maneira possível, para a valorização do servidor. Espero que esse mês a gente tenha condições de trabalhar um número. Temos até o final do mês para estar anunciando isso”, informou durante coletiva à imprensa concedida nesta quinta-feira (4).

João Azevêdo acrescentou que o levantamento é necessário para que o reajuste esteja compatível com as possibilidades dos cofres públicos. “Estamos estudando um número possível que o estado pode absorver. Aquilo que poderá oferecer, porque não adianta o governo dá um aumento e depois não possa com ele”, falou.

O governador lembrou dos reajustes já concedidos. “Já demos aumento para todos os segmentos da educação, fizemos reajustes importantes e desonerações importantes”, ressaltou.




Câmara de Sapé aprova aumento e vereadores sairão de um salário de R$ 8 mil para R$ 13,9 mil; presidente vai ganhar R$ 20,8 mil

O reajuste resultará em um aumento de quase um milhão por ano em gastos somente com os salários dos vereadores.

Os vereadores reajustaram os próprios salários em mais de 73% (Foto: Reprodução)

Em plena crise financeira ‘gritada’ por prefeitos dos quatro cantos da Paraíba, os vereadores de Sapé aprovaram um projeto que deixou a cidade boquiaberta. Conforme apurou o ClickPB, ignorando totalmente as medidas drásticas tomadas pelas gestões municipais, inclusive a da cidade, os parlamentares aprovaram o aumento dos próprios salários, que passará a vigorar na próxima legislatura, em 2025.

Atualmente, os vereadores de Sapé recebem, por mês, um salário de R$ 8 mil. A partir de fevereiro de 2025, cada legislador passará a ganhar R$ 13,9 mil. Significa que eles terão aumento de 73,75%.

No caso do presidente da Casa, o valor sairá de R$ 12 mil para R$ 20,8 mil. Um aumento de 73,4%.

O reajuste resultará em um aumento de quase um milhão por ano em gastos somente com os salários dos vereadores.

Por mês, os parlamentares custam R$ 120 mil ao Legislativo Municipal. Com o reajuste, o valor passará para R$ 194,6 mil. Isso somente contando os salários. O resultado é um custo de R$ 1.440.000,00 por ano, que agora passará para R$ 2.335.200,00, uma diferença de R$ 895.200,00 a mais nos gastos da Casa Legislativa.

Em novembro, o prefeito de Sapé, Major Sidnei, reduziu para seis horas diárias o expediente nas repartições municipais. Em setembro, ele já havia cortado do próprio salário e dos secretários.

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Assembleia Legislativa aprova aumento para 20% na alíquota do ICMS na Paraíba

Projeto foi aprovado durante sessão que contou com a presença do secretário da Fazenda, Marialvo Laureano

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei encaminhado pelo governador João Azevêdo (PSB) que aumenta em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Paraíba. Com a mudança, que ainda precisa ser sancionada, a porcentagem mínima salta de 18 para 20.

A oposição se manifestou contrária à matéria e pediu para retirar o projeto da pauta para uma maior discussão por alegar que ele chegou em cima da hora para apreciação. Para o deputado George Morais, o aumento de imposto prejudica a linha produtiva do Estado.

“Os empresários perderão competitividade e o Estado a capacidade de  atrair empresas, investimentos e prejudica as atividades já instaladas porque  vai onerar os produtos”, enfatizou.

Presente na discussão, o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, explicou que sem a aprovação, as contas estaduais poderiam perder R$ 1 bilhão de receita anual. Ele garantiu que não haverá aumento em serviços essenciais, como a cesta básica e o combustível.

“Não era a intenção nossa reajustar a alíquota modal. Nosso governo é o governo da desoneração tributária. Com a Reforma Tributária aprovada na Câmara Federal, onde se criou o IVA, precisamos de segurança para arrecadação dos estados e municípios. Alguns estados aumentaram a alíquota. O único que não aumentou até agora tinha sido a Paraíba”, afirmou Marialvo.

Segundo o secretário, a média da alíquota modal entre os estados do Nordeste é de 20,06%. A Paraíba tem hoje a menor taxa, 18%.

“Se não aumentar a alíquota, teremos a perda de R$ 1 bilhão por ano. O objetivo de aumentar a alíquota é fazer com que a Paraíba não perca sua arrecadação a partir de 2029. É uma necessidade para não prejudicar a Paraíba, inclusive para as próximas gestões”, explicou.

Sobre o combustível, Laureano explicou que houve uma mudança na tributação, que deixou de ser em cima do litro e passou ter um valor nominal.

“Hoje, a tributação da gasolina, se eu não me engano, é de R$ 1,22 centavos e continuará a mesma coisa. E a do diesel, se eu não me engano, é de 98 centavos e também continuará. Isso não encarecerá os combustíveis”, disse.




Governador: Servidores do Estado da Paraíba terão reajuste salarial a partir de janeiro

Segundo o governador João Azevêdo, a partir de janeiro, o estado pagará uma porcentagem universal de reajuste para todos os servidores do estado.

“Em janeiro dá um aumento linear para todas as categorias o percentual. Algumas categorias tem valores diferenciados. Tivemos uma perda de receita muito grande nos últimos anos devido a medida eleitoreira de baixar impostos”, explicou como acompanhou o Cl (Foto: reprodução)

A previsão é de aumento para servidores da Paraíba. É o que anunciou, o governador João Azevêdo, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (3). Segundo ele, a partir de janeiro, o estado pagará uma porcentagem universal de reajuste para todos os servidores do estado.

“Em janeiro dá um aumento linear para todas as categorias o percentual. Algumas categorias tem valores diferenciados. Tivemos uma perda de receita muito grande nos últimos anos devido a medida eleitoreira de baixar impostos”, explicou como acompanhou o




Governo da Paraíba concede aumento de 80% aos professores contratados

De acordo com o comunicado oficial, o reajuste passa a valer a partir de hoje, beneficiando diretamente esses profissionais.Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, 12, uma importante notícia foi publicada pelo Governo do Estado da Paraíba: um aumento de 80% será concedido aos professores contratados por excepcional interesse público. De acordo com o comunicado oficial, o reajuste passa a valer a partir de hoje, beneficiando diretamente esses profissionais.

Essa medida representa um grande avanço para a categoria, conforme apontado pelo sindicato dos trabalhadores em educação (Sintep-PB). Segundo a entidade, o aumento resultará em um acréscimo de pouco mais de R$ 1.000 nos salários desses professores contratados.

O reajuste também abrange os professores que atuam na área da coordenação e assessoramento pedagógico, reconhecendo a importância desses profissionais no contexto educacional do estado.

A Medida Provisória, assinada pelo governador João Azevêdo (PSB), estabelece: “Fica concedido o reajuste de 80,02% nos vencimentos dos servidores contratados para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na função de professor”. A iniciativa visa valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais, que desempenham um papel essencial na formação das futuras gerações.




Estado publica reajuste de até 32% para servidores da Assembleia Legislativa

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou a lei 12.730, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que fixa percentual de reajuste para os servidores efetivos, ativos e inativos do poder legislativo estadual nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026.

Segundo publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5), o percentual de reajuste será de 24% sobre os valores atuais dos vencimentos dos servidores efetivos e do subsídio do auditor, pago em quatro parcelas iguais. Também haverá reajuste em 32% sobre os valores atuais do subsídio do procurador, pago em quatro parcelas iguais.




 Governo propõe 9% de reajuste salarial para servidores, diz categoria

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) informou nesta sexta-feira (10) que o governo federal apresentou proposta de aumento salarial de 9% para servidores públicos e acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação. O aumento passaria a valer a partir de maio.

Representantes do Fonacate reuniram-se hoje com integrantes do governo federal para debater o reajuste salarial de 2023.

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No mês passado, o governo ofereceu aos servidores públicos reajuste de 7,9%. As categorias rejeitaram e apresentaram contraproposta de 13,5%.

Após a reunião desta sexta-feira, o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, disse que o governo subiu o percentual para 8,4% e, depois de pressão dos servidores, elevou para 9%. Foi mantido reajuste de 43% do auxílio-alimentação, de R$ 458 para R$ 658.

“O governo vai nos enviar na segunda-feira a formalização dessa proposta para que possamos levar para nossas bases, quando irão referendar ou não a proposta do governo. Entendemos que fizemos o possível, estendemos a corda até o limite. Agora, fica com a base a deliberação de aprovar ou não”, afirmou Marques. O Fonacate é formado por 36 afiliadas e representa mais de 200 mil servidores públicos.

Para Marques, a negociação foi razoável e atende em parte a “corrosão inflacionária a que foi submetida os salários” nos últimos anos.

A Agência Brasil entrou em contato com Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e aguarda retorno.




Passagens de ônibus têm reajuste aprovado

Frota de ônibus no anel da Lagoa, em João Pessoa — Foto: Reprodução/Semob-JP

As passagens dos ônibus intermunicipais da Região Metropolitana de João Pessoa ficam mais caras a partir deste domingo (5). O aumento foi aprovado pelo Conselho Executivo do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) na sexta-feira (3) e vale também para a balsa que faz a travessia hidroviária Cabedelo-Costinha. Veja lista das novas tarifas no final do texto.

A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba no sábado (4).

De acordo com a publicação, o reajuste médio é de 6,8% e levou em consideração o aumento da tarifa dos ônibus de João Pessoa, por causa da similaridade dos transportes e por fazer uso das mesmas vias e usar os mesmos pontos de parada dos serviços urbanos.

Na decisão, também consta a necessidade de renovação e ampliação da frota.

Confira tabela dos novos valores das tarifas do Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros

Aumento da tarifa intermunicipal na Região Metropolitana de João Pessoa. — Foto: Reprodução/Diário Oficial do Estado
Aumento da tarifa intermunicipal na Região Metropolitana de João Pessoa. — Foto: Reprodução/Diário Oficial do Estado

Nova tarifa do serviço hidroviário

Nova tarifa do serviço hidroviário Cabedelo-Costinha. — Foto: Reprodução/Diário Oficial do Estado
Nova tarifa do serviço hidroviário Cabedelo-Costinha. — Foto: Reprodução/Diário Oficial do Estado