Itamaraty e Gleisi rechaçam ataque de vice-secretário de Trump

O Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Relações Institucionais rechaçaram os ataques do vice-secretário do Departamento de Estado estadunidense, Christopher Landau, ao sistema judiciário brasileiro. Número dois do órgão, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores dos Estados Unidos, Landau escreveu que “um único ministro do STF [Supremo Tribunal Federal] usurpou poder ditatorial ao ameaçar líderes dos outros poderes”.

Segundo o Itamaraty, a postagem do vice-secretário representa um ataque frontal.

“Essa manifestação caracteriza novo ataque frontal à soberania brasileira e a uma democracia que recentemente derrotou uma tentativa de golpe de Estado e não se curvará a pressões, venham de onde vierem”, respondeu a pasta em nota sábado (9) à noite.

O Itamaraty mencionou que essa foi a segunda manifestação hostil do governo estadunidense em três dias. “O Governo brasileiro manifestou ontem [sexta-feira, 8] à embaixada dos Estados Unidos seu absoluto rechaço às reiteradas ingerências do governo norte-americano em assuntos internos do Brasil, e voltará a fazê-lo sempre que for atacado com falsidades como as da postagem de hoje [sábado, 9], disseminadas pelo subsecretário de Estado, Christopher Landau”, acrescentou o Ministério das Relações Exteriores.

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann também rechaçou as postagens do vice-secretário de Estado do governo de Donald Trump. Ela classificou de “arrogante” e de “gravíssima ofensa” as insinuações de interferência do Judiciário em outros Poderes.

“A postagem arrogante do subsecretário de Estado dos EUA é uma gravíssima ofensa ao Brasil, ao STF e à verdade. Quem tentou usurpar o poder em nosso país foi Jair Bolsonaro. Quem está tentando destruir a relação histórica entre os dois países é a família Bolsonaro estimulando Donald Trump, com o tarifaço e sua chantagem contra o Judiciário brasileiro”, rebateu Gleisi nas redes sociais.

A ministra reiterou que o Brasil cumpre a Constituição e que os Poderes estão unidos para rechaçar a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.

“Nenhum poder constitucional brasileiro encontra-se impotente. Ao contrário: Executivo, Legislativo e Judiciário rechaçaram o golpe de 8 de janeiro, a chantagem de [Donald] Trump, o motim bolsonarista pela anistia e as sanções violentas contra o ministro Alexandre de Moraes e outros ministros do STF”, continuou.

“Se querem mesmo ‘restaurar uma amizade histórica’, comecem por respeitar a soberania do Brasil, de nossas leis e Justiça, e parem de apoiar o golpista que tentou destruir nossa democracia”, concluiu a ministra.

Agência Brasil

Justiça manda Nilvan Ferreira apagar vídeo com ataques a João Azevêdo das redes sociais

O juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, auxiliar da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), determinou na noite desta terça-feira (30) que o candidato Nilvan Ferreira (PL) apague vídeo publicado nas redes sociais com ataques ao governador João Azevêdo (PSB). Caso não cumpra a decisão, Nilvan terá que pagar multa de R$ 5 mil por dia.

No vídeo, Nilvan Ferreira se refere a João Azevêdo como “governador que desvia dinheiro da saúde”.

O magistrado atendeu pedido feito pela Coligação Juntos pela Paraíba que reúne o PSB e outros partidos.

“Apesar da liberdade de expressão obter especial proteção constitucional na república, entendo que nenhum princípio é absoluto e, no caso sob análise, foram ultrapassados os limites do debate político com a publicação de conteúdo ofensivo em desfavor do segundo representante”, diz o magistrado em seu despacho.

Ele alerta para perigo de dano irreparável caso a publicação continue nas redes sociais.

“A fumaça do bom direito (plausibilidade do direito invocado) está na comprovação da existência das publicações descritas e referidas na petição inicial e a constatação do conteúdo (transcrito) que se lhe atribui, bem como as normas da legislação eleitoral que autorizam a atuação da justiça eleitoral, a requerimento do ofendido, em casos de
ofensa à honra, imagem e dignidade por motivos eleitorais. O perigo de dano irreparável consiste no incontestável potencial para a perpetuação e a intensificação da lesão aos valores e direitos acima referidos, pertinentes à dignidade e à personalidade, caso a postagem continue acessível nas redes sociais, servindo a cópias e repasses sem controle”, disse ainda o magistrado.

STF dará andamento a julgamentos que aumentam tensão com Bolsonaro

Na sessão de abertura, que acontece na segunda-feira (2), o presidente do STF fará discurso em resposta aos ataques de Bolsonaro à corte e ao sistema eleitoral

Reprodução

Supremo Tribunal Federal (STF)

A corte do STF (Supremo Tribunal Federal) volta de recesso nesta semana com julgamentos que podem intensificar ainda mais a tensão com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O tribunal definirá como será feito o depoimento do chefe de Estado no inquérito sobre a suposta interferência dele no comando da Polícia Federal.

Além disso, o Supremo deverá decidir também neste semestre sobre o pedido de congressistas para que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, seja investigado por ameaça às eleições de 2022. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A investigação por suposta prevaricação de Bolsonaro é outro tema que terá desdobramentos no segundo semestre.

Na sessão de abertura, que acontece na segunda-feira (2), o presidente do STF, Luiz Fux, fará um discurso em resposta aos ataques de Bolsonaro à corte e ao sistema eleitoral.