A Câmara decide, nesta 6ª feira (19.fev.2021), se o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) continuará preso.

O congressista está detido desde a noite de 3ª feira (16.fev), depois de ter gravado vídeo em que faz ataques contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A prisão do congressista foi mantida pelo juiz auxiliar Airton Vieira, do STF, em audiência de custódia realizada nessa 5ª feira (18.fev.2021).

O Poder360 explica como será a votação:

• Horário: a sessão terá início às 17h. A previsão é que dure até as 22h30.
• Medida cautelar: a decisão do STF de prender o congressista será lida pelo relator do caso, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
• Apresentação inicial de Daniel Silveira: defesa do congressista poderá falar por até 15 minutos.
• Parecer do relator: o tucano lerá seu parecer. Sampaio já declarou ser a favor da manutenção da prisão. Em video, disse que a “imunidade parlamentar e liberdade de expressão não dão salvo-conduto para atacar a democracia e ameaçar quem quer que seja”.
• Defesa de Daniel Silveira: poderá falar por mais 15 minutos para rebater o parecer do deputado Carlos Sampaio.
• Discussão do assunto: 3 deputados pró e 3 contra a prisão poderão falar por até 3 minutos.
• Fim da discussão: a defesa do deputado poderá se manifestar, pela última vez, por até 15 minutos.
• Votação: vai a voto o parecer do deputado Carlos Sampaio. Dois deputados falam a favor e dois contra o relatório. Cada um terá até 3 minutos. A votação é realizada. Será híbrida (presencial e à distância). Os votos serão abertos –divulgados no painel eletrônico. Para manter a prisão de Daniel Silveira, são necessários, ao menos, 257 votos de 513 deputados (maioria absoluta da Câmara).

Representantes das bancadas partidárias se reuniram nessa 5ª feira (18.fev) na casa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o assunto. A reunião teve clima desfavorável a Silveira. Só 5 partidos (PSL, PSC, Pros, Podemos e Novo) se manifestaram contra a detenção Têm, juntos, 92 deputados. Mas não haveria unanimidade nessas legendas.

Deputados ouvidos pelo Poder360 acham improvável a Câmara votar pela libertação de Silveira. Isso causaria desgaste com o STF.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Poder360