Assembleia Legislativa concede Cidadania Paraibana ao General Alessandro da Silva




Assembleia Legislativa antecipa pagamento dos salários de junho

Assembleia Legislativa da Paraíba, na Praça dos Três Poderes

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Adriano Galdino, informou que o salário do servidores do Poder Legislativo será pago antecipadamente nesta quarta-feira, 19. Por conta disso, excepcionalmente neste mês de junho, o pagamento ocorrerá ainda pelo banco Santander.

O departamento de Recursos Humanos da Casa, esclarece que como houve a antecipação do pagamento para o dia 19, não houve tempo hábil para finalização do processo de abertura de contas e entrega de todos os cartões dos servidores.

Portanto, para evitar contratempos aos funcionários, ficou decidido em comum acordo com Caixa Econômica Federal, a nova detentora do direito de pagar a folha de pessoal da Assembleia, que o pagamento esse mês acontece pelo Santander.

MaisPB




O futuro da Paraíba passa pela Assembleia Legislativa, sob o comando de Adriano Galdino

Presidente da ALPB, Adriano Galdino

Adriano Galdino, atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), se destaca como uma força política essencial no cenário estadual. Natural de Pocinhos, uma pequena cidade que o viu crescer e se transformar em um gigante da política paraibana, Galdino tem consolidado sua imagem como um líder conciliador e participativo, atuando como um elo entre o governo do estado e os deputados estaduais.

A trajetória de Adriano Galdino (Republicanos) é marcada por um notável espírito de articulação e defesa dos interesses públicos. Sua habilidade em comandar a Assembleia Legislativa da Paraíba é amplamente reconhecida, demonstrando um compromisso inabalável com a boa governança e a eficiência administrativa. Sob sua liderança, a ALPB tem se destacado pela harmonia e pela capacidade de avançar em pautas importantes para o desenvolvimento do estado.

Galdino não é apenas um político, mas um verdadeiro articulador cuja capacidade de diálogo tem sido fundamental para a implementação de políticas públicas eficazes. Sua atuação tem fortalecido a gestão do governador João Azevedo, garantindo que as ações do Executivo sejam bem recebidas e debatidas de forma construtiva no Legislativo estadual.

Adriano Galdino tem se mostrado um defensor incansável dos interesses do povo paraibano, sempre com um “punho cerrado” na luta pelo que acredita ser o melhor para uma “Paraíba mais justa para todos”, e essa é a frase que ele usa diariamente. Sua influência e respeito entre os deputados estaduais e políticos paraibanos fazem dele uma peça-chave na construção de um futuro promissor para o estado.

Em um cenário político muitas vezes turbulento, Galdino se destaca como um farol de estabilidade e progresso. Ele é um exemplo claro de como a política, quando bem conduzida, pode ser um instrumento poderoso de transformação social.

Essa imagem de Adriano Galdino com o punho cerrado e a palavra “futuro” ao fundo simboliza sua luta e resistência, mesmo diante das dificuldades. Com o apoio de seu irmão, o deputado federal Murilo Galdino, ele tem ampliado sua atuação pela Paraíba. O futuro do estado passa pelo “punho fechado” da resistência de Adriano Galdino, refletindo sua determinação incansável em superar desafios para construir dias melhores.

Sob sua liderança, a Paraíba está em boas mãos e, através dos seus “punhos cerrados”, está pronta para enfrentar os desafios do futuro com determinação e coragem.




Assembleia aprova realização de Marcha em Defesa da Mulher na Paraíba




Assembleia Legislativa aprova aumento para 20% na alíquota do ICMS na Paraíba

Projeto foi aprovado durante sessão que contou com a presença do secretário da Fazenda, Marialvo Laureano

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei encaminhado pelo governador João Azevêdo (PSB) que aumenta em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Paraíba. Com a mudança, que ainda precisa ser sancionada, a porcentagem mínima salta de 18 para 20.

A oposição se manifestou contrária à matéria e pediu para retirar o projeto da pauta para uma maior discussão por alegar que ele chegou em cima da hora para apreciação. Para o deputado George Morais, o aumento de imposto prejudica a linha produtiva do Estado.

“Os empresários perderão competitividade e o Estado a capacidade de  atrair empresas, investimentos e prejudica as atividades já instaladas porque  vai onerar os produtos”, enfatizou.

Presente na discussão, o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, explicou que sem a aprovação, as contas estaduais poderiam perder R$ 1 bilhão de receita anual. Ele garantiu que não haverá aumento em serviços essenciais, como a cesta básica e o combustível.

“Não era a intenção nossa reajustar a alíquota modal. Nosso governo é o governo da desoneração tributária. Com a Reforma Tributária aprovada na Câmara Federal, onde se criou o IVA, precisamos de segurança para arrecadação dos estados e municípios. Alguns estados aumentaram a alíquota. O único que não aumentou até agora tinha sido a Paraíba”, afirmou Marialvo.

Segundo o secretário, a média da alíquota modal entre os estados do Nordeste é de 20,06%. A Paraíba tem hoje a menor taxa, 18%.

“Se não aumentar a alíquota, teremos a perda de R$ 1 bilhão por ano. O objetivo de aumentar a alíquota é fazer com que a Paraíba não perca sua arrecadação a partir de 2029. É uma necessidade para não prejudicar a Paraíba, inclusive para as próximas gestões”, explicou.

Sobre o combustível, Laureano explicou que houve uma mudança na tributação, que deixou de ser em cima do litro e passou ter um valor nominal.

“Hoje, a tributação da gasolina, se eu não me engano, é de R$ 1,22 centavos e continuará a mesma coisa. E a do diesel, se eu não me engano, é de 98 centavos e também continuará. Isso não encarecerá os combustíveis”, disse.




Censo: Assembleia Legislativa da Paraíba pode perder até seis cadeiras a partir de 2026

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Além da Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) também corre o risco de perder até seis cadeiras com a diminuição no número de representantes políticos, devido a estagnação no número de habitantes que o Estado vem enfrentando. A redução pode ocorrer se Câmara Federal aprovar um projeto de lei complementar protocolado pelo deputado Rafael Pezenti (MDB), de Santa Catarina, para que a representação dos Estados e do Distrito Federal seja ajustada aos novos dados do Censo.

Após a divulgação do Senso 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Paraíba não teve um aumento considerável no número de habitantes em relação a outros estados dos Brasil.

O assessor Legislativo do Senado Federal, Murilo Medeiros, afirmou que, além de perder voz no parlamento, a Paraíba sofrerá com menos recursos se o PLC for aprovado. “Menos deputados é sinal de menos emendas parlamentares. Então o trabalho dos parlamentares vai ter menos capilaridades em termos regionais e em termos de destinação de recursos ao municípios”, disse.

O vice-líder do Governo Lula na Câmara Federal, Damião Feliciano (UB), confirmou que o tema está sendo discutido na Casa parlamentar, porém, segundo ele, não deve ganhar força e a Paraíba deve manter seu número de representantes em Brasília e na Paraíba.

Já o vice-líder da oposição, Cabo Gilberto (PL), defendeu a aprovação do projeto de lei completar e ressaltou que ele deve passar por algumas mudanças.

Entenda

A Paraíba corre o risco de perder duas vagas na Câmara Federal e seis na Assembleia Legislativa a partir da próxima legislatura, tendo sua bancada federal reduzida de 12 para 10 parlamentares e da estadual de 36 para 30. A redução ocorrerá se a Casa Legislativa aprovar um projeto de lei complementar protocolado pelo deputado Rafael Pezenti (MDB), de Santa Catarina, para que a representação dos Estados e do Distrito Federal seja ajustada aos novos dados do Censo populacional brasileiro.

Isso porque a Constituição estabelece que o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados deve ser definido com base na população, sendo que existe o limite de que a maior bancada não pode passar de 70 deputados e a menor não pode ser inferior a 8.

A última adequação ocorreu em 1993, com a aprovação de uma lei complementar específica para a distribuição de vagas.

Projeção feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) a pedido do jornal paulista aponta que, com base no novo censo da população, haveria perda de vagas em sete Estados, entre eles a Paraíba, e ganhos de cadeiras em outros sete, a exemplo de Pernambuco.

Perderiam cadeiras na Câmara Federal os Estados do Rio de Janeiro, cuja bancada cairia de 46 para 42 vagas; Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba, que perderiam duas vagas cada um. Já os Estados de Pernambuco e Alagoas teriam menos 1 cadeira em Brasília.

Por sua vez, as bancadas de Santa Catarina e do Pará seriam aumentadas em quatro cadeiras cada uma. O Amazonas ganharia mais duas vagas e Manias Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam um deputado a mais cada um. Os demais Estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo número de vagas.

Em 2013, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou a iniciativa de emitir uma resolução promovendo a redistribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados com base no Censo de 2010, mas a medida foi derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), considerando-a inconstitucional e definindo que a matéria é de competência da própria Câmara Federal.

Parlamentares dos Estado que podem ser beneficiados acreditam que a atualização da redistribuição deve ser feita para funcionar a partir da legislatura que vai se iniciar em 2027 e avaliam que a Câmara não pode deixar de cumprir um comando constitucional. Outros parlamentares acreditam que, como faz muito tempo que não há atualização na redistribuição de vagas, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não deve pautar a proposta de lei complementar, ainda mais porque o seu Estado, Alagoas, perderia uma cadeira na representação em Brasília.




Estado publica reajuste de até 32% para servidores da Assembleia Legislativa

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou a lei 12.730, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que fixa percentual de reajuste para os servidores efetivos, ativos e inativos do poder legislativo estadual nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026.

Segundo publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5), o percentual de reajuste será de 24% sobre os valores atuais dos vencimentos dos servidores efetivos e do subsídio do auditor, pago em quatro parcelas iguais. Também haverá reajuste em 32% sobre os valores atuais do subsídio do procurador, pago em quatro parcelas iguais.




Assembleia Legislativa aprova regulamentação do piso da Enfermagem na Paraíba

​A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão online, nesta segunda-feira (26), o novo piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.​

Os pisos estabelecidos pela lei são de R$ 4.750 para os enfermeiros, de 70% do piso para os auxiliares (R$ 3.325) e de metade do piso para auxiliares e parteiras (R$ 2.375). (Foto: reprodução)

 

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão remota, nesta segunda-feira (26), a regulamentação do novo piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O Projeto de Lei de autoria do governador João Azevêdo (PSB), regulamenta que o Estado disponha de instrumento jurídico para pagar o reajuste.

O PL foi aprovado por maioria pelos deputados, exceto de André Gadelha (MDB) e Wallber Virgolino (PL), e teve a abstenção de Michel Henrique (Republicanos), Nilson Lacerda (União Brasil), Dr. Romualdo (MDB), Camila Toscano (PSDB) e Cida Ramos (PT).

A sessão extraordinária para votar o texto foi convocada pelo presidente da (ALPB) a pedido do governador, já que a Medida Provisória que regulamentava o reajuste salarial aos profissionais de enfermagem perdeu a eficácia por vencimento do prazo.

Os pisos estabelecidos pela lei são de R$ 4.750 para os enfermeiros, de 70% do piso para os auxiliares (R$ 3.325) e de metade do piso para auxiliares e parteiras (R$ 2.375).

www.reporteriedoferreira.com.br/ClickPB

 




Assembleia aprova propositura de Chió que apela à bancada federal mais recursos para Adutora do Brejo

Acontece nesta terça-feira (08), em Brasília, reunião da bancada federal paraibana com o objetivo de debater as prioridades de investimentos para o Estado da Paraíba, em 2023, por meio das Emendas de Bancada.

Nesse sentido, o deputado Chió (Rede) conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa da Paraíba requerimento de sua autoria manifestando apelo aos deputados federais da Paraíba para que destinem mais recursos para construção da Adutora do Brejo. 

Em 2021, a bancada federal paraibana destinou R$ 10 milhões, e o apelo do deputado Chió (Rede), corroborado pela Casa de Epitácio é para que os parlamentares federais não deixem de destinar novos recursos este ano.

“A Adutora do Brejo vai matar a sede de cidades como Esperança, Remígio, Arara, Casserengue, Solânea e Bananeiras, é um projeto complexo e oneroso, que já está em licitação, mas, que o Estado vai precisar de ainda mais recursos para executar e concluir a obra”, antecipou Chió.

O Requerimento N. 24.651/2022 foi aprovado por unanimidade na Casa de Epitácio e será encaminhado a toda Bancada Federal.




ACEPB convoca associados para Assembleia neste sábado ,23

A Associação dos Cronistas Esportivos da Paraíba (ACEPB) realiza, neste sábado (23), uma Assembleia Geral Extraordinária para deliberar assuntos diversos, conforme previsto no Edital publicado no dia 24 de junho próximo passado. Por essa razão, o presidente da entidade classista, desportista Ailton Cavalcanti, convida os associados para participar do evento.

O evento será realizado na sede da ACEPB, na Rua da República, nº 880, Centro, em João Pessoa, a partir das 10h.

No dia 21 de julho de 1954, foi realizada a primeira Assembleia Geral da Entidade, após sua fundação registrada dias antes – 13 de junho do mesmo ano. Porém a ACEPB só foi registrada oficialmente (Cartório de Registro) no dia 19 de setembro de 1957. Essas três datas, emblemáticas, constam no documento de registro da entidade.

De acordo com o presidente Ailton Cavalcanti, a Assembleia deste sábado será momento oportuno para a categoria definir o dia, afinal, comemorativo à fundação da ACEPB, vez que existem três datas importantes de sua história. “Como temos mais de uma data importante em nossos registros, é oportuno escolher uma para, doravante, ser o dia oficial de fundação da ACEPB”, argumentou.

História

O primeiro presidente da ACEPB foi o radialista Giácomo Zaccara, seguido pelos também radialistas Otinaldo Lourenço de Arruda Melo, João Carlos Franca, Hudson Azevedo, Jarbas Hermano Barbosa Gomes e João Elias Bernardes. Estes foram também os fundadores da entidade.

Presidentes

Grandes nomes da crônica esportiva paraibano também dirigiram a ACEPB, tais como Ivan Bezerra de Albuquerque, Benedito Souto, Ivan Thomaz, Laercio de Almeida, João de Sousa Sobrinho, Fernando Heleno Duarte, Marciano Soares da Costa e Hermes Taurino da Silva (falecidos). A lista de ex-presidentes da entidade conta também com os nomes de Marcos Aurélio Toscano, Carlos Pereira de Carvalho, Eudes Moacir Toscano, João Tomé Camurça e Ronaldo Ferreira Belarmino (vivos)