Por meio do Ato nº 60/2025, o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) instituiu o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). O ato foi assinado...
Sessão do Tribunal de Justiça da Paraíba que condenou o juiz Antônio Eugênio à aposentadoria compulsória O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou, na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o pagamento de aposentadoria por incapacidade causada por doença grave, contagiosa ou incurável deve ser paga de...
Após um processo judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordiário(RE) 1.162.672, tema 1019, assegurando a aposentadoria especial aos policiais...
Na análise é comum ocorrer indeferimentos por falta de dados básicos no requerimento inicial. Em muitas situações, o segurado não informa, por exemplo, o número...
FacebookTwitterWhatsAppTelegram Em 2021 começarão a valer novas regras para a aposentadoria. Alguns dos trechos da reforma da Previdência aprovada em 2019 pelo Congresso passam...
Foto: divulgação/TCE Afastado de suas funções do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), há quase um ano, o conselheiro, Arthur Cunha Lima, entrou com um...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as aposentadorias dos ex-governadores da Paraíba já era para ter sido cumprida. Isso quer dizer que o...
