A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (5), o Título de Cidadão Paraibano ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A homenagem foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que destacou a trajetória do homenageado e sua contribuição à Paraíba e todo o país. O deputado lembrou o papel de Lewandowski em decisões marcantes da história do Brasil, a exemplo das cotas raciais, das audiências de custódia, da proibição do nepotismo e do habeas-corpus coletivo para gestantes presas.

Em seu discurso, Adriano Galdino afirmou ainda que o Título de Cidadania concedido ao ministro Ricardo Lewandowski representa a homenagem de um duplo reconhecimento: “Ao jurista de contribuição marcante para a democracia, para o direito, para a defesa da Constituição e dos direitos fundamentais; e ao ministro de um governo defensor dos direitos sociais, promotor da igualdade entre indivíduos, mas também entre regiões”, completou.

Ao agradecer à Assembleia e ao povo paraibano pelo reconhecimento, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que receber a cidadania honorária reforça seus laços com o estado. “Para mim é extremamente honroso essa outorga do Título de Cidadão Paraibano, fico muito agradecido. Isto apenas reforça a nossa parceria com esse estado extraordinário, que está batendo todos os recordes, seja do ponto de vista da economia, da segurança pública, da cultura, da saúde, do turismo, inclusive. Então, me incorporo a essa grande família paraibana de maneira que estou muito feliz, não só eu, como toda a minha família, minha mulher, meus filhos, meus seis netos e netas” afirmou.

A solenidade também contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Harrison Targino. Para ele, a homenagem é oportuna e reflete o reconhecimento à atuação do ministro. “Eu acho que a Assembleia acerta em prestigiar o Ministro da Justiça, que foi ministro do Supremo Tribunal Federal, que tenta, a seu modo, buscar ajudar a enfrentarmos os graves dilemas relativos à segurança pública e outros temas. A Assembleia em bom momento prestigia o Ministro Lewandowski, que vem à Paraíba para uma série de atividades junto à área de segurança pública do Governo do Estado, junto com municípios”, afirmou.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13), desembargadora Hermenegilda Leite Machado, ressaltou  compromisso do ministro com a democracia e os valores republicanos. “Quero apenas dizer que é uma honra muito grande participar desse momento em que a Paraíba concede à Vossa Excelência o título de cidadão paraibano. A um homem que respeita e é comprometido com os valores democráticos e com os princípios republicanos. Por tudo que o senhor já fez por esse país, pela nossa democracia, quero dizer que estou muito honrada em participar desse momento em nome da minha instituição e em meu nome próprio”, declarou.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu uma sessão especial nesta segunda-feira (15) para debater e incentivar a doação de órgãos, em uma iniciativa conjunta com a Câmara de Vereadores de João Pessoa. O evento faz parte de um projeto colaborativo que envolve a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba e os cartórios, visando aumentar a conscientização sobre a importância da doação de órgãos humanos.

O deputado Branco Mendes, autor da propositura, destacou a relevância da campanha. “Acreditamos que a doação de órgãos já salvou muitas vidas e, por isso, é fundamental promover uma campanha de conscientização e informação sobre o assunto. Consideramos essa iniciativa muito relevante, especialmente quando envolve a parceria com o Hemocentro, a Secretaria de Saúde, os cartórios e demais órgãos competentes, buscando levar essa informação à sociedade para que a campanha seja esclarecedora e traga benefícios significativos à população”, disse o parlamentar.

O vereador de João Pessoa, Wamberto Ulysses, também enfatizou a importância do ato de doar. “Esta questão transcende a saúde e o aspecto jurídico, representando um ato de amor e doação. Tivemos a oportunidade de debater e buscar formas de ampliar a divulgação desta importante ação no município de João Pessoa e no estado da Paraíba, através da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça, que permite a inscrição online e virtual para a doação”, destacou.

O representante do Conselho Regional de Medicina (CRM), Cássio Virgílio Cavalcante, ressaltou a importância da conscientização. “A doação de órgãos é um ato de solidariedade que se traduz em esperança e vida para tantos pacientes que aguardam por um transplante. Nós, do Conselho Regional de Medicina, apoiamos integralmente iniciativas como esta, que facilitam o processo, pois cada doação é uma chance real de recomeço para quem está na fila”, afirmou.

O tabelião Lucas de Brito, presidente do Colégio Notarial do Brasil, ressaltou o papel dos cartórios. “Os cartórios são, atualmente, parceiros essenciais nessas campanhas de doação de órgãos. A formalização da vontade do doador foi simplificada por meio de um módulo em nossa plataforma digital, o e-Notariado. Essa ferramenta permite aos cidadãos, mesmo à distância, em suas residências, sem a necessidade de comparecer a um cartório, formalizar sua vontade por meio de assinatura digital”, disse.

Também participaram da sessão a vice-presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde, Daniele Santos; a Diretora Geral da Central Estadual de Transplante, Rafaela Carvalho; o chefe do IML- JP, Flávio Fabres; a Diretora do Hemocentro da Paraíba, Shirlene Gadelha; e o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) premiou, nessa sexta-feira (12), durante a Funetec 2025, os municípios paraibanos que alcançaram os melhores índices de Desenvolvimento Sustentável (IDS) em suas regiões. A premiação, que reconheceu 42 gestores municipais, é um reflexo do compromisso do estado com as metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para um futuro mais sustentável.

Os municípios agraciados, que se destacaram em seus indicadores monitorados pela Plataforma de Territorialização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na Paraíba (ODS-PB), receberam a Comenda Município Sustentável e o Selo Município Sustentável das mãos do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino. Entre as cidades premiadas estão João Pessoa, Solanea, Lucena, Sapé, Olivedos, Pedra Lavrada, Gurjão, São José do Sabugi, Pedra Branca, São João do Rio do Peixe, Vieiropólis, Manaíra, Pedras de Fogo, Aparecida e Pombal.

O presidente Galdino ressaltou a importância da iniciativa. “Essa premiação demonstra aos prefeitos que uma gestão responsável e sustentável pode gerar impacto positivo. Nosso objetivo foi homenagear 42 prefeitos que estão cumprindo o desenvolvimento sustentável estabelecido pela ONU para cada município. Nossa plataforma acompanha o desenvolvimento social em cada cidade. Parabenizamos os prefeitos e reafirmamos nosso compromisso de construir um futuro mais justo e promissor para todos”, disse.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) premiou, nessa sexta-feira (12), durante a Funetec 2025, os municípios paraibanos que alcançaram os melhores índices de Desenvolvimento Sustentável (IDS) em suas regiões. A premiação, que reconheceu 42 gestores municipais, é um reflexo do compromisso do estado com as metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para um futuro mais sustentável.

Os municípios agraciados, que se destacaram em seus indicadores monitorados pela Plataforma de Territorialização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na Paraíba (ODS-PB), receberam a Comenda Município Sustentável e o Selo Município Sustentável das mãos do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino. Entre as cidades premiadas estão João Pessoa, Solanea, Lucena, Sapé, Olivedos, Pedra Lavrada, Gurjão, São José do Sabugi, Pedra Branca, São João do Rio do Peixe, Vieiropólis, Manaíra, Pedras de Fogo, Aparecida e Pombal.

O presidente Galdino ressaltou a importância da iniciativa. “Essa premiação demonstra aos prefeitos que uma gestão responsável e sustentável pode gerar impacto positivo. Nosso objetivo foi homenagear 42 prefeitos que estão cumprindo o desenvolvimento sustentável estabelecido pela ONU para cada município. Nossa plataforma acompanha o desenvolvimento social em cada cidade. Parabenizamos os prefeitos e reafirmamos nosso compromisso de construir um futuro mais justo e promissor para todos”, disse.

A deputada Danielle do Vale também comentou a relevância da premiação. “A Assembleia Legislativa, ao promover este evento que reconhece os municípios, demonstra seu compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento. Trata-se de um avanço considerável”, ressaltou.

O deputado João Gonçalves destacou a tradição do evento e a parceria com os municípios. “A Assembleia mantém um forte vínculo com os municípios da Paraíba, e este evento já se tornou uma tradição. A integração entre os municípios e a Assembleia, sob a liderança do presidente Adriano Galdino, tem sido fundamental. Sem dúvida, os prefeitos homenageados com o título de ‘Prefeito do Ano’ ressaltam o trabalho da Assembleia em prol da Paraíba, sempre em colaboração com as prefeituras”.

Feira dos Municípios 

A Feira dos Municípios, que acontece durante todo o festival, dá visibilidade à produção local e ao patrimônio cultural das cidades paraibanas. Além de abrir espaço para exposição e comercialização, a proposta valoriza a identidade regional e fortalece o turismo sustentável.

O evento é uma realização conjunta da Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec) e da ALPB, com apoio do Ministério do Turismo, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Secretaria de Estado da Cultura. A programação abrange três ecossistemas — inovação, sustentabilidade e cultura — e pretende aproximar o Nordeste da Amazônia, criando pontes estratégicas para negócios e soluções em escala nacional.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sediou, nesta segunda-feira (11),  audiência pública, nesta segunda-feira (11), para discutir o Plano Nacional da Educação (PNE) para o decênio 2014/2024. O evento foi solicitado pelo deputado federal, Murilo Galdino, e contou com a presença do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino; do secretário estadual da Educação, Wilson Santiago Filho; além da deputada federal Tabata Amaral, que preside a Comissão Especial do PNE na Câmara Federal.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destacou a importância de um investimento adequado na educação pública. “Ainda não há investimento suficiente na criação de condições para que a escola pública seja verdadeiramente inclusiva e preparatória. Em minha perspectiva, uma escola inclusiva e preparatória deve acolher todos os alunos, independentemente de sua origem étnica, localização geográfica ou condições socioeconômicas, oferecendo-lhes oportunidades iguais. Além disso, a escola pública deve preparar os estudantes para o futuro, em três aspectos principais: o mercado de trabalho, a universidade e a formação para a vida”, ressaltou.

A deputada Tabata Amaral enfatizou a relevância da participação coletiva na elaboração do plano. “Nossa missão atual é a elaboração do plano que orientará a educação brasileira nos próximos 10 anos. Este plano abrangente inclui creches, primeira infância, educação para surdos, inclusão, pós-graduação e visa definir o futuro da educação no Brasil em uma década. Tal projeto não pode ser concebido exclusivamente em Brasília, nem ser restrito a um número limitado de interlocutores. O objetivo é ouvir professores, alunos, pais e mães, pessoas que não apenas compreendem, mas vivenciam a educação diariamente”, disse.

O deputado Murilo Galdino ressaltou a importância do diálogo. “Hoje, foi uma oportunidade especial para dialogar com professores, reitores de universidades, alunos e todos os envolvidos na educação pública da Paraíba, visando o aprimoramento contínuo do sistema educacional. A Casa está de parabéns pelo diálogo”, declarou.

O Secretário estadual de Educação, Wilson Filho, expressou sua satisfação em participar do evento. “É uma honra estar aqui no Dia do Estudante, uma data emblemática para todos que atuam na área da educação. Este plano, em resumo, é composto por diversas metas a serem alcançadas em um período de 10 anos. As diretrizes estabelecidas nesse plano servirão como referência e direcionamento para cada estado brasileiro”, observou.

A presidente da Comissão de Educação da ALPB, deputada Cida Ramos, ressaltou que a audiência pública foi fundamental para discutir e construir coletivamente o futuro da educação na Paraíba e no Brasil, promovendo um diálogo aberto entre representantes do governo, educadores e sociedade civil.

Também participaram da audiência o deputado federal Wilson Santiago; a reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta; o diretor do Sintep-PB, Felipe Baunilha; a vice-reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Mônica Nóbrega; a pró-reitora de graduação da UFPB, Ana Cláudia Rodrigues; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Nacionais de Educação, Ana Paula Nunes; além de professores e alunos da Rede Estadual e Municipal de Ensino.

A Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta quarta-feira (14), no plenário “Deputado José Mariz”, em comemoração aos 20 anos da Lei da Autonomia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O evento, proposto pelo deputado Bosco Carneiro, reuniu gestores, entidades representativas de professores e estudantes, além de servidores da instituição de ensino superior.

O deputado João Gonçalves lembrou que participou da sessão em que a autonomia da UEPB foi aprovada. “De lá para cá, a UEPB foi crescendo e avançando no seu papel de oferecer educação de qualidade aos paraibanos e, também estudantes que vem de outros estados”, disse.

O deputado Michel Henrique ressaltou a importância da UEPB, no contexto da educação superior da Paraíba, “o que a credencia como um patrimônio imaterial do estado”. “Esta casa está de portas abertas para as interações e estar sempre em busca de uma educação sempre mais forte”, disse. A deputada Cida Ramos informou que a Comissão de Educação aprovou, na terça-feira, uma série de demandas em beneficiam a UEPB, que, segundo ela, “é um patrimônio do povo paraibano”.

O deputado Félix Araújo Filho afirmou que Bosco Carneiro está de parabéns por ter convocado esta reunião para discutir de forma ampla e profunda, não no sentido da divergência, mas no sentido da convergência para se chegar a determinados denominadores comuns e, no fim, atingir “uma universidade democrática, fortalecida, na sua maior de todas as obras, que é obra humana”.

O professor e pró-reitor adjunto de Planejamento, Geraldo Medeiros Júnior, que representou a reitora Célia Regina Diniz, explicou que, num primeiro momento, iniciando com apenas três campis, a UEPB avançou no número de cursos, de graduação, de pós-graduação, na pesquisa e na extensão. A professora Elisabete Vale, presidente da ADUEPB, afirmou que a audiência pública “é importante momento para a chamar a atenção da sociedade paraibana, dos deputados e deputadas, para defender o patrimônio científico e cultural do Estado”.

Já o sindicalista Fernando Borges, diretor nacional da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), realçou a importância do evento para lembrar esse fato que foi relevante para a UEPB. “Quero parabenizar e agradecer ao deputado Bosco Carneiro, que nos permitiu estar aqui hoje para relembrar esse fato muito marcante, que são os 20 anos de autonomia da nossa universidade e, ao mesmo tempo, fazer as nossas reivindicações, a exemplo de atualizar essa lei, porque nós precisamos ter um percentual que garanta a qualidade da instituição, que tanto serve aos paraibanos”, finalizou.

Também prestigiaram o evento o professor Josevaldo Cunha, 1º vice-presidente regional do Nordeste do Andes; o sindicalista José Sergio Cunha, coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (SINTESPB); e o advogado Laplace Guedes, representando a OAB-PB.