Ministros do STF reforçam unidade e defesa de Alexandre de Moraes após ataques bolsonaristas

Em discurso no ato pró-anistia neste domingo, o pastor-empresário Silas Malafaia tentou dividir os magistrados

Silas Malafaia e o ministro do STF Alexandre de Moraes
Silas Malafaia e o ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: Isac Nóbrega/PR |Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 – A tentativa do pastor-empresário Silas Malafaia de promover um isolamento político do ministro Alexandre de Moraes, durante o ato pró-anistia realizado na Avenida Paulista no domingo (6), foi recebida com indiferença no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Lauro Jardim, do jornal O Globo, ministros da Corte reafirmaram, em conversas reservadas após o evento, o compromisso com a coesão institucional e rejeitaram qualquer tentativa de divisão interna.

Durante o discurso que proferiu no palanque montado na Paulista, Malafaia, aliado de primeira hora de Jair Bolsonaro (PL), disparou duras críticas contra Moraes, referindo-se ao ministro como um “ditador de toga”. A fala, que teve tom inflamado e visava pressionar os demais integrantes da Corte a se afastarem do magistrado, incluiu ataques frontais ao Supremo. “Alexandre de Moraes está levando o STF a ser o Supremo Tribunal da Injustiça e da politicagem barata”, disse o pastor-empresário. Em seguida, conclamou: “denhores ministros do STF, não joguem na lata de lixo a reputação deste mais importante tribunal do país. Senhores ministros do STF, o povo é o supremo poder. Não brinquem com o povo pacífico”.

As palavras de Malafaia, contudo, não encontraram eco no STF. Pelo contrário, ministros reforçaram a necessidade de manter a unidade diante das investidas contra o Judiciário. O gesto simbólico mais recente dessa coesão foi registrado na votação da Primeira Turma da Corte, que decidiu por unanimidade transformar Jair Bolsonaro e outros sete de seus aliados em réus por tentativa de golpe de Estado em 2022.

Cortes 247



Bolsonaro reage a notícia de indiciamento: “PF criativa do Alexandre”

Jair Bolsonaro reagiu à notícia de que será indiciado no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022, após a derrota para Lula. O ex-presidente afirmou que nunca tomou nenhuma providência para decretar Estado de sítio no país, conforme constava na minuta golpista encontrada com seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e apresentada por ele aos comandantes militares.

“É mais uma da PF criativa do Alexandre [de Moraes]. Não existe decreto de Estado de sítio. O presidente que quiser decretar Estado de sítio deve enviar uma exposição de motivos pro Congresso, ouvir o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Cadê a exposição de motivos? Não tem, porque nunca tomei nenhuma medida concreta sobre isso”, afirmou, no telefonema que fez para a coluna Guilherme Amado, do portal Metrópoles, às 6h50 de sábado (19/10), para comentar a notícia.

Bolsonaro disse que uma eventual condenação sua é para “reforçar a inelegibilidade”, já decretada por ele. “Querem se garantir com uma condenação”, disse.

A despeito dos arroubos que teve durante seu governo, o ex-presidente disse que nunca desrespeitou a Constituição, livro que, segundo ele, era sua “leitura de cabeceira e de banheiro”.

“Eu estudei toda a Constituição desde que assumi. A Constituição tem que ser a leitura de cabeceira ou ficar no banheiro. Eu leio no banheiro. Era minha leitura de cabeceira e de banheiro. Sempre falei nas quatro linhas, nunca fiz nada fora”, afirmou.

Bolsonaro disse que não há nada de concreto contra ele: “Os caras estão fazendo uma tempestade dentro de uma garrafa plástica”.

A Polícia Federal vai indiciar, em meados de novembro, o ex-presidente; os ex-ministros e generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto; o ex-comandante da Marinha e almirante Almir Garnier Santos; o ex-ministro Anderson Torres; e o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira, entre outros. Os seis serão indiciados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado, após a derrota para Lula, em 2022.

A Polícia Federal considera ter elementos que mostram a participação dos seis na trama golpista colocada em prática ao longo de 2022, e, em especial, após o resultado do segundo turno da eleição daquele ano.

Mensagens encontradas recentemente pela PF ligam Bolsonaro à minuta golpista que implementava instrumentos jurídicos que permitiram contestar o resultado das eleições, à margem da Constituição. No texto, encontrado posteriormente com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, constava o decreto de Estado de Sítio e de uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem.

A situação de Bolsonaro também foi agravada pela confirmação dos ex-comandantes do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, e da Força Aérea Brasileira (FAB), tenente-brigadeiro do ar Carlos Baptista Júnior, de que Bolsonaro os pressionou a aderir a um golpe de Estado para se manter no poder.

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Abin: veja lista parcial de autoridades espionadas, segundo a PF

Agência Brasileira de Inteligência monitorou indevidamente autoridades durante gestão de Alexandre Ramagem, aliado da família Bolsonaro, de acordo com a PF

Bruno Andrade

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Atualizada às 

Rodrigo Maia, Marielle Franco e Alexandre de Moraes, nomes que aparecem nas possíveis espionagens da Abin
Reprodução/Agência Brasil/Montagem iG

Rodrigo Maia, Marielle Franco e Alexandre de Moraes, nomes que aparecem nas possíveis espionagens da Abin

A  Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitorou ilegalmente autoridades políticas entre 2019 e 2021, de acordo com investigações da Polícia Federal (PF). Nessa quinta-feira (25), uma operação de busca e apreensão da PF foi dirigida contra  Alexandre Ramagem (PL-RJ), diretor-geral da Abin à época das possíveis espionagens ilegais.

O esquema mirou opositores políticos de Jair Bolsonaro (PL), então presidente da República. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Alexandre de Moraes foi relator da decisão, divulgada nessa quinta, que expôs o esquema de espionagem na agência.

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Alguns nomes espionados foram revelados na decisão de Moraes, indicando que as ações ilegais ocorreram através da ferramenta  First Mile, equipamento obtido pela Abin para “monitoramento de dispositivos móveis, sem a necessidade de interferência e/ou ciência das operadoras de telefonia”.

A decisão de Moraes afirma que, segundo a PF, foram encontrados diálogos entre ex-servidores da Abin sobre “ações de inteligência” para ataques às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral.

“As supostas ‘ações de inteligência’ foram realizadas sob a gestão e responsabilidade de Alexandre Ramagem, conforme se depreende da interlocução entre Paulo Maurício e Paulo Magno [ex-gestores da Abin] tratando do ataque às urnas eletrônicas, elemento essencial da atuação das já conhecidas ‘milícias digitais'”, escreve.

Embora a lista possa ser muito maior, visto que o diretor-geral da PF, Andrei Passos, estima  30 mil pessoas espionadas cujos dados foram guardados em Israel – onde o software First Mile armazena seus arquivos –, alguns nomes monitorados foram divulgados; a maioria segue sob sigilo. Veja a lista abaixo.

Espionados

Promotora do Caso Marielle, Simone Sibilio.  Na decisão dessa quinta-feira, Moraes afirma que “ficou patente a instrumentalização da ABIN, para monitoramento da Promotora de Justiça do Rio de Janeiro e coordenadora da força-tarefa sobre os homicídios qualificados perpetrados em desfavor da vereadora Marielle Franco e o motorista que lhe acompanhava Anderson Gomes”.

Camilo Santana (PT), governador do Ceará à época e atual ministro da Educação. Paulo Magno, que geria o sistema First Mile, foi flagrado “pilotando um drone” próximo à residência de Santana.

Alexandre de Moraes, ministro do STF. Documentos encontrados tentam associar o ministro e outros parlamentares à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Gilmar Mendes, ministro do STF. “Houve a tentativa de vinculação” do ministro ao PCC.

Rodrigo Maia, então presidente da Câmara dos Deputados. Através da ferramenta First Mile, a Abin monitorou conversas de Maia.

Joice Hasselmann, à época deputada federal pelo Partido Social Liberal (PSL). Hasselmann, ex-aliada de Bolsonaro, teria sido espionada pela Abin após romper com o ex-presidente.

Possíveis beneficiados

Jair Renan Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro: a Abin foi utilizada para dar informações ao filho do então presidente sobre a investigação da PF sobre tráfico de influência. “Noutros termos, o presente evento corrobora a instrumentalização da ABIN para proveito pessoal. Neste caso o intento era fazer prova em benefício ao investigado Renan Bolsonaro”, diz a decisão de Moraes.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ): A Abin preparou um relatório para auxiliar a defesa do senador no caso das Rachadinhas. “[…] relatórios para subsidiar a defesa do Senador Flávio Bolsonaro em caso que ficou conhecido como “Rachadinhas”, com o que o órgão central de inteligência teria sido empregado para finalidades alheias às institucionais”. O senador nega as acusações.



PF vê chance de identificar responsáveis por plano contra Moraes

O ministro do STF falou em entrevista sobre a existência de um plano que visava o enforcar após os atos do 8 de janeiro de 2023

Por

iG Último Segundo

|–Andrei Passos confirmou que os nomes deverão ser anuciados em breve

Reprodução/Agência Brasil/Montagem Portal iG – 04.01.2024

Andrei Passos confirmou que os nomes deverão ser anuciados em breve

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, comentou a investigação que está sendo traçada para identificar os responsáveis que estariam, supostamente, promovendo um plano para enforcar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Em entrevista à Globo News nesta quinta-feira (04), Passos afirmou que mensagens apreendidas durante as investigações dos ataques golpistas no dia  8 de janeiros de 2023 podem ajudar na possível identificação dos suspeitos. “A partir dessas mensagens a gente tem a possibilidade de identificação dos responsáveis”, disso o diretor-geral da PF.

O delegado cravou que os nomes deverão ser anunciados “em breve”. Segundo ele, a PF já tinha conhecimento do plano revelado por Moraes à imprensa, tendo sido uma informação “extraída de troca de mensagens, das prisões, de todo o trabalho que está sendo feito”.

Nesta quinta-feira,  o ministro Alexandre de Moraes comentou durante uma entrevista ao jornal O Globo, a existência do plano para atentar contra a sua vida após os atos do 8 de janeiro no ano passado.



Bolsonaro preso amanhã? Aliados avaliam situação do ex-presidente

Ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma série de processos na Justiça

Bolsonaro preso amanhã? Aliados avaliam situação do ex-presidente

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Jair Bolsonaro chorou ao lado dos apoiadores
Reprodução

Jair Bolsonaro chorou ao lado dos apoiadores

No círculo próximo ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), há uma perspectiva de que a prisão do capitão da reserva não seja uma medida iminente nos próximos dias. Segundo essa visão, os recentes escândalos relacionados a joias e ao hacker Walter Delgatti estão sendo amplificados pela mídia, gerando um ambiente de incerteza em relação às acusações.

Os aliados de Bolsonaro argumentam que a Lava Jato, que já foi visto pela sociedade com um papel significativo no combate à corrupção, evoluiu para um cenário midiático onde a Polícia Federal e a Justiça, possivelmente influenciadas pelo apoio popular, extrapolaram limites legais em suas ações. O grupo afirma que essa postura da operação durante o período em que o ex-juiz Sergio Moro estava à frente da operação é diferente do que tem ocorrido contra o ex-presidente.

Uma pessoa próxima ao ex-chefe do Executivo federal observou que figuras como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Edson Fachin, entre outros ministros, possuem abordagens distintas das adotadas por Moro. A fonte ressaltou que esses magistrados tendem a agir de forma mais prudente e em conformidade com a lei, o que sugere uma menor probabilidade de decisões precipitadas em relação a Bolsonaro.

Apesar da crença de que a Justiça exigiria evidências substanciais antes de solicitar a prisão, o entorno de Bolsonaro reconhece que o ex-presidente vive com o receio de ser detido. Essa apreensão é uma constante, mesmo que o grupo acredite que a prisão não seja iminente.



Câmeras de segurança confirmam versão de Moraes sobre agressão, dizem fontes da PF

Alexandre de Moraes. Foto: Igo Estrela

 

Fontes da cúpula da Polícia Federal afirmaram que as cenas registradas por câmeras de segurança

O vídeo mostra o filho de Moraes recebendo um tapa do empresário Roberto Mantovani, segundo fontes da Polícia Federal. Ao fim dessa discussão, um dos supostos agressores gravou Moraes.

As imagens não podem ser divulgadas porque o processo do qual elas fazem parte corre em segredo de Justiça.

Os vídeos já estão com a Polícia Federal e passarão por trâmites formais da investigação que precisam ser cumpridos até efetiva inclusão no inquérito policial.

Esses registros podem colocar um fim à guerra de versões, já que os acusados pelos ataques dizem que não haviam reconhecido Moraes, e que os insultos teriam partido do ministro.

Mídia tem acesso a outro vídeo, gravado por envolvido na confusão

Jornalistas da CNN assistiram a um outro vídeo que dura alguns segundos e mostra trecho da confusão envolvendo Moraes e o filho dele na chegada à sala VIP do aeroporto.

Na gravação, Moraes se volta para quem está gravando e diz: “Vocês vão ser todos identificados.”

Uma voz não identificada pergunta ao ministro: “O senhor está nos ameaçando?”.

Moraes responde: “Bandido”.

Na sequência, o ministro aparece levando o filho para a sala VIP do aeroporto. Ambos aparecem caminhando ao lado de uma parede branca.

O advogado de Roberto Mantovani, Ralph Tortima, confirmou que essa gravação foi feita no final do bate-boca no aeroporto italiano. O vídeo foi entregue na última quarta-feira (19) pela defesa à Polícia Federal.

A defesa do casal Roberto Mantovani e Andreia Munarão, e do genro Alex Zanatta — trio acusado de hostilizar e agredir Moraes —, afirma que houve um “equívoco interpretativo” sobre o episódio.

Procurada pela reportagem, a assessoria de Moraes disse que só vai se pronunciar por meio de seu depoimento.

Cooperação internacional

Em entrevista na quarta-feira (19), o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que foi feito um pedido de cooperação internacional pela PF e pelo Ministério da Justiça às autoridades italianas para a obtenção das imagens.

Com as imagens do circuito de segurança do aeroporto de Roma, a PF vai analisar, via perícia, o passo a passo do que aconteceu na sexta-feira passada (14), quando o ministro Moraes voltava de uma palestra na Universidade de Siena.

Alex Zanatta foi ouvido no último domingo (16) de manhã, enquanto Roberto e Andréia foram ouvidos terça-feira (18). Os depoimentos duraram cerca de duas horas e meia. O filho do casal, de 20 anos, também foi ouvido como testemunha do caso.

Durante o depoimento de terça-feira, as casas da família foram alvo de uma busca e apreensão autorizada pela ministra Rosa Weber, presidente do STF. Celulares e computadores da família foram apreendidos pelos agentes.

confirmam que o relato do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre agressões contra ele e seu filho no aeroporto de Roma são “fiéis aos fatos”.

As informações são da CNN.



Padilha diz que Itália confirma agressão a família de Moraes

A família do ministro do STF foi hostilizada no aeroporto de Roma, na última sexta-feira (14)

iG Último Segundo

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Ministro Alexandre Padilha
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Ministro Alexandre Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (18) que as autoridades da Itália confirmaram que a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi agredida no aeroporto de Roma na última sexta-feira (14 ).

O ministro afirmou que não teve acesso às imagens do aeroporto, mas que a Itália confirmou a agressão. “Sei dessas informações desde ontem, de que, de fato, a parceria com autoridades da Itália confirmavam a agressão e certamente os depoimentos para a Polícia Federal vão esclarecer as agressões”, disse Padilha em entrevista ao UOL.

Padilha ainda citou a tentativa de golpe em 8 de janeiro e disse que é hora de acabar com a intolerância no Brasil. “Fizemos um grande esforço para estancar uma tentativa de golpe que teve no país, que cada vez mais vamos vendo que foi planejada”, afirmou o ministro.

Os suspeitos de terem hostilizado o ministro Alexandre de Moraes, são o casal  Roberto Mantovani Filho e Andreia Mantovani , e o genro,c

O casal prestou depoimento à Polícia Federal sobre o caso nesta terça-feira (18) . Eles negaram ter agredido o ministro e confirmaram um ‘empurrão’ no filho de Moraes para afastá-lo.

Segundo informações da EPTV, filiada da Globo no interior de São Paulo, a defesa disse que Roberto admite ter dado um “empurrão” no filho de Moraes para defender a esposa. Os advogados relatam que o casal foi vítima de ofensas por parte do filho do ministro.

A defesa alega ainda que a confusão começou por falta de vagas na área VIP do aeroporto de Roma, onde as duas famílias aguardavam um voo. O casal teria visto o ministro na recepção da sala e outras pessoas o ofendendo. Em seguida, Andreia teria dito que “para político tem lugar, mas para pessoas com duas crianças de colo não tem”.

Eles relatam então que o filho do magistrado começou a ofender Andreia Mantovani, o que fez com que Roberto afastasse com o braço o rapaz de sua esposa.

O casal teria dito que o filho de Moraes perguntou se Roberto “queria briga”, e ele teria respondido que apenas queria defender Andreia.

Moraes disse em depoimento à PF que Roberto Mantovani Filho, “passou a gritar e, chegando perto do meu filho, Alexandre Barci de Moraes, o empurrou e deu um tapa em seus óculos. As pessoas presentes intervieram e a confusão foi cessada”.

O ministro deu uma palestra na Universidade de Siena, onde participou de um fórum internacional de direito na semana passada.

O magistrado disse ainda que alertou os hostilizadores que seriam “fotografados para identificação posterior, tendo como resposta uma sucessão de palavras de baixo calão” e afirmou que Andreia ainda o chamou de “bandido, comunista e comprado”.

No sábado (15), a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar três pessoas que hostilizaram o ministro. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que vai ‘tomar medidas cabíveis’ sobre as agressões.

 



Moraes quebra sigilo bancário de Kicis, Zambelli e outros bolsonaristas envolvidos em atos antidemocráticos

A decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes foi tomada em conjunto com a Operação Lume, que cumpriu diligências nesta terça-feira contra 21 pessoas ligadas a repetidos atos antidemocráticos

 

(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

247 – O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a quebra do sigilo bancário de deputados bolsonaristas supostamente envolvidos com o financiamento dos recentes e recorrentes atos antidemocráticos que pediam o fechamento do Supremo, do Congresso Nacional e a volta do AI-5.

A decisão do ministro foi tomada em conjunto com a Operação Lume, que cumpriu diligências nesta terça-feira contra 21 pessoas ligadas aos atos. Tiveram o sigilo quebrado pelo menos quatro deputados ligados a Jair Bolsonaro: Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Cabo Junio Amaral (PSL-MG) e Otoni de Paula (PSC-RJ).

A quebra do sigilo bancário foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Leia também reportagem da agência Reuters sobre o assunto:

BRASÍLIA (Reuters) – A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira 26 mandados de busca e apreensão no inquérito que investiga o financiamento de manifestações antidemocráticas e entre os 21 alvos estão bolsonaristas como o empresário Luiz Felipe Belmonte, envolvidos na criação do partido Aliança pelo Brasil, e o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

A PF cumpre ainda mandados em endereços ligados a Sérgio Lima, marqueteiro do Aliança —partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar—, ao blogueiro Allan dos Santos, que já foi alvo recentemente de outra operação, esta para investigar a produção e distribuição de notícias falsas.

Também estão entre os 21 investigados outros blogueiros, youtubers e influenciadores digitais ligados ao bolsonarismo, como Fernando Lisboa, do Vlog do Lisboa, Alberto Silva, do O Giro de Notícias, e Adilson Dini, conhecido como Ravox Brasil, e Barbara Destefani, do canal Te Atualizei.

O empresário Belmonte e o publicitário Lima foram procurados pela Reuters mas não responderam os pedidos de comentário. Os demais confirmaram ser alvo da operação em suas contas nas redes sociais.

“Polícia Federal em meu apartamento. Estou de fato incomodando algumas esferas do velho poder. E cada dia estarei mais firme nessa guerra!”, escreveu o deputado Daniel Silveira em sua conta no Twitter. Pouco depois, na mesma rede social, o deputado disse que permaneceu em silêncio durante depoimento à PF, mas afirmou que prestará esclarecimentos após ter acesso ao inquérito, que classificou de “absurdo e recheado de inconstitucionalidades”.

“A Polícia Federal está novamente na sede do Terça Livre na manhã desta terça-feira, residência do jornalista Allan dos Santos. De acordo com informações recebidas, as autoridades relacionam a visita com a prisão da ativista conservadora Sara Winter”, afirma nota no site.

As manifestações investigadas no inquérito, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendem o fechamento do Supremo e do Congresso Nacional e pedem uma intervenção militar no Brasil.

Em nota, a Procuradoria-Geral da República afirmou que “a linha de apuração é que os investigados teriam agido articuladamente com agentes públicos que detêm prerrogativa de foro no STF para financiar e promover atos que se enquadram em práticas tipificadas como crime pela Lei de Segurança Nacional”.

A ação é uma sequência da operação feita na segunda-feira, também sob o comando de Moraes, que levou à prisão de Sara Geromini, conhecida como Sara Winter, e outras cinco pessoas ligadas ao grupo de extrema-direita 300 do Brasil, que ela lidera.

As ações de busca e apreensão estão sendo feitas nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Santa Catarina e no Distrito Federal, de acordo com nota da Polícia Federal.

O inquérito foi aberto em abril, a pedido da Procuradoria-Geral da República, para investigar, dentro da Lei de Segurança Nacional, a organização e o financiamento de atos contra a democracia. Vários deles tiveram a participação do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a discursar em uma das manifestações realizada em frente ao quartel-general do Exército em Brasília.

O presidente, no entanto, não é alvo da investigação.

Brasil 247