Justiça derruba lei que proibia cobrança da taxa de religação de água e energia, na PB

A lei municipal vedava a cobrança pelas empresas de distribuição de energia elétrica e de fornecimento de água da taxa de religação das unidades consumidoras.

Justiça derruba lei que proibia cobrança da taxa de religação de água e energia, na PB

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido do Governo do Estado para declarar inconstitucional a Lei nº 295/2018 do Município de Lagoa Seca. A lei municipal vedava a cobrança pelas empresas de distribuição de energia elétrica e de fornecimento de água da taxa de religação das unidades consumidoras. A relatoria da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804900-38.2019.8.15.0000 foi da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

No pedido, o Governo do Estado ressaltou que a Lei Municipal nº 295/2018 estava incompatível com a Constituição Federal por violar os artigos 22, inciso IV e 37, inciso XXI, que são normas de reprodução obrigatória pelos Estados, e por inexistir configuração do interesse local para autorizar a edição da legislação.

No voto, a desembargadora Agamenilde Arruda destacou que a lei questionada interfere no equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do serviço público de fornecimento de energia elétrica e de abastecimento de água por conceder isenção de taxa e existir previsão de multa para a situação de descumprimento da norma.

“Neste contexto, é do âmbito da seara estadual a regulamentação dos serviços públicos em questão, impondo o acolhimento da pretensão material para tornar sem eficácia a legislação questionada”, disse a relatora, em seu voto.

Por:  RepercutePB




MPPB vai instaurar inquérito para averiguar a qualidade da água em Santa Rita

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai instaurar um inquérito civil público para averiguar a qualidade da água que está sendo distribuída à população do município de Santa Rita e uma análise da água será requisitada. O inquérito será instaurado conjuntamente pelos promotores de Justiça do Meio Ambiente e do Consumidor de Santa Rita, respectivamente, Romualdo Tadeu Araújo Dias e Ana Maria França.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, informou que se reuniu, nesta sexta-feira (3), com os promotores de Santa Rita que atuam na área. “O Ministério Público vai atuar nessa questão tanto na questão ambiental da água como também no direito dos consumidores de terem água de qualidade. Serão tomadas as providências necessárias para corrigir qualquer situação irregular que, porventura, esteja acontecendo”, disse o PGJ.

A questão também foi debatida, nesta sexta, em reunião que contou com a participação do corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha Campos, e dos procuradores de Justiça Francisco Sagres, Victor Granadeiro e Herbert Targino.

O promotor de Justiça Romualdo Tadeu Araújo informou que o inquérito civil será instaurado de imediato, em atuação conjunta com a Promotoria do Consumidor, e que será requisitada análise de uma amostra da água para verificar se realmente a água está sendo distribuída é imprópria para consumo humano.

Ainda conforme o promotor de Justiça, a partir da constatação da qualidade da água, a empresa responsável pelo abastecimento em Santa Rita será chamada para que essa situação seja sanada de forma imediata.

“Diante das informações colhidas e das denúncias apresentadas na imprensa e em redes sociais, denunciado essa situação má qualidade da abastecimento água potável em Santa Rita, vamos instaurar, de imediato, um inquérito civil ,em atuação conjunta da Promotoria do Meio Ambiente e do Consumidor, e, a partir das constatações, iremos deliberar providências nos sentido de resolver essa situação”, explicou o promotor.




João Azevêdo critica privatização da água em Santa Rita: “Equívoco extraordinário”

Em Sousa, onde participa na noite desta sexta-feira, 13, de audiência pública do Orçamento Democrático Estadual, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) criticou a recisão do contrato da prefeitura de Santa Rita com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Para João, a atitude do prefeito Emerson Panta (PP) foi “um equívoco extraordinário”.

“É um equívoco extraordinário até porque existe uma legislação em que o STF entende que em regiões metropolitanas esse trabalho não pode ser feito isoladamente. Existem outros interesses por parte da prefeitura que não está se preocupando com os moradores até porque parte do sistema é atendido por água que nem de Santa Rita vem. Não poderia ser tomada uma decisão desse tipo. Estamos recorrendo à Justiça que é o foro correto para esse tipo de disputa e tenho certeza que logo logo as coisas se colocarão em seu devido lugar”, disse João.

Desde esta quinta-feira, 12, a empresa Águas do Nordeste começou a operar no abastecimento de água e nos serviços de esgoto de Santa Rita depois de vencer uma licitação realizada pela prefeitura. O prefeito Emerson Panta alegou que a Cagepa não investia no município há 10 anos e que a falta de água constante e a baixa cobertura de esgotamento sanitário, estimada por ele em 4%, foram os motivos para a contratação de uma empresa privada no lugar da Cagepa.




João Azevêdo entrega sistema de abastecimento de água em distrito de Mulungu

João Azevêdo entrega sistema de abastecimento de água em distrito de MulunguO governador João Azevêdo entregou, nesta segunda-feira (29), no município de Mulungu, o sistema de abastecimento de água do distrito de Lealândia, que recebeu investimentos superiores a R$ 1,5 milhão, beneficiando diretamente 800 pessoas.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a satisfação de entregar o sistema de abastecimento de água e assegurar a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “É uma alegria honrar compromissos assumidos com o povo da Paraíba. A comunidade de Lealândia era uma e hoje é outra porque mudou a vida dos moradores. Essa água é fruto do sonho de muita gente e que hoje se torna realidade. Nós sabemos da importância desse investimento para as famílias e para a economia porque fazemos um governo de inclusão, cuidando das pessoas, seja na infraestrutura, na saúde, na assistência social, na segurança alimentar e no desenvolvimento econômico, gerando emprego e renda para o nosso povo, fazendo com que a Paraíba seja destaque nacional em diversos segmentos”, frisou.

“Esse é um momento especial porque o Governo do Estado traz um benefício tão desejado à nossa comunidade e Mulungu agradece de todo coração pelas ações trazidas ao nosso município”, disse o prefeito Melquíades Nascimento.

João Azevêdo entrega sistema de abastecimento de água em distrito de Mulungu

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Neves, afirmou que a obra garante qualidade de vida e representa saúde pública. “O governador João Azevêdo coloca a segurança hídrica como um dos pilares da gestão. Nós trouxemos água de São Salvador, fizemos  mais de 15 km de obras, trouxemos água da adutora, assegurando renda, dias melhores para as pessoas, cumprindo a nossa missão de levar água com o estado”, declarou.

João Azevêdo entrega sistema de abastecimento de água em distrito de Mulungu

A cozinheira Andréa Ribeiro comemorou a chegada da água e destacou a importância da obra para o seu trabalho. “Essa água melhorou tudo na nossa vida porque a gente dependia de carro-pipa. Antes, a gente lavava louça na bacia e, agora, com a torneira ficou tudo bem melhor e agiliza muito o meu serviço”, relatou.

O mesmo sentimento foi compartilhado pelo agricultor Leonel Pereira. “Essa foi a maior riqueza que chegou para nós porque estava muito ruim, pois nem com dinheiro a gente conseguia comprar água. Aqui agora é um paraíso”, contou.

João Azevêdo entrega sistema de abastecimento de água em distrito de Mulungu

A obra consistiu nas construções de adutora de água tratada, iniciando na cidade de Mari até o reservatório elevado do distrito de Lealândia, de duas caixas de passagem em concreto armado; reservatório elevado de 150 m³ em concreto armado, elevatória, 1.539 metros de rede de distribuição, além de 220 ligações domiciliares com hidrômetros.

Os deputados estaduais Raniery Paulino, João Gonçalves, Hervázio Bezerra, Ricardo Barbosa e Taciano Diniz, o deputado federal Efraim Filho, a ex-prefeita de Mulungu, Darc Bandeira, vereadores, ex-prefeitos e auxiliares do Governo do Estado estiveram presentes.

João Azevêdo entrega sistema de abastecimento de água em distrito de Mulungu
www.reporteriedoferreira.com.br



Governador inspeciona Sistema de Abastecimento de Água e visita obras em Areia e Alagoa Grande

João Azevêdo inspeciona Sistema de Abastecimento de Água e visita obras em Areia e Alagoa GrandeO governador João Azevêdo inspecionou, nesta sexta-feira (6), o Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Mata Limpa e visitou as obras da Estação de Tratamento de Esgotos, em Areia. Logo após, o chefe do Executivo Estadual foi até Alagoa Grande, onde vistoriou as obras da Escola Estadual Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo. Estiveram presentes prefeitos, auxiliares do Governo e os deputados estaduais Adriano Galdino (presidente da Assembleia Legislativa), Doda de Tião, Inácio Falcão, João Gonçalves, Bosco Carneiro, Ricardo Barbosa e Raniery Paulino, entre outras autoridades.

Em Areia, o governador afirmou que o Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Mata Limpa vai facilitar a vida dos moradores. “Esse é um pleito importante que estará entregue à população na próxima sexta-feira. É um prazer trazer água que representa mais saúde e qualidade de vida para o povo”, disse.

A prefeita de Areia, Silvia Farias, ressaltou a importância das ações na cidade. “Areia e o povo de Mata Limpa agradecem ao Governo pelas obras. Em breve, Mata Limpa terá a questão do abastecimento resolvido e que venham mais parcerias trazendo benefícios para o povo”, declarou.

João Azevêdo inspeciona Sistema de Abastecimento de Água e visita obras em Areia e Alagoa Grande

O Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Mata Limpa beneficia cerca de 1.800 pessoas e recebeu mais de R$ 2 milhões de investimento. Contempla uma Interligação no Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Areia; uma Estação Elevatória de Água Tratada; 2.916 metros de Adutora de Água Tratada em tubulação de Ferro Dúctil e PVC, com diâmetro 100mm; um Reservatório elevado com volume de 200 metros cúbicos; 1.813,00 metros de Rede de distribuição em tubos PVC, com diâmetros de 50, 75 e 100mm e 450 ligações domiciliares.

Já o Sistema de Esgotamento Sanitário vai beneficiar a zona urbana de Areia e tem investimento de R$ 18 milhões. Contempla um Novo módulo da Estação Tratamento de Esgoto 01 (ETE 01); Construção da Estação de Tratamento de Esgotos 02 (ETE 02); quatro Estações Elevatórias de Esgotos (EEE’s); 3.891,63 metros de Emissário de Recalque; 762,37 metros de Emissário por Gravidade; 13.955,76 metros de Rede Coletora de Esgotos e 2.995 Ligações Domiciliares de Esgotos.

A previsão é que a obra seja concluída no primeiro semestre do próximo ano. “Está na reta final da obra. E aí Areia será uma cidade cem por cento saneada. Dotar esta cidade de esgotamento sanitário e sistema de abastecimento de água vai trazer muito desenvolvimento para o município”, comentou o governador.

Em Alagoa Grande – A agenda de compromissos do governador teve continuidade com a vistoria às obras da Escola Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo, em Alagoa Grande, que representa R$ 1,3 milhão de investimento.

João Azevêdo inspeciona Sistema de Abastecimento de Água e visita obras em Areia e Alagoa Grande

“É uma escola bonita e bem estruturada. Estamos tratando de educação e só ela permite que os jovens alcancem seus objetivos. Estamos fazendo com que a educação da Paraíba esteja em outro patamar, isso mostra o respeito que temos por este segmento”, ressaltou João Azevêdo.

O prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho, parabenizou o Governo pela obra que está sendo concluída. “A Escola está ficando excelente para atender os estudantes da nossa cidade. Agradeço em nome da população por esta ação”, falou.

“Esta é mais uma escola que ganha um padrão de qualidade. Já havíamos entregue o ginásio pelo programa Bom de Bola e estamos nesta outra etapa com implantação de laboratórios e outras ações”, pontuou a superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Guimarães.

João Azevêdo inspeciona Sistema de Abastecimento de Água e visita obras em Areia e Alagoa Grande

A obra contempla a construção de Laboratório (Mod 2), laboratório seco e laboratório molhado, almoxarifado, depósito, cozinha, reservatórios elevado e enterrado, bateria de banheiros, além da manutenção da Escola (seis salas de aula, secretaria, diretoria, sala de professores, banheiros, muro de contorno, passarela coberta de acesso, estacionamento e outros).

www.reporteriedoferreira.com.br



Comportas se abrem e águas do São Francisco chegam ao Ceará,depois é a vez da Paraíba

A cerimônia deverá ter a presença do presidente República, Jair Bolsonaro

Águas do São Francisco chegam no Ceará e seguem para a Paraíba

As águas do Rio São Francisco chegam nesta sexta-feira (26) ao Ceará, com o acionamento da comporta do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco. A cerimônia deverá ter a presença do presidente República, Jair Bolsonaro.

Com a abertura da comporta, as águas que já abastecem o Reservatório Milagres, em Pernambuco, passarão pelo Túnel Milagres, na divisa dos dois estados, chegarão ao Reservatório Jati e seguirão, por fim, até a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

“Esse é um marco para o Ceará, para o Rio Grande do Norte e para todo o Nordeste. Além de garantir água a milhões de pessoas, o Eixo Norte impulsionará o desenvolvimento econômico na região que sempre enfrentou muita escassez hídrica”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que também participa do evento..

O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão é o maior empreendimento hídrico do país. Quando todas as estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas.

 

www.reporteriedoferreira.com.br   *Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional




Fortes chuvas provocam estragos em vários ponto da Capital, Av. Epitácio Pessoa é a mais atingia

As chuvas que caem na capital paraibana desde a madrugada desta segunda-feira (27) continuam provocando estragos em ruas e avenidas da capital. A barreira do muro do Clube Cabo Branco cedeu e interditou a Avenida Epitácio Pessoa

Uma quantidade significativa de vegetação e terra desceu sobre o muro do clube e se espalhou na Avenida Epitácio Pessoa no sentido Centro/praia. Duas faixas foram interditadas.

Vários pontos da cidade acumulam água. São eles:

• Av. Cabo Branco – Próximo ao nº3506
• Rua Desportista José Eduardo de Holanda, por trás do Foodpark Cabo Branco
• Av. Waldemar Galdino Naziazeno, próximo a Central de Polícia
• Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, Aeroclube
• Rua Ciro Troccoli, próximo ao Rio, no Colibris
• Rua Maria do Carmo Guedes Lima, no Colibris
• Av. Hilton Souto Maior, em frente a A&C
• Rua Edvaldo Bezerra Cavalcanti Pinto (Rua da Mata, no Cabo Branco)




Paraíba tem 29 açudes sangrando nesta terça-feira, 7 de abril

Açude São Gonçalo em Sousa, no Sertão da Paraíba, em março de 2020 — Foto: Beto Silva/TV Paraíba

Açude São Gonçalo em Sousa, no Sertão da Paraíba, em março de 2020 — Foto: Beto Silva/TV Paraíba

Pelo menos 29 dos 134 açudes da Paraíba estão sangrando até esta terça-feira (7), segundo dados divulgados pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). O destaque entre os reservatórios monitorados que passaram dos 100% da capacidade é o açude São Gonçalo, em Sousa, que comporta 40 milhões de metros cúbicos de água e é o maior entre os que estão com capacidade máxima.

Ainda de acordo com o levantamento da Aesa para esta terça-feira, 65 açudes da Paraíba estão com capacidade superior a 20% do seu volume total, entre eles o Açude de Boqueirão, que acumula 63,72% de sua capacidade; a barragem Coremas, com 38,38%; Mãe-d’Água (38,12%) e Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (44,01%).

Volumes dos açudes na Paraíba
Quantidade de água relativa a capacidade total em 07/04/2020
Sangrando: 29Com mais de 20%: 65Com menos de 20%: 265% ou menos (situação crítica): 14

Sangrando
29
Fonte: AESA

Outros 26 reservatórios estão em observação, isto é, com menos que 20% do seu volume total; e 14 estão em situação crítica, com volume menor do que 5%. Os açudes Emídio, em Montadas, e Manguape, em São Sebastião de Lagoa de Roça, estão completamente secos.

Conforme o levantamento da Aesa, as chuvas registradas na Paraíba no último mês foram as principais responsáveis pelas recargas nos açudes. Cajazeiras, no Sertão, foi a cidade onde mais choveu este ano, com 1.237,9 mm. Em seguida, estão os municípios de Nova Olinda (1.074 mm), São José de Piranhas (967,3 mm), Cachoeira dos Índios (948,5 mm) e Boa Ventura (929 mm). Os dados são referentes ao período entre 1º de janeiro e 7 de abril.

Açudes sangrando na Paraíba nesta terça-feira (7/4/20)

Açude Município Volume total
Lancha I Aguiar 113,52%
Poço Redondo Santana de Mangueira 112,94%
Santa Rosa Brejo do Cruz 108,19%
Cachoeira da Vaca Cachoeira dos Índios 105,80%
Frutuoso II Aguiar 105,80%
Bom Jesus Carrapateira 104,73%
Pocinhos Monteiro 103,93%
Pimenta São José de Caiana 103,82%
Glória Juru 103,40%
Santo Antônio São Sebastião do Umbuzeiro 102,20%
São José I São José de Piranhas 101,81%
Cachoeira dos Alves Itaporanga 101,66%
Emas Emas 101,62%
Catolé I Manaíra 101,43%
São Gonçalo Sousa 101%
Cafundó Serra Grande 100,90%
Pedra Lisa Imaculada 100,86%
Vazante Diamante 100,62%
Roçado Conceição 100,61%
Caraibeiras Picuí 100,54%
Gamela Triunfo 100,53%
Poções Monteiro 100,52%
Cochos Igaracy 100,47%
Algodão Algodão de Jandaíra 100,45%
Tavares II Tavares 100,43%
Jenipapeiro São José da Lagoa Tapada 100,41%
Farinha Patos 100,24%
São José II Monteiro 100,12%
Pilões São João do Rio do Peixe 100,01%