Presidente da CMJP destaca ações administrativas na abertura dos trabalhos

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) iniciou oficialmente os trabalhos legislativos do segundo ano da 19ª Legislatura, na manhã desta quinta-feira (5). Durante a sessão solene, o presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD), prestou contas de sua gestão. Também estiveram presentes os vereadores da Casa Napoleão Laureano, o prefeito Cícero Lucena (MDB), o vice-prefeito Leo Bezerra (PSB), secretários municipais e representantes da sociedade civil organizada.

Seguindo a forma regimental, Dinho foi o primeiro a discursar na tribuna. “Hoje é um dia especial, o reinício da nossa jornada nesta missão tão digna que nos foi confiada pelo povo de João Pessoa. Digo, com muita satisfação, que deixaremos um legado importante para esta Casa. Um legado que não será medido apenas por obras físicas, mas também por avanços na participação popular e na cidadania. São muitas realizações, e sinto a obrigação de prestar contas delas”, destacou o presidente.

Dinho enfatizou que a nova sede CMJP será a mais moderna do Brasil e digna da cidade. “Com economia e responsabilidade, estamos investindo R$ 24 milhões em um equipamento público que devolve ao cidadão pessoense melhores condições para acompanhar o trabalho dos seus representantes”, revelou. De acordo com ele, serão mais de 5 mil metros quadrados de área construída, 36 gabinetes completos, com banheiro e ar-condicionado, além de espaço adequado para atendimento à população e trabalho das equipes.

O presidente ainda fez questão de destacar que o prédio é moderno, com estrutura metálica, que garantiu a preservação do patrimônio histórico. “As duas ruínas existentes estão sendo totalmente recuperadas e serão entregues à população. A nova sede é um símbolo da revitalização do Centro Histórico. Esse projeto nasceu quando essa área da nossa cidade caminhava para a ruína. A Câmara foi protagonista dessa virada de chave, com o apoio do prefeito Cícero Lucena e a contrapartida do Município, e também com o apoio do governador João Azevêdo e a contrapartida do Estado”, enfatizou.

Segundo Dinho, a nova sede será um dos equipamentos públicos mais modernos do Brasil, com conectividade total por fibra óptica, captação e reuso de água da chuva, ar-condicionado VRF, com economia de até 30% de energia e operação remota. “Se Deus permitir, o encerramento deste semestre já será no novo plenário. Este plenário atual continuará ativo. Teremos dois plenários operacionais nesta Casa”, explicou.

“Também enfrentamos o problema da escassez de espaços para estacionamento no Centro. Compramos um terreno de 1.500 m², ao lado do Anexo 2, por R$ 937 mil, com recursos próprios e economia administrativa. Hoje, esse terreno vale mais de R$ 2 milhões, graças à valorização da região”, comemorou o presidente.

Segundo ele, o segredo para tantas realizações é economia e trabalho, fazendo mais com menos. “Revimos contratos, modernizamos procedimentos e eliminamos gastos desnecessários.
Hoje temos, por exemplo, o contrato de locação de veículos mais vantajoso do Estado. Os resultados apareceram. São mais de R$ 1,3 milhão investidos em computadores para gabinetes e área técnica, R$ 1,5 milhão em novos sistemas de ar-condicionado, R$ 1 milhão em equipamentos para modernizar a TV Câmara e reforma completa do Anexo 1, que tinha problemas estruturais”, elencou.

Valorização dos servidores

Dinho ainda lembrou que está construindo a sede social dos servidores, que também atenderá a população, nas Três Ruas, nos Bancários, em uma área de 5.500 m² doada pela Prefeitura. “Agradeço ao prefeito Cícero Lucena. O espaço terá piscina semiolímpica, piscina infantil, banheiros, campo de futebol, quadra de beach tênis, restaurante, parque infantil e amplo estacionamento. A piscina foi projetada com orientação do nosso atleta olímpico Kaio Márcio e poderá receber competições”, declarou.

“Trabalhamos pela valorização dos servidores, garantindo correção anual dos vencimentos, pagamento do terço de férias e tudo o que é necessário para o bom desempenho das suas funções”, destacou, reforçando que o pagamento dos salários sempre foi dentro do mês trabalhado; e o reajuste salarial anual para os servidores sempre acima da inflação, com ganho acumulado superior a 20% durante a sua gestão.

Foco nos parlamentares

“Melhoramos também a Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP), fortalecendo o trabalho dos vereadores. E os números mostram o resultado disso: 236 sessões ordinárias realizadas no ano passado, nenhuma sessão declaratória e mais de 12 mil matérias aprovadas, 2 mil a mais que em 2024. Elevamos o volume das emendas impositivas de R$ 12,6 milhões em 2020 para R$ 47,4 milhões neste ano. São recursos que impactam diretamente a saúde, educação e infraestrutura”, comemorou Dinho.

“Investimos também na formação dos legislativos. Em 2023 realizamos o Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec), de alcance nacional; e o Encontro Paraibano de Vereadores. Reunimos mais de 600 vereadores, em evento considerado um sucesso. Em 2025, superamos esse número com mais de 1.600 vereadores reunidos no Centro de Convenções, com participação de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta”, destacou.

Mais realizações

Dinho ainda lembrou que, na área cultural, foi ampliado o espaço para a produção artística na TV Câmara e na Rádio Câmara. “Nesta sexta-feira, a TV Câmara volta a transmitir o Folia de Rua, valorizando nossa cultura. Também assinamos, na Câmara dos Deputados, a criação da Rede Legislativa Metropolitana, que permitirá que câmaras municipais da região transmitam suas sessões em TV aberta”, anunciou.

“Quero agradecer o apoio de todos nessa jornada, que ainda não terminou. Temos muito trabalho pela frente neste novo ano legislativo. Muito obrigado a todos”, finalizou.

O prefeito Cícero Lucena, em sua mensagem, também fez uma ampla prestação de contas de seu mandato, além de revelar suas ações para os próximos anos.

Abertura da 261ª Festa de Nossa Senhora da Penha acontece neste sábado (16)

Confira a programação da festividade que é tradicional na capital paraibana

A 261ª Festa de Nossa Senhora da Penha está prestes a começar em João Pessoa, com uma programação religiosa e festiva que promete atrair mais de 500 mil fiéis. O evento terá início neste sábado (16) e segue até o domingo (24) de novembro, com diversas celebrações eucarísticas, presença de dez trios elétricos e o tradicional momento de devoção que culmina na Romaria da Penha, uma das mais importantes manifestações religiosas da Paraíba.

Neste ano, o evento será marcado por nove noites de celebrações, reunindo padres da Arquidiocese da Paraíba, como Dom Alcivan Tadeus, bispo auxiliar, e Dom Paulo Jackson, arcebispo metropolitano de Olinda e Recife. A solenidade de abertura será realizada às 19h do dia 16, com uma celebração eucarística presidida por Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza.

A grande expectativa é para a Romaria, que ocorre no dia 23 de novembro, com a carreata de Nossa Senhora da Penha às 16h30, seguida pela procissão pelas principais avenidas de João Pessoa. A missa campal, presidida por Dom Manoel Delson, arcebispo da Paraíba, será realizada à madrugada do dia 24, celebrando a fé do povo paraibano.

A programação completa da 261ª Festa de Nossa Senhora da Penha é a seguinte:

16 de novembro (Sábado)
19h – Solenidade de Abertura
19h30 – Celebração Eucarística presidida por Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza

17 de novembro (Domingo)
7h, 9h e 17h – Celebrações Eucarísticas com diversos padres

18 de novembro (Segunda-feira)
19h30 – Celebração Eucarística presidida por Pe. Francisco Azevedo dos Santos

19 de novembro (Terça-feira)
19h30 – Celebração Eucarística presidida por Cônego Evandro Belarminio de Araújo

20 de novembro (Quarta-feira)
19h30 – Celebração Eucarística presidida por Pe. Marcondes Silva Menezes

21 de novembro (Quinta-feira)
19h30 – Celebração Eucarística presidida por Monsenhor Virgílio Bezerra de Almeida

22 de novembro (Sexta-feira)
19h30 – Celebração Eucarística presidida por Dom Alcivan Tadeus Gomes de Araújo

23 de novembro (Sábado)
15h – Celebração Eucarística
16h30 – Carreata de Nossa Senhora da Penha
22h – Início da 261ª Romaria

24 de novembro (Domingo)
3h30 – Missa Campal presidida por Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz
10h – Celebração Eucarística
17h – Solenidade de Encerramento presidida por Monsenhor Nereudo Freire Henrique

O evento é um dos maiores símbolos de devoção popular da Paraíba, atraindo peregrinos de diversas partes do Brasil. A festividade será marcada por momentos de reflexão e espiritualidade, com o apoio das autoridades religiosas e o apoio de fiéis devotos da Nossa Senhora da Penha, que celebram sua fé e religiosidade com muita emoção e tradição.

Prefeito Cícero Lucena confirma presença na abertura dos trabalhos da CMJP

O prefeito Cícero Lucena (PP) confirmou presença na solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) deste ano, quando apresentará as propostas do Executivo para o terceiro ano da gestão. De acordo com o Regimento Interno (RI) da Casa, independente de convocação, na abertura do primeiro período de cada Sessão Legislativa, o prefeito fará a leitura da mensagem. Nesta terça-feira (7), a partir das 9h30, os vereadores da Capital paraibana retomam as atividades legislativas, já com uma agenda cheia.

O evento acontece no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede do Legislativo municipal e podem ser acompanhada pela TV Câmara JP (canal aberto digital 6.2; canal 23 da TV a cabo Net); Rádio Câmara FM (88.7Mhz), Portal de Notícias e Mídias Digitais.

Entre as prioridades para o ano, o presidente da CMJP, Dinho Dowsley (Avante), destaca a discussão do novo Plano Diretor. A proposta foi encaminhada pela Prefeitura no fim do ano passado e, agora, será debatida com a população, para só então ser votada.

O plano de ação da Câmara de João Pessoa prevê para este ano o retorno das ações nos bairros, com a Câmara Itinerante. A cada mês os vereadores vão a um bairro para conversar com a população e colher junto a ela as pautas que deverão ser debatidas pela Casa. As cobranças da população também devem nortear as emendas que os vereadores apresentarão neste ano. Dentro das atribuições do Legislativo municipal há, ainda, o acompanhamento das ações realizadas pela prefeitura e a implementação das Emendas Cidadãs, fruto de indicação dos parlamentares.

A Mesa Diretora da Câmara também vai realizar o 3º Encontro do Conalec (Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais) e o 2º Encontro Estadual de Câmaras Municipais, que ocorrerão de forma simultânea no meio do ano e são voltados para a capacitação dos parlamentares, bem como a discussão sobre a pauta de interesse dos legislativos de todo o país.

Para este ano, também, o presidente da Câmara Municipal prevê o início da construção da nova sede do Legislativo municipal. O projeto já foi aprovado e o financiamento, garantido.

Olimpíada de Tóquio tem abertura oficial hoje sexta-feira,23

Nesta sexta-feira (23), os olhos de boa parte da população mundial estarão voltados para a cidade de Tóquio. Após o adiamento de um ano por causa da pandemia da covid-19 e ameaças de cancelamento, a 32ª edição da Olimpíada de verão ter á a abertura oficial a partir das 8h (horário de Brasília) no Estádio Olímpico de Tóquio (também chamado de Estádio Nacional).

Pela primeira vez na história, as cerimônias de abertura e encerramento, assim como as competições na capital do Japão, não terão a presença de público. A decisão de proibir espectadores foi tomada por conta da decretação do estado de emergência em Tóquio até o final das competições até 8 de agosto, e em meio a críticas de autoridades de saúde do país e rejeição da população à competição.

Outras províncias que vão sediar competições também já confirmaram que não terão público: Chiba (que vai sediar competições de surfe, esgrima, taekwondo e luta olímpica), Kanagawa (beisebol/softbol, iatismo e futebol), Saitama (basquete, golfe e futebol), Fukushima (beisebol/softbol) e Hokkaido (futebol e atletismo). As províncias de Miyagi (futebol) e Shizuoka (ciclismo) Ibaraki (futebol) ainda mantém previsão de público (50% do total e limitado a residentes no Japão) durante competições.

Os Jogos de Tóqu6io são a primeira Olimpíada da era moderna a ter um adiamento. Desde 189 (quando foram realizados os Jogos Olímpicos de Atenas), três edições foram canceladas: as Olimpíadas de Berlim em 1916 (que não foi realizada por causa da 1ª Guerra Mundial), as Olimpíadas de Helsinque em 1940 e as Olimpíadas de Londres em 1944 (ambas canceladas por causa da 2ª Guerra Mundial).

É a segunda vez que Tóquio recebe os Jogos Olímpicos: a primeira foi em 1964, com 5.151 atletas de 93 países. Um dos momentos mais marcantes daquela edição foi o acendimento da pira olímpica: quem fez as honras foi Yoshinori Sakai, nascido em dia 6 de agosto de 1945, em Hiroshima – no mesmo dia que a bomba atômica devastou a cidade.

Abertura e competições
Prevista para às 8h (horário de Brasília) desta sexta-feira (23) e com duração de cerca de três horas, a tradicional cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos sofrerá alterações em Tóquio, causadas pela emergência sanitária. Além da proibição de venda de ingressos, algumas delegações (incluindo a brasileira) deverão enviar menos atletas para a cerimônia em que a Pira Olímpica é acesa.

Nesta quinta-feira (22), o Comitê Olímpico do Brasil (COB) confirmou que levará apenas quatro pessoas para a cerimônia (número mínimo exigido de atletas e oficiais): os porta-bandeiras Bruno Rezende (voleibol) e Ketleyn Quadros (judô), o chefe de Missão Tóquio 2020, Marco La Porta, e um oficial administrativo. De acordo com o COB, “a decisão foi tomada levando-se em consideração a segurança dos atletas brasileiros em cenário de pandemia, minimizando riscos de contaminação e contato próximo”.

O imperador Naruhito irá declarar a abertura das competições. A ordem dos desfiles das delegações da abertura dos Jogos Olímpicos também será particular. Ela seguirá, na maioria dos casos, a ordem do alfabeto japonês katakana. Com isso, logo após a Grécia (que, tradicionalmente, é a primeira equipe a desfilar) e a Equipe Olímpica de Refugiados, entrarão no Estádio Olímpico a delegação da Islândia (Aisurando em japonês), Irlanda (Airurando) e Azerbaijão (Azerubaijan). As exceções ficarão com as três últimas equipes a entrarem: Estados Unidos, França e Japão – que fecha a parada das nações). O Brasil será a 152º delegação a entrar no desfile.

A lista de comitês olímpicos participantes conta também com o Time Olímpico de Refugiados, formado por pessoas que não podem competir pelo país de origem e por isso, defendem a bandeira do Comitê Olímpico Internacional (COI). O Comitê Olímpico Russo traz uma delegação de atletas da Rússia proibidos de competirem com a bandeira e o nome do país (nem o hino russo pode ser executado) devido a punições por parte da Agência Mundial Antidopagem (WADA) e da Corte Arbitral do Esporte (CAS).

Além da Rússia, mais um país filiado ao COI não participará dos Jogos de Tóquio: a Coreia do Norte, que anunciou a desistência por causa da pandemia da covid-19. Com isso, o número de bandeiras representadas nas competições será menor do que na Rio 2016, que teve 205 países, o time de refugiados e a equipe de Atletas Olímpicos Independentes (formado por atletas do Kuwait, punido à época pelo COI).

Dentro das competições, Tóquio 2020 (mesmo com o adiamento de um ano, o nome oficial do evento continua referente ao ano passado) tem a expectativa de receber, ao todo, mais de 11 mil atletas de 204 países.

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João Azevêdo anuncia abertura de inscrições para o Empreender-PB em João Pessoa

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (28), a abertura de novas inscrições do Programa Empreender-PB. Serão abertas 200 vagas para empreendedores da cidade de João Pessoa. As inscrições serão feitas a partir do dia 5 de julho, por meio do site empreender.pb.gov.br . A informação foi dada durante o programa Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do governo.

Na oportunidade, o governador João Azevêdo destacou o papel do Empreender para fomentar novos negócios e incentivar a geração de renda. “Estamos abrindo, mais uma vez neste ano, inscrições para concessão de créditos através do Empreender Paraíba, para o município de João Pessoa. Na próxima segunda-feira (5), os interessados devem acessar o site. Serão 200 novos empreendedores sendo beneficiados para abrir ou ampliar seus negócios. A gente sabe que isso vai fazer com que mais empregos sejam gerados e o estado possa continuar fomentando a microeconomia. Sabemos que isso é fundamental para a economia da Paraíba”, pontuou o governador.

As linhas de créditos disponíveis para empreendedores de João Pessoa serão: Empreender Pessoa Física, Empreender Juventudes, Empreender Profissional Liberal e Empreender Profissional Liberal Juventudes.

Empreender-PB – Visa incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores paraibanos, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário e as cooperativas de produção paraibanas.

O programa possui as seguintes linhas de crédito: Para pessoas físicas – Empreender Artesanato, Empreender Cultural, Empreender Juventudes, Empreender Motociclista Profissional, EmpreenderMulher, Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Profissional Liberal Juventudes. Para pessoas jurídicas – Empreender Cooperativas, Empreender Cultural, EmpreenderInovação Tecnológica (ME-MPE-EPP), Empreender Inovação Tecnológica (MEI-EI-EIRELI), Empreender Pessoa Jurídica, Empreender Prefeituras.

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Governo libera abertura de comércio em 92% da Paraíba

As novas bandeiras que estabelecem a matriz de orientação para a retomada gradual das atividades em toda a Paraíba já estão disponíveis na página oficial do Governo do Estado (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/novonormalpb). Os dados apontam que 182 (82%) municípios possuem bandeira amarela; 23 (10%) bandeira verde; e 18 (8%) bandeira laranja. Nenhum município da Paraíba obteve a bandeira vermelha na terceira avaliação, que tem vigência entre os dias 13 e 27 de julho.

As cores das bandeiras que subsidiam os gestores municipais na tomada de decisões acertadas para evitar o aumento da propagação do novo coronavírus, permitindo o retorno seguro e paulatino das atividades econômicas, levam em consideração as taxas de obediência ao isolamento, progressão de casos novos da Covi-19 e ocupação hospitalar e são analisadas cumulativamente em intervalos de 15 dias. Na avaliação passada, 136 municípios estavam com a bandeira laranja; 79 com bandeira amarela; oito bandeira vermelha; e nenhum obteve a bandeira verde.

O secretário executivo de Gestão de Unidades de Saúde, Daniel Beltrammi, explicou que a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) foi o principal fator para a ampliação da flexibilização, uma vez que a Paraíba manteve a média da taxa de ocupação de leitos de UTI abaixo de 60% em todo o estado. “Ficar em casa o quanto possível, sempre usar máscaras ao sair, sempre evitar aglomerações, nunca incentivar práticas que coloquem sua saúde e a dos demais em risco são aprendizados deste Novo Normal que devem ser parte do cotidiano de todos nós”, observou.

Nos municípios classificados com bandeira amarela residem 86,95% da população paraibana. Estão inseridos na bandeira, João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Guarabira, Itaporanga e Monteiro. A classificação permite o funcionamento do comércio varejista e do transporte coletivo municipal, de acordo com os protocolos obedecidos pelas autoridades competentes.

Já Bayeux e Santa Rita, na Grande João Pessoa, se mantiveram com bandeira laranja. Princesa Isabel, Matureia e Bonito de Santa Fé, que antes estavam na bandeira amarela, passaram agora para a bandeira laranja e devem manter apenas o funcionamento de atividades essenciais, sem a necessidade de restrição de circulação de pessoas.

Os municípios de Barra de Santana, Belém do Brejo do Cruz, Matinhas, Santo André e São João do Rio do Peixe estão com sinalização verde, o que permite a retomada de todos os segmentos da atividade econômica, exceto atividades escolares e acadêmicas presenciais, levando em consideração os protocolos recomendados pelas autoridades sanitárias para cada área.

De acordo com boletim divulgado hoje pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Paraíba contabiliza 60.421 casos confirmados de coronavírus e 1.250 óbitos provocados pela doença que já chegou a 218 municípios.

Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha, podem funcionar atividades essenciais, como agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; administração pública (observada a adoção regimes home office), além dos já sinalizados com adequações para funcionamento.

Nos municípios com bandeira amarela, funcionam os já autorizados nas bandeiras vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins; comércio; shoppings centers; comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo).

Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde, observando a adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades, que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve passar a viver o ‘novo normal’, fazendo escolhas e evitando o contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e aglomerações, mesmo ao ar livre.

Estão liberados para o funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social; shoppings centers, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências; as lojas e estabelecimentos comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias (delivery); missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social; hotéis, pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus; estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e treinamentos de atletas profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.

O plano ‘Novo Normal Paraíba’ foi viabilizado devido à consistente ampliação das capacidades de resposta do Sistema de Saúde paraibano; ao aumento da testagem da população; e aos avanços das medidas para desaceleração paulatina da disseminação do vírus; além da manutenção da menor taxa de letalidade da região Nordeste.bandeira amarela