PRF-PB flagra transporte ilegal, prende foragido da Justiça e recupera duas motos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba intensificou suas fiscalizações entre os dias 4 e 6 de julho nas BRs 101, 104 e 230. Durante as fiscalizações, a PRF-PB flagrou crimes de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, embriaguez ao volante, receptação e furto de veículo. Ao todo, seis pessoas foram detidas, e um mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia foi cumprido.

A primeira ação registrada se deu em Campina Grande, agreste paraibano, na manhã da última sexta-feira (4), às 09h59, no km143 da BR-230, quando equipe da PRF fiscalizou um caminhão modelo DAF XF FTT 530, de cor branca, que tracionava três semirreboques. O condutor, um homem de 37 anos, ao ser questionado sobre a carga de milho, ele apresentou uma nota fiscal, mas a equipe notou que a quantidade transportada era maior do que a declarada. O motorista admitiu não ter a nota fiscal para o excesso, mas conseguiu uma nova nota com a carga completa. Diante da situação, a ocorrência foi encaminhada à Receita Estadual, que confirmou a necessidade de emissão das notas antes do transporte e aplicou a multa correspondente. Após o pagamento do Documento de Arrecadação Fiscal (DAR) e a regularização do excesso de carga e transbordo para outro veículo, a carreta foi liberada para seguir viagem.

No final da noite do mesmo dia, desta vez no município de Condado, sertão paraibano, por volta das 22h, no km 375 da BR-230, policiais rodoviários federais foram acionados para atender a um sinistro de trânsito. No local, os policiais encontraram um veículo modelo Fox, de cor vermelha, conduzido por um homem de 42 anos. Em consulta aos sistemas, foi constatado que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ao ser submetido ao teste do etilômetro, o resultado apontou 0,98 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, configurando embriaguez ao volante. Diante dos fatos, o homem foi detido por conduzir o veículo sob influência de álcool e sem possuir habilitação, gerando perigo de dano. Além disso, o licenciamento do veículo estava vencido, sendo lavrados diversos autos de infração. O envolvido foi detido e encaminhado à Delegacia da Polícia Judiciária de Patos-PB para os procedimentos legais.

Na manhã do último sábado (5), às 09h27, no município de Mamanguape, litoral norte paraibano, no km 31 da BR-101, agentes da PRF abordaram um caminhão modelo M.Benz Accelo 815, de cor vermelha. Ao fiscalizar o veículo, que era conduzido por um homem de 48 anos, os policiais descobriram que ele transportava uma carga diversa sem a devida documentação fiscal. No compartimento de carga, foram encontradas caixas com produtos de origem estrangeira e nacional, mas apenas parte da mercadoria estava acobertada por notas fiscais. Diante da infração, a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) foi acionada. Auditores fiscais compareceram ao local, confirmaram as irregularidades e lavraram as autuações e os Documentos de Arrecadação (DAR) correspondentes. Somente após a regularização o veículo pode seguir viagem.

Durante a noite do mesmo dia, por volta das 21h30, em Campina Grande, no km 130 da BR-104, equipe da PRF foi acionada para atender a um sinistro de trânsito sem vítimas. No local, foi apurado que o condutor de um Nissan Kicks Exclusive C, de cor azul, um homem de 59 anos, invadiu a preferencial e colidiu transversalmente com outro veículo. Embora tenha se recusado a realizar o teste do etilômetro, foram constatados sinais visíveis de embriaguez, o que levou à lavratura do auto de infração por recusa e ao preenchimento do Termo de Constatação de Embriaguez. Diante dos fatos, o condutor foi detido e encaminhado à Polícia Judiciária para as providências cabíveis, configurando, a princípio, o crime de embriaguez ao volante.

Cerca de 50 minutos após a ocorrência anterior, desta vez no município de Santa Rita, região metropolitana da capital paraibana, no km 36 da BR-230, servidores da PRF abordaram uma motocicleta modelo Yamaha Factor YBR125. Ao consultar os sistemas, os policiais verificaram que o veículo possuía uma restrição de roubo/furto, registrada em 2 de junho de 2025. O condutor, um homem de 35 anos, alegou desconhecer a restrição, afirmando ter comprado a moto há quatro anos de uma pessoa e que a utilizava para trabalhar, inclusive apresentando comprovantes de licenciamento. Diante da restrição ativa e do boletim de ocorrência, o condutor e a motocicleta foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária para as providências cabíveis relacionadas ao crime de receptação de veículo.

Durante a manhã do último domingo (6), por volta das 08h30, em Mamanguape, no km 11 da BR-101, uma equipe da PRF, que atendia a um sinistro de trânsito, visualizou uma motocicleta sendo conduzida por um indivíduo sem capacete. Ao dar ordem de parada, o condutor, um homem de 19 anos, demonstrou bastante nervosismo, relatando estar indo para Natal–RN e não havia nada de errado. Ele não possuía documentos ou habilitação, nem soube informar dados corretos sobre a propriedade do veículo. Foi observado que ele apresentava ferimentos e a motocicleta não tinha chave. Em consulta aos sistemas, a PRF constatou que a motocicleta havia sido furtada na noite anterior em João Pessoa, capital paraibana. Fato confirmado pela proprietária que acompanhava o deslocamento por um rastreador. O condutor, com antecedentes criminais por furto de motocicleta e dano ao patrimônio, alegou ter encontrado a motocicleta em um lixão e a ligado com uma chave “micha”. Diante dos fatos, o homem e a motocicleta foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária para as providências cabíveis.

O último registro da PRF durante o final de semana se deu cinco minutos após a ocorrência anterior, desta vez em João Pessoa, no km 89 da BR-101, quando policiais abordaram um veículo a fim de realizar fiscalização de rotina. Durante as consultas aos sistemas de segurança, foi verificado que o condutor, um homem de 35 anos, possuía um mandado de prisão em aberto por débito de pensão alimentícia, expedido pela 5ª Vara de Família de João Pessoa. Diante da constatação, o homem foi detido e encaminhado à Central de Polícia para as providências cabíveis, onde deverá permanecer detido por 60 dias.




TCE deve suspender São João de Santa Rita se Panta não explicar em 48 horas gastos com contratações milionárias

Decisão do TCE foi tomada pelo conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira.

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Emerson Panta, prefeito de Santa Rita (Foto: reprodução)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, nesta sexta-feira (24), que o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, explique as contratações milionárias feitas para o São João deste ano. A decisão foi tomada pelo conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira.

No documento, o TCE ameaçou que, em caso de omissão, haverá imediata suspensão dos procedimentos e atos administrativos que envolvam a realização das festividades do São João. A denúncia ao TCE-PB sobre as contratações milionárias, ante a falta de investimento público em saúde e educação, foi feita por Nicola Lomonaco.

“Ante o exposto, considerando as manifestações técnica e ministerial, considerando ainda a vultosa soma envolvida na celebração aos santos juninos, concedo o prazo (improrrogável) máximo de 48 (quarenta e oito) horas ao Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, na qualidade de Prefeito constitucional de Santa Rita, para promover os esclarecimentos reclamados pela Auditoria”, diz o conselheiro na decisão observada pelo ClickPB.

Na decisão notada pelo ClickPB, o conselheiro também determina que Emerson Panta deve apresentar o estudo de viabilidade econômica para a realização da festa e discriminar detalhadamente os custos totais com o São João. Confira abaixo todos os pedidos feitos pelo TCE.

  • Justificativa acerca das controvérsias envolvendo as questões orçamentárias aqui descritas;
  • Apresentação do projeto de concepção global da celebração junina;
  • Apresentação do planejamento de contratação das atrações e os critérios de escolha;
  • Demonstrativo do estudo de viabilidade econômica do evento, destacando o retorno financeiro para a Prefeitura, a economia local e os seus impactos sociais e culturais;
  • Demonstrativo da participação da iniciativa privada (patrocínio) e o montante arrecadado/captado;
  • Apresentação do layout da praça de festejos;
  • Trazer à colação as respectivas cartas de exclusividade (empresário exclusivo) referentes às inexigibilidades destinadas à contratação de artistas, na hipótese da avença não ser celebrada diretamente com o cantor(a);
  • Discriminar detalhadamente os custos totais da festividade (atrações artística, estrutura, apoio, divulgação/marketing plano de mídia e outros gastos indiretos), tudo para posterior análise da Unidade Técnica do TCE PB.

Veja abaixo o extrato da decisão do TCE:

Prefeitura remanejou recursos de secretarias para o São João

De acordo com documentos oficiais, R$ 2,5 milhões saíram da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da informação. R$ 1 milhão vai sair dos cofres da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento. Esse recurso seria destinado para compra de equipamentos do abatedouro público da cidade.

Gastos em atrações e estrutura

Desde a divulgação da programação do São João, a Prefeitura vem publicando em diário oficial os valores dos cachês pagos aos artistas que vão se apresentar. Ate está sexta, o maior valor será pago ao cantor Gusttavo Lima, que receberá R$ 1,1 milhão. Veja abaixo todos os valores já divulgados.

  • Gusttavo Lima: R$ 1,1 milhão
  • Saia Rodada: R$ 300 mil;
  • Elba Ramalho: R$ 250 mil;
  • Aline Barros: R$ 220 mil;
  • Mara Pavanelly: R$ 200 mil;
  • Avine Vinny: R$ 150 mil;
  • Fulô de Mandacaru: R$ 150 mil;
  • Vicente Nery: R$ 150 mil;
  • Bonde do Brasil: R$ 120 mil;
  • Daniel Almeida: R$ 50 mil;
  • Ruan Forrozeiro: R$ 30 mil;
  • Forró da Live: R$ 15 mil;
  • Thaysinha: R$ 10 mil.
  • Total: R$ 2.745.000,00

Com relação a estrutura, o ClickPB notou que vão ser gastos R$ 943.502,40 no aluguel e instalação de aparelhos de ar-condicionado. Já a montagem, instalação, operação e desmontagem de painéis de LED, usados na composição da cenografia, vai representar gastos de R$ 1.705.666,67.

A Prefeitura ainda falta divulgara os valores das apresentações de 52 atrações, entre elas: Desejo de Menina, Dorgival Dantas, João Gomes, Maiara & Maraisa, Padre Fábio de Melo, Taty Girl, Waldonys e Wesley Safadão.