MP-Procon coordena ação conjunta contra venda de bebidas adulteradas, em JP e CG

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), realizou, na noite desta sexta-feira (10), fiscalizações conjuntas com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/PB), as Vigilâncias Sanitárias dos municípios de João Pessoa e Campina Grande, e o apoio da Polícia Militar da Paraíba, com o objetivo de coibir a venda de bebidas adulteradas, falsificadas ou de origem clandestina e garantir a saúde e a segurança dos consumidores paraibanos.

Quatro estabelecimentos comerciais nas duas maiores cidades do estado receberam a visita dos fiscais. A operação foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros; pelo vice-diretor, promotor Adrio Nobre Leite; e pelo diretor regional, promotor Osvaldo Lopes Barbosa. A presença da Polícia Militar assegurou que a ação transcorresse de forma tranquila e dentro dos protocolos de segurança, reforçando o caráter preventivo e educativo da iniciativa.

A fiscalização integra o cumprimento da Recomendação nº 2/MP-Procon-DG-JP/2025, expedida em razão do surto nacional de intoxicação por metanol, e teve como foco verificar se os produtos destilados possuem rotulagem adequada, registro regular e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), conforme determina a Lei nº 8.918/1994, que disciplina a padronização, classificação e registro de bebidas no país.

Durante a ação, as equipes examinaram documentos fiscais, rótulos e Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) das bebidas comercializadas, para identificar eventuais irregularidades de procedência, rotulagem ou origem.
As informações coletadas serão compartilhadas com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/PB), responsável pela análise técnica da compatibilidade entre as entradas e saídas de bebidas declaradas pelos estabelecimentos. Essa verificação permitirá identificar possíveis divergências entre o volume adquirido e o volume comercializado, o que pode indicar adulteração ou circulação de produtos sem origem comprovada.

O diretor-geral do MP-Procon destacou o caráter preventivo e permanente da atuação do órgão: “Nosso objetivo é garantir segurança aos consumidores e prevenir riscos à saúde pública, assegurando que os estabelecimentos cumpram as normas legais de comercialização. O Ministério Público atua de forma integrada e contínua, acompanhando o mercado e orientando os fornecedores, para que o cidadão tenha confiança no que consome”, afirmou o promotor Francisco Bergson Formiga.

O diretor regional ressaltou a importância da atuação conjunta com os órgãos parceiros: “Essa ação é resultado da cooperação entre o MP-Procon, a Sefaz, as Vigilâncias Sanitárias e a Polícia Militar, uma integração essencial para proteger a saúde da população e reforçar a confiança no comércio local. O trabalho preventivo e técnico é o caminho mais eficaz para evitar que produtos de origem duvidosa cheguem ao consumidor”, destacou o promotor Osvaldo Lopes Barbosa.

Rede Consumo Seguro e Saúde

As ações do MP-Procon integram a Rede Consumo Seguro e Saúde, iniciativa nacional coordenada pela ANVISA, que articula os órgãos de vigilância sanitária, defesa do consumidor e segurança pública em todo o país. No âmbito do Ministério Público da Paraíba, tais ações se inserem no eixo estratégico de proteção da saúde e da segurança da população, uma das prioridades da atual gestão. O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, tem reforçado o compromisso da instituição com a defesa da vida, a integridade do consumidor e o fortalecimento das políticas públicas preventivas.

Novas ações de monitoramento e fiscalização, em parceria com os órgãos de vigilância sanitária, fazendária, segurança pública e defesa do consumidor, serão promovidas pelo MP-Procon em todo o Estado. E, em caso de suspeita de qualquer irregularidade, a orientação para a população é que denuncie, contribuindo, assim, para a proteção coletiva e a preservação da vida.

Os canais para falar com o MP-Procon são:
Protocolo eletrônico – www.mppb.mp.br
Telefone – (83) 2107 6100
Email – mpprocon@mppb.mp.br
Whatsapp institucional – (83) 99159 0442



Acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza: veja detalhes da 1ª etapa

Tratado entrou em vigor ao meio-dia, no horário local (6h em Brasília)

Por

Marina Semensato

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Israelenses comemoram acordo de paz e cessar-fogo em Gaza
Paulo Pinto/Agência Brasil

Israelenses comemoram acordo de paz e cessar-fogo em Gaza

O governo de Israel  aprovou, na madrugada desta sexta-feira (10), o acordo de cessar-fogo em Gaza e a libertação de reféns.  O tratado dá início à primeira fase do que pode ser o fim da guerra, que já completou dois anos na última semana e vitimou milhares de pessoas.

O acordo inclui a  entrega de reféns mantidos em Gaza em troca de prisioneiros palestinos dentro de Israel, além da retirada parcial das tropas israelenses do enclave. Ainda há pontos a serem negociados.

Cessar-fogo e retirada

O cessar-fogo começou imediatamente após a aprovação do governo israelense e, segundo o exército, estava em vigor a partir do meio-dia do horário local (6h em Brasília).

Em até 24 horas, as forças israelenses devem se retirar totalmente para as linhas acordadas e evitar o contato com civis palestinos. A redistribuição retira tropas de algumas áreas urbanas, mas mantém o controle sobre cerca de metade do território de Gaza. As forças militares afirmaram que estão “ajustando as posições operacionais” no enclave.

Entre as cidades desocupadas estão Khan Younis, intensamente atacada durante a guerra, e a Cidade de Gaza, alvo da mais recente operação terrestre contra o Hamas. Agora, estima-se que as tropas de Benjamin Netanyahu fiquem com o controle de 53% do território – antes, estavam em 75%.

“Estamos cercando o Hamas. Nós o envolvemos completamente, antes das próximas etapas do plano, nas quais o Hamas será desarmado e Gaza será desmilitarizada. Se isso puder ser alcançado pelo maneira fácil, muito bem. Se não, será alcançado pela maneira difícil”, disse Netanyahu em pronunciamento.

Libertação dos reféns

No prazo de 72 horas após a retirada parcial das tropas, o Hamas deverá liberar todos os 48 reféns e entregá-los às autoridades de Israel.

Entre eles, 20 estão vivos. A recuperação dos corpos de reféns mortos pode demorar mais, já que nem todos os locais de sepultamento são conhecidos.

O coordenador israelense para reféns, Gal Hirsch, informou que uma força internacional ajudará a localizar os restos mortais não identificados pelo Hamas.

Após a libertação, Israel deve soltar 250 palestinos condenados ou suspeitos de crimes de segurança, além de 1.700 adultos e 22 menores detidos em Gaza durante a guerra, e devolver 360 corpos de combatentes.

Os prisioneiros serão libertos em Gaza ou, em alguns casos, deportados para o exterior, com restrições permanentes de entrada na região.

Ajuda humanitária

A ajuda em Gaza será intensificada, com circulação livre de suprimentos entre norte e sul pelas principais estradas. Dois funcionários israelenses informaram que 600 caminhões vão entrar diariamente no enclave.

Os veículos vão levar alimentos, combustível, gás de cozinha, equipamentos médicos e materiais para reparos de infraestrutura, como tubulações de água, esgoto e padarias.



Com nova composição, CPI dos Combustíveis começa a ouvir depoimentos no dia 8

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, instalada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para investigar suposta prática de cartelização entre os postos, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (24), para definir a agenda de trabalho. Com nova composição, o colegiado acordou que as reuniões serão realizadas nas quartas-feiras, a partir das 10h. A ideia é que no próximo dia 8 de outubro os primeiros convidados sejam ouvidos.

O presidente da Comissão, vereador Mikika Leitão (Republicanos), reforçou que o objetivo geral da CPI é apurar as irregularidades, práticas abusivas, cartelização, fraudes fiscais e ambientais, e outras ilegalidades relacionadas ao comércio, distribuição e venda de combustíveis em João Pessoa. Como objetivos específicos, o parlamentar destacou os seguintes: verificar possíveis práticas de formação de cartel entre os postos de combustível; investigar a existência de irregularidades fiscais, sonegações, adulteração de notas fiscais e no recolhimento de tributos fiscais; avaliar a qualidade do combustível comercializado; analisar possíveis impactos ambientais decorrentes da comercialização irregular; identificar omissões ou falhas de fiscalização por órgãos competentes; e propor medidas legislativas e administrativas que coíbam práticas ilícitas e protejam o consumidor.

O relator da CPI, vereador Tarcísio Jardim (PP), informou que, na próxima semana, a Comissão vai realizar visitas institucionais a alguns órgãos, a fim de firmar convênios para ter acesso às informações e canais de extração de dados necessários ao andamento da CPI; e no dia 8 de outubro será realizada a primeira reunião com a presença de convidados. “A partir do dia 8 de outubro iniciaremos as entrevistas com os integrantes das entidades que foram oficialmente sugeridas. Inicialmente, elas serão convidados e não convocados. Caso haja uma negativa de comparecer à Comissão, aí agente altera o convite para uma convocação”, explicou.

Tarcísio destacou a necessidade do população participar das ações da CPI, inclusive enviando denúncias. “Vamos disponibilizar um e-mail e um WhatsApp especificamente para a CPI e, assim que firmarmos acordo com o delegado André Rabelo e o secretário de segurança Jean Nunes, criaremos um canal de denúncias no 197, da Polícia Civil, que estará vinculado diretamente à Comissão. Se não tivermos ajuda popular, o trabalho fica difícil”, avaliou o relator.

O vereador Fábio Carneiro (Solidariedade) sugeriu que os primeiros convites sejam feitos para pessoas que possam explicar como está a situação da comercialização dos combustíveis na cidade, e sobre outras investigações que estão ocorrendo no Brasil. “Precisamos ter, inicialmente, uma visão geral do que está ocorrendo, sobre a suposta prática da cartelização nos postos de combustíveis em todo Brasil”, ressaltou.

O propositor da CPI, vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), destacou a importância da investigação. “Esta CPI não é nossa, é da cidade de João Pessoa. Cada membro tem o compromisso de mostrar a verdade e nada mais do que isso, se existe alinhamento de preços ou não”, enfatizou, dando ainda boas-vindas ao novo membro Valdir Trindade (Republicanos) e parabenizando Mikika Leitão pela presidência do colegiado.

“A cidade precisa de uma resposta, e a comissão vai ter essa responsabilidade. Com cautela, equilíbrio, estudo e diálogo, vai trazer um relatório com credibilidade para a população”, afirmou o novo membro, Valdir Trindade.

“Aqui não acabará em pizza. Vamos dar, sim, uma resposta à sociedade de João Pessoa”, declarou Mikika Leitão, salientando que o primeiro passo é a população pedir nota fiscal das compras nos postos de combustíveis.

Também participaram da reunião a vereadora Jailma Carvalho (PSB) e o vereador Fábio Lopes (PL).



Oposição prevê condenação de Bolsonaro e diz que seguirá lutando

Nos bastidores, a avaliação é que o ex-presidente não vai ser poupado pelo STF

Por

Aline Brito

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Jair Bolsonaro e Silas Malafaia

Joédson Alves/Agência Brasil

Jair Bolsonaro e Silas Malafaia

Após a Polícia Federal (PF) indiciar Jair Bolsonaro (PL), na noite de quarta-feira (20), aliados e apoiadores do ex-presidente esperam uma condenação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é que o ex-mandatário está sendo cercado “ por todos os lados ” e não há saídas para que ele seja poupado ao final do julgamento que se inicia em 2 de setembro, por suposta tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro foi indiciado pela PF no âmbito do inquérito que apura a atuação de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), nos Estados Unidos. O ex-presidente é apontado como financiador da estadia do parlamentar em solo estadunidense e o principal beneficiário das articulações que levaram a sanções a autoridades brasileiras e aumento das tarifas sobre produtos do Brasil importados pelo país norte-americano.

Por isso, o inquérito contra Eduardo Bolsonaro tem o ministro Alexandre de Moraes como relator e inclui o ex-presidente no escopo da investigação, uma vez que as condutas do deputado também configuram, segundo a PGR, uma tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, para integrantes da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), essa apuração envolvendo a permanência do parlamentar nos Estados Unidos é um “golpe continuado”, ou seja, faz parte da trama golpista que iniciou em 2022.

Diante desse contexto, a oposição no Congresso Nacional encara a condenação de Bolsonaro como uma certeza. O julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe começa em 2 de setembro e, no entendimento dos aliados do ex-presidente, a sentença já está definida antes mesmo da conclusão do processo. Apesar disso, os parlamentares afirmam que não deixarão de lutar “contra todas as injustiças”.

Silas Malafaia

Alguns deputados da oposição avaliam que o indiciamento de Bolsonaro não foi uma surpresa. Para eles, existe uma perseguição política por parte do STF, em especial do ministro Alexandre de Moraes, contra parlamentares ligados à direita e figuras próximas ao ex-presidente.

Depois que o Supremo fechou o cerco contra Bolsonaro e ordenou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente, aliados do líder da direita apontam que “nada mais surpreende”. No entanto, o que causou espanto no recente indiciamento foi a inclusão do pastor Silas Malafaia no âmbito da investigação.

A PF realizou busca e apreensão contra o pastor e apontou a participação de Malafaia nas articulações para tentar intimidar autoridades brasileiras e atrapalhar o andamento da ação contra Bolsonaro. O entendimento foi embasado por trocas de mensagens entre o líder religioso, o ex-presidente e o deputado Eduardo Bolsonaro.

Sobre isso, a oposição alega que o “indiciamento do ditador da toga” — em referência a Alexandre de Moraes — apresenta agora “ingrediente de perseguição religiosa”. A medida foi classificada como “parte de uma engrenagem autoritária” que teria como objetivo “intimidar e calar o pastor” e o povo brasileiro e, por isso, configura “uma vergonha nacional”.

Anistia

A única saída para Bolsonaro seria a aprovação do projeto de lei que prevê anistia para os presos pelo 8 de janeiro de 2023. A oposição quer uma “anistia ampla e irrestrita”, além do fim do foro privilegiado.

Essa é uma pauta da oposição há dois anos, mas que ainda não obteve o apoio político necessário para avançar. Agora, depois do inquérito da PF revelar conversas de Bolsonaro e aliados, a avaliação é que não existe “clima” para avançar com essas propostas.

Do lado do governo, a percepção é de que não vai adiantar a insistência da oposição para votar esses projetos, principalmente a anistia, nesse momento em que o país aguarda o julgamento de Bolsonaro.



Lula veta projeto que aumenta número de deputados federais para 531



Cícero Lucena destaca prévia carnavalesca de João Pessoa como a melhor do País



Acidente nos Bancários envolvendo carro e moto deixa uma pessoa morta

O caso aconteceu na Avenida principal do bairro dos Bancários

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Acidente envolvendo carro e moto deixa uma pessoa morta na Zona Sul de João Pessoa

Uma pessoa morreu e outra ficou ferida na madrugada desta quarta-feira (1), na Avenida Principal do bairro dos Bancários, Zona Sul de João Pessoa. O acidente de trânsito envolveu um carro e uma moto.

Durante a madrugada, enquanto a cidade estava movimentada por conta das comemorações de réveillon, houve uma colisão entre o carro e a moto. Uma das pessoas envolvidas ficou caída perto do canteiro central da via, enquanto a outra, aparentemente, foi arrastada após ir parar embaixo do carro.

Socorristas chegaram a ser acionados, mas apenas prestaram atendimento ao ferido, que foi levado ao hospital, e constataram o óbito da outra vítima.

Até a publicação desta reportagem, não havia informações sobre a identificação da vítima.



Mulher vítima de acidente morre no Hospital de Trauma da Capital

Hospital de Trauma Foto: Divulgação

A mulher que ficou debaixo de ônibus durante um acidente ocorrido na noite desta quarta-feira (30) na BR-230, no município Bayeux, região metropolitana da Capital, não resistiu aos ferimentos e morreu no final da tarde desta quinta-feira (1º) no Hospital de Trauma de João Pessoa.

No acidente, o companheiro dela morreu no local. Segundo testemunhas, os veículos se encostaram, os ocupantes da moto caíram e foram parar embaixo do ônibus.

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Bolsonaro cria comitê anti-Covid, mas insiste em ‘tratamento precoce’

O presidente Jair Bolsonaro fez pronunciamento ao lado de ministros, governadores e chefes de poderes — Foto: Reprodução/TV Brasi
Após reunião na residência oficial do Palácio da Alvorada com governadores, ministros e chefes de poderes, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação de um comitê em parceria com o Congresso para definir medidas de combate à pandemia de Covid-19. Ainda de acordo com Bolsonaro, caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), levar ao comitê as demandas dos governadores.

“Resolvemos, entre outras coisas, que será criada uma coordenação junto aos governadores, com o senhor presidente do Senado Federal. Da nossa parte, um comitê que se reunirá toda semana com autoridades para decidirmos ou redirecionarmos o rumo do combate ao coronavírus”, afirmou o presidente em um breve pronunciamento após o encontro, ao lado dos governadores, ministros e chefes de poderes.

O presidente disse também que, na reunião, discutiu o que ele chama de “tratamento precoce”. O método prevê a utilização de medicamentos defendidos pelo presidente, mas que não têm eficácia contra a Covid-19, de acordo com pesquisas científicas internacionais.

“Tratamos também de possiblidade de tratamento precoce. Isso fica a cargo do ministro da Saúde, que respeita o direito e o dever do médico off-label tratar os infectados”, argumentou Bolsonaro.

Vida ‘em primeiro lugar’

O presidente disse ainda que defende “a vida em primeiro lugar”. Desta vez, ao contrário de suas falas habituais, Bolsonaro não equiparou o emprego à vida na categoria de prioridade.

A reunião entre Bolsonaro, governadores, ministros e chefes de poderes ocorre em um momento em que o Brasil chega perto da marca de 300 mil mortos por Covid-19, desde que a pandemia começou, há pouco mais de um ano.

O país vive o momento mais grave da pandemia, com sucessivos recordes diários de número de mortes e de novos casos. Os sistemas de saúde nos estados estão sobrecarregados, com filas na UTI e ameaça de falta de oxigênio hospitalar e de insumos para sedação de pacientes.

Isolamento social

Em nenhum momento de seu pronunciamento, Bolsonaro falou de medidas de isolamento social, defendidas por especialistas como fundamentais para conter o descontrole do contágio, como é o caso atual da pandemia no Brasil.

Bolsonaro é um crítico de medidas de isolamento adotadas nos estados e, nos últimos dias, tentou, sem sucesso, barrar algumas delas na Justiça.

O tema do isolamento, no entanto, foi defendido pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), que também fez um pronunciamento após a reunião. Ao lado de Bolsonaro, ele ressaltou a importância de restringir a circulação de pessoas.

“Pedir a todos que entendam que em situações delicadas e críticas muitas vezes se faz necessário o isolamento social”, disse o governador.

Os governadores presentes à reunião não são críticos declarados do presidente. Além de Caiado, participaram Wilson Lima (Amazonas), Romeu Zema (Minas Gerais), Ratinho Júnior (Paraná), Marcos Rocha (Rondônia), Renan Filho (Alagoas).

Vacinação

Em sua fala, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a articulação entre União, estados e municípios vai ajudar a agilizar a vacinação e diminuir os efeitos da pandemia.

“A conclusão é o fortalecimento do SUS, articulado nos três níveis, União, estados e municípios, para prover à população brasileira, com agilidade, uma campanha de vacinação que possa atingir uma cobertura vacinal capaz de reduzir a circulação do vírus”, afirmou o ministro.

Homenagem às vítimas e aos profissionais de saúde

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, prestou em solidariedade às famílias enlutadas e agradeceu aos profissionais de saúde pelo trabalho realizado.

Fux explicou que o Judiciário, por ter a prerrogativa de “aferir a legitimidade dos atos que serão praticados” pelos governantes, não poderá participar diretamente do comitê. Contudo, o Judiciário vai trabalhar em estratégias para evitar disputas desnecessárias na Justiça.

“Como esses problemas da pandemia exigem soluções rápidas, nós vamos verificar a estratégias capazes de evitar a judicialização, que é o fator de demora na tomada dessas decisões”, disse.

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João Pessoa avança e Cícero Lucena anuncia vacinação de idosos com 69 e 68 anos no final de semana

(Cícero Lucena / Foto: Marketing TV Arapuan)

O prefeito Cícero Lucena anunciou o início da vacinação contra a Covid-19 de idosos com 69 anos no sábado (20) e 68 anos no domingo (21). “Estamos trabalhando para avançar na cobertura vacinal da população de João Pessoa, com o objetivo de proteger o maior contingente possível contra esse vírus que tem ceifado muitas vidas. O foco de toda a equipe envolvida nesse trabalho é a preservação de vidas e contamos com a ajuda de todos para alçarmos a meta de imunização”, explicou.

O atendimento nesses dois dias será realizado em três postos de vacinação para a primeira dose: ginásio do IFPB (Jaguaribe); e também no modelo drive thru no Mangabeira Shopping e no estacionamento do Santuário Mãe Rainha (Aeroclube). A segunda dose da vacina para idosos e trabalhadores de saúde continua no Espaço Cultural, para pedestres e no modelo drive thru. O horário de funcionamento dos quatro locais será de 9h às 15h.

“Vamos dar continuidade ao plano de imunização neste final de semana, ampliando para as pessoas com 68 anos ou mais, para que a vacina chegue o mais rápido possível para a maior parte da população de João Pessoa. Por isso, é muito importante que as pessoas dessa faixa etária se dirijam aos postos com a documentação necessária para serem vacinadas”, explicou Alline Grisi, diretora de Vigilância em Saúde de João Pessoa.

Documentação – Todas as pessoas terão de apresentar um documento com foto e o comprovante de residência em João Pessoa. Os que vão tomar a segunda dose também devem apresentar o cartão de vacina Covid com a primeira dose. Já os trabalhadores de saúde devem portar declaração do local de trabalho, contracheque ou carteira do conselho profissional e a cópia do cartão de vacina Covid com a primeira dose.

1⁰ dose
Mangabeira Shopping: Rua Hilton Souto Maior, Mangabeira (drive/pedestre)
IFPB: Av. Primeiro de Maio, Jaguaribe (pedestre)
Santuário Mãe Rainha: Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, s/n – Aeroclube (drive/pedestre)

2⁰ dose
Espaço Cultural (drive/pedestre).

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