Brasileirão – 2021; Grêmio cai para a Série B; quem são os rebaixados do Brasileirão

Diego Souza lamenta durante a partida entre Grêmio e Atlético-MG, pela última rodada do Brasileirão - Pedro H. Tesch/AGIF — Diego Souza lamenta durante a partida entre Grêmio e Atlético-MG, pela última rodada do Brasileirão Imagem: Pedro H. Tesch/AGIF

Os quatro times rebaixados para a Série B foram definidos na noite de hoje (9), após a rodada de encerramento do Campeonato Brasileiro. Chapecoense, Sport, Bahia e Grêmio fecharam a competição no Z4 e deixam a elite do futebol nacional no ano que vem.

A definição aconteceu após o fim da 38ª rodada. O Grêmio acabou rebaixado mesmo com a vitória para cima do campeão Atlético-MG, enquanto o Bahia sofreu a queda com a derrota diante do Fortaleza. O Juventude escapou ao vencer o Corinthians.

Entre os times rebaixados, Sport e Chapecoense haviam iniciado a última rodada sem chances de permanência na Série A. As equipes terminaram o Brasileiro na penúltima e última colocação, respectivamente.

Será a terceira vez do Grêmio na Série B. O clube gaúcho já havia sido rebaixado em 1991 e 2004.

As vagas dos rebaixados serão ocupadas por Botafogo, Goiás, Coritiba e Avaí no Brasileirão do ano que vem.

www.reporteriedoferreira.com.br Uol

Decisão de TRT sobre justa causa para funcionária que recusou vacina comprova relevância de projeto de Nilda Gondim

A decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo de confirmar, em segunda instância, a demissão por justa causa de empregada que se recusou a tomar vacina contra a Covid-19 reforça a confirmação da relevância para a saúde pública do Projeto de Lei nº 2.439/2021, de autoria da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), que altera a CLT para dispor sobre a dispensa por justa causa do empregado que se recusar ao recebimento de imunização, mediante vacina, contra doenças endêmicas, epidêmicas ou pandêmicas.

Destaque na imprensa nacional, podendo ser conferida, por exemplo, em matérias disponíveis em www.terra.com.br/noticias/coronavirus/trt-confirma-demissao-de-funcionaria-que-recusou-vacina,25f2585a191d04d56d65158cdfb7967a75xrvmc4.html, globoplay.globo.com/v/9707918/ e www.poder360.com.br/justica/trt-mantem-decisao-de-demissao-de-funcionaria-que-recusou-vacina/, a decisão do TRT paulista rejeita recurso impetrado pela auxiliar de limpeza Cristiane Aparecida Pedroso, que trabalhava no Hospital Municipal Infantil Márcia Braido, em São Caetano do Sul.

Cristiane Aparecida integrava os quadros funcionais da empresa Guima-Conseco, especializada na oferta de mão de obra terceirizada, e foi demitida após se negar a tomar vacina contra a Covid-19 em duas ocasiões, entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, durante a campanha de vacinação dos profissionais da área da saúde. A Guima-Conseco informou, no processo, que Cristiane foi demitida depois de receber uma primeira advertência por falta grave.

Interesse coletivo – Em entrevista aos jornalistas Gerardo Rabelo e Cláudia Carvalho, no programa “Muito Mais” da TV Band Manaíra, a senadora Nilda Gondim ressaltou posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) favoráveis à obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 e observou que o seu objetivo, com a iniciativa do PL 2439/2021, foi oferecer um mecanismo legal de proteção à própria pessoa do empregado, à sua família, aos seus colegas de trabalho e à coletividade como um todo.

Referindo-se a algumas críticas negativas feitas ao projeto, Nilda Gondim enfatizou: “Infelizmente, muitas pessoas (por ignorância, negacionismos ou outras influências nefastas) ainda se negam a se vacinar, quando a gente sabe que a vacina é hoje o principal meio de enfrentamento à esta pandemia que já matou quase 550 mil pessoas somente no Brasil”. E acrescentou: “O empregador tem a obrigação legal de proteger seus empregados, e se não oferecer as condições necessárias para isso, ele pode ser responsabilizado judicialmente”.

Decisões da Justiça – Dispensada no dia 02 de fevereiro por ato de indisciplina, após se recusar (sem justificativa) a tomar a vacina contra a Covid-19, a auxiliar de limpeza Cristiane Aparecida Pedroso ingressou na Justiça alegando ter havido abusividade na demissão e afirmando que a exigência para que ela tomasse a vacina feria sua honra e dignidade. Na 1ª instância, a juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt reconheceu que a vacinação poderia ser exigida pelo hospital e que, ao se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19, a funcionária estaria se expondo à possibilidade de contaminação pelo coronavírus, colocando em risco a sua própria vida e a vida de colegas de trabalho e dos pacientes.

Insatisfeita, a funcionária demitida apresentou recurso junto ao TRT/SP. A decisão da juíza Isabela Parelli, entretanto, foi ratificada pelos membros do tribunal. O desembargador Roberto Barros da Silva, da 13ª turma do TRT, ao se posicionar sobre o assunto, observou que a empresa Guima-Conseco comprovou com documentos a adoção de um protocolo interno direcionado ao combate da pandemia e relembrou decisão do STF que tornou a vacinação obrigatória como uma conduta legítima.

Ao decidir sobre o recurso da funcionária demitida, o TRT de São Paulo foi unânime no entendimento de que o interesse particular dela não poderia prevalecer sobre o interesse coletivo, e que, ao recusar a vacina, a mesma estaria colocando em risco a saúde dos colegas de trabalho e também dos pacientes do hospital.

Posição do MPT – Em fevereiro passado, o Ministério Público do Trabalho manifestou entendimento de que as empresas precisam investir em conscientização sobre as medidas necessárias de enfrentamento à pandemia e orientou no sentido de que os trabalhadores que se recusassem a tomar vacina contra a Covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderiam ser demitidos por justa causa. O MPT ressaltou a importância de as empresas negociarem com seus funcionários, mas enfatizou que a mera recusa individual e injustificada à imunização não poderá colocar em risco a saúde dos demais empregados.

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Assembleia Legislativa do Estado já aprovou 2.683 matérias em 2021

Mesmo com a permanência do cenário de pandemia e as consequentes limitações impostas pelas ondas de contaminação da covid-19, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) não tem medido esforços para manter alto o seu ritmo de produtividade. Para se ter uma ideia, entre 18 de fevereiro e 28 de abril deste ano, período crítico da pandemia no Estado, foram 2.683 matérias aprovadas, entre requerimentos, projetos de lei, projetos de resolução, vetos e medidas provisórias.

Além disso, a Casa tem promovido sessões especiais, audiências públicas e reuniões de comissões e frentes parlamentares, para debater assuntos específicos e entender a necessidade e demanda da população. “É um esforço conjunto de todos os deputados da Casa, cientes do papel social que desempenham. Os números são muito positivos e só comprovam a nossa luta diária por condições melhores para todos os paraibanos. Fomos colocados aqui pelo povo e é para ele que devemos trabalhar diariamente, incansavelmente”, explicou o presidente da Casa, Adriano Galdino.

Entre as iniciativas aprovadas, merece destaque a Lei 11.842/2021, de autoria do deputado Anderson Monteiro, que prevê multa de R$ 10 mil para quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19 e desrespeitar os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para receber a vacina. A iniciativa foi sancionada pelo governador João Azevedo e está em vigor desde o dia 18 de março.

Também passou pelo plenário virtual a Lei 11.841/2021, que autoriza o governo do Estado a comprar vacinas para o combate à Covid-19, caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização (PNI). De acordo com a matéria, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, “o Poder Executivo estadual pode comprar vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as registradas por autoridades sanitárias estrangeiras previstas lei federal nº 13.979/2020, ou, ainda, quaisquer outras que vierem a ser aprovadas, em caráter emergencial”.

Além da pandemia

Mesmo priorizando ações emergenciais de enfrentamento ao novo coronavírus, a Assembleia tem mantido na pauta diversos outros assuntos necessários ao bem-estar da população. Entre eles, a Lei 11.880 que obriga os condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres, a comunicar casos de violência doméstica contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes. As denúncias devem ser relatadas para a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher ou ao Conselho Tutelar. De autoria do deputado Chió, a lei está em vigor desde o dia 20 de abril.

O combate à homofobia e ao feminicídio também estão na pauta permanente da Casa. Por meio das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) do Feminicídio e de Crimes Homofóbicos, a ALPB tem promovido debates sobre o assunto e transformado essas demandas em ações. Além de funcionarem como canais de interlocução, com planejamento de medidas para enfrentar as questões, as CPIs também auxiliam na criação de ferramentas de monitoramento dos casos.

Operação Carros-Pipa

Outra iniciativa encabeçada pela ALPB foi o pleito para o fim da suspensão da Operação Carros-Pipa. A Casa de Epitácio Pessoa debateu o assunto, chegando a enviar solicitação formal e a se reunir, de forma remota, com o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para resolver o problema que atingiu milhares de paraibanos que vivem em locais com escassez de água e necessitam deste tipo de abastecimento.

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Brasil não terá vacinação em massa em 2021, diz vice-diretora-geral da OMS

Mariângela Simão defendeu que os grupos prioritários recebam o imunizante no primeiro momento

Foto: Unaids/Divulgação

Mariângela Simão disse que o importante agora “é imunizar aqueles que precisam em todos os países”

A vice-diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mariângela Simão, afirmou, nesta terça-feira (13), que é possível “ter certeza” de que o Brasil não terá uma vacinação em massa contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2) já em 2021.

“Não vai ter vacina suficiente no ano que vem para vacinar toda a população, então o que a OMS está orientando é que haja uma priorização de vacinar profissionais de saúde e pessoas acima de 65 anos ou que tenham alguma doença associada”, afirmou em entrevista à CNN Brasil.

Mariângela destacou ainda que “é razoável” imaginar que até o final de 2021, “com tudo correndo bem”, existam “duas ou três vacinas aprovadas” contra a Covid-19.

“Eu diria que 2022 é um ano que vamos ter mais vacinas porque a gente está com tanta vacina em desenvolvimento… É provável que a gente tenha ainda outras vacinas que cheguem no ano que vem provando serem seguras e eficazes”, pontuou.

A vice-diretora-geral da OMS defendeu que o importante, para o momento atual, não é imunizar todo mundo no país, mas sim “imunizar aqueles que precisam em todos os países”, concluiu.

Vacinas no Brasil

Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

Vacina desenvolvidas no Brasil

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou o acordo de compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac da empresa chinesa Sinovac. O contrato firmado prevê a entrega das vacinas contra a Covid-19 até dezembro.

A intenção do governo do estado é começar a campanha de vacinação em São Paulo em 15 de dezembro, caso a vacina CoronaVac seja aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Já o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu que 30 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com a AstraZeneca, estarão disponíveis no País a partir de janeiro. A nova data é um adiamento do cronograma inicial, que previa a chegada da primeira metade de unidades ainda em dezembro e a segunda no primeiro mês de 2021.

Ontem, a americana Johnson & Johnson suspendeu temporariamente os ensaios clínicos de sua vacina contra o novo coronavírus “devido a uma doença inexplicada em um participante do estudo”, disse a empresa. A fase 3 da vacina da Johnson & Johnson começou a recrutar voluntários no fim de setembro principalmente nos Estados Unidos, mas também na Argentina, no Chile, na Colômbia, no México, no Peru, na África do Sul e também no Brasil.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) confirmou hoje que foi comunicada pela Johnson & Johnson sobre a paralisação dos testes e disse que o estudo “continuará interrompido” no Brasil até que o efeito adverso no voluntário seja explicado.

O Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) e a Secretaria de Saúde da Bahia firmaram acordo para colaborar na distribuição no Brasil de 50 milhões de doses da vacina russa Sputnik V contra o novo coronavírus.

Segundo comunicado enviado à imprensa, o fornecimento de vacinas ao Brasil está previsto para começar em novembro de 2020, sujeito à aprovação regulatória do governo brasileiro, que levará em consideração os resultados de um estudo de vacinação pós-registro —que está sendo feito com 40 mil pessoas em território russo.

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São João de Campina Grande; evento deverá acontecer somente em 2021

Campina Grande não terá festa de São João este ano (Foto: Reprodução)

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, anunciou o cancelamento da festa de São João da cidade este ano, devido ao risco de disseminação da covid-19. O anúncio foi realizado em live na manhã desta sexta-feira (31).

Romero Rodrigues explicou que, embora os casos de covid-19 estejam diminuindo na cidade, a festa do São João não é apenas um evento local. ”É um evento de alcance nacional e até mesmo internacional. Nós estamos falando do evento que carrega a marca de Maior São João do Mundo”, disse.

O prefeito citou outros eventos grandes que estão sendo cancelados em outras cidades, como o Revéillon do Rio de Janeiro e de São Paulo, e até mesmo o Carnaval que talvez não ocorra no Rio de Janeiro. ”Com muita tristeza, a gente anuncia que não será possível realizar o evento este ano”.

Ele garantiu que os comerciantes que compraram espaços para trabalhar na festa terão o dinheiro devolvido, conforme calendário que será divulgado nas redes sociais com as devidas orientações.

A empresa Medow Entretenimento, que estava responsável pela organização do evento, divulgou uma nota sobre o cancelamento:

”A vontade de manter acesa a chama dos festejos juninos e realizar mais uma edição d’O Maior São João do Maior São João do Mundo é imensa. Mas a necessidade de preservação da saúde e de vidas humanas, é imensamente maior. A Medow Entretenimento se solidariza com as inúmeras famílias que dependem da festa para tirar seu sustento, mas entende que, nesse momento, diante da realidade sanitária mundial, não existe condições para promoção de eventos do porte do São João de Campina Grande.

O cancelamento d’O Maior São João do Mundo 2020, por parte da Prefeitura Municipal de Campina Grande, foi a decisão mais sensata. O momento é de ter prudência. A hora é de nos resguardar, unir forças para enfrentar esse inimigo invisível e cruel e guardar nossas energias para festejar, quando tudo isso passar. Em 2021, se Deus quiser, estaremos juntos novamente”.