A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz), o calendário de pagamento do  Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2024. A portaria do calendário foi assinada pelo secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano — confira no final da matéria.

Os proprietários de veículos terão mais uma vez um calendário escalonado para realizar o pagamento do tributo ao longo de dez meses do ano de 2024, seguindo o número da placa final do veículo. A placa final 1 é o mês de janeiro; a de fevereiro é a placa final 2 e segue até o mês de outubro, que é o mês da placa final zero.

Desconto mantido

A Sefaz-PB manteve mais uma vez o desconto de 10% na cota única à vista no pagamento antecipado e a opção de parcelamento em até três vezes do tributo. Uma alternativa ainda é a cota única sem parcelamento e redução no mês da placa final do veículo.

A data limite do vencimento para pagamento antecipado com desconto de 10% será o último dia útil de cada mês, no período de janeiro a outubro. O número final da placa do veículo define o mês de pagamento antecipado.

Por exemplo, o proprietário com placa final 1, a data limite de vencimento será até o dia 28 de março em 2024, mas o contribuinte pode antecipar para o dia 31 de janeiro de 2024, último dia útil do primeiro mês do ano e, assim, efetuar o pagamento do tributo em cota única à vista com desconto de 10%,  enquanto a placa final 2 a data limite para evitar juros e multas será o dia 30 de abril, mas a opção de pagamento da cota única com 10% de desconto deve ser realizada até o dia 29 de fevereiro. (veja a tabela completa do Calendário do IPVA 2024 no quadro abaixo).

Veículos e motos isentos em 2024

Os veículos fabricados, até o ano de 2008, estarão isentos do IPVA a partir do exercício de 2024. Conforme legislação, os veículos com mais de 15 anos de uso é isento de pagar o IPVA no Estado da Paraíba. A isenção será automática. O contribuinte precisa pagar apenas as taxas do Detran-PB.

Outro segmento que permanece isento são os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, que terão mais uma vez isenção no pagamento do IPVA, o que vai representar um benefício para mais de 320 mil proprietários de motocicletas. O Governo da Paraíba publicou em dezembro a Lei 12.489/2022, no Diário Oficial do Estado, que garante a desoneração do IPVA para este segmento de motos. Os proprietários não vão precisar requerer a isenção, pois será aplicada automaticamente a partir do exercício do IPVA 2024.

Confira o calendário de pagamento do IPVA 2024

Jogadores do Ceará comemoram gol de Cléber que abriu o placar no segundo jogo da decisão da Copa do Nordeste 2020Imagem: JHONY PINHO/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em São Paulo,quarta-feira,04 de agosto de 2020

O Ceará é o campeão da Copa do Nordeste de 2020. O time comandado por Guto Ferreira voltou a vencer o Bahia hoje, desta vez por 1 a 0, em jogo disputado no estádio do Pituaçu, em Salvador (BA), e faturou o título regional pela segunda vez na história. A primeira havia sido há cinco anos, justamente contra o time baiano na decisão. A conquista de hoje, assim como a de 2015, foi com uma campanha invicta no torneio.

O gol que sacramentou o título foi marcado por Cléber, aos 15 minutos do segundo tempo, após boa jogada coletiva da equipe cearense, que levou a taça com um 4 a 1 no placar agregado da final.

O Bahia perdeu a chance de conquistar a Copa do Nordeste pela quarta vez, o que faria a equipe tricolor alcançar o arquirrival Vitória no topo do ranking de campeões. O Ceará, por sua vez, deixou o rival Fortaleza para trás com apenas uma conquista.

O time do Ceará soube controlar a vantagem desde o início da partida, impedindo o Bahia de criar jogadas de perigo. A equipe baiana tinha a missão de ganhar por três gols de diferença para levar o título no tempo normal, já que os cearenses venceram por 3 a 1 na ida, no último sábado (1º), mas apareceu com chances apenas em lances como um chute de longe de Fernandão que o goleiro Fernando Prass defendeu.

Rodriguinho, aos 19 minutos, foi outro jogador do Bahia que tentou arriscar um chute de longa distância, mas não acertou a pontaria. O jogo morno ganhou um pouco de emoção na metade do primeiro tempo quando a arbitragem de vídeo entrou em ação.

Foram dois minutos de espera em uma análise de possível pênalti para o time tricolor após um suposto toque de mão de Fabinho. Mas a decisão do árbitro de campo foi seguir o jogo normalmente, sem marcar a penalidade.

Fernandão ainda teve outra chance para o Bahia abrir o placar aos 37, mas a cobrança de falta acabou indo por cima do gol. A marcação do time do Ceará prevaleceu e fez com que os times fossem para o intervalo com o placar zerado.

No intervalo, o técnico Roger Machado tentou deixar o time baiano mais forte no ataque, tirando o defensor Lucas Fonseca para a entrada de Clayson. O lateral João Pedro também foi substituído, dando lugar a Nino Paraíba. Restavam pouco mais de 45 minutos para pelo menos tentar levar a decisão para os pênaltis com uma vitória por dois gols.

O jogo seguia truncado na etapa final, mais marcado pelas faltas e cartões amarelos do que pelas chances. No lado do Ceará, o técnico Guto Ferreira apostou no veterano Rafael Sobis, que entrou no lugar de Vina.

Aos 15 minutos do segundo tempo, o que era complicado virou drama de vez para o Bahia quando Leandro Carvalho puxou um ataque, entrou na área e tocou para Bruno Pacheco, que, por sua vez, encontrou o atacante Cléber livre para empurrar a bola para as redes, abrindo o placar para o Ceará.

O Bahia continuou a buscar o ataque, agora precisando de três gols para a disputa dos pênaltis. Roger Machado colocou Marco Antônio lugar de Rossi. Mas a defesa cearense continua se impondo diante das tentativas tricolores. Na reta final, o jogo perdeu ritmo, o que colaborou para decretar de vez o título do Ceará.

COPA DO NORDESTE 2020 – FINAL
Bahia 0 x 1 Ceará (1 a 3 na ida, Bahia 1 x 4 Ceará no agregado)
Local: Estádio do Pituaçu, Salvador (BA)
Árbitro: Caio Max Augusto Vieira (RN)
Assistentes: Jean Marcio dos Santos e Flavio Gomes Barroca (RN)

Gols: Cléber (Ceará), 15 min do 2º tempo

Cartões amarelos: Fernandão (Bahia), Samuel Xavier (Ceará), Rossi (Bahia), Diogo Silva (Ceará), Luiz Otávio (Ceará), Bruno Pacheco (Ceará), Rodriguinho (Bahia), Leandro Carvalho (Ceará), Gregore (Bahia).

Bahia: Anderson, João Pedro (Nino Paraíba), Lucas Fonseca (Clayson), Juninho e Juninho Capixaba; Flávio, Gregore e Rodriguinho; Elber, Rossi (Marco Antônio) e Fernandão. Técnico: Roger Machado

Ceará: Fernando Prass, Samuel Xavier, Klaus, Luiz Otávio e Bruno Pacheco (Alyson); William Oliveira, Fabinho, Vina (Rafael Sobis); Fernando Sobral e Leandro Carvalho (Mateus Gonçalves); Cléber (Bergson). Técnico: Guto Ferreira

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