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Tribunal analisa pedido de cassação de Polyana Dutra

Prefeita reeleita de Pombal enfrenta processo movido pela adversária Mayene Van, do PMDB, e se mantém no cargo por força de liminar. Caso será julgado hoje no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

17/01/2013 14:47
WYGJCE-1A prefeita reeleita de Pombal, Polyana Dutra (PT), enfrenta hoje mais um round na disputa jurídica para permanecer no cargo. Na sessão da tarde de hoje do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, será analisado um agravo regimental apresentado pela Coligação  “Unidos Para O Bem de Pombal”, encabeçada pela adversária Mayenne Van Bandeira de Lacerda (PMDB) contra seu registro de candidatura. A alegação é de que Polyana não poderia ter disputado um segundo mandato porque era viúva do ex-prefeito Jairo Feitosa (PT) e isso geraria um terceiro mandato para a mesma linha de parentesco.
A defesa de Polyana, contudo, alega que a morte de Jairo encerrou a ligação entre ambos e defende a legitimidade do mandato obtido nas urnas no mês de outubro.
A prefeita teve sua inelegibilidade aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 de dezembro do ano passado, mas tanto a ministra Carmen Lúcia quanto o desembargador José Di Lorenzo Serpa negaram o pedido de liminar impetrado pelo PMDB para cassar o diploma de Polyana, que foi empossada e responde pelo cargo de prefeita desde o início do mês. A decisão do TSE, contudo, é de promover novas eleições em Pombal.