Cássio confirma possibilidade de ser candidato ao Governo do Estado nas Eleições 2014A candidatura do senador Cássio Cunha Lima ao Governo do Estado da Paraíba nas eleições deste ano foi tema de mais uma reunião no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). Foi decidido em sessão nesta segunda-feira (11) que o candidato do PSDB pode concorrer ao pleito, contrariando recurso da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).

A PRE pediu no último dia 4 de agosto que os embargos declaratórios, os quais analisam a omissão, obscuridade e contradição, fossem vistos, a fim de que a legalidade da candidatura de Cássio pudesse ser avaliada. Essa data marcou o dia em que o candidato Cássio teve o registro aceito no TRE por cinco votos favoráveis contra um negativo.

O juiz Rudival Gama afirmou que não houve omissão, contradição, nem obscuridade no julgamento do caso do candidato pela Corte do Tribunal. Como estas brechas são inexistentes, de acordo com o TER, não há razão para julgar um processo já sentenciado pela Corte. A decisão foi unânime.

Segundo argumento da PRE para pedido de análise dos embargos declaratórios, Cássio Cunha Lima não teria cumprido o prazo de inelegibilidade, com base na Lei da Ficha Limpa. O senador foi apontado como Ficha Suja e estaria concluindo o prazo de condenação pouco antes do primeiro turno das eleições 2014.

Justamente pelo prazo ser encerrado dias antes do pleito, o TRE-PB considerou o candidato apto a disputar a cadeira de governador neste ano. Recentemente, o advogado Harrison Targino apresentou a defesa de Cássio no Tribunal.

Reporteriedoferreira.com  Por assessoria