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Supremo quer propor salário de R$ 39 mil para ministros da Corte em 2016

10/08/2015 00:48

 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pretendem apresentar uma proposta para aumentar os próprios salários em cerca de 16%, o que elevaria seus ganhos mensais para R$ 39 mil. A intenção é negociar o valor diretamente com o Executivo, que controla o caixa da União, durante a discussão do projeto de lei orçamentária de 2016, segundo informou diretoria-geral do tribunal.congresso-nacional-stf-bocao-news Atualmente, um ministro do STF recebe R$ 33.763, valor que corresponde ao máximo que um servidor público pode receber por mês.

Técnicos do STF avaliam que o aumento pretendido não impacta de forma significativa nos gastos da União, mas admitem dificuldade em sua aprovação pelo efeito cascata, já que magistrados de instâncias inferiores também pressionariam por elevação de suas remunerações.

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – a segunda maior instância do Judiciário –, por exemplo, podem elevar seus subsídios para até 95% do que recebe um ministro do STF.

Além dessa dificuldade, a proposta pode enfrentar resistência em razão do esforço do governo pela contenção de gastos para reequilibrar as contas do país.
Nesta semana, por exemplo, o Executivo batalhou no Congresso para derrubar uma proposta de emenda à Constituição que vincula a remuneração das carreiras da AGU (Advocacia Geral da União) e delegados (federais, civis e de ex-territórios) à remuneração de ministros do STF, na proporção de 90,25%. O texto-base da matéria acabou sendo aprovado, em primeiro turno, na madrugada desta quinta.
Orçamento do Supremo
Mais cedo, os ministros do Supremo se reuniram numa sessão administrativa para discutir qual será o orçamento do STF em 2016, incluindo despesas com pessoal, custeio e investimentos. A proposta em análise prevê gastos de R$ 624,8 milhões, cerca de 3,4% a mais que o proposto no ano passado para o orçamento deste ano.

Ficou acertado que a proposta deverá ser encaminhada na semana que vem para o Ministério do Planejamento, que elabora o projeto de lei orçamentária. O aumento para os ministros, no entanto, deverá ser negociado posteriormente.

Em outra frente, o Supremo também negocia um aumento para os servidores do Judiciário, que promovem paralisações e protestos desde junho. No mês passado, a presidente Dilma Rousseff vetou um projeto de lei aprovado no Congresso que previa um aumento médio de 59% para a categoria.

Agora, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, negocia um aumento de até 46% sobre o salário do cargo efetivo do servidor – parcela que não corresponde a tudo que recebe, que pode incluir adicionais, gratificações e valores acrescidos por funções de chefia, por exemplo. Esse aumento seria dividido em quatro parcelas ao longo dos próximos quatro anos.

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