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Secretária de Saúde presta contas das ações da pasta na CMJP

A audiência pública da semana acontece na terça-feira (10), às 11h, para que a secretária municipal de Saúde, Mônica Rocha, apresente o relatório das ações da pasta. A propositura da audiência foi da Mesa Diretora da CMJP.

6/03/2015 20:31

 

YONDDK-1A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar, no período de 9 a 13 de março, três eventos, conforme a Agenda da Semana divulgada pelo setor de Cerimonial da Casa. Serão uma audiência pública, uma sessão solene e uma sessão especial. Entre os temas abordados, está a apresentação do relatório quadrimestral das ações e dos serviços públicos da pasta da Saúde municipal, além de uma homenagem e uma comemoração. Os eventos acontecem no Plenário Senador Humberto Lucena.

A audiência pública da semana acontece na terça-feira (10), às 11h, para que a secretária municipal de Saúde, Mônica Rocha, apresente o relatório das ações da pasta. A propositura da audiência foi da Mesa Diretora da CMJP. A gestora apresentará as contas das ações da pasta no último quadrimestre de 2014.

Mônica Rocha comparecerá à audiência pública na CMJP em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o inciso 3º do artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em ações e serviços públicos de saúde. A Lei estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com essa área nas três esferas de governo e dá outras providências.

Sessões

Na quarta-feira (11), às 15h, acontece a sessão especial do período para comemorar a Dia da Optometria, celebrado mundialmente em 6 de março. O propositor da celebração foi o vereador Sérgio da SAC (PSL).

A optometria é uma ciência da área da saúde e especializada no estudo da visão, oferecendo serviços de cuidados primários para a saúde visual. O trabalho tem o objetivo de prevenir os pacientes contra patologias oculares e problemas sensoriais. A regulamentação da optometria como uma profissão se deu a partir da criação da Associação Britânica de Óptica, em 1895.

Já a sessão solene da semana acontece na quinta-feira (12), também às 15h, para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao advogado e professor universitário Arthur Heinstein Apolinário Souto. A propositura da homenagem foi do vereador Professor Gabriel (SD).

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