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Remanejamento de R$ 950 milhões do Governo é aprovado

Durante a Sessão Extraordinária, foram apreciadas 106 matérias com destaque para a aprovação do Projeto de Lei nº 362/2015 de autoria do Governo do Estado, que autoriza o remanejamento de R$ 950 milhões para o Poder Executivo.

21/08/2015 11:18

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde desta quinta-feira (20), a 1ª Sessão Extraordinária da 18ª legislatura. Com o objetivo de manter o fluxo de produção da Assembleia, a sessão aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, devido às obras que estão acontecendo na Casa de Epitácio Pessoa. Nos trabalhos vespertinos, os deputados aprovaram, entre outras matérias um remanejamento de R$ 950 milhões do Governo do Estado.F5TF-1

Ao iniciar a sessão, o presidente Adriano Galdino fez questão de agradecer à Câmara Municipal de João Pessoa pelo espaço cedido. “Foi importante para dar continuidade aos trabalhos da Assembleia Legislativa. Agradeço a todos, e, principalmente ao presidente desta Casa, o vereador Durval Ferreira e aos demais vereadores”, declarou o deputado.

Adriano Galdino avaliou como positivo o relacionamento da Casa de Epitácio Pessoa com a Câmara Municipal. O presidente destacou a importância de manter a pauta em dia, mostrando, desta forma, o compromisso com a população. “Estamos em dia com toda a pauta da Assembléia. Realizar uma sessão na Câmara mostra a nova maneira de se fazer o Legislativo, ou seja, de forma harmônica, procurando conversar com os poderes municipais, estaduais, com o Executivo, com o Legislativo e com o Judiciário”, ressaltou.

Durante a Sessão Extraordinária, foram apreciadas 106 matérias com destaque para a aprovação do Projeto de Lei nº 362/2015 de autoria do Governo do Estado, que autoriza o remanejamento de R$ 950 milhões para o Poder Executivo.

Para o deputado e líder da bancada governista, Hervázio Bezerra, o remanejamento vai auxiliar na peça orçamentária. “Com a aprovação da matéria poderemos efetuar pagamentos, como os da Defensoria Pública e da UEPB”, detalhou.

O presidente da Assembleia destacou que a aprovação do pedido de remanejamento dá ao Governo a autorização de suplementar não só para o Poder Executivo como também para os demais poderes, a exemplo do Tribunal de Justiça. “O governo agora pode remanejar a quantia de R$ 950 milhões dentro das rubricas orçamentárias, pois este recurso já havia sido aprovado quando o orçamento foi aprovado”, detalhou. Adriano Galdino disse ainda que as sessões ordinárias voltam a acontecer no prédio da ALPB na próxima quinta-feira (27).

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