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PT e PSDB deveriam se unir contra redução da maioridade

6/06/2015 00:11

 

Fernando-Henrique-Cardoso-e-Luíz-Inácio-Lula-da-SilvaO risco de retrocesso político, econômico e social vem se materializando no governo Dilma Rousseff. Um novo centrão político, capitaneado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem tirado proveito da fragilidade da presidente Dilma Rousseff a fim de implementar uma agenda conservadora.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também tem se esforçado mais para impor derrotas ao governo do que em se reinventar como neodireitista, figurino que o deixa desconfortável. Mas é inegável que, no campeonato de vitórias sobre Dilma, o presidente da Câmara está na dianteira.

Com um ou outro gol de mão, como na manobra para incluir o financiamento privado na Constituição, Cunha tem obtido vitórias exercendo com gosto o seu poder na Câmara. É um político de direita que tem agido com sucesso e competência na defesa de suas bandeiras.

A aliança com legendas nanicas para derrubar o fim das coligações proporcionais merece críticas, porque acabar com essa carona que os pequenos partidos pegam em siglas maiores teria sido um avanço. No entanto, aconteceu um acordo político na Câmara entre forças que fizeram concessões para votar algo que consideravam importante para a própria sobrevivência. É a política como ela é.

No debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, Cunha está jogando dentro das regras. Há uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) em tramitação na Câmara.

Não seria fácil, mas a melhor chance de derrotar essa medida dependeria de uma aliança entre o PT e o PSDB para criar um grupo político na Câmara que dificultasse a aprovação da PEC. Aprovar uma emenda constitucional não é tarefa fácil.

São necessários 60% dos 513 deputados e dos 81 senadores em dois turnos de votação em cada uma das duas Casas do Congresso. Isso equivale ao apoio de 308 deputados e de 49 senadores.

Na Câmara, o PT tem hoje 63 deputados. O PSDB soma 53. PSB, PDT, PPS, PV, PSOL e PC do B, partidos que, em tese, poderiam se unir contra a redução da maioridade penal, possuem juntos 87 parlamentares. Esse grupo atingiria 203 deputados. Sobrariam ainda 310 deputados.

Claro que haveria defecções no grupo de 203 deputados, mas governo poderia trabalhar o suporte de parlamentares do PSD, do Pros e até de legendas mais conservadoras, desde que tivesse algo minimamente sensato a oferecer em troca. Isso dificultaria bastante a aprovação de uma emenda constitucional.

Uma saída efetiva pode ser a proposta do governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, de deixar a maioridade em 18 anos, mas alterar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Alckmin já sugeriu a ideia de aumentar o tempo de internação do menor para até oito anos, sob o crivo de uma avaliação jurídica e psicológica, naqueles casos em que ocorram crimes hediondos. Esses menores violentos também ficariam em instalações físicas separadas dos demais.

Especialistas defendem o ECA. O Unicef também. É fato que o Brasil precisa cuidar melhor da sua infância e adolescência. Mas, se não houver um freio a esse centrão conservador, a vida dos jovens, sobretudo dos mais pobres, vai piorar no país.

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O PT e o PSDB poderiam interromper temporariamente esse insano campeonato de quem seria o mais corrupto. É um equívoco, mas entrou no modo operacional de tucanos e petistas disputar quem joga mais sujeira para debaixo do tapete.

No entanto, brigas de foice à parte, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso poderiam deixar picuinhas de lado e dedicar parte do seu tempo a estimular uma linha de ação mínima para manter conquistas de suas administrações ou evitar que ocorram retrocessos que ambos impediram de materializar ao seu tempo.

Dilma Rousseff, Michel Temer, Aécio Neves e Geraldo Alckmin, entre outros, também poderiam dar uma ajuda.

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