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Prefeita é cassada pela sexta vez no RN

8/11/2013 00:15

Cláudia tem média superior a uma cassação a cada dois mesesCláudia tem média superior a uma cassação a cada dois mesesCláudia Regina (DEM) é a prefeita mais cassada da história do Rio Grande do Norte. Com a sexta decretação de mandato, ela ultrapassou Flávio Veras que foi cinco vezes cassado quando era prefeito de Macau.

A diferença é que todas as cassações de Flávio ocorreram no período entre 2004, quando ainda era candidato e teve o registro suspenso, e 2006. E Cláudia o ultrapassou em dez meses de mandato. A prefeita tem uma média superior a uma cassação a cada dois meses.

Os processos que envolvem a prefeita totalizam 86 irregularidades distribuídas em 16 ações da coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz e em outras oito do Ministério Público, totalizando 24 processos de cassação. No caso das ações movidas pela coligação foram feitos blocos com, em média, cinco irregularidades.

De acordo com o advogado Kennedy Diógenes, que defende os interesses de Cláudia, as cassações versam basicamente sobre o mesmo tema. “Na verdade, essa última (cassação por causa de servidores comissionados que estavam em horário de expediente fazendo campanha) é muito parecida com outra condenação. Essa condenação já era esperada porque haviam outras sobre o mesmo assunto. No total essa condenações se resumem a três atos”, frisou.

Mais à frente, ele admitiu que não há ilegalidade em um mesmo caso provocar várias condenações. “Cada conduta vedada pode resultar em oito tipos de ações”, explicou.

No entanto, Kennedy garante que a prefeita não cometeu qualquer irregularidade na campanha. “Nenhuma das condenações envolvem atos diretos da prefeita. Ela não infringiu a legislação eleitoral”, garantiu.

A prefeita ainda teve oito multas aplicadas que juntas totalizam mais de R$ 180 mil para ela pagar.

TRE
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começa esta semana a julgar os primeiros recursos das decisões em primeira instância. Na última  terça-feira, 5 de novembro, foi  analisado o recurso ao processo do uso dos tapumes da reforma de uma praça no Alto de São Manoel para propaganda irregular. O juiz Pedro Cordeiro julgou improcedente a representação. Esse recurso deveria ter sido analisado no último dia 29, mas foi adiado.

Na próxima quinta-feira, dois processos estão na pauta. O primeiro trata-se de mais uma sentença em que Cláudia foi absolvida. O do uso de carros de som com a governadora Rosalba Ciarlini associando Cláudia Regina a obras estaduais.

Já o outro processo é a primeira cassação por abuso de poder econômico, ocorrida em março. Aquela em que houve duas sentenças em primeira instância (a primeira cassando e a segunda absolvendo) e o TRE decidiu que vale a primeira proferida por Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral. Na ocasião, cinco dos sete juízes do TRE entenderam que não caberia mais recurso porque os advogados de Cláudia perderam o prazo, mas divergência aberta por Amílcar Maia levou dois magistrados a mudarem os votos.

TOTAL
Entre pedidos de cassação, multas, ações contra jornalistas e veículos de comunicação, a campanha eleitoral de 2012 rendeu 152 ações eleitorais envolvendo as duas coligações. Deste total, 41 ações estão ainda em andamento em primeira instância.

Advogado explica cassações

Advogado da Frente Popular Mossoró Mais Feliz, Marcos Araújo negou a existência de várias condenações sobre temas repetidos.

Conforme o causídico, o que existem são casos em que o Ministério Público e a coligação entraram com ações sobre o mesmo assunto, mas com estratégias diferentes. “Nós fizemos ações por um motivo e o Ministério Público por outro. Veja o caso do Sítio Hipólito (em que foram distribuídas bicicletas a eleitores na campanha). O Ministério Público acusou Cláudia de compra de votos e ela foi absolvida. Nós denunciamos por abuso de poder político e ela foi cassada. No caso da filha de Chico da Prefeitura (nomeada para o Detran em troca de apoio político do ex-vereador que estava insatisfeito com o DEM). O Ministério Público a acusou de conduta vedada e a juíza (Ana Clarisse Arruda, da 34ª Zona Eleitoral) entendeu que não cabia por se tratar de esferas de poderes diferentes. Nós fomos na ótica do abuso de poder político e ela foi cassada”, exemplificou.

Para Marcos Araújo há uma confusão no noticiário. “Não há casos em que Cláudia foi cassada duas vezes pela mesma irregularidade, mas de ela ser absolvida e condenada”, analisou.

LARISSA
Os advogados de Cláudia Regina moveram mais de 80 ações contra a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), principal adversária. Deste total, ela teve aplicada cinco multas e uma cassação de registro de candidatura em primeira instância que está com recurso no TRE.

CRONOLOGIA DAS CASSAÇÕES

Primeira cassação:
1° de março de 2013

Cláudia Regina é cassada por uso da máquina pública estadual. Herval Sampaio Junior tomou a decisão e saiu de férias. A sentença foi reformulada por Pedro Cordeiro gerando um imbróglio. Em junho, o TRE validou a sentença de Herval, mas abriu prazo para Cláudia recorrer.
Segunda cassação:
21 de junho

A prefeita teve perda de mandato decretada por abusos na utilização de meios de comunicação sustentados com a verba publicitária da Prefeitura de Mossoró.

Terceira cassação:
1° de outubro

A juíza Ana Clarissa Arruda profere a primeira cassação. Desta vez pelo abuso da máquina administrativa através do uso do avião do Governo do Estado para a governadora Rosalba Ciarlini vir a Mossoró fazer campanha. Cláudia foi afastada imediatamente e só retornou através de liminar.

Quarta cassação:
7 de outubro

Exatamente um ano após ser eleita, Cláudia sofre a quarta cassação, novamente com efeito imediato. Desta vez por compra de votos. Sentença de Herval Sampaio.

Quinta cassação:
11 de outubro

A prefeita foi cassada por abuso de poder político. Desta vez por conta da inauguração de um poço da comunidade rural do Riacho Grande em plena campanha eleitoral. O juiz Herval Sampaio entendeu que as circunstâncias foram eleitoreiras.

Sexta cassação:
28 de outubro

A juíza Ana Clarisse Arruda cassou Cláudia Regina por abuso da máquina pública estadual. Ela foi condenada pelo uso de servidores municipais para fazer campanha eleitoral em pleno horário de expediente a três dias das eleições.

Jornal O Mossoroense