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MPPB encaminha denúncia criminal ao Judiciário contra Ricardo Coutinho e outras 34 pessoas na Operação Calvário

14/01/2020 06:45

MPPB denunciou o ex-governador Ricardo Coutinho e outras 34 pessoas (Arquivo)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encaminhou denúncia ao Poder Judiciário contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e mais 34 pessoas, nesta segunda-feira (13), como consequência da Operação Calvário.  Eles são suspeitos de participação em suposta organização criminosa que teria desviado R$ 134,2 milhões de recursos da saúde e educação do Estado. Ao todo, os denunciados integram quatro núcleos divididos em político, econômico, administrativo e financeiro operacional.

Além de Ricardo Coutinho, também integram a denúncia as deputadas estaduais Estela Bezerra e Cida Ramos, e a prefeita do Conde, Márcia Lucena, todas do PSB (núcleo político); os ex-secretários Waldson Dias de Souza, Cláudia Veras, Aracilba Rocha, Livânia Farias, Ivan Burity e Edvaldo Rosas, e o ex-procurador do Estado, gilberto Carneiro (núcleo Administrativo); o advogado Francisco das Chagas Ferreira, o ex-senador Ney Suassuna (Núcleo Financeiro Operacional); Daniel Gomes da Silva e David Clemente Monteiro Correia (Núcleo econômico), entre outros (veja a lista abaixo).

O governador João Azevêdo não integra a denúncia formulada pelo Ministério Público da Paraíba.

De acordo com a denúncia, o grupo mantinha “um modelo de governança regado por corrupção e internalizado nos bastidores dos poderes Executivo e Legislativo do Estado da Paraíba, o qual se destacou, com maior intensidade, a partir da ascensão do denunciado Ricardo Vieira Coutinho ao governo estadual”.

Os promotores afirmam que as investigações revelaram “uma corrupção entendida como sistêmica que, com uma voracidade jamais vista, sequestrou o Poder Executivo do Estado da Paraíba, penetrou no Legislativo e, fazendo escola, conseguiu fazer morada, com a expansão deliberada de seu “modelo de negócio”, em diversas Prefeituras desta unidade federativa (relembre o que se disse sobre o projeto de pulverização dos contratos de gestão pactuada, na área da saúde)”.

Confira mais trechos da denúncia:

“É curial destacar, pois, que o A denúncia destaca que o esforço investigativo relacionado à OPERAÇÃO CALVÁRIO, no ESTADO DA PARAÍBA, hoje, em sua ‘sétima fase’, não se deitou sobre determinadas verbas ou pastas, sobretudo porque o seu escopo sempre foi o de colher matrizes de provas qualificadas para aclarar quais agentes públicos ou políticos compõem a estrutura de tal empreendimento criminoso; bem assim quais foram (ou são) as metodologias por eles aplicadas para a  realização dos desvios d e recursos públicos, restando, todavia, clara uma das engrenagens desse sistema de corrupção sistêmica: a da utilização, como se disse, das OSs para a perpetuação de um projeto de poder e para a obtenção de vantagens ilícitas, via caixa de ‘propina’.

“Nesse contexto, percebe-se o envolvimento destacado da ORCRIM, nas áreas da saúde e da educação, pois, como se sabe, ambas exigem gastos obrigatórios de grande vulto e alto apelo social. Logo, havia, não só uma oportunidade, mas também uma pressão na aplicação destas verbas, em campo propício para fraudes (direcionamentos), a revelar, inclusive, faceta da dinâmicas de atuação do grupo denunciado.

Na saúde, de fato, o MPE identificou que houve uma opção pela internalização das aludidas organizações sociais (OSs), com o fito de azeitar massivos desvios de recursos, graças à aderência subjetiva de “agentes econômicos”; enquanto na educação se observou a utilização de processos de contratação, na modalidade inexigibilidade, com o único propósito de alavancar a captação de recursos ilícitos e, posteriormente, com a estabilização dos contratos de gestão na primeira das áreas citadas (saúde), estas parceiras foram, igualmente, implementadas sob a batuta da última pasta (educação).Tais recursos tinham finalidade(s) definida(s): a (i) estabilização financeira e longa permanência dos integrantes do grupo criminoso, na Administração Pública do Estado (captura do Poder), aliado, por óbvio, com o (ii) enriquecimento ilícito de todos os seus integrantes (grupo público, em sentido amplo, e empresarial)”, continua trecho da denúncia”.

(…)

Por essas razões, REQUER o MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, por intermédio de seus representantes signatários, que seja a presente denúncia recebida e autuada com o Procedimento Investigatório Criminal acima epigrafado que a instrui, com a conseguinte instauração do devido processo penal-constitucional, observando-se o rito previsto na Lei nº 8.038/1990, sendo, após a devida instrução criminal, proferida a competente sentença condenatória, conforme as provas e elementos de informação ora colacionadas, além das provas produzidas no transcorrer do processo, de tudo ciente este Órgão Ministerial”.

Confira a relação de denunciados, na íntegra:

Núcleo Político:

(1) RICARDO VIEIRA COUTINHO

(2) ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA

(3) MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES (CIDA RAMOS)

(4) MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA

Núcleo Administrativo:

(5) WALDSON DIAS DE SOUZA

(6) GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

(7) CORIOLANO COUTINHO

(8) JOSÉ EDVALDO ROSAS

(9) CLÁUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS

(10) ARACILBA ALVES DA ROCHA

(11) LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS (colaboradora)

(12) IVAN BURITY DE ALMEIDA (colaborador)

 

Núcleo Financeiro Operacional:

 

(13) FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

(14) NEY ROBINSON SUASSUNA

(15) GEO LUIZ DE SOUZA FONTES

(16) BRUNO MIGUEL TEIXEIRA DE AVELAR PEREIRA CALDAS

(17) JAIR ÉDER ARAÚJO PESSOA JÚNIOR

(18) RAQUEL VIEIRA COUTINHO

(19) BENNY PEREIRA DE LIMA

(20) BRENO DORNELLES PAHIM FILHO

(21) BRENO DORNELLES PAHIM NETO

(22) DENISE KRUMMENAUER PAHIM

(23) SAULO PEREIRA FERNANDES

(24) KEYDISON SAMUEL DE SOUSA SANTIAGO

(25) MAURÍCIO ROCHA NEVES

(26) LEANDRO NUNES AZEVEDO (colaborador)

(27) MARIA LAURA CALDAS DE ALMEIDA CARNEIRO (colaboradora)

Núcleo Econômico:

(28) DANIEL GOMES DA SILVA (colaborador)

(29) DAVID CLEMENTE MONTEIRO CORREIA

Agentes da organização criminosa envolvidos com a área de educação:

(30) JOSÉ ARTHUR VIANA TEIXEIRA

(31) VLADIMIR DOS SANTOS NEIVA

(32) VALDEMAR ÁBILA

(33) MÁRCIO NOGUEIRA VIGNOLI

(34) HILÁRIO ANANIAS QUEIROZ NOGUEIRA

(35) JARDEL DA SILVA ADERICO

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