BESSA GRILL
Início » Política » Justiça eleitoral da Paraíba suspende Pesquisas contratada pelo sistema Correio.

Justiça eleitoral da Paraíba suspende Pesquisas contratada pelo sistema Correio.

Juíza Antonieta Maria Maroja Arcoverde determinou suspensão da pesquisa

29/08/2014 09:36

Advogado eleitoral Francisco Ferreira

Mesmo após ter quatro pesquisas suspensas pelas justiça eleitoral da Paraiba e ter sido condenada a pagar multas de 212 mil reais por irregularidades em pesquisa , o Instituto Souza Lopes registrou a pesquisa PB 0018/2014 que tinha precisão de divulgação esta sexta-feira, 29.

Todavia , o candidato do PPL, Leandro Wagner, através do advogado eleitoral Francisco Ferreira entrou com pedido de liminar para impedir publicação dessa pesquisa por várias outras irregularidades. Segundo o jurista, dentre elas, a pesquisa tinha um questionário altamente tendencioso pois excluía o nome de 3 candidatos a governador da pesquisa , obrigando o eleitor a escolher e responder apenas para os candidatos que o instituto quisesse.

“Houve uma total afronta ao princípio da isonomia dos candidatos, ao privilegiar uns em detrimentos de outros . Esse tipo de consulta não serve para representar a real intenção de voto do eleitor pois causa grave desequilíbrio do pleito eleitoral, pelo fato de induzir o eleitor a erro”, concluiu o advogado .

Segue trecho da decisão

Isso posto, com amparo no artigo 17, § 2º, da Resolução nº. 23.400/2013, DEFIRO o pedido de liminar, pelo que determino que os REPRESENTADOs se abstenham, de imediato, de divulgar sob qualquer forma a pesquisa eleitoral registrada perante o TRE sob o nº018/2014.

Fixo aos representados, APENAS para o caso de descumprimento desta liminar, multa diária no valor de R$50.000,00 (art. 461, parágrafo 4º) por cada dia de descumprimento.

Determino, ainda, que:

I) Que seja cientificada a Seção de Registros e Publicações deste Tribunal a fim de que anote no sistema de registros de pesquisas eleitorais que a pesquisa acima fora impugnadas, impedindo, pois, a utilização de seus dados por terceiros (pesquisa não publicável), mas mantendo os dados sob custódia do sistema para eventual reversão desta medida judicial.

II) Seja dada ciência aos partidos e coligações;

IV) sejam NOTIFICADOS os representados para, querendo, apresentarem defesa no prazo de 48 (quarenta e oito) horas (Lei nº. 9.504/97, art. 96, § 5º, e Resolução nº. 23.398/13 do TSE, art. 8º, caput e § 4º).

Em seguida, dê-se vista dos autos ao MPE para emissão de parecer no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (Resolução nº. 23.398/13 do TSE, art. 13, caput).
Após, a conclusão

João Pessoa , 28/08/2014

Antonieta Maria Maroja Arcoverde Nóbrega

Reporteriedoferreira.com  com assessoria