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Exclusivo: Prefeito de Pitimbu-Pb vai ter que demitir sua mulher e familiares

10/02/2016 01:31

Leonardo e GuigaComentários generalizados nos corredores da Prefeitura Municipal de Pitimbu e já respingando no meio político do município, de que o Prefeito Leonardo Barbalho, está por demais preocupado e até se incompatibilizando com a Secretária de Ação Social Geilce Azevedo (sua mulher ) e com familiares ,pois terá que demitir em massa todos os familiares de até o terceiro grau, conforme prevê a constituição vigente do País.

Atualmente o chefe do executivo pitimbuense, está ferindo frontalmente a Constituição e poderá pagar caro por conta dessa desobediência

STF-Súmula Vinculante 13-

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

Ministério Público poderá investigar nepotismo na Prefeitura de Pitimbu-Pb

1298830092813-ministerioServidores públicos de Pitimbu, de posse de documentos e de cópia da folha de pagamento de pessoal, estão formulando denúncia à Procuradoria Geral de Justiça relatando várias ilegalidades que estão sendo praticadas pelo prefeito de Pitimbu Leonardo Barbalho. Revoltados com a grande quantidade de parentes do prefeito Leonardo e da sua esposa Geilce Azevedo Silva “Guiga”, os servidores denunciam a prática de nepotismo, demonstrando os valores que a família arrecada mensalmente dos cofres públicos municipais.

Os servidores pretendem que essa ilegalidade seja apurada por intermédio de Ação de Improbidade, onde o prefeito seja condenado a ressarcir os valores percebidos ilegalmente pelos seus parentes e da sua esposa. Outro ponto que está sendo denunciado diz respeito ao vereador Ozimar, popularmente conhecido como vereador Zico que, além de vereador, é servidor concursado da Prefeitura de Pitimbu, porém, por ser aliado do prefeito Leonardo, desde que este assumiu a prefeirura, nunca mais deu um só dia de expediente e, para surpresa de todos, recebe todos os meses o seu salário integral sem trabalhar. Nesse caso, os denunciantes pedem a condenação solidária do prefeito Leonardo e do vereador Zico a devolverem todo o dinheiro ilegalmente pago pelo prefeito Leonardo e, também ilegalmente recebido pelo vereador Zico, além de pedir a condenação de ambos pela prática do crime de peculato.

Centenas de servidores contratados ilegalmente, sob o pretexto de excepcional interesse público, onde não existe qualquer excepcionalidade que justifique essas contratações, também estão sendo denunciados, com o agravante de não existir sequer um simples processo seletivo simplificado para as contratações que, na prática, objetivam apenas cooptar aliados políticos, pagos com o dinheiro público do município.

CLICK AQUI Relação da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura de Piitimbu-Pb

 

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